Este conceito de “Democratização do Estado” ou, se preferirem, a “Reforma Democrática do Estado”, é aparentemente bastante complexo e deveria merecer uma reflexão mais profunda no presente momento.
Basicamente estamos falando do uso do aparelho do Estado. O debate da democratização do Estado envolve tanto o “como” se chega ao poder, quanto ao uso que dele é feito.
No capítulo do “como” estão tanto o controle do uso dos mandatos parlamentares e dos mandatos executivos, como também a capilaridade que garanta a rotação democrática dos cargos e a “via de mão dupla” que dê acessibilidade da cidadania à ação dos mandatos.
No capítulo do uso estão as normas de bom uso, contrárias, por exemplo, ao uso dos recursos públicos em proveito próprio ou em proveito da perpetuação de grupos no poder.
No sábado, lançamento da candidatura de Serra, o tema andou pelo discurso de todos, contudo ainda há espaço para lamentar que não tenha sido melhor elaborado e informado como item de extrema importância que deveria ter nas propostas do próximo governo.
Demetrio Carneiro
