Segundo o Jornal da Câmara, edição de 28 de abril passado, o relator da CPI da Dívida Pública concluiu que os juros altos são responsáveis pela escalada da dívida.
Segundo teria adiantado o relator o governo ao ter “trocado” uma dívida externa atrelada ao dólar por uma dívida interna atrelada à Selic e essa não teria sido uma boa escolha. Já para o deputado Ivan Valente o texto reconhece tacitamente que o aumento da dívida não se deu pelos gastos com a Previdência ou com o funcionalismo, como suporiam Poe “alguns setores da área econômica do governo ou da oposição”.
Não sei bem qual é o custo de uma CPI. Imagino, pelas extensas mordomias da Câmara Federal que uma planilha realista – custo do tempo dos parlamentares, custo total de pessoal, espaço, material, viagens etc...- indicaria que não deve ser nada baixo.
Se não é tão baixo uma CPI deveria produzir mais que firulas e obviedades ou servir de palco da pirotecnias. É simples: Respeitar o contribuinte.
Fica como sugestão aos nossos valentes(!) parlamentares que estudem o quando os mais de 200 bilhões destinados ao BNDES interferem na Dívida. Também poderiam estudar o custo da política da Receita Federal para a compra de dólares com a intenção de “segurar o câmbio”. Quem sabe o custo do aparelhamento político do Estado? Ou os custos diretos e indiretos da corrupção. Ou os custos adicionais da “contribuição estatal” para acelerar a Belomonte, que certamente virarão dívida pública.
Mais complicado é o discurso de Ivan Valente. Supondo-se “de esquerda” o deputado fica satisfeito de livrar a cara de Previdência ou do funcionalismo. Pode ser que já seja uma propostas de plataforma de governo. Nada de reforma previdenciária. Nada de crítica ao conceito de que inchar a máquina pública significa automaticamente melhorar a qualidade do serviço prestado. Mas principalmente nada da percepção de que dinheiro não tem marca e, portanto, um déficit numa área qualquer da gestão pública soma para a diferença geral entre receita real e despesa real e vira sim dívida pública.
Talvez os deputados devessem mesmo é gastar os recursos públicos estudando um pouco de Finanças Públicas.
Demetrio Carneiro
