quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

RIO + 20: A POSIÇÃO EQUIVOCADA DO GOVERNO BRASILEIRO

"...não é sensato continuarmos a depositar uma confiança ilimitada no sucesso adaptativo da nossa espécie. Estamos, pois, confrontados com escolhas difíceis, mas necessárias, quanto aos valores éticos e sociais, estilo de vida e padrões fundamentais de produção e consumo dos bens, se não quisermos comprometer a nossa permanência na Terra ao longo do tempo."
Henrique Schwarz - Perspectivas Ecológicas em Economia


Com praticamente nenhum repercussão na mídia brasileira vem sendo realizada no Kênia, África,  de 21 à 24 de fevereiro, a 26ª seção conjunta do Conselho de Governança e do Fórum Ministerial Global para o Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 

A ONU repete o modelo de debates que antecedeu a Rio 92 e deu origem ao Relatório Brundtland,  documento preparatório daquele evento: Nosso futuro comum. O eixo central do relatório pode ser resumido nesta frase: "O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.", que reflete a necessidade de compromisso entre o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. É a partir deste relatório que o conceito de desenvolvimento sustentável ganhou a mídia e foi implementada a condição de se considerar que o crescimento da economia pode sim ter reflexos graves e eventualmente irreversíveis no meio ambiente afetando o direito das gerações futuras.

Desta vez, agora tendo em vista a Rio+20, o documento principal foca a necessidade de implementar a economia verde como forma de garantir que a sustentabilidade ambiental seja uma meta exequível. 

E ai começam os problemas. Agora pela manhã, sua coluna diária na CBN sobre Ecopolítica, o comentarista Sérgio Abranches mencionou exatamente a reunião que está ocorrendo no Kênia. Segundo Abranches a posição do governo brasileiros está alinha com outros países em desenvolvimento e questiona o conceito de economia verde, defendendo que a a Rio+20 seria uma conferência sobre o tema do desenvolvimento.

Há um evidente equívoco na posição do governo brasileiro já que a ligação entre economia verde, proteção ambiental, desenvolvimento e crescimento é total. Não há mais condições de discutir desenvolvimento sem que se discuta qual impacto a aplicação do atual modelo da economia do carbono e da predação ambiental geram na questão ambiental e no direito das futuras gerações. 

Conforme comentávamos em outro post, com referência ao presidente americano Obama, a questão do emprego e do crescimento não pode ser vista descolada da preservação ambiental. O argumento feito em nome da equidade é falso, pois minimamente retira o direito das gerações futuras. Ou seja, minimamente a predação ambiental afeta a equidade intergeracional. 

Do ponto de vista da equidade dentro desta geração o argumento também é falho, pois no caso brasileiro, por exemplo, há questões fundamentais para garantir essa equidade e o emprego que ficam estacionadas como por exemplo a regressividade de nossa estrutura tributária, a forte desigualdade do sistema previdenciário e até mesmos as questões de infraestrutura impeditivas da expansão do emprego ou a falta de transparência no uso dos recursos públicos, corrupção, patrimonialismo etc.

Nosso problema é que é mais fácil pra o poder dominante ficar no jogo de mídia fazendo uma suposta defesa do nosso "direito" de poluir e predar mais, o que no fim do dia não nos leva a bulir com o atual modelo de produção e consumo, não afetando assim a zona de conforto das Elites. 

Lidar à sério com economia verde, preservação ambiental, capital humano e social interfere na estrutura de poder e abala a zona de conforto. Dá para entender por quais razões o Brasil é contra o documento.

Demetrio Carneiro