O Brasil é o terceiro produtor mundial de amianto. Embora em âmbito mundial e local haja uma enorme profusão de estudos provando os perigos na utilização do amianto na construção civil e em outras aplicações até hoje não se aprovou no Congresso Nacional uma lei que proíba o uso e a manipulação do produto em nosso país. Fora de qualquer dúvida o lobby é muito poderoso.
Há diversos graus possíveis de danos ambientais gerados pela produção e pelo consumo, contudo estamos frente a um caso onde não apenas a produção, mas o produto em si mesmo é prejudicial à saúde humana. Nesses casos, independentemente dos interesses econômicos deveria prevalecer a saúde pública. Mas, e infelizmente, não funciona tão bem. Temos ai o caso do tabaco onde a única resposta tem sido a taxação e a proibição de locais para fumar. Esta semana mesmo as exportações de suco de laranja para os EUA foram barradas, foi detectou-se o uso de um anti-fungicida considerado pernicioso pelas autoridades americanas. Os exportadores alegam que o produto não é proibido no Brasil, mas mesmo assim recolheram o material...e reexportarão para outro país ou quem sabe venderão para você. Ainda nos EUA há a questão dos refrigerantes açucarados, cujo consumo absurdamente alto é visto atualmente como um problema de saúde pública e a resistência dos governos estaduais que tributam fortemente o produto, obtendo uma enorme renda, em limitar o consumo. A lição geral no caso dos danos à saúde é que as restrições são proporcionais ao peso econômico e capacidade de influência dos produtores somado ao pesos econômico dos tributos arrecadados. Ou seja produtores e governos têm lá seus interesses.
A Veja repercutiu uma ação proposta pela indústria do amianto brasileira, via um instituto privado, mas de propriedade de membros desta indústria, contra um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Muito bem, de princípio qualquer um que se considere prejudicado tem direito a ingressar com uma ação cível. Não deveria haver nada demais. A linha de argumento do Instituto é de que, mesmo reconhecendo os perigos do amianto, o pesquisador teria dito e não provado que o produto faria mal ao consumidor. Quer dizer o Instituto não se preocupou em contratar outros pesquisadores que demonstrassem que o amianto definitivamente não faz mal. Deveriam ter feito, pois afinal o debate permaneceria no campo do qual jamais deveria ter saído que é o campo acadêmico. Acessoriamente os resultados da pesquisa poderiam causar uma verdadeira revolução no mundo, já que o amianto está proibido em 52 países. Sem dúvida seria uma imensa vitória. Ao contrário disso o Instituto buscou metas mais modestas e preferiu constranger o pesquisador. Este tipo de "saída" jurídica lembra muito as ações movidas contra a indústria do tabaco contra pesquisadores nos EUA.
Anotem e acompanhem: O nome do pesquisador intimidado, médico e sanitarista, é Hermano Albuquerque de Castro. A ele toda a nossa solidariedade.
Demetrio Carneiro
