sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

O DILEMA ENTRE EMPREGO E MEIO AMBIENTE: A EQUIDADE COMO REFERÊNCIA NA ESCOLHA

Ontem apresentamos a tradução livre de um texto publicado originalmente do site do CASSE. Constamos a ligação do assunto com nossas questões nacionais. Agora vamos aprofundar um pouco mais.

O texto de Czech fundamentalmente trata do dilema do presidente americano Obama quanto ao balanço delicado entre o crescimento da economia e os custos ambientais que esse crescimento representa. A crítica é feita a partir da posição de Czech e outros pensadores da Economia Ecológica que considera a necessidade de que as economias avançadas parem de crescer economicamente. Bom salientar que na visão deles parar de crescer não significa perder qualidade de vida.

Claro que é preciso reconhecer que entre nós isso soa muito estranho. Tão condicionados que estamos depois de uma lavagem cerebral de 80 anos. O mínimo que argumentamos contra a "economia estacionária" é o nosso "direito" de crescer. A base dessa argumentação está na pobreza e na baixa qualidade de vida média dos brasileiros frente aos povos dos países desenvolvidos. Por sermos mais pobres deveríamos ter o direito de crescer até sermos pelo menos tão ricos quanto aqueles povos. Na outra ponta aqueles povos seriam eles os responsáveis por toda a poluição anterior e teriam de alguma forma viabilizado sua riqueza a partir de nossa pobreza. Seriam, portanto co-responsáveis, o que formaria uma "dívida" perfeitamente cobrável.

Navegando por esses caminhos estaríamos liberados para crescer e crescer com a colaboração dos co-responsáveis pelo nosso drama. Claro que essa "licença para crescer" tem hipóteses complexas. A primeira é de que o crescimento pode ser um processo que se estende ao infinito, sem qualquer impacto sobre o meio ambiente. A segunda é de que o crescimento é "para todos" quando é mais que evidente que a soma do crescimento populacional com o crescimento da renda indicam que o impacto sobre o meio ambiente ao longo do tempo pode ser muito maior que a capacidade desse meio ambiente absorver os danos - Entre 1999 e 2007, muito embora a produção per capita de CO2 tenha caído a produção absoluta cresceu 50%! 
Enfim o crescimento não se estende ao infinito. Por mais que haja mudanças na tecnologia não só não substituímos perfeitamente capital natural com outros capitais (físico, social ou humano), como não conseguimos evitar os danos ambientais pelos resultados da produção e do consumo. 
Nada autoriza ninguém a poder afirmar com certeza a substituição perfeita dos capitais ou a capacidade de redução máxima, mais uma vez via tecnologia, dos danos ambientais.

De qualquer forma o grande argumento para perseguir o emprego é a pobreza e a baixa renda. Talvez por muito comodidade e por alguma intenção em mexer em interesses constituídos falamos em crescer, mas não falamos com tanta clareza em distribuir. Não estamos nos referindo aos programas sociais. Estamos nos referindo à distribuição mais exemplo. Que passa, por exemplo, pela nossa carga tributária absurdamente regressiva. Com efeito o meio ambiente, ao menos no curto prazo é passivo. Como diz o Czech no seu artigo é muito difícil o eleitor perceber problemas ambientais dentro de um ciclo eleitoral. Dai ser mais simples crescer penalizando o meio ambiente do que ter a coragem de fazer uma reforma tributária que mude o perfil de regressivo para progressivo, por exemplo. O a coragem de questionar, relacionando, o tamanho da carga tributária contra a eficiências das políticas públicas. Ou por algum acaso não somos uma das maiores cargas tributárias do planeta contra uma das piores políticas públicas do planeta também?

Infelizmente o movimento ambientalista brasileiro parece poder seguir em frente sem questionar essas questões. O que é compreensível num quadro de "estadania", ou seja da cidadania sustentada pelo Estado e não da cidadania apesar do Estado.

Obcecados que estamos pela equidade nessa geração esquecemos completamente da equidade entre gerações. Esquecemos que a equidade precisa se dar nas duas dimensões de tempo presente e tempo futuro. Seguimos, então, pelo caminho mais fácil do emprego dado pelo crescimento, na esperança de que o aumento nacional da renda dê aos mais pobres mais riquezas, sem que percebamos que estamos dando aos mais ricos muito mais riquezas. Tudo em detrimento do meio ambiente.

Demetrio Carneiro