Embora no texto abaixo, do Estado de São Paulo, o articulista encontre "semelhanças" entre a possível política atual do BCB e o FED, com relação à meta de crescimento, na realidade são muito diferentes. A começar pelo fato de que o FED não fica subordinado a um comando externo. Outra questão a considerar é que "meta de crescimento" por lá é fundamentalmente nível de emprego, de olho no produto potencial, que Mantega não acredita que exista, uma lógica de longuíssima tradição que remonta desde o Act of Employment de 1948.
É interessante. Na esteira do debate lançado por Serra, nas eleições de 2010, sobre a coordenação das políticas econômicas nossa crítica era de que Serra pretendia era "coordenar" a política monetária a partir da política fiscal. O que criticávamos era que mais que coordenação era uma proposta de que a política monetária não causasse obstáculos à política fiscal. O foco de Serra também era o crescimento. No fim do dia Serra derrotado, venceu. O que o governo Dilma vem fazendo é exatamente condicionar o BC à métrica do projeto de crescimento econômico de seu governo. Dai o conceito de flexibilização do foco do BC do centro para o limite superior da banda para 2011 e, talvez agora, para 2012.
Quanto a meta de crescimento o governo a fixou em 4% e parece disposto a tolerar até mesmo a ruptura do teto, desde que os 4% sejam garantidos. Já Delfin, prudencialmente, previu uma meta mínima de 3,5%.
Em dezembro de 2009 Tony e eu tivemos um texto publicado pela revista Política Democrática, posteriormente discutimos, separadamente ou não, em diversos outros textos, principalmente durante as eleições, onde propunhamos um modelo de política econômica com base em um sistema de meta de crescimento. A diferença é que buscamos oferecer um local institucional, o Conselho Monetário Nacional, propusemos uma ampliação em sua representação e o debate aberto e transparente, com o estabelecimento de critérios para definir "meta de crescimento" e sua monitoração. Além disso propusemos uma sistema que tivesse em conta um papel ativo para o superátivit. Flexibilizando o uso do superávit entendido por nós como uma poupança gasta nos tempos de bonança para suavizar a dívida, mas utilizada nos tempos ruins para sustentar investimentos. Um leitura diferente da proposta implícita da LRF, que não admite essa flexibilização.
Outra questão é que na proposta de que fazemos esta questão da coordenação é apenas um dos elementos de um processo maior que passa também por ter em vista questões institucionais fundamentais como a formação de poupança interna e políticas de estímulo ao investimento privado de longo prazo, qualificação para o trabalho via um sistema educacional eficiente, correção das fortíssimas falhas de infra-estrutura etc.
Para ser uma política substancial faltaria o pelo menos o governo agir com clareza e discutir publicamente de onde retirou esses números de meta. Por exemplo, por qual razão 4% ou outro número qualquer e explicar como esse comando se realiza dentro da estrutura da gestão da economia.
Faltaria também conectar com um projeto mais amplo que trate da sustentabilidade do crescimento no longo prazo. Faltaria discutir isto com a sociedade.
Mais um questão é com o conceito
De momento o que parece estar por trás da leitura de "metas de crescimento" não é bem uma estratégia diferente e nova, mas argumentos que justifiquem a velha continuidade do uso dos gastos públicos como instrumento de manutenção de um nível mínimo, decidido pelo governo também de forma solitária, de demanda agregada.
Sabedores que somos do uso político do gasto dentro da lógica de poder governista, não fica difícil estabelecer uma ponte sobre o que ocorre agora nas decisões econômicas e o que ocorre no mundo da política e da luta pela permanência no poder. Acabamos de sair de um ciclo eleitoral e entraremos em outro no próximo ano.
Ainda iremos ver se em 2012 o governo será capaz de se conter em termos de gasto frente a inflação ou se, mais uma vez, o trade-off será na direção de afrouxar os controles. O que vem ocorrendo no mundo da política, as debilidades de Dilma e os embates com o PMDB parecem indicar que teremos mais inflação no próximo ano.
Sob Dilma, BC muda e tenta estimular crescimento, além de vigiar a inflação
Demetrio Carneiro
