Dentro da teoria econômica os tributos pigouvianos são destinados a internalizar as externalidades negativas. Quer dizer quando um agente econômico gera, por sua atividade produtiva e de forma involuntária, efeitos negativos sobre outros agentes ou consumidores, a forma de corrigir a situação é criar algum tipo de tributação que onere o preço forçando a redução da oferta. A redução da oferta por si só já reduziria o efeito negativo e, adicionalmente, o tributo geraria renda pública que poderia ser utilizada para minorar os impactos da externalidade. Por exemplo, indústrias de refrigerantes com base em açúcar geram empregos etc., mas também geram problemas de saúde aos seus consumidores. Como não está em jogo proibir a atividade econômica, então, a solução pigouviana é tributar o bem para reduzir o consumo e gerar novas rendas para o Estado.
No Wonkblog(1) de ontem, 8, há um texto sobre o uso da tributação para efeitos de melhorar os problemas de saúde pública.
A depreender do texto os americanos bebem anualmente cerca de 1 bilhão de latinhas de refrigerantes com base em açúcar, o equivalente a um consumo per capita diário de cerca de 4 latinhas. Acho que dá para chamar de epidemia.
Ainda dentro do texto um estudo da Universidade de Columbia sugere que um tributo de U$ 0,12 por latinha levaria a uma queda entre 10% e 25% no consumo. Tendo em vista a população entre 25 e 64 anos de idade uma queda média de 15% no consumo de refrigerantes reduziria os casos de diabetes 2 em 2,6% e os casos de obesidade em 1,5%. Em dez anos seriam menos 96 mil casos de doenças coronarianas, menos 8 mil derrames e menos 26 mil mortes prematuras. Sem contar que seriam mais U$ 17 bi em tributos para apoiar as ações de saúde.
Segundo a articulista, Sarah Kliff, embora a tributação tenha todos esses efeitos positivos, e existam diversos projetos de lei em estados americanos, dificilmente eles seriam aprovados, tendo-se em vista que a tributação já existente - quando há tributação - é menor que a proposta de novo acréscimo de taxação. Enfim, seria preciso quase que dobrar a tributação atual dos refrigerantes.
Evidentemente as resistências vão existir nos EUA por conta de uma indústria que gera empregos etc. No caso brasileiro, como a tributação já varia entre 36% e 46% do valor final, dá para imaginar que um aumento de tributos, tipo uma CPMF específica e destinada aos setores de saúde pública, campanhas etc. iria certamente carrear recursos, mas teria que passar pelo poderoso quase-monopólio dos produtores de bebidas. Com uma tributação já tão elevada talvez não haja reflexos no consumo.
De qualquer forma as evidências são de que o aumento do consumo de refrigerantes caminhas junto com o aumento da capacidade de compra.
Há outras constatações localizadas, mas que dão uma boa noção sobre o comportamento geral:
Fatores associados ao consumo regular de
refrigerante não dietético em adultos de Pelotas, RS
RESULTADOS: Cerca de um quinto da população adulta de Pelotas (20,4%) ingeria regularmente refrigerante não dietético. Indivíduos do sexo masculino(RP 1,50; IC95%: 1,20;2,00), fumantes atuais (RP 1,60; IC95%: 1,20;2,10) e que consumiam semanalmente lanches (RP 2,10; IC95%: 1,60;2,70) apresentaram maior prevalência de consumo de refrigerantes não dietéticos na análise ajustada. A análise estratifi cada por sexo mostrou que o consumo regularde frutas, legumes e verduras foi fator protetor ao consumo de refrigerantesentre mulheres (RP 0,50; IC95%: 0,30;0,90)
CONCLUSÕES: A freqüência do consumo regular de refrigerantes não dietéticos na população adulta foi elevada, particularmente entre homens, jovens e fumantes.
RESUMO
Avaliou-se a associação entre o consumo de refrigerantes, sucos e leite, com o índice de massa corporal (IMC) em 1.423 estudantes, entre 9 e 16 anos, de escolas públicas de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. O consumo de bebidas foi avaliado por meio do recordatório alimentar de 24 horas e questionário de freqüência de consumo alimentar. Peso e estatura foram coletados para o cálculo do IMC. As análises de regressão linear foram estratificadas por sexo e ajustadas por atividade física, idade e efeito do conglomerado (classes). Verificou-se associação positiva entre freqüência de consumo de refrigerante e idade (p = 0,05) e negativa entre consumo de leite e idade (p = 0,004). Apenas para as meninas, o IMC associou-se positivamente com o consumo de sucos (β= 0,02; p = 0,03). Para as outras bebidas não foram encontradas associações entre IMC e freqüência usual de consumo. O consumo de refrigerantes e sucos representou cerca de 20% do total de energia média consumida diariamente. Os resultados indicam que esforços para reduzir a ingestão de energia por meio de bebidas devem enfatizar também os sucos.
(1) O Wonkblog é coordenado por Ezra Klein e é publicado no Washington Post. Klein também coordena o blog Zero Hedge(Dístico do blog: Numa longa linha de tempo a taxa de sobrevivência de qualquer um cai para zero).
