quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DIFERENTES OLHARES SOBRE A QUESTÃO DA SAÚDE

Em um post repercutido pelo Blog Democracia Política e Novo Reformismo um gerente do IBGE comenta que a enorme disparidade entre os gastos das famílias (R$835,35) e os gastos governamentais (R$645,27), ambos com a saúde pública e apurados em pesquisa do Instituto, "se deve ao fato da saúde no Brasil ser tão privatiza".

É evidente que esta é a saída fácil para interpretar o que está acontecendo. Até por que o que está apurado na pesquisa deveria ser posto contra a decisão presidencial de vetar artigos importantes na Emenda 29. 

Na realidade a privatização da saúde pública tem muito a haver com a simples questão de que saúde é um serviço essencial e o governo simplesmente não tem mostrado competência para suprir, ou coragem para discutir, o mandato constitucional de uma saúde universalizada. Se é que esse mandato é exequível, coisa que eu pessoalmente não acredito. 

Na realidade o que fica evidente é:

a) A medida é per capita, o que torna óbvio que o peso da saúde sobre as famílias de classe média, que são as que podem efetivamente pagar pelo serviço, é muito maior do que pode parecer. Precisaria jogar os gastos e renda como se dão neste estamento;
b) É bom considerar que esses gastos incluem medicamentos, que no caso de algumas doenças e na atenção aos idosos podem assumir valores exorbitantes. O atual programa de medicamentos gratuitos é precário em relação às demandas.

Enfim, a Emenda 29 é talvez a parte menor do problema de saúde pública brasileiro, pois mesmo havendo recursos a maior parte dos municípios brasileiros não irá necessariamente melhorar seus serviços. As décadas de tentativa de implantação da Atenção Básica em âmbito nacional estão ai para comprovar essa triste constatação. 
Estamos muito longe do mundo sonhado por Sérgio Arouca e seus sanitaristas o idealizarem o SUS. Talvez basicamente por que ainda não se discutiu à sério o conceito de universalização possível, mas talvez por que boa parte das questão da saúde são exógenas à saúde...

De qualquer forma Dilma deveria ter lido a pesquisa antes dos vetos aos artigos da Emenda 29. Teria sido menos desgastante politicamente. Parece que há um problema de coordenação ou ela leu e vetou mesmo assim, o que pode ser muito pior. Este é mais um esclarecimento pendente.

Demetrio Carneiro