quarta-feira, 6 de abril de 2011

A MP DO TREM-BALA E O ROLO COMPRESSOR DO PODER EXECUTIVO

Aprovação de algo tão ilógico quanto a MP do Trem-Bala mostra a total subserviência da base governamental aos caprichos midiáticos do Poder Executivo Central.
A discussão do Salário Mínimo já havia dado a métrica do que será a legislatura que se inicia.
Antes disso, ainda na legislatura passada, a aprovação pelo Congresso Nacional na LDO 2010, para os efeitos da LOA 2011, autorizando o Poder Executivo a ignorar as decisões do TCU quando se tratasse de obras do PAC, foi na direção de desmoralizar a instituição principal de controle do próprio Congresso.
Em seguida tivemos o verdadeiro “acordos entre amigos” que concedeu generoso aumento às suas excelências e aos cargos políticos do poder executivo. Cautelosamente deixou-se de lado o Poder Judiciário que vinha irritando sua excelência o Rei com impertinências incabíveis a um orgãozinho de segunda categoria frente o brilho e esplendor de sua majestade imperial.

Vamos deixar de lado considerações republicanas fundamentais do tipo o parlamento foi criado dentro de um sistema de pesos e contrapesos para garantir a permanência do regime democrático. Afinal já podemos convencionar que não vivemos mais sob uma república. O que temos hoje é um consentido regime imperial onde de tempos em tempos muda o Rei ou a Rainha. Talvez por isto Lula, que sempre se sentiu Rei, ficasse tão confortável no modelito.

A questão principal é que a República faliu por consentimento dos representantes eleitos da população agindo em interesse material próprio. Os escândalos, os envolvimentos, são aspectos fenomenais desta rendição à hegemonização de uma democracia de fachada.

Não há o que não possa ser decidido se o Executivo Imperial assim o quiser. Vão por terra quaisquer argumentos que obstaculizem as reformas sabidamente necessárias. Se não ocorrerem serão por culpa única e exclusiva da Rainha.

Demetrio Carneiro