quinta-feira, 9 de junho de 2011

O PROCESSO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL: CASO BATTISTI EXPÕE A FRAGILIDADE DO SUPREMO FRENTE AO EXECUTIVO

É uma questão republicana e, sendo assim, é uma questão de um delicado equilíbrio que é a base do regime democrático, que não é apenas ir às urnas e votar. Democracia completa também trata de instituições sólidas e relações equilibradas entre os poderes.

Ser uma das maiores democracias eleitorais do planeta infelizmente não nos garante não estarmos vivendo um processo de DESDEMOCRATIZAÇÃO. De fato democracia é meta, utopia, o processo real ou avança numa direção, mais democracia ou noutra., mesnos democracia.

Lamentavelmente a subserviência dos partidos da base governista, a desorientação dos partidos de oposição, demonstram que a autonomia do legislativo é apenas formal. Na prática o legislativo vai virando um apêndice "de luxo" do Poder Executivo. A prova mais cabal é o uso das MP's e o silêncio dos parlamentares quanto a usurpação do seu papel constitucional.

O Supremo não agiu de forma diferente. Foi subserviente. O tribunal já havia decidido pela extradição. De uma hora para outra, não ficou e deveria ficar, claro por qual razão, o tribunal sobe no muro e decide que não é ele quem tem que decidir. Vira avestruz e enfia a cabeça na terra. Agora decide, por fim, dar liberdade a Battisti. Um assassino. Assumindo na prática a divisão do mundo entre criminosos "bons" e criminosos "maus". Com base num argumento que cede a soberania do judiciário ao executivo e abre um precedente grave. Foi abrindo precedentes que o legislativo chegou ao fundo do poço.

Vamos repetir: Não existe democracia mais ampla sem equilíbrio republicano e o nosso está virando poeira. Um regime onde o Executivo domina os outros dois poderes, mesmo com eleição, pode ser apenas um arremedo autoritário que vai deixando seus rastros em diversas situações como o controle da mídia, a politização da atuação do MEC etc. Vivemos hoje num processo de desdemocratização. É bom nos darmos conta disso e reagirmos.

Demetrio Carneiro