Não
se trata de um cabo de guerra para saber quem ferra quem primeiro. Se a
conversa de Perillo tem diversos fios desencapados, a participação da Delta nas
obras do PAC ainda precisa ser esclarecida, mas há ainda outras dimensões até
maiores e têm a haver com a nossa variedade de capitalismo, nosso Capitalismo
de Estado.
Num
embate pela democratização nada mais desdemocratizante do que ação e o controle,
o uso em interesse próprio, das grandes corporações sobre o aparelho do Estado
e todo seu séquito de problemas.
Da
mesma forma é preciso esclarecer como essas rotinas de gestão chegam na Presidência
da República no formato de certas liberações burocráticas na intenção de
acelerar obras e mostrar serviços com intuito evidentemente eleitoral.
O
favorecimento dado não apenas a Delta, mas a todas as outras “sete irmãs” (usando
um termo bem clássico no estudo do favorecimento estatal às grandes empresas na
economia americana), talvez tenha sido apenas picaretagem eleitoral, mas mesmo
que tenha sido apenas isso poderá se configurar em prejuízo líquido e certo na
aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
É meio auto-evidente que esse
favorecimento envolve deseconomia de meios e isso merecia ser investigado e não
apenas no caso da Delta. As superempreiteiras são parceiras constantes de todo
e qualquer governo brasileiro desde a construção de Brasília, pelo menos.
Nada
contra a economia em escala e é preciso reconhecer que é necessária a escala
para as grandes obras de infraestrutura que o país tem feito ao longo de todas
essas décadas. Mas tudo à favor daquilo que não existiu em qualquer momento:
transparência.
Aqui
vontades e motivos se confundem em profundidades não consideradas. Por exemplo,
notícias da época relatam que Lula logo após a posse foi ao Haiti a bordo de um
jatinho de uma empreiteira cobrar dívidas do governo local. Como foi isso? Um
gesto de desprendimento numa atuação pro
Bono? Ou , ainda no caso do Haiti, as pressões do governo brasileiro para a
construção de um hidroelétrica sob a égide de uma das irmãs? O que mais deve
ocorrer pela América Latina e África? Que papel o governo brasileiro joga nesse
processo de crescimento do setor de serviços “para fora”? Qual a participação
do governo no projeto da estrada na Bolívia. Aquele que tem gerado protestos em
todo o mundo?
Não
se trata de um trabalho fácil e irá exigir expertise. Entregar o sistema de
trabalho das 7 irmãs nos EUA levou muito tempo e ocupou muito espaço de
trabalho, mas foi feito.
Na
verdade nem se trata se ser um governo do PT, pois se a hipótese central de
relação orgânica entre grandes empresas e o Estado, conformando o Capitalismo
de Estado, estiver certa, será um problema de qualquer governo passado,
presente ou futuro.
Não
sabemos o que Dilma, enquanto gerentona, fez ou deixou de fazer dentro do
âmbito das ações da Delta no PAC. Mas sabemos de favorecimentos dados por ela à
Delta e as outras “irmãs”. Sabemos da pressa eleitoral. Sabemos que isso tem um
custo e esse custo precisa ser explicitado em público. Não sabemos se houve ou
não contrapartidas, mas sabemos que o gabinete civil já foi espaço de lobistas
assumidos como Dirceu e Erenice.
Não
sou tolo de imaginar que o neopatrimonialismo “se entregue”, mas seria talvez
uma boa oportunidade de investigar como funciona no mundo real a relação entre
as grandes empreiteiras da área de infraestrutura e o governo central. Os
modelos estaduais ou municipais serão muito mais réplicas dessa relação
central.
Demetrio
Carneiro
Coturno
Noturno
A
crise do Brasil passa pela falta de investimento público. E investimento
público está todo centralizado no PAC, o programa eleitoreiro criado para
eleger Dilma Rousseff. Com as sucessivas denúncias de fraude, superfaturamento
e aparelhamento de instituições, os investimentos desabaram. A aceleração da
corrupção desacelerou o crescimento. O PT montou um governo sem projeto. E a
falta de projetos, misturado com uma sucessão infindável de roubos e fraudes,
está paralisando o país. Vejam o que aconteceu com o DNIT, no editorial do
Estadão.
É
flagrante o contraste entre a rapidez com que o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovou a celebração de novos contratos e
liberou novas verbas que beneficiam diretamente a construtora Delta - empresa
cuja atuação está sendo investigada pela CPI do Cachoeira e que, por isso, pode
ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) - e a
exasperante lentidão com que o mesmo Dnit trata da recuperação de cerca de
metade da malha rodoviária de mais de 50 mil quilômetros sob sua
responsabilidade, boa parte em situação crítica.
Envolvido
em denúncias de irregularidades que levaram à substituição do ministro dos
Transportes e à mudança radical na composição e nos métodos de sua diretoria em
2011, o Dnit parece ter mudado muito pouco, pelo menos no que se refere a
resultados práticos, a obras e a critérios de contratação e pagamentos de
serviços. O tratamento preferencial à Delta, relatado pelo Estado no domingo, e
a completa paralisia, descrita pelo jornal Valor (4/6), do plano de recuperação
de cerca de 30 mil quilômetros anunciado há quatro anos mostram que, apesar da
indignação da nova direção do Dnit com o que encontrou quando assumiu suas
funções em setembro do ano passado, os resultados ainda demoram.
Enquanto a Delta - pouco antes de pedir concordata - teve homologado o resultado de concorrência que venceu no mês passado e voltou a ser aquinhoada com termos aditivos a contratos antigos que lhe asseguram mais verbas por obras públicas, a situação da maioria das estradas federais, que já era ruim, torna-se cada vez mais ameaçadora para milhares de brasileiros que as utilizam. A paralisia do programa de recuperação da malha federal é mais um retrato do estilo de governo do PT, marcado por discursos grandiloquentes e ação tímida, quando existe.
Diante
dos seguidos relatórios de entidades do setor de transportes de cargas mostrando
o péssimo estado de boa parte das estradas federais - em flagrante contraste
com as estaduais cuja operação e cuja manutenção foram transferidas para
empresas privadas -, o governo Lula anunciou, em 2008, a contratação de
projetos básicos para a recuperação de mais de 30 mil quilômetros de rodovias.
O
prazo era de seis meses para a contratação dos estudos que balizariam os
editais. Desde sua concepção, o plano de recuperação da malha previa contratos
de cinco anos para cada trecho licitado. Nos primeiros três anos, seriam
executadas todas as obras necessárias. Nos dois anos seguintes, seriam feitas
obras de manutenção.Chegaram a ser assinados cerca de 50 contratos para a
elaboração de projetos. Alguns venceram, outros foram barrados pelo TCU e
outros, ainda, simplesmente foram abandonados.
"O que encontrei aqui foram 30 mil quilômetros de confusão", disse ao jornal Valor o general Jorge Fraxe, que comandava a Divisão de Obras do Exército e foi escolhido para sanear o Dnit administrativa e financeiramente e dar-lhe competência técnica. "Tudo está sendo totalmente revisto porque 100% dos projetos têm problemas. Está tudo errado."
A
diretoria do Dnit está convocando as empresas de projetos para rever os
contratos. Depois de advertidas sobre as imprecisões dos projetos originais,
elas têm prazo de 20 dias para a revisão. Se o projeto voltar com erros, além
de não receber pelo trabalho, a empresa será multada. "O Dnit nunca tinha
punido empresa nenhuma", afirmou o diretor-geral do órgão, depois de
informar que uma empresa de projetos foi multada em R$ 100 mil. "Outras
multas virão por aí e teremos até processo de inidoneidade contra empresas
projetista."
Os novos contratos terão que se basear em projetos executivos de engenharia, exigência que não havia no modelo que o Dnit utilizou até 2011. Outra mudança é a alteração do prazo de vigência, que não será mais, obrigatoriamente, de cinco anos para todos os contratos e, sim, fixado de acordo com as especificidades da obra. O diretor-geral do Dnit diz que, até o fim do ano, boa parte da malha já terá contratos assinados.
