Quando se fala no déficit da previdência, geralmente o discurso é de que ele deve ser suportado, pois há mecanismos distributivistas, justiça social, importantes lá.
Mesmo sendo verdade, esses mecanismos estão minimamente no lugar errado, pois deveriam estar, então, na Assistência Social.
Mesmo sendo verdade, esses mecanismos estão minimamente no lugar errado, pois deveriam estar, então, na Assistência Social.
Repercutido no Mão Visível, o gráfico do Giambiagi, que está ai acima, mostra o Brasil com um gasto percentual do PIB na mesma altura de países com três ou quatro vezes mais idosos. Apenas por isso o debate sobre a Previdência já mereceria todo destaque, pois indica algo muito errado. Não dá para afirmar que uma Dinamarca, por exemplo, tenha políticas sociais "neoliberais" e gaste muito pouco com seus velhinhos...
Há profundas distorções na previdência brasileira. Até mesmo por jogos de contabilidade publica. Para beneficiar com aposentadoria pessoas que nunca cooperaram com a Previdência o governo deveria ter lançado o prejuízo na conta da Assistência Social. Não pôde fazer. Não pode pq entraria no Orçamento do Governo Federal e desmontaria a lógica do superávit primário. Jogando no Orçamento da Previdência o prejuízo é considerado dentro do Orçamento Geral da União e é partilhado por todos os contribuintes do INSS. Em liguagem mais simples quer dizer o seguinte: Qume está pagando a aposentadoria daqueles que nunca contribuiram não é o Estado, via tributos de toda a sociedade. Quem está pagando é o cara que trabalha toda a vida, recolhe todos os tributos e depois tem a sua pensão ou benefício achatado para poder acomodar todo o resto da galera. A regra é essa: Você paga por aquele que não paga.
Como dá para ver são diversas distorções acumuladas. Agora, tente uma Reforma em profundidade. Vc Não vai conseguir, pois as corporações sindicais são as primeiras a não querer mudar nada. E, no final do dia, para os políticos fica mais fácil deixar como está.
A atual política de reajustes fortes do mínimo só vai piorar o quadro, pois acabará por acomodar a maior parte dos beneficiários. Quem vai se ferrar mesmo é a classe média urbana que ficará esmagada entre o salário mínimo e os supersalários de um pequeno grupo de "experts espertos" que se valem das brechas da legislação e faturam pensões e benefícios que podem chegar a R$ 40 mil mensais. É proibido sim, mas é pago por meio de liminares...
Um perfil com a distribuição dos valores de pensões e benefícios certamente irá mostrar uma extrema concentração de ganhos.
Enfim, a "justiça social Previdenciária" no Brasil é financiada pela classe média urbana, obrigada a buscar a Previdência Privada como forma de complementar renda. Ela vai se tornando a grande perdedora de todo o processo recente de mudança de foco da ação do Estado e fica sem representação política clara, já que todos os partidos brasileiros "são-de-esquerda" e defendem essa entidade abstrata chamada de "povo".
Não se trata questionar a mudança de foco, justa num país tão desigual, mas se trata de perguntar por qual razão a conta deve ser paga apenas pela classe média urbana.
Voltando ao gráfico do Giambiagi: Se o per capita brasileiro é tão alto comparativamente e, evidentemente, os salários mínimos são muito abaixo do per capita e a classe média urbana precisa de previdência complementar, onde está a grana?
