Entre nós brasileiros o Orçamento Público tem um longo ciclo previsto em lei. Quem vê nos jornais todo o debate sobre o Orçamento Anual pode não saber que há um outro orçamento com finalidade de planejamento, o Planejamento Plurianual, o PPA. Por hipótese este instrumento deve conter as linhas mestras de orientação das políticas públicas para um período que, propositalmente, vai do segundo ano de mandato de um presidente, governador ou prefeito até o primeiro ano do mandato de seu sucessor. Foi a forma encontrada pelo legislador para tentar forçar políticas públicas que sigam além do específico mandato da autoridade eleita.
O tema principal do primeiro PPA do presidente Lula coincidiu com o tema do primeiro Objetivo do Milênio: A erradicação da extrema pobreza e da fome. Na época cerca de duas mil entidades do movimento social foram consultadas, num amplíssimo esquema de debates e propostas. Não durou tanto quanto o PPA a ilusão sobre a implementação das propostas. O mundo real e a necessidade de formar uma ampla base de governo impuseram outras lógicas e a vida seguiu.
Coincidentemente ou não o tema central do segundo PPA também foi muito próximo do segundo Objetivo do Milênio: A universalidade do ensino básico. Mais uma vez o mundo real chamou o presidente às falas, desta vez pela voz da crise mundial e de tema central a educação básica passou a tema secundário dentro do novo tema central, o PAC. Ao substituir o Ensino Básico pelo PAC talvez o presidente tenha pensado em reforçar o apelo eleitoral de sua candidata. Indivíduo pragmático que é não deve ter se estressado muito com o assunto.
Talvez devesse.
Criado pelo Banco Mundial, o Índice de Oportunidade Humana, trazido à público em outubro do ano passado, coloca o Brasil em oitavo lugar na América Latina, atrás do Chile, Argentina, Costa Rica/Venezuela, Uruguai, México, Equador e Jamaica, no que se refira à oportunidade para crianças. De um máximo de 100 pontos o Brasil alcançou 72, sendo que a média da região foi 70.
Segundo o Banco o IOH permite determinar a importância das circunstâncias pessoais para facilitar ou dificultar o acesso aos serviços essenciais para uma vida produtiva, como água potável, saneamento, eletricidade e educação básica às crianças da região.
É muito difícil imaginar uma “sociedade do futuro” em nossa terra com nossas crianças fora das escolas ou em estruturas de ensino inadequadas. Ou como está no relatório: nivelar oportunidades para as crianças é chave do desenvolvimento na América Latina.
Demetrio Carneiro
