É evidente que não podemos falar, na nossa atualidade, em propostas de desenvolvimento sustentável sem que haja uma ampla infraestrutura de Banda Larga permeando toda a nação.
Num país como o nosso, com sua dimensão territorial, com sua crônica dificuldade de transporte em quase metade do território nacional, certamente a inclusão digital de tod@s- rede+softwere+hardwere -tem papel preponderante. A inclusão só ocorre realmente se estes três elementos vierem juntos, mas é evidente que sem a rede, principalmente sem sua infraestrutura física, nada acontece.
Ano passado, em abril, o Instituto Teotônio Vilela e a Fundação Astrojildo Pereira promoveram na Câmara Federal um interessante debate sobre o futuro das telecomunicações no Brasil. Três questões ficaram muito claras ali:
1) Havia recursos disponíveis através do FUST- Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações. Suficientes para investimento numa infraestrutura de Banda Larga muito mais ampla que a atual não estavam sendo utilizados;
2) O “modelo” brasileiro de telecomunicações privilegiava o formato concentrador. Posteriormente a entrada da Presidência da República na forçada de mão para que a Anatel aprovasse a fusão Brasil Telecon/Oi confirmou o prognóstico;
3) Havia mais de 900 empresas de diferentes portes, entre médias e pequenas, competentes para investir na área.
Veio a crise e o tema acabou ficando relegado ao passado e ao esquecimento.
Agora o governo federal anuncia o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga. As linhas centrais do Plano são justamente a utilização dos recursos, ainda intocados, do FUST( R$7,5 Bilhões ) e a “democratização” do mercado de banda larga para as outras empresas que não sejam aquelas do balaio de amigos do governo. “O Plano Nacional de Banda Larga, que está prestes a ser anunciado pelo governo federal, deverá incentivar os pequenos e médios empreendedores da internet, uma forma de fazer com que o acesso chegue a localidades onde as operadoras não têm interesse comercial.”, segundo matéria da Folha Online, 29. Enfim, onde a economia em escala não puder ocorrer “democracia neles”.
Na outra ponta, em um Seminário sobre Inclusão Digital, no Rio Grande do Sul, ativistas de entidades da área comemoravam o Plano e falavam em “ampla consulta popular”(?).
Complementando a questão já se fala num projeto de autoria da FINEP
(Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do ministério de Ciência de Tecnologia, denominado 2014-BIS (alguma coisa a haver com a campanha de 2014 que Lula afirma que disputará?) e que estará articulado para um pesado investimento nas cidades que serão sede da copa do mundo, usando recursos também do FUST, “mas não apenas dele”. Ainda bem, pois todas as cidades-sede são controladas por empresas do grupo oligopolista e ficaria muito interessante constatar o uso dos recursos do FUST para financiar o que estas empresas deveriam supostamente fazer com recursos próprios.
Embora não tenhamos uma forte tradição em acompanhar as coisas de forma consistente, é ver para crer. Aguardemos o texto.
Demetrio Carneiro
