quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A RESPONSABILIZAÇÃO COMO UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA

A matéria do FT [1] trás uma contribuição importante ao evidenciar o uso do princípio de responsabilização dos agentes políticos principais e seu reflexo no amadurecimento da democracia brasileira. 

Na realidade o que está em jogo é se, no limite, as instituições atuais da democracia brasileira são capazes ou não para garantir o funcionamento de uma República nos moldes previstos pela Constituição Federal de 1988. Não esquecendo que todo o projeto petista era (ainda é, e não é apenas do PT, bom não esquecer) a determinação do poder executivo sobre os demais poderes. 

O processo manipulatório a partir do poder executivo tem seu “controle” na possibilidade da responsabilização do agente político principal. É essa questão que envolve o debate da condenação de Dirceu e da ausência de Lula no banco dos réus. Tanto mais eficiente será o accountability quanto mais alto a responsabilização chegar. 

A questão será se o accountability, inclusive a participação ativa do controle da sociedade, até por que o controle social falhou (os vacilos da instituição Congresso Nacional mostram isso. Está o fim premeditadamente inconclusivo da CPI do Cachoeira), vira norma e a punição dos principais vira regra ou se anda permaneceremos no terreno turvo da punição apenas dos “inimigos”. 

DC 

[1]Condenação de petistas mostra que Brasil quer responsabilização de políticos, 'Financial Times' afirma que instituições democráticas brasileiras estão amadurecendo agora.