O conceito de “local” trás embutido o conceito de “diverso”.
Nele se assume que A por ser diferente de B pode ter outro caminho que se
reflete em outras políticas públicas ou outra dosagem, pelo menos.
O Executivo Central não está satisfeito em reter os recursos.
Ele quer decidir o que será feito com eles. É o contrário da República
Federativa.
Claro que prefeituras despreparadas, 100% dependentes de recursos
controlados de fora, mesmo que gerados no âmbito municipal, são um prato feito
para um executivo central hegemonizante.
É este movimento de hegemonização é o canal por onde opera a
correia de transmissão política de dominação e subordinação da base municipal. É
este canal que é apropriado/parasitado pela rede patrimonialista[1] que funciona
em paralelo e está entranhada nos três níveis federativos . Centralização
executiva, hegemonização e patrimonialismo andam na mesma direção e vivem os
mesmo interesses no Brasil contemporâneo.
É onde tudo começa e onde tudo precisará acabar se
pretendermos mesmo uma República Democrática. Claro que isto nos remete ao
problema do parlamentarismo como única saída para romper ao mesmo tempo com o
centralismo executivo e seu parasita, o patrimonialismo. O que certamente deixa
muita gente de cabelo arrepiado.
Nota: Ai está o motivo pelo qual punir pessoas não irá reduzir a
corrupção a níveis “civilizados”. Poderá reprimir por um tempo ações mais ousadas, mas não vai evitar que políticas públicas sejam apropriadas privadamente em escala que faça a ação estatal ineficiente se olharmos para o total da apropriação dos recursos da sociedade.
[1] É preciso ter claro que a rede não depende da consciência de si mesma para ser "rede". Quer dizer não é preciso que cada pessoa individualmente seja consciente de que faz parte de um processo mais amplo e mais complexo.
DC
Novos prefeitos terão
de lidar com escassez de recursos
João Villaverde e Iuri Dantas, Estadão.com.br
Os prefeitos eleitos na atual campanha tomarão posse em
janeiro com um "programa de governo" elaborado pela presidente Dilma
Rousseff. Caberá aos gestores municipais conduzir mais de 200 programas da
União, função que exige cada vez mais esforço e mais dinheiro. Ao mesmo tempo,
num cenário de crise financeira mundial, as medidas de estímulo à economia
adotadas em Brasília drenam recursos que normalmente irrigariam os cofres
municipais.
Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), que representa prefeituras de todo o País, vem confrontando o governo
federal, em busca de mais recursos e menos obrigações. A equipe presidencial
diz que a situação financeira não é tão ruim assim e que os programas federais
servem de "norte" para os futuros gestores.
