LAÇOS DE PODER E SINDICALISMO: O CASO LUPI

Já tem um bom tempo que venho comentando no Facebook os laços de poder deste nosso Capitalismo de Estado. Laços que unem numa mesma coalização agentes políticos, agentes públicos, empresários ligados aos oligopólios, redes neopatrimonialistas e... sindicalistas. 

Também venho comentando que seria diferente desta vez, pois Lupi não tem base principal nos partidos, mas na coligação de interesses que una CUT e Força Sindical e por conta disso não seria tão facilmente dispensado desse cargo de sacrifício republicano que o o de ministro na esplanada. Na divisão pragmática de poder da coalizão coube às Centrais Sindicais da base de governo ocupar o espaço do mundo do trabalho. Lá os cargos e amplos recursos do FAT fizeram a festa de muita liderança sindical. E é a generosidade de Lupi que o mantém no cargo e não apoio deste ou daquele partido ou o poder discricionário de Dilma

A intenção primeira de Dilma era manter Lupi no cargo até a reforma de janeiro, quando então os cacifes poderiam ser conferidos, o câmbio ajustado e entraria uma nova cara para repetir as velhas práticas. Ou alguém imagina que os dirigentes das Centrais irão abrir mão de seu espaço de poder & renda?

A Comissão de Ética, seja por quais razões forem e certamente terão tido alguma, pois não se manifestaram antes com os outros ministros, atropelou a engenharia palaciana. Colocando uma bela saia justa na presidente talvez tenha precipitado as coisas e pode ter atrapalhado os planos da reforma no período onde o país fecha para balanço e vai descansar de cinco meses (agosto a dezembro) do cansativo trabalho de ser poder.

Quem sabe Dilma faz de conta que está de fato preocupara em moralizar o poder e demite Lupi nos próximos dias...Vamos aguardar.

República sindical

Demetrio Carneiro

A LENIÊNCIA E A COMPLACÊNCIA DE DILMA FRENTE A LUPI

Segundo se comenta Dilma não teria gostado do que a Comissão de Ética decidiu sobre Lupi. Principalmente teria ficado muito irritada com a notícia sobre a postura da comissão, considerando que Lupi teria que renunciar, publicada na mídia. A presidente não gosta de ser pressionada. 

Mas precisava mesmo ter chegado ai? 

O que a presidente precisa explicar é quais são as forças que ainda mantém Lupi no cargo.

Afirmar como afirmam alguns comentaristas na mídia que se trata de um jogo para "esperar" o recesso ou que a denúncia contra ministros seria uma prática exaurida e que a presidente não precisava se preocupar com isto, é muito pouco.

As denúncias estão postas e a única atitude admissível é a demissão de Lupi. 

O cargo até pode ser dela, mas a satisfação ela tem que prestar é ao povo brasileiro que está vendo o resultado de seu trabalho diário apropriado em tributos e transformado em fortuna pessoal de uns poucos privilegiados.

Jogar para segunda, para terça, para quarta, só mostra leniência, complacência e uma perigosa proximidade de interesses.

Dilma: Decisão sobre Lupi será tomada após segunda

Demetrio Carneiro

BRASIL: POLÍTICA INDUSTRIAL DE PROTEÇÃO, AOS OUTROS

      Tudo bem. Janelas de oportunidade que gerem emprego interno são importantes. Mesmo que signifique sermos receptores de cadeias produtivas alheias. Remetidas para cá por conta da vantagem de produzir aqui o que aqui se vende. Mesmo que se trate de revalorizar esse projeto sem futuro do carro individual, concentrando energias nele e relegando a segunda mão o transporte coletivo. Mesmo que acabemos no meio de uma briga entre tecnologias automotivas estabelecidas – americana, italiana, alemã, francesa e japonesa – e tecnologias automotivas emergentes – coreana, chinesa, hindu . Vamos proteger “nossa” indústria “regional”, isto é Brasil +Argentina. Enfim, o importante é gerar emprego. Agora. O futuro o futuro resolve.

      Nessas coisas de resolver o hoje, sem se preocupar com o amanhã o poderoso do dia, Mantega, é especialista. A queda de Palocci foi um ato de sorte? Então ficamos assim: Veículos com um mínimo de nacionalização, isto é: com fabricação das peças no Brasil ou na Argentina estão “protegidos” pelo governo contra veículos com menos que esse mínimo. Esses incômodos invasores serão taxados com +IPI e, provavelmente recorrerão à Organização Mundial do Comércio.

       Lula querendo vender nossas commodities para a China e assim obter parte do financiamento do nosso crescimento recente, deu garantias de lá haver um “regime de mercado” e patrocinou o ingresso dos chineses na OMC. Agora os chineses deverão usar a OMC para quebrar as barreiras protecionistas. Numa só relação o melhor, quando compra, e o pior dos mundos, quando nos vende. Nada que já não tenhamos vivido nos últimos 500 anos.

      Pois é, esse ai é o Brasil “Maior”, projeto, 100% midiático e para brasileiro ver, voltado para a nossa política industrial. Como se diz, acredita quem quiser e tem fé...Na dúvida sempre poderemos e rezar e torcer para a Dilma estar certa, embora ela demonstre diariamente que não é muito boa de previsões. O PAC que o diga.

Discussão começou pela redução e acabou virando alta do IPI

Medida corre risco de ser questionada na OMC

Demetrio Carneiro

EM BRASÍLIA LULA INAUGURA SEU TERCEIRO MANDATO

A história ainda vai esclarecer quais motivos levaram Dilma Roussef a ir tão fundo na defesa de seu chefe da Casa Civil. Provavelmente é passado, pois a situação de Palocci já é insustentável.

A Caixa Econômica Federal - não é mais fogo amigo , é pura e simplesmente execução sumária - muito objetivamente pendurou no pescoço de Palocci a acusação de que foi ele quem realmente quebrou o sigilo de Francenildo.

Isto coloca Palocci como mentiroso pego em mentira pública, mentira que atravessou meses sendo posta de lado de todas as formas. Uma situação bem semelhante a outro mentiroso famoso: Arruda.

Aparentemente ambos tem aquele estranho poder de destruir o que tocam. Um Midas ao inverso.

Arruda destruiu boa parte dos planos da oposição ao jogar o DEM numa crise sem retorno.

Agora é Palocci quem liquida os planos de autonomia de Dilma.

Provavelmente Palocci sai e Dilma fica. Mas quem fica, quase que certamente, é o mesmo poste das eleições.

Quem esperava só encontrar com Lula em 2014, Serra, Aécio, PMDB, PSB etc., vai se decepcionar.

O jogo terá que ser refeito.

Caso Palocci pode enfraquecer governo, diz pesquisador

Palocci foi responsável por vazamento de dados do caseiro, diz Caixa

Demetrio Carneiro

GOVERNO DILMA: UMA REEDIÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE FRENTE AMPLA?

Do ponto de vista da esquerda mais clássica o conceito de frente ampla aparece na Segunda Guerra Mundial logo após o fracasso da proposta estalinista mais radical da hegemonia total e excludente dos partidos comunistas. Na realidade os partidos comunistas não iriam abrir mão de suas propostas hegemônicas, mas reconheciam haver necessidade de incorporar amplos segmentos na luta contra o autoritarismo. Era um recuo tático com a promessa de luta dentro da frente para se manter na vanguarda dos movimentos. Aqui no Brasil esta mova formulação fica expressa no Manifesto de Agosto de 1959 do PCB que além de abrir espaço para o descarte das forças ainda estalinistas, também abriu espaço para a formulação das propostas de uma revolução nacional-socialista que fosse impulsionada pro uma ampla frente de operários, camponeses, profissionais liberais, pequenos e médios empresários etc. Internamente a leitura do PCB era a de que lhe caberia a tarefa de difundir o ideário e organizar a frente, já que era o partido dos operários o partido destinado a liderar o processo.

Bem o resto todos conhecem.

Comentei a gênese do conceito de frente ampla pois ele cabe perfeitamente no texto que está abaixo e que foi postado no blog Guerrilheiro do entardecer. Toda a descrição de Idelber é nitidamente a da formação de uma Frente Ampla, fechando com chave de ouro no comentário sobre a hegemonia:

"A hegemonia sobre os rumos do governo não está dada de antemão. Vale a pena brigar por ela. Volto ao assunto num próximo post, tratando da reforma política e das comunicações."

A se observar que:

a)Frente Ampla de Idelber não tem um programa. Aliás Dilma, ajudada por Serra, foi extremamente eficiente em não dizer o que queria;

b)Bom, pelo menos um um "inimigo comum", que é a imagem vendida da guerra dos justos contra o ímpios ou dos bons contra os ruins ou da esquerda (que são todos que estão na frente, inclusive o Sarney e o Collor), contra a direita (que são todos que não estão na frente);

b)Implicitamente se aceita que a Frente Ampla de sustentação do poder dentro do Estado, já que não tem um programa claro só pode ser esta única finalidade, até por que não estão lutando pelo poder, estão no poder, pode ir de A à Z. Todos serão bem vindos;

c)a bela sacada sobre a "tecnocracia de esquerda" como saída para escapar das contradições da frente extremamente heterogênea, substituindo a questão "política" pela "técnica";

d)Interessante o comentário sobre a questão do feminismo visto como um elemento "desagregador" dos interesses políticos;

e)A chamada para o debate aberto e amplo o suficiente para atrair outros segmentos de "esquerda" da aliança como o Milton Temer marca uma diferença com relação ao "centralismo demorático' que o autor sugere que não deve alcançar a forte blogosfera petista.

Boa leitura.

Demetrio Carneiro

Consenso no topo, divergência na base: Os primeiros 60 dias de Dilma Rousseff (1ª parte) - por Idelber Avelar!

A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas. É provável que muita gente não se lembre, mas quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente, ele prometeu um governo que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Como se sabe, a profecia fracassou, mas treze anos depois Lula a atualizaria com signo trocado: em 2003, a reforma da Previdência, a elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25%, a manutenção das metas de inflação e do câmbio flutuante, assim como o privilégio à estabilidade macroeconômica deixariam a direita perplexa e a esquerda indignada. Em dezembro de 2003, atendendo o convite da saudosa revista argentina Punto de Vista, escrevi um balanço otimista do primeiro ano do governo Lula, a partir da noção de superação do populismo. Quem se lembra de quantas bordoadas o governo Lula levou pela esquerda naquele ano saberá como era difícil que um cabra de esquerda mantivesse aquela posição. No número seguinte da Punto de Vista, Norberto Ferrera, argentino radicado no Brasil e professor da Universidade Federal Fluminense, publicava uma resposta, em que falava de “vergonha alheia” pelo meu otimismo e aludia ao “péssimo político Gilberto Gil” e à “falta de efeitos práticos” do governo Lula. Deixo ao leitor a decisão sobre quem riu por último.

Relembro aquele episódio não para bater no peito e dizer que eu estava certo. Talvez eu estivesse certo mas era, com certeza, pelas razões erradas. Seis anos depois, já com a perspectiva de dois mandatos de Lula, André Singer escreveria aquela que ainda é a melhor análise do lulismo, mostrando como ele se apropria da bandeira da redução da desigualdade sem perturbação da ordem, o que seria a chave para a conquista da população de baixíssima renda, o subproletariado, que havia sido anti-Lula até um passado recente. Observando a votação das várias classes sociais nas eleições brasileiras desde 1989, Singer vê o ponto de inflexão em 2006, justamente quando setores da classe média abandonavam Lula, e os muito pobres, que em 1989 haviam seguido Collor por medo da desordem, abraçavam seu novo líder, favorecidos pelas políticas de valorização do salário mínimo, pelo Bolsa Família, e por programas como o Luz para Todos, mas movidos também pela empatia com o retirante nordestino que chegou à Presidência.

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O petismo pode ter representado uma superação do populismo, como eu dissera em 2003 (há um belo livro de Raul Pont, aliás, que recomendo a todos: Da crítica do populismo à construção do PT). Mas o lulismo, que foi quem efetivamente governou, é uma atualização do populismo, que combina o ganho econômico para os mais pobres, o sólido cuidado com os interesses do andar de cima, especialmente do capital financeiro, o papel do Estado na correção (moderada) das desigualdades, e o apreço pela ordem. É o que Cristóvão Feil resume num ótimo achado: lulismo de resultados. Dilma mantém tudo isso, mas o lulismo agora sobrevive sem um de seus pilares: a identificação dos mais pobres com seu nordestino retirante, nove-dedos e corintiano. Todos os assessores e colaboradores coincidem na avaliação de que Dilma é extremamente difícil de ser lida, mas alguns de seus movimentos iniciais têm a ver, acredito eu, com a sua percepção desse problema: como reinventar o lulismo sem Lula. Nós sequer temos uma tradição de presidentes concluindo mandatos e transmitindo o cargo a um(a) correligionário(a). Dilma tem a tarefa de suceder o maior mito político de nossa história moderna.

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O lulismo é uma coalizão heterogênea de classes e interesses. A afirmativa é até banal, de tão óbvia, mas é chave para entender estes primeiros 60 dias. Têm alguma representação na coalizão lulista o subproletariado e o capital financeiro; ruralistas e ambientalistas; o capital industrial e as centrais sindicais; oligarquias peemedebistas e setores trotskistas do PT. A administração dessa coalizão heterogênea, com Dilma, certamente terá um caráter diferente da que teve com Lula. A tecnocracia de esquerda, para usar a certeira expressão de Moysés Pinto Neto, não é simplesmente um traço da personalidade da Presidenta, mas uma estratégia real, que recoloca os problemas políticos—onde a expressão dos antagonismos de classe é inevitável—como questões técnicas e gerenciais. Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

As frentes amplas—como aquela formada em apoio a Dilma durante as eleições—são reconfortantes. Nos sentimos parte de um todo unitário. Há um inimigo comum. É uma ótima sensação: "somos todos companheiros!" Mas seria uma ingenuidade, na melhor das hipóteses, imaginar que essa unidade se manteria durante o governo. Daí o fato de que, seja qual for sua opinião sobre os primeiros 60 dias, qualquer tentativa de sufocar o debate com afirmativas sobre a necessidade de manter a “unidade” são daninhas e devem ser rechaçadas. Se, no topo, há um consenso—até a Revista Veja e Kátia Abreu reservam elogios para Dilma, sem que a esquerda do PT, por exemplo, sequer cogite romper com o governo—, na base há uma proliferação de avaliações diferentes, da perplexidade à indignação, da justificativa automática de qualquer ação da Presidenta a julgamentos peremptórios sobre a hegemonia neoliberal no governo. É normal que assim seja. Estamos todos tateando.

No caso da internet e da blogosfera, foi o feminismo o primeiro a ser acusado de “desagregador”, já logo na época da posse. Houve gente que se dispôs a “investigar” quem estaria “por trás” da crítica ao masculinismo da esquerda. Houve gente que comparou a crítica feminista ao masculinismo progressista no Brasil de hoje ao colapso dos republicanos espanhóis na Guerra Civil em 1937. Houve gente que viu, por trás da crítica feminista, os dedos de um misterioso e onipotente ex-assessor da Soninha. Mal sabiam os acusadores de então que seriam depois, também eles, acusados de romper a “unidade”, seja ao questionar ações do MinC, ou criticar a política do salário mínimo, ou questionar a ida da Presidenta à Folha de São Paulo, ou defender essa mesma visita (neste caso, aliás, eu entendo os que se indignaram e entendo os que a justificaram; só não entendo aqueles que, dos dois lados, se surpreenderam). A estas alturas, portanto, já não tem sentido pensar em agregadores ou desagregadores, posto que está mais ou menos óbvio que existe uma pluralidade de avaliações acerca dos primeiros 60 dias de Dilma—o que é muito positivo.

Esta é, portanto, a primeira tese: a pluralidade de avaliações dos primeiros passos do governo Dilma deve ser incentivada. A retórica da “necessidade de manter a unidade da blogosfera” é enganosa e serve interesses escusos. A conversa deve ser ampliada para incluir camaradas que optaram pelo apoio a Marina Silva, e que agora com certeza terão algo a dizer, por exemplo, sobre a construção da Usina Belo Monte. Ela deve incluir também forças da oposição de esquerda, como, digamos, Ivan Valente e Milton Temer, cuja exclusão do debate sobre os rumos do governo não interessa em absoluto ao petismo. Eles serão aliados, por exemplo, no debate sobre a reforma política. Está mais ou menos claro que haverá uma reconfiguração das forças políticas brasileiras nos próximos anos: quem, em sã consciência, um ano atrás, imaginaria Kassab no PSB ou Kátia Abreu na base dilmista?

A hegemonia sobre os rumos do governo não está dada de antemão. Vale a pena brigar por ela. Volto ao assunto num próximo post, tratando da reforma política e das comunicações.

BELOMONTE: “PROGRESSO” A TODO CUSTO...QUALQUER UM?

A ser verdade que o presidente interino do IBAMA colocou nas mãos da turma da Belomonte uma licença ambiental, para desmatamento de 240 hetectares, não prevista em lei, não é só na questão fiscal que o governo Dilma vai se complicando.

Belomonte está sendo imposta mais ou menos goela a baixo. Tem relevância construir a usina? Certamente tem e há, de fato, uma conta que não irá fechar no abastecimento energético muito em breve. Dilma, que lidou com o tema deve saber bem disso.

Agora, um empreendimento desse porte não deve estar deixando de cumprir as demandas do órgão ambiental por falta de recursos, de pessoal ou de interesse. Interessados estão é em forçar a barra de todas as formas.

O que haverá então de tão complicado nesse projeto que se torna necessário o desrespeito fragrante da lei, logo num governo que mal começou?

Como a presidente é a especialista no pedaço só resta que ela mesma venha público dizer exatamente qual a razão para a exceção legal. É o que dá quando a gente beija a bandeira...é à nação que se está servindo.

Demetrio Carneiro

O LADO POSTE DE DILMA

Já conhecíamos, todos, inclusive os petistas, o lado poste de Dilma. Agora somos apresentados ao lado “poste-divagador conceitual”.

Acredito que brevemente teremos toda uma literatura acadêmico-midiática sobre o papel do poste na construção da democracia representativa brasileira.

Sai Poder Local. Entra Poder Postal.

Sai Presidente sem adjetivo e entra presidente com adjetivo: Presidente-Poste ou, se preferirem, Poste-Presidente da República Federativa do Brasil. Soa imponente.

Demetrio Carneiro

Painel: Dilma menciona a aliados possibilidade de Lula ser candidato em 2014

Fonte: Folha de São Paulo

Em visita recente ao Rio de Janeiro, a presidenciável petista Dilma Rousseff mencionou pela primeira vez, em conversa com aliados, a possibilidade de Lula ser candidato à Presidência em 2014, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Mesmo tendo surgido em contexto informal, a fala surpreendeu os presentes. Quem acompanha a política fluminense sabe que o grande desejo de Sérgio Cabral (PMDB), governador reeleito, é se tornar vice de uma chapa encabeçada por Lula.

Da Europa, onde esteve logo depois do primeiro turno, Cabral manifestou ao marqueteiro João Santana a opinião de que o presidente deveria voltar a ter protagonismo na propaganda da petista. "A Dilma é Rousseff, mas também é 'do chefe'", justificou.

DEPOIS DO APAGÁO MORAL O ELÉTRICO - 2

DEPOIS DO APAGÁO MORAL O ELÉTRICO - 1

A MÁGICA ELEITORAL

A mágica eleitoral admite tudo desde materialistas empedernidas como Dilma Roussef serem acometidas de um surto fervoroso/religioso e saírem Brasil a fora, participando de todo e qualquer evento religioso até a “invenção” do recurso público.

Tradicionalmente o recurso público pode vir do tributo.

A questão do tributo como meio de sustenção do Estado tem duas dificuldades atualmente:

a) É notório que a carga tributária não só chegou no seu limite de expansão. Até os economistas desenvolvimentistas ligados ao conceito keynesiano já se deram conta disso;

b) Durante um bom período o crescimento da economia injetava adicionais de tributação.

Todos devem lembrar dos sucessivos recordes de arrecadação logo antes do início da crise. Se não me falha a memória ainda em novembro de 2008 aconteceu o último desses recordes e o fato chegou a ser motivo de comemoração do ministro Mantega, como prova de nossa força econômica num mundo em crise.

Pois é não tem mais adicional e a tributação comprometida com as despesas de manutenção começa a dar sinais de stress. A decisão de não iniciar o processo de devolução do IR ou o atrazo efetivo no pagamento das folhas do pessoal federal mostram que a fonte está secando.

A aventura keynesiana do gasto pelo gasto começa a cobrar seu custo que ninguém achava que havia.

Não vindo do tributo o recurso público deverá vir da dívida pública.

Em algum momento lá trás o fim da dívida pública externa foi motivo de comemoração do governo. Nesse momento a dívida começa a se mostrar como única saída viável para manter o ritmo de investimentos de interesse do governo federal.

Começou com a transferência de recursos na ordem de R$ 30 bi para o BNDES, na intenção de completar o prometido pacote de R$100 bi, alardeado em prosa e verso por Lula e Dilma.

Agora, tendo ainda como objeto o BNDES, o governo federal resolveu usar o Tesouro Nacional para transferir mais R$ 12 bi, ao banco para garantir recursos às obras do trem-bala que ligará o Rio de Janeiro à São Paulo.

Claro que seria muito mais importante um trem-bala para transportar mercadorias, mas isso não dá voto no Rio ou em são Paulo. Apenas essa escolha transporte de produtos x transporte de indivíduos já deveria ser questionada. Quantos quilômetros de ferrovias para transporte de cargas, utilizando trens elétricos, poderiam ser construídas? Em quanto seria reduzido o impacto ambiental? Mas isso também não dá voto.

Convém não esquecer que o recurso transferido ao BNDES é apenas a parte inicial do investimento, a contra-partida obrigatória. O resto será financiado pelo consórcio europeu proprietário da tecnologia. Alguém lembra das viagens para a Alemanha, para conhecimento do projeto? Lembram da festa?

Tem muito mais dinheiro envolvido nisso e, claro, muito mais dívida.

De qualquer forma o Tesouro também não tem recursos para repassar. Acabará constituindo dívida pública pela venda de títulos públicos.

Como estão dizendo alguns, que diziam que gastar não é problema é solução, dever não é problema é solução...para conseguir mais votos.

Muito bem, não podendo retirar de recursos de tributação, sendo a questão da formação de mais dívida emblemática e, portanto, vulnerável politicamente, fazer o quê para garantir, por exemplo, o projeto eleitoral básico, o PAC da Dilma.

A volta da ministras às missas por todo o país parece que animou a turminha e a bola da vez agora é o FGTS.

De forma, digamos, acintosa e cínica o governo federal enfiou de contrabando, em uma, mais uma, Medida Provisória, um instrumento que permitirá transferir recursos do FGTS para o PAC.

Duas observações:

a) Tirando a cara de pau do uso da MP, a cara de pau do contrabando de matéria, sobra a cara de pau de utilizar recursos de um fundo de destinação específica em outro fundo que não tem nada a haver com elas;

b) Onde andam os “representantes da sociedade civil” que fazem parte do Conselho paritário do FGTS? Qual a razão para esse silêncio das entidades sindicais que deveriam ser as primeiras a estar protestando contra esse desvio de finalidade?

A depender da base de governo será evidente que a MP passará. A oposição não tem votos suficientes para segurar uma medida de cunho eleitoral tão forte.

A hora agora deveria ser do movimento social e em especial dos sindicatos e centrais que deveriam estar lutando pelos direitos de seus associados.

O Boletim do Congresso em Foco do dia 12 vem com uma excelente matéria sobre o tema da MP contrabandista que está no Senado Federal.

Leia a matéria

Demetrio Carneiro

AGORA É DILMA QUEM DÁ AULA DE EFICIÊNCIA AO TCU

Dilma Roussef decidiu, 29, Globo, ensinar ao Tribunal de Contas da União- TCU como se faz o controle social das obras do Programa- eleitoral - de Aceleração de Cascatas, mais conhecido como PAC: Não se faz.

Pela leitura da superministra o TCU deveria ter em vista que obra parada é mais cara que obra em andamento. Portanto o tribunal deveria ignorar todos os indícios de irregularidades, abdicar de suas funções institucionais e deixar a vida seguir. Talvez o próximo passo seja, se eleita presidente, extinguir essa coisa incômoda, anacrônica e ineficiente. Deve estar imaginando por qual motivo o tribunal não se deu conta ainda que pessoas como as que estão nesse governo estão além dos temas comuns aos outros mortais, como a corrupção ou a ineficiência na gestão. O passo lógico seguinte seria acabar com o IBAMA, outra instituição chata, que só faz atrapalhar as obras e o progresso do país. Depois, quem sabe o Congresso Nacional, substituído pelo projeto de democracia direta através dos plebiscitos, o Terceiro, o Quarto Mandato etc...

Demetrio Carneiro

MUDANÇA RADICAL NA CORRIDA ELEITORAL BRASILEIRA

Sem condições de intervir em Honduras, chegamos primeiro, Chavez faz discurso apoiando a eleição de Dilma Roussef no Brasil. Certamente o papel do grande líder da Venezuela será de extrema importância, devendo motivar o voto de nossos eleitores. Acredito que o atual quadro de queda nos índices da superministra irá reverter logo.

Demetrio Carneiro

Epa! Lula desembarca de Dilma?

Nota no Blog do Noblat, abaixo, pode provocar suspense.

Claro que em se tratando da metamorfose ambulante tudo é possível, mas existe um certo padrão que já ocorreu em outras situações como o caso de José Dirceu, por exemplo. Lula é muito solidário e bota a mão no fogo, como botou por Benedita, mas também tira e rápido. Atualmente Dirceu e Benedita mão passam de fantasmas, eco de um passo distante.

Como Roriz, ex-governador do DF, Lula vai com os amigos até a beira do abismo. De lá para frente o salto é solitário.

Demetrio Carneiro

Lula diz que tem candidato a presidente. E diz que não tem.

Apesar de já ter propalado aos quatro cantos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o nome do governo para disputar a sucessão de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que ainda não tem candidato ou candidata.

Ele garantiu porém, que fará campanha no ano que vem para alguém que represente a "continuidade".

- Eu ainda não tenho candidato, não tenho candidata, nem a governador e nem a presidente, mas pode ficar certo que o ano que vem eu virei a Porto Alegre e a todo Brasil porque nós vamos eleger alguém para dar continuidade a tudo que nós estamos fazendo neste país - discursou ele em um evento no Rio Grande do Sul. 

Mais cedo, porém, em entrevista à Rádio Guaíba, Lula disse que o PT está preparado para lançar a candidatura dos ministros Tarso Genro (Justiça) ao governo do Rio Grande do Sul e Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República.

- Estamos preparados para lançar o Tarso, preparados para lançar a Dilma e preparados para ganhar as eleições - disse Lula em entrevista exclusiva para a Rádio Guaíba. - Tenho muita humildade na questão de eleição, porque já perdi muitas vezes. Já tive na frente e depois perdi. Então é preciso que a gente construa um time capaz de ganhar. E acho que temos condições de construir em torno da Dilma esse time para ganhar as eleições - completou.

Leia mais: Em palanque no RS, Lula diz que ainda não tem candidato. No rádio, afirma que PT está preparado para ganhar com Dilma

Não é para ficar irritado?

O PAC deu chabu e adeus inaugurações espetaculares. A candidatura dela faz água. Aécio se entende com Serra. Não é para ficar irritado?

Demetrio Carneiro

Em Roraima, Lula critica os que mentiram contra o seu governo

Fonte: Zero Hora

Em sua primeira visita a Roraima desde que assumiu a Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, sem citar nomes, as pessoas que trabalharam contra o seu governo e impediram o Estado de crescer mais.
— Esse Estado (Roraima), liderado por algumas pessoas, passou a contar mentiras sobre o meu governo — disse, durante evento, hoje, em Boa Vista. 

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 Aécio e Serra selam aliança, afinam discurso e criticam Lula

Fonte: Estado de São Paulo

SÃO PAULO - Entre caipirinhas de cachaça mineira e pães de queijo, os dois principais pré-candidatos do PSDB sacramentaram nesta segunda-feira, 14, em São Paulo, a promessa de estarem juntos nas eleições de 2010, independentemente de quem for o cabeça de chapa. Demonstrando afinação, os dois criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Fundos para o fundo

Matéria publicado no Valor econômico, leia na sequência, hoje, comenta o modelo de fundo de gestão da atividade petrolífera utilizado na Noruega. Tem uma possível ligação com a recente, dia 7, entrevista de Dilma Roussef ao Financial Times. Na entrevista Dilma primeiro assume que o modelo de fundo brasileiro tem relação com o desenho do fundo norueguês, que é o tema da matéria do Valor. Depois, estimulada pelo entrevistador, acaba assumindo que não, que os conceitos são diferentes e que o fundo brasileiro é original e desenhado para as nossas condições específicas. Justifica com argumentos como as reservas da Noruega estarem caindo e as brasileiras inexploradas ou a participação da Petrobras, 30%, ser menor que a participação da estatal norueguesa, 50% etc...Mas a diferença principal estaria na forma de financiamento e no tamanho do que terá que ser financiado. No modelo de Dilma o fundo começa “sem dinheiro” e sua capitalização é fácil porque tem como garantia o estoque existente, barris futuros, e o baixo risco, já que a Petrobras domina a tecnologia de extração em águas ultraprofundas e “conhece” o terreno. Sabe que lá há petróleo em grandes quantidades e de alta qualidade. Reconhecendo que o governo não tem cacife para bancar tudo, assume que terá que haver a participação de outras empresas do ramo, bancos, fundos de investimento etc...De qualquer forma o ponto de partida é baseado na “confiança” do investidor quanto à alta do preço futuro, no patamar atual de preços a exploração não é viável, e à capacidade da Petrobras em garantir o que afirma: que há muito petróleo, apenas em duas áreas fala-se em mínimos de 8 bilhões de barris, e de boa qualidade.

Genericamente existe uma base para questionar a finalidade do uso em "programas sociais". Dilma mesmo fala também em investimentos etc....Na proposta governamental há uma forte conotação ideológica que tem sido o mote desse governo: restituir a dívida social com os mais pobres. Não se faz muito para reverter o problema da concentração de renda na sua origem. Os programas sociais voltados para inclusão social e/ou realocação e/ou capacitação são genéricos e trazem a marca do estilo de gestão atual: produzir pirotecnia para a mídia. O melhor exemplo são os problemas no CODEFAT e o uso dos recursos do FAT em programas de capacitação e realocação. Dilma fala em melhoria da qualidade de ensino, mas, como sempre, fica tudo num âmbito muito abstrato. Faltam coisas como um plano consistente de aplicações dos recursos nas finalidades sociais anunciadas. Estamos falando do quê, mais bolsa-família, aumentar o salário mínimo, gerar oportunidades de emprego, investimentos no quê, educação como? Já que coube ao governo levantar a lebre, preciso que ele acabe de apresentar o resto, mas já deveria ser bem claro que, havendo os fartos recursos anunciados, o Estado deveria fazer o que não sabe fazer: Investir, e investir em sistemas inovatórios que viabilizem sustentabilidade para o país.

No aspecto da gestão do fundo, como está no fim da matéria do Valor, ainda há esclarecer mecanismos de transparência para que não se crie mais uma caixa-preta.

De uma forma ou de outra a galera petista já comemora a “volta” que Dilma teria dado no entrevistador, mostrando segurança e domínio absoluto da matéria. Realmente fé e a política andam de mãos dadas.

Demetrio Carneiro

Exemplo do fundo da Noruega


Fonte:Valor Econômico

por Maria Clara R. M. do Prado

Pouco se sabe sobre as características, a operacionalização e os objetivos do que o governo tem chamado de "Novo Fundo Social", um título de conotação claramente política, que seria constituído com as receitas geradas com a exploração econômica das áreas do pré-sal.

Não há nada de novo na ideia de apartar em uma conta específica o dinheiro da venda de abundantes recursos naturais. Os fundos - comumente conhecidos como soberanos - existem nos países árabes, no Alasca, no Estado de Alberta, no Canadá, e em alguns países africanos (aqui, geralmente vinculados à comercialização de outros minerais, como o ouro).

Mas vem da Noruega o exemplo melhor fundamentado de fundo criado com os recursos da venda de petróleo. Os objetivos são vários. Tem a finalidade de estabilizar a economia, evitando os impactos das altas e baixas dos preços do próprio petróleo. Tem a função de constituir uma reserva para benefício das gerações futuras. Tem o objetivo de aliviar a pressão cambial sobre a tendência de valorização da coroa norueguesa, na tentativa de dirimir os efeitos da "doença holandesa", como ficou conhecido na Holanda o efeito da apreciação cambial de desestímulo ao setor industrial causado pelo aumento da receita com as exportações de gás.

Criado em 1990, o Fundo Governamental de Petróleo teve o nome mudado para Fundo de Pensão - Global do Governo da Noruega em 2006, muito embora não se assemelhe a um fundo de pensão.

A primeira transferência de recursos ocorreu em 1996, com o aporte do equivalente a US$ 400 milhões. Hoje, o fundo da Noruega tem em reserva cerca de US$ 500 bilhões, com a expectativa de dobrar de valor nos próximos dez anos. A soma de recursos é muito expressiva para o tamanho da economia norueguesa e poderia facilmente desarranjar a alocação de recursos com graves estragos.

A estrutura do fundo foi, portanto, imaginada para que a renda do petróleo não se transformasse em uma maldição para o país, com todos os cuidados de transparência e governança com que deve ser tratada a coisa pública. Para evitar transtornos no mercado financeiro doméstico, os recursos do fundo da Noruega são aplicados exclusivamente em ativos no exterior e apenas o retorno dessas aplicações é absorvido pela economia doméstica, sob a forma de transferências para complementar o orçamento público.

O fundo está sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, que define os mandatos dos administradores, monitora o funcionamento e avalia o desempenho dos investimentos. Mas o gerenciamento é do Banco da Noruega desde 1996, com o entendimento de que o Banco Central do país tinha a expertise da aplicação dos recursos, acumulada nos anos de administração das reservas internacionais do país.

O ponto importante é que o fundo norueguês foi montado de modo a estar casado com o orçamento do governo, sendo guiado pelas mesmas prioridades de gastos impostas às contas públicas. Funciona assim: a totalidade dos recursos originária das receitas com o petróleo é transferida para o fundo e apenas um montante de recursos correspondente ao valor do déficit do orçamento ordinário, sem considerar o petróleo, é repassada do fundo para o orçamento fiscal. Ou seja, os recursos do fundo são usados apenas para cobrir o déficit público, guardadas as devidas prioridades de gastos definidas pelo governo, de modo a que a acumulação de capital no fundo seja igual à poupança líquida financeira do governo. O mecanismo evita a expansão de passivos públicos.

Mas as transferências do fundo para o orçamento não ocorrem sem limites. Seria muito fácil e absolutamente inapropriado, além de inconcebível, se os recursos do fundo fossem usados para a cobertura indiscriminada dos déficits orçamentários. Não haveria recursos suficientes para tapar os buracos das orgias dos gastadores, principalmente quando se imagina tal mecanismo funcionando em países onde as despesas públicas, muitas de interesse privado, se multiplicam sem controle, como é infelizmente o caso do Brasil.

Os noruegueses, preocupados em evitar catástrofes fiscais, estipularam que a transferência de recursos do fundo para o orçamento fiscal deve corresponder a um esperado retorno real do fundo, fixado em 4% ao ano, imaginado como uma média anual em cenário de longo prazo. A flexibilidade, para mais ou para menos, permite que o fundo tenha função fiscal anticíclica. Quando a economia opera a plena capacidade, o uso de recursos do fundo pode ser inferior a 4% ao ano e vice-versa, podendo as transferências superar os 4% em caso de retração econômica.

O saldo do fundo mantém-se aplicado no exterior, acumulando divisas para atender às necessidades das gerações futuras, uma vez que o petróleo, como se sabe, é uma fonte esgotável de recursos. Além disso, a legislação proíbe que os seus recursos sejam usados para propósitos não definidos no orçamento.

O fundo soberano da Noruega é gerenciado por uma estrutura conhecida por NBIM (Norges Bank Investment Management) - Administração de Investimentos do Banco da Noruega). Trata-se de entidade criada dentro do Banco Central que também administra as reservas internacionais do país e o fundo de seguros do petróleo do governo. Com escritórios em Oslo, Nova York, Londres e Xangai, tem como alvo maximizar o retorno das aplicações com o mínimo de risco possível.

O portfólio do fundo norueguês é formado: 60% de ativos em renda variável - dos quais 35% estão aplicados em ativos no continente americano (pouco mais de 1% no Brasil), 50% na Europa e 15% na Ásia e Oceania - e 40% em renda fixa - sendo 35% em ativos no continente americano e na África, 60% na Europa e 5% na Ásia e Oceania. O Ministério da Fazenda vai destinar 5% do fundo para aplicações no mercado imobiliário. Tudo no exterior.

O presidente Lula e seu governo têm seguidamente indicado que pretendem seguir o modelo do fundo da Noruega como padrão para o fundo brasileiro do pré-sal. Esperemos que sim, destacando a importância da transparência e da prestação de contas para a sociedade, em bases regulares. Quem sabe não se daria assim início a uma significativa mudança na forma de tratar a coisa pública no país?

*Maria Clara R. M. do Prado, jornalista, é sócia diretora da Cin - Comunicação Inteligente e autora do livro "A Real História do Real". Escreve quinzenalmente, às quintas-feiras. E-mail: mclaraprado@ig.com.br*

Batalha do pré-sal

Comentário: Talvez lhe falte responsabilidade suficiente ou talvez tenha cedido de vez à estratégia populista de Chavez colocando a oposição como “inimiga” da nação, seja lá como for o Brasil tem instituições mais consolidadas e não é muito provável que os seguidores do presidente se prontifiquem a ir às ruas, “mobilizados” por seus medos eleitorais ou porque a oposição tenha ousado tocar no destino de seu mais novo brinquedo, já que o PAC deu xabu nas mãos da supergerente. Seja como for Lula pode estar levando longe demais seu visível desprezo pela ação política dentro dos marcos da democracia. Tem mais que um jogo de cena ai.

Demetrio Carneiro

Fonte: Zero Hora

Na TV, Lula pede pressão popular sobre o Congresso.

Em cadeia nacional, presidente pede apoio para que não prevaleçam “interesses menores da oposição”

Uma semana depois de defender maior presença do governo no controle dos negócios com o petróleo do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um pronunciamento em cadeia de rádio e TV pedindo que os brasileiros se “mobilizem” e pressionem deputados e senadores para que os “interesses menores” da oposição não vençam no Congresso e “retardem ou desviem a marcha do futuro”.

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