RETOMADA DA ECONOMIA AMERICANA

Os sinais de retomada da economia americana vão se mostrando mais evidentes. É neste momento que a liquidez mundial começa a reduzir e que poderá, além de retirar a pressão das commodities, começar a mudara direção dos fluxos de capitais dos países emergentes para os EUA. Pelo bem ou pelo mal ainda são a maior economia do mundo.

Sem qualquer preocupação real de formar um mercado interno para oferta de investimentos de longo prazo e precisando de investimentos volumosos para manter seus projetos vamos acompanhar o que o governo fará. Ou não.

Demetrio Carneiro

Fed reorientou política monetária

REFLEXÕES SOBRE O CASO PALOCCI: O LADO REAL DA REPÚBLICA BRASILEIRA

O pensamento petista atual, depois de 8 anos de poder e indo para 12, não consegue mais distinguir entre o público e o privado.

É uma sociopatia orçamentária, vamos dizer assim. Assim como o criminoso sociopata não percebe nada de errado em tirar a vida de outros, essa turma não percebe nada de errado na apropriação privada dos recursos públicos.

Na realidade o pensamento petista substituiu o vigor revolucionário, que é coletivo para bem, mas pode ser para o mal, pelo vigor pessoal, privado. É o se dar bem, pessoalmente, alegando que se está fazendo o bem, coletivamente.

Algo como “”o poder excessivo corrompe”. Não é isso? Não é por isso que existe também a previsão de rotação de poder nos regimes democráticos e não é isso que o regime descarado de compra de posições tenta evitar ao buscar o poder eterno?

Vivemos um dilema sobre como construir uma democracia quando a própria democracia eleitoral devidamente manipulada pode servir para a auto-destruição. Ou alguém imagina que isso não acaba num processo autoritário? Não necessariamente ditatorial é bom entender, pois essa lógica autoritário não necessariamente ditatorial confunda a cabeça de muita gente boa. Autoritário no sentido de não permitir a rotação de poder. Se isso é democracia deixo ao gosto de cada qual.

Nesse sentido não dá para duvidar que a Casa Civil tenha virado uma grande agência de negócios. Repare que a CGU, embora esteja no mesmo nível da CC, acaba subordinada a ela, já que é a CC quem exerce o papel de coordenação. O que aliás foge completamente da proposta inicial de criação da CGU, que era ter uma estrutura “neutra” de responsabilização. Também explica o verdadeiro desvio de função quando a CGU sai em defesa do governo, assumindo o papel da AGU.

Dando uma olhada na página da Presidência tenho certeza que muitos ficarão admirados e surpresos do a potente estrutura da Presidência da República e da Casa Civil. O orçamento da PR é maior do que o orçamento de um bom número de municípios brasileiros.

Na Casa Civil está o verdadeiro centro de poder da república brasileira. Lá está a polia principal que movimenta a correia de transmissão de poder e influência que movimenta ministérios, o parlamentos, estados e municípios.

Uma rápida olhada nas competências da CC pode informar a amplitude do trabalho de um órgão que funciona na prática como coordenador da PR:

I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;

II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;

III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;

IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;

V - publicação e preservação dos atos oficiais;

VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;

VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);

IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e

X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Para quem imagina que as coisas acontecem mesmo é nos ministérios a estrutura da PR pode indicar que não é bem assim. Da mesma forma pode servir de alerta para segmentos da oposição que imaginam que o debate amadorístico e improvisado que se faz é eficiente e suficiente:

Estrutura da PR

#2 órgãos de consulta

Conselho de Defesa Nacional

Conselho da República

#7 órgãos de assessoramento direto

Conselho de Governo

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

Conselho Nacional de Política Energética

Assessoria Especial da PR

Advocacia Geral da União

#13 órgão essenciais

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Secretaria Especial de Mulheres

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Especial de Portos

Controladoria Geral da União

Casa Civil

Gabinete de Segurança Institucional

Gabinete Pessoal da Presidente

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Relações Institucionais

Secretaria de Comunicação Social

A estrutura interna da Casa Civil por sua vez:

# 4 órgãos vinculados

Arquivo Nacional

Imprensa Nacional

Instituto de Tecnologia da Informação

Sistema de Proteção da Amazônia

# 11 câmaras

Política Cultural

Comércio Exterior

Política de Desenvolvimento Econômico

Política de Recursos Naturais

Política Econômica

Política de Infra-Estrutura

Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Regulação do Mercado de Medicamentos

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Política Social

Políticas de Gestão Pública

Claro essas são as estruturas principais. A Abin, por exemplo, está alocada no Gabinete de Segurança Institucional, que ainda inclui diversas câmaras setoriais que tratam de infraestruturas críticas, tipo gabinete de emergências, mais o Departamento de Segurança da Informação e a Secretaria de Acompanhamento e Assuntos Institucionais.

Com uma estrutura deste tamanho, por exemplo, fica muito difícil imaginar que Dilma não soubesse dos rolos de sua ex-amiga junto com o maridinho “consultor”.

O amadorismo da oposição impede um estudo mais sério dessa estrutura de poder e de seu papel dentro do processo de centralismo verticalizante do executivo como ele vem se consolidando nos últimos anos.

Não é demais insistir que seria preciso avaliar como fica esse modelo, somado ao regime da formação de ampla base parlamentar, se levado ao seu limite. Pode ser um interessante exercício de prospecção política e talvez mostre o óbvio:

a) Que o aprofundamento da democracia em nosso país passa por uma revisão crítica profunda do presidencialismo;

b) E que, portanto, a proposta de regime parlamentarista foi abandonada muito cedo.

Demetrio Carneiro

FORMAÇÃO DE BASE DE GOVERNO E HEGEMONISMO PETISTA: BIPARTIDARISMO À BRASILEIRA

Apesar da revoada de partidos políticos o sistema político brasileiro tendê a se comportar de forma bipartidária. A origem desse processo de bipartidarização real num mundo de partidos nominais merece ampla discussão, mas parece estar numa forte composição entre a necessidade, derivada da experiência negativa de Collor, de formar alianças estáveis e amplas o suficiente para não correr riscos, do tipo 70% dos votos parlamentares nas duas casas. Ou não foi assim que o lulismo blindou todas as suas aventuras financeiras? Claro, nem sempre anda 100% bem, principalmente nesse momento de fragilidade da presidente, com problemas de saúde e problemas com seu principal articulador político que poderá ser abatido, ainda não foi, por fogo amigo.

Nas eleições tivemos o choque oposição x situação onde a inteligente jogada de atração do PMDB colocou a oposição frente à suas perplexidades e contradições. As diversas fragilidades de Dilma abrem a porta tanto para o lulismo quanto para o PMDB. É de supor que o PMDB não assistirá na arquibancada e como herdeiro legítimo do processo irá se firmar frente as fragilidades do governo Dilma. Não é de duvidar que surgirá um novo esquema de enfrentamento bipartidário PMDB x PT. A incógnita vai estar por conta do posicionamento futuro das outras forças, mas o mais provável é que elas se agrupem à volta desses dois partidos. Por exemplo, o PSB fica "confortável" com o PMDB tendo em vista o nordeste? Ou esse olhar aliancista para o governo Dilma do partido do Kassab dá certo com o PT? Sendo a lógica verdadeira o espaço dos atuais partidos de oposição some, pois esse esquema não opera com uma terceira via. Onde fica o Aécio?

É um assunto a se pensar, pois, se correta a avaliação, muda e muito a lógica de construção de alianças, já para 2012.

Demetrio Carneiro

O GASTO SOCIAL NO BRASIL E A SUA DEMOCRATIZAÇÃO

O José Roberto Afonso repubicou no seu boletim o texto de Mansueto Alemeida, “Gasto Fiscal no Brasil”:

“Entre 1991 e 2009, o gasto primário do governo central (inclusive transferências a estados e municípios) aumentou de 13,7% para 22,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil.

Apesar desse crescimento de quase dez pontos percentuais do PIB nesses quase vinte anos, o esforço de equilíbrio fiscal aumentou a partir de 1999, quando o país passou, sistematicamente, a gerar superávits primários para pagar os juros das dívidas interna e externa.

Infelizmente, o outro lado da moeda de uma economia que aumentou sua poupança ao mesmo tempo em que expandia os seus gastos é uma carga tributária crescente. De 1970 a 1992, a carga tributária no Brasil flutuava em torno de 25% do PIB e essa carga subiu para cerca de 36% do PIB no período recente. Como se aprende nos livros de economia, “não há almoço grátis”, e o aumento da carga tributária no Brasil é reflexo do crescimento dos gastos.

Dado que o padrão do crescimento do gasto público no Brasil desde o início da década de 1990 foi expressivo, para onde foi esse dinheiro? Quais contas precisam ser controladas? O custeio do governo federal está descontrolado?

Este texto procura responder a essas perguntas por meio de uma análise das contas fiscais do governo federal desde 1991. Na seção seguinte, faz-se uma rápida análise da relação entre crescimento e gastos sociais. A seção três detalha as contas fiscais de 1991 até 2009, investigando se com a eleição de um governo de centro-esquerda, em 2002, houve maior expansão do gasto púbico ou se esse novo governo apenas reforça um padrão de crescimento dos gastos que já vinha sendo observado ao longo dos anos 90.

A seção quatro detalha o crescimento do gasto público para o período mais recente, a partir de 1999, para deixar mais claro os dilemas envolvidos no crescimento dos gastos públicos no Brasil. A tese básica dessa seção é que, apesar de existir na sociedade brasileira uma p e r c e p ç ã o d e i n c h ame n t o d o Estado brasileiro e de desperdícios que poderiam ser combatidos por um choque de gestão, argumenta-se que o crescimento maior do gasto público decorre de um modelo econômico baseado em aumentos sucessivos de gastos sociais e reajustes reais do salário mínimo. Nessa seção desenvolve-se o conceito de custeio restrito para mostrar que o potencial de economia decorrente de um maior “controle do custeio” é, em princípio, pequeno.”

Leia na íntegra

Mansueto em seu texto argumenta questões que são relevantes no debate do gasto público:

- O gasto social não foi uma decisão de um dado governo, mas um mandato constitucional;

- O crescimento desse gasto era e é inevitável, pois o modelo é de investimentos crescentes nesse gasto;

- Ao contrário do debate proposto por alguns economistas o problema não está no custeio da máquina, para o qual não há muita mobilidade;

- O aprofundamento das políticas públicas, portanto, só pode se dar pela via de mais tributação. A escolha de mais tributos já foi feita pela sociedade quando escolheu um modelo de maior equilíbrio social;

- O debate da qualidade do gasto tem que ser entendido a partir do prisma de que ainda assim os gastos são crescentes;

- “Poupar”, no caso o superávit, e gastar, no caso o gasto social, significa mais carga.

Enfim, essencialmente o gastos seria “justo” e autorizado constitucionalmente. Então a questão estaria no debate de um outro dilema aumentar a tributação ou limitar a expansão. Neste caso o autor sugere,corretamente, que o debate seja feito de forma aberta e transparente.

Na minha leitura a discussão de Mansueto trás questões bem interessantes e um determinado momento do debate. O problema é que há outros momentos igualmente válidos, embora não eliminem essas questões.

Vamos começar assumindo o que deveria ser óbvio:

Numa sociedade profundamente desigual, mas que se pretenda alinhada com os conceitos mais contemporâneos de democracia o gasto social tem papel relevante;

O debate do gasto precisa ser transparente e aberto.

Não acho que exista alguém que discorde disso atualmente. O problema é que além do debate enviesado, pouco aberto e transparente não basta considerar a inevitabilidade do gasto, mas é preciso imaginar e considerar o seu controle e, principalmente, a sua qualidade.

Daí, e esse é o outro momento, ser necessário discutir aspectos eminentemente institucionais e normativos ligados aos processos de controle do gasto no sentido mais da responsabilização no seu conceito mais amplo de accountability e aspectos da avaliação da eficiência do gasto.

Enfim, uma vez realizado o gasto não pode ser dado como resolvido ou como resolutor. Faz parte do processo a responsabilização e a avaliação. No aspecto de avaliação está inclusive o questionamento das políticas públicas que orientaram o gasto a ser feito de uma forma e não de outra forma. É evidente o mandato constitucional, mas, com certeza, não é evidente que o mandato resolve o “como” se gasta. Ai, como se diz, o diabo mora nos detalhes. Nesse sentido há outras escolhas que foram feitas como, por exemplo, usar o gasto, mesmo o social, enquanto alavanca de empoderamento das coalizões dominantes, num plano mais federal, ou usar o gasto numa perspectiva de permanente dependência dos beneficiários com relação à estrutura dos poderes locais tradicionais, capturando adesões que impedem na prática qualquer mudança real na relação local de poder, enfim, um outro e renovado poder local. Daí e infelizmente constatar a constitucionalidade não é suficiente e antes de discutir a inevitabilidade do gasto social é preciso discutir cada real do que já está sendo gasto.

A captura do gasto social seja pelo lado da apropriação privada dos recursos públicos, seja pelo lado da confirmação do status das estruturas de poder das coalizões dominantes está no centro de um debate político e não econômico ou financeiro ou orçamentário. Esta captura trata da democracia real vista como uma sociedade onde os direitos e demandas da sociedade não podem ser canalizados para satisfazer demandas dos seus grupos dominantes, deixando ao grosso da sociedade o “cala-a-boca” suficiente para garantir que não haja alterações no atual equilíbrio de poder. Nesse sentido é o debate sobre democratização real do gasto público.

Talvez antes de discutir limites ou novas autorizações de aumento devêssemos discutir como democratizar de fato o gasto social. Obviamente não invalidada as propostas de Mansueto, apenas, como disse, é um outro momento da mesma questão.

Demetrio Carneiro

Como o Alarme de Chuvas Aumentará o Numero de Mortos em Deslizamentos

Muitos elogiaram o sistema de alarmes instalado nas encostas do Rio de Janeiro. O sistema funcionou de maneira apropria e aqueles que vivem em áreas de risco puderam deixar suas casas em segurança para buscar abrigo em outro lugar, teoricamente fora da área de risco.
Até aqui, uma maravilha! Alguns fazem pequenos reparos, algo do tipo “-o sistema teria que ofertar um lugar para onde as pessoas possam ir durante a chuva”.
Bem... aí vem a malvada teoria econômica neoliberal imperialista e seu instrumental matemático-analítico reducionista e nos diz: quando o custo de algo cai, as pessoas fazem mais.
O belo e bem intencionado sistema pode ter um desfecho trágico caso a forma como os políticos cariocas lidam com a ocupação dessas áreas não mude radicalmente.
Ao proteger a população das áreas de risco com o sistema de alerta, o governo reduz os custos associados à ocupação irregular dessas áreas. Ou seja, pessoas que antes não invadiam essas regiões por medo dos deslizamentos poderão, agora, sentirem-se seguras para nelas construir suas casas. Caso o governo não complemente o sistema com ações mais fortes de inibição da ocupação, o número de pessoas que habitam áreas de risco deverá aumentar.
Uma razão pela qual famílias ocupam essas regiões é o fato delas não desabarem todos os anos. Na verdade, numa dada localidade, raramente as casas vêm abaixo. Pessoas vivem cinco, seis, dez anos nessas regiões sem que suas casas caiam. Até que um dia... bum!
Essa é uma dinâmica ruim para a credibilidade do sistema de alerta. Na maior parte dos casos, as sirenes irão soar, as famílias sairão de suas casas no começo das chuvas e ao retornarem, no fim da tempestade, suas casas estarão lá, intactas.
Em um belo dia, assim como ocorreu em Pedrinho e o Lobo, a sirene tocará e as pessoas concluirão que ela toca por qualquer razão. O custoso deslocamento durante o início da chuva pesará e as famílias continuarão em suas casas durante a tempestade.
Com mais pessoas nas áreas de risco, mais casas serão destruídas pelos deslizamentos que acontecerem e mais pessoas morrerão. Após uma ou duas chuvas, algum especialista dirá: “-o problema é que não respeitam o sistema de sirenes e, mesmo com a conscientização que esse sistema traz, continuam, pela pressão da especulação imobiliária, o Novo Código Florestal rural-imperialista e as limitações nas possibilidades de emprego, fruto do modo de produção capitalista, ocupando cada vez mais as áreas de risco”.
A teoria econômica já nos conta qual será o resultado final, cabe agora ao governo agir de verdade para que o resultado seja diferente. Caso isso não aconteça, sempre haverá um intelectual de “buteco” para desculpar o estado e culpar o capitalismo. Enquanto isso, é para a conta desse estudioso que os mortos deveriam ir. Afinal, somo responsável por nossas palavras.

DINA LIDA RELATA MOACYR SCLIAR

Dina Lida Kinoshita é a companheira desde sempre. Nossas trajetórias de vida são muito semelhantes e refletem um ambiente pré-pós-moderno onde o compromisso era com a causa. É uma fala de velhos comunistas sempre dispostos a tudo pela humanidade e pelo humano que há em cada um de nós. Provavelmente trará tédio e indadagação sobre o sentido de tanto sacrifício pelo "outro", aquele que não é nós mesmos, mas foi outra época e foram outras pessoas com outras utopias muito mais complexas do que se dar bem.

Demetrio Carneiro

Moacyr Scliar, vida e obra entrelaçada pela questão social

Dina Lida Kinoshita

Moacyr Scliar (1937-2011) nasceu em Porto Alegre, no seio de uma família judaica “progressista” cujos expoentes eram o pintor Carlos Scliar, combatente da Força Expedicionária Brasileira e, Esther Scliar, musiocóloga da fase nacionalista da música clássica brasileira, ambos militantes do PCB e, seu tio Henrique Scliar, imigrante que fazia parte dos círculos de simpatizantes do PCB descritos por Leôncio Basbaum no livro “Uma vida em seis tempos”. Para estes judeus “progressistass” pertencentes aos estratos populares a questão cultural era central na medida em que era considerada indispensável para orientar uma prática transformadora da realidade. Havia fome de cultura e forjavam-se verdadeiros autodidatas eruditos, para os quais nada do que é humano era indiferente. Possuíam uma presença ativa e militante, adotando uma atitude de entrega às melhores aspirações populares. Num caminho de vai e vem, abraçavam todas as causas condutoras ao arraigamento à nova terra e, ao mesmo tempo, preservavam os valores político-sociais, humanistas e literários adquiridos em suas terras natais da Europa Oriental.

Moacyr Scliar bebeu ainda menino nestas fontes, mas sob o impacto do holocausto, como muitos jovens de sua geração, se dividia entre o nacional e o social. Isto é, construir o socialismo num “lar nacional judeu” ou fazer a revolução no Brasil. Acabou optando por uma militância no movimento juvenil da esquerda sionista que se considerava marxista, o Hashomer Hatzair (Guarda Jovem), sem nunca ter deixado de ter vínculos muito afetivos com a esquerda não sionista.

É formado em medicina e não por acaso escolheu a docência e o exercício da saúde pública como sanitarista. A solidariedade, o pensar no coletivo falaram mais alto que uma brilhante carreira de prestígio. Mas acabou se notabilizando como escritor e foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Moacyr Scliar foi um dos mais prolíficos escritores brasileiros contemporâneos e, aparentemente, escrevia a respeito de assuntos muito díspares. No entanto pode-se vislumbrar um fio condutor em toda a sua obra. Dedicou uma parte expressiva de sua produção à literatura infanto-juvenil o que se coaduna com seu interesse pela educação. Escreveu obras sobre saúde pública onde se destaca a biografia de Oswaldo Cruz. Mas as obras mais conhecidas são os seus romances, contos e crônicas. E neles, perpassa a busca pelas origens, reminiscências de infância, a questão ética e o ser político e social.

Não cabe fazer neste espaço um resumo de toda a sua obra e muito menos fazer análise literária. Destacar-se-á as obras mais representativas desta busca definida acima.

Seu romance de estréia, com cunho autobiográfico, A Guerra no Bom Fim, (1972) relembra a vida de um menino que vivia com a família na Porto Alegre dos anos 40, no bairro Bom Fim, onde viviam os imigrantes judeus vindos do Leste Europeu. Ao mesmo tempo em que ia aprendendo as coisas da vida nas ruas do bairro, também iam chegando as notícias angustiantes da II Guerra Mundial, onde a maioria havia deixado parentes e amigos.

Os Voluntários (1979) reúne como personagens um grupo quixotesco que busca o inatingível. E sua incrível armada está metida numa empreitada desastrada para levar um moribundo a Israel. O objetivo da viagem é permitir ao moribundo conhecer a cidade de Jerusalém antes de falecer. Mas no fundo a história reproduz o conflito do Oriente Médio sob a ótica da rua Voluntários da Pátria, centro comercial de Porto Alegre.

Em A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983) conta a tumultuada história dos cristãos-novos vindos ao Brasil, através dos tempos e n’O Ciclo das Águas (1975), Moacyr Scliar tem a coragem de abordar pela primeira vez, um assunto tabu na comunidade judaica, até então: trata-se da história das “polacas”, meninas judias trazidas da Europa sob vários pretextos pela máfia judaica, Tzvi Migdal, para, na verdade, serem forçadas a se prostituir nos cabarés e nos bordéis da América, terra esta que constituía o sonho dourado das comunidades pobres do Leste Europeu..

O Exército de um Homem Só (1973) é um preito ao Tio Henrique, que na juventude foi o único propagandista do projeto stalinista de transformar a região autônoma do Birobidjan (URSS), num lar nacional dos judeus. Mas num belo texto publicado no Zero Hora de 2 de junho de 1990, Moacyr Scliar afirma:

Entre os que fundaram o Clube de Cultura de Porto Alegre “se destacava a figura lendária de Henrique Scliar, meu tio. O tio Henrique como todos o conheciam, construiu o clube com suas mãos. Literalmente: muitas vezes o vi no meio dos operários, carregando tábuas ou baldes de cimento. E o fazia em primeiro lugar, pela fé que depositava no empreendimento; depois, pela veneração com que os velhos militantes encaravam o trabalho dos obreiros; e por último, porque cultura era sua vida. Cultura foi, numa época, a religião da esquerda. O Clube de Cultura representava um capítulo da longa e tormentosa história das relações entre esquerda e judaísmo.

Uma história que começou cheia de esperanças – a Revolução Russa prometia aos judeus uma completa emancipação - entrou num período sombrio com o stalinismo, e chega agora a uma fase indefinida, em que a tolerância da Perestroika convive com o velho antissemitismo eslavo.

A URSS emergia da II Guerra como a força que havia derrotado os nazistas, e os crimes de Stalin não haviam sido divulgados. O fim do sonho comunista foi um golpe mas o sonho que ela representava permanece vivo.” Em outro depoimento, Moacyr Scliar, mesmo que de forma generalizante, ao comentar o grupo progressista gaúcho do qual fazia parte seu tio Henrique Scliar, entende “que a perspectiva de militância de grandes parcelas judaicas européias dentro de ideais socialistas era feita “não da maneira maquiavélica que daria origem ao stalinismo, mas à luz de uma tradição ética que, vinda dos profetas bíblicos, pode ser ainda detectada na obra do jovem Marx”.

É bem provável que esta seja a fonte dos livros que o autor escreveu sobre ética judaica entre os quais se destaca o premiado O Centauro no Jardim. Uma narrativa ao mesmo tempo realista e fantástica onde o protagonista busca a verdadeira natureza do ser humano e sua luta contra a alienação.

Mas o autor não esquece a temática brasileira representada por Uma História Farroupilha (2004) onde o mais longo conflito interno da nossa história serve de palco para a conquista e colonização de áreas ainda pouco exploradas do território gaúcho com ênfase para a decisiva contribuição dos povos imigrantes para a riqueza cultural e sócio-econômica do Brasil.

Em Mês de Cães Danados (1977) narra a saga de um estancieiro dos pampas cuja vida atribulada o leva à sarjeta de Porto Alegre. O pano de fundo são os dias tensos da renúncia do Presidente Jânio Quadros, a crise institucional instalada e o papel de Leonel Brizola nos dias que antecedem a posse de João Goulart na Presidência.

Os Vendilhões do Templo (2006) tem início com a parábola cristã da antiguidade que trata das relações entre crença e poder, interesses e ideais. Mas de forma emblemática a história culmina no Brasil dos primeiros anos do século XXI. Embora seja denunciada a corrupção numa pequena cidade gaúcha, o livro vem à tona em tempos de “mensalão”.

A majestade do Xingu (1997) talvez seja a síntese de tudo que tocava mais de perto o coração de Scliar. É uma homenagem a Noel Nutels, imigrante judeu, grande sanitarista, vinculado ao PCB que consagrou sua vida a cuidar dos indígenas brasileiros.

Mas a grande surpresa é seu último romance, de temática genuinamente brasileira, Eu Vos Abraço, Milhões (2010). O texto envolve direta e indiretamente, personagens e delírios da cultura política comunista no Brasil; um deles em especial: Astrojildo Pereira. Apesar disso, o livro é construído à maneira da maioria das obras de escritores judeus que se expressavam em iídiche, constituídas de narrativas centradas num único personagem, na forma de monólogos e, Scholem Aleichem é o grande mestre do gênero. Têvie, o Leiteiro é composto por vários contos concebidos como monólogos, em que o personagem Têvie se dirige a Scholem Aleichem para narrar-lhe todas as suas atribulações ao longo da vida e se inicia com uma carta do personagem ao escritor. E o personagem de Scliar, escreve uma carta para o neto relatando episódios de sua longa vida num monólogo.

Levando-se em conta que Scholem Aleichem escreveu um conto chamado Se eu fosse Rotshild e Scliar tem um conto com o mesmo nome, o humor no meio da desgraça dos seus personagens preferidos, os gauche da vida, vislumbra-se a tradição do conto judaico na literatura brasileira.

CRESCIMENTO, LIMITAÇÕES E DEBATE OCULTO

No post anterior o Roberto Padovani, chama atenção para os fatores limitadores do nosso crescimento futuro. De certo modo essas questões ficam ocultas pelo debate atual sobre a inflação, pois de certa forma se trata agora é de crescer menos para realinhar a economia com expectativas de inflação mais reduzidas. É uma busca de retorno ao centro da meta, numa linguagem bancocentralês, e para isso se dar, contra a visão dominante no governo, não tem outra forma senão reduzir a atividade econômica.

Enfim, com o debate da inflação o debate do crescimento futuro acabou relegado a um plano secundário, mas está ai e as condições limitadoras também estão ai e já está muito clara a necessidade de um Plano Estratégico e também está muito claro que o PAC anda muito longe de ser esse plano, por mais que o governo tente emplacar essa visão.

Em outro post o Anivaldo Miranda fala em mudanças de paradigma. Esse é um tema, por exemplo, que o PAC como peça de visão estratégica aborda pelo lado inverso, já que o que se inscreve na sua visão estratégica é o "crescimento-a-qualquer custo", o tal crescimento no estilo Belo Monte ou Jiráu, capaz de produzir trabalho semi-escravo e de neutralizar com muita eficiência as funções e obrigações fiscalizatórias do Estado brasileiro.

Nessa questão infraestrutural o Edson Mineiro, do Banco América do Sul, já tem algum tempo, reportou num seminário realizado, em São Paulo, pela consultoria Tendências, a fala de Paulo Fleury, que é especialista respeitado na área de logística. Alguns números relatados são de fato impressionantes:

Para termos um sistema rodoviário semelhante ao norte-americano necessitaríamos de um investimento de R$ 9,6 trilhões. Como está no texto original do informe dá a noção do abismo infraestrutural existente.

Na área de portos os investimentos necessários somam R$ 42,9 bi, quando o PAC prevê R$ 3,3 bi.

Em ferrovias são necessários R$ 130.8 bi e o PAC aloca R$ 54,4 bi, sendo que a maior parte na festa do Trem-Bala.

Realmente há um complexo problema e há uma leitura governamental completamente equivocada quanto ao que deva ser investimento em infraestrutura e há sim ai um fortíssimo limitante estrutural para efeito de crescimento nacional.

Quem se habilita a um debate sério sobre o assunto?

Demetrio Carneiro

PADOVANI: CRESCIMENTO SERÁ DESAFIO DOS PRÓXIMOS ANOS

As agências internacionais de rating, quando avaliam o risco soberano, procuram avaliar de modo estrito as condições de crédito do setor público. Para isso, analisam três aspectos econômicos centrais: o crescimento econômico, a estabilidade de regras e as condições financeiras do governo. Estes três aspectos estão correlacionados e há relações de causalidade entre eles.

Houve muito avanço no passado recente. A democracia brasileira tem sido uma importante restrição a mudanças abruptas no regime econômico. Instabilidades econômicas tem se mostrado ruim para a popularidade do governo. Justamente por isso, há estabilidade de regras e o comprometimento da política fiscal com a geração de superávits primários, o que mostra vontade política e capacidade financeira para se honrar a dívida pública. Além disso, o regime de metas de inflação e o câmbio flutuante são instituições importantes para se reforçar a confiança em regras e para reduzir a vulnerabilidade externa da economia - o câmbio pode ajustar as contas externas sem que haja rupturas. Todos estes aspectos permitiram um crescimento mais elevado e contínuo ao longo dos últimos anos. Permitiram ao País se tornar grau de investimento.

A questão agora não é mais avaliar a o risco de calote. Pelos motivos acima, dificilmente deixaremos de ser grau de investimento. Novos avanços a partir de agora, no entanto, são mais complicados e dependem de avaliações mais sofisticadas. Dependem, fundamentalmente, das condições que produzam taxas mais elevadas de crescimento.

Aqui reside o maior desafio do País. Há vários gargalos. A carga tributária é elevada e os gastos públicos pressionam a taxa de juros, encarecendo o custo de capital. A política fiscal não é mais relevante apenas por indicar as condições financeiras do Estado. O que importa agora é que o controle do gasto público permita taxas de juros mais baixas, menor carga tributária e/ou racionalização do sistema tributário. Por este aspecto, há poucos avanços. O prazo médio da dívida não tem evoluído e a qualidade de financiamento – baseada em taxas fixaas de juros – permance estável.

Da mesma forma, o ambiente regulatório é central. Dadas as limitações financeiras do Estado para ampliar gastos em infraestrutura, é cada vez mais necessário estabelecer regras boas e estáveis para atrair o investidor privado. Por este aspecto, há avanços, mas todos muito lentos. Outras questões de curto prazo, como inflação e crédito, tem promovido debates acalorados mas são menos relevantes do ponto de vista de crescimento de longo prazo.

Considerando-se, portanto, as questões fiscais e regulatórias, parece pouco provável que o País apresente avanços significativos em sua capacidade de crescer. Isto implica que dificilmente deveremos ter avanços relevantes no rating do País. Tudo indica que o Brasil continuará sendo uma economia estável, mas economicamente fraca.