BASTIDORES DA DEFESA DE PALOCCI E AS INTIMIDADES DO DE PODER NA PR

A matéria abaixo do Contas Abertas e focada na estrutura da Presidência da República, dá conta de uma questão interessante da intimidade do poder:

O quanto a incapacidade gerencial de um órgão de dentro da estrutura da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, e que supostamente seria “coordenado” por Palocci acabou gerando um dos primeiros pontos de desgaste da estratégia de defesa do Ministro ao cometerem a imprudência de divulgar informações enviesadas. No caso colocarem no mesmo balaio Palocci e pessoas ligadas ao governo FHC. Algo do tipo “se eles podem, eu também posso”.

A operação, como a do Francenildo ou aquela dos dossiês durante as eleições e até agora não inteiramente esclarecida, mostram um certo grau de primarismo político o que não deixa de ser muito curioso em se tratando do núcleo “duro” de poder.

Demetrio Carneiro

Luiz Azevedo é recusado pela Finep

Walter Guimarães

Do Contas Abertas

Pelo visto o ex-subchefe de Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Luiz Azevedo, não se enganou apenas ao enviar a mensagem que justificava o patrimônio do ministro Antônio Palocci para o Sistema de Informação Parlamentar (Supar). Parece que ele não entendeu muito bem o “convite irrecusável” que teria recebido para o novo emprego.

Na sua carta de demissão, Azevedo afirma que assumiria o cargo de superintendente da Finep, em Brasília. Em todo caso, em documento que o Contas Abertas teve acesso nesta quinta-feira, o presidente do órgão, Glauco Arbix, nega qualquer intenção de contratá-lo. O documento, direcionado aos funcionários da Finep, deixa claro o desencontro das informações:

“Com relação às notícias que vem sendo veiculadas na imprensa sobre suposto convite feito ao ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Azevedo, para assumir o cargo de superintendente Regional da FINEP em Brasília, a presidência informa que ele não foi convidado e que não há planos para a sua contratação.”

No mesmo comunicado, Arbix informa os motivos que levaram à exoneração do ex-superintendente do escritório da Finep na capital federal, Marcos Rogério, acontecida na última segunda-feira, dia 23 de maio. Rogério irá trabalhar no gabinete do senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

O primeiro engano

Após as denúncias do suposto aumento patrimonial do ministro Palocci, feitas pela Folha de S.Paulo, o assessor especial da Casa Civil e jornalista Thomas Traumann preparou um texto para servir de orientação para a defesa junto à articulação política do governo, no Congresso. A mensagem citava ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central e BNDES do governo Fernando Henrique Cardoso, como exemplos de pessoas públicas que prosperaram com consultorias.

A trapalhada ficou por conta de Luiz Azevedo, que enviou o texto para todas as assessorias da Esplanada, inclusive para gabinetes de parlamentares da oposição. O conteúdo acabou por obrigar ao ministro Palocci em ligar pessoalmente para ex-ministros e políticos da oposição, no intuito de se desculpar.

REFLEXÕES SOBRE O CASO PALOCCI: O LADO REAL DA REPÚBLICA BRASILEIRA

O pensamento petista atual, depois de 8 anos de poder e indo para 12, não consegue mais distinguir entre o público e o privado.

É uma sociopatia orçamentária, vamos dizer assim. Assim como o criminoso sociopata não percebe nada de errado em tirar a vida de outros, essa turma não percebe nada de errado na apropriação privada dos recursos públicos.

Na realidade o pensamento petista substituiu o vigor revolucionário, que é coletivo para bem, mas pode ser para o mal, pelo vigor pessoal, privado. É o se dar bem, pessoalmente, alegando que se está fazendo o bem, coletivamente.

Algo como “”o poder excessivo corrompe”. Não é isso? Não é por isso que existe também a previsão de rotação de poder nos regimes democráticos e não é isso que o regime descarado de compra de posições tenta evitar ao buscar o poder eterno?

Vivemos um dilema sobre como construir uma democracia quando a própria democracia eleitoral devidamente manipulada pode servir para a auto-destruição. Ou alguém imagina que isso não acaba num processo autoritário? Não necessariamente ditatorial é bom entender, pois essa lógica autoritário não necessariamente ditatorial confunda a cabeça de muita gente boa. Autoritário no sentido de não permitir a rotação de poder. Se isso é democracia deixo ao gosto de cada qual.

Nesse sentido não dá para duvidar que a Casa Civil tenha virado uma grande agência de negócios. Repare que a CGU, embora esteja no mesmo nível da CC, acaba subordinada a ela, já que é a CC quem exerce o papel de coordenação. O que aliás foge completamente da proposta inicial de criação da CGU, que era ter uma estrutura “neutra” de responsabilização. Também explica o verdadeiro desvio de função quando a CGU sai em defesa do governo, assumindo o papel da AGU.

Dando uma olhada na página da Presidência tenho certeza que muitos ficarão admirados e surpresos do a potente estrutura da Presidência da República e da Casa Civil. O orçamento da PR é maior do que o orçamento de um bom número de municípios brasileiros.

Na Casa Civil está o verdadeiro centro de poder da república brasileira. Lá está a polia principal que movimenta a correia de transmissão de poder e influência que movimenta ministérios, o parlamentos, estados e municípios.

Uma rápida olhada nas competências da CC pode informar a amplitude do trabalho de um órgão que funciona na prática como coordenador da PR:

I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;

II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;

III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;

IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;

V - publicação e preservação dos atos oficiais;

VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;

VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);

IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e

X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Para quem imagina que as coisas acontecem mesmo é nos ministérios a estrutura da PR pode indicar que não é bem assim. Da mesma forma pode servir de alerta para segmentos da oposição que imaginam que o debate amadorístico e improvisado que se faz é eficiente e suficiente:

Estrutura da PR

#2 órgãos de consulta

Conselho de Defesa Nacional

Conselho da República

#7 órgãos de assessoramento direto

Conselho de Governo

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

Conselho Nacional de Política Energética

Assessoria Especial da PR

Advocacia Geral da União

#13 órgão essenciais

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Secretaria Especial de Mulheres

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Especial de Portos

Controladoria Geral da União

Casa Civil

Gabinete de Segurança Institucional

Gabinete Pessoal da Presidente

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Relações Institucionais

Secretaria de Comunicação Social

A estrutura interna da Casa Civil por sua vez:

# 4 órgãos vinculados

Arquivo Nacional

Imprensa Nacional

Instituto de Tecnologia da Informação

Sistema de Proteção da Amazônia

# 11 câmaras

Política Cultural

Comércio Exterior

Política de Desenvolvimento Econômico

Política de Recursos Naturais

Política Econômica

Política de Infra-Estrutura

Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Regulação do Mercado de Medicamentos

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Política Social

Políticas de Gestão Pública

Claro essas são as estruturas principais. A Abin, por exemplo, está alocada no Gabinete de Segurança Institucional, que ainda inclui diversas câmaras setoriais que tratam de infraestruturas críticas, tipo gabinete de emergências, mais o Departamento de Segurança da Informação e a Secretaria de Acompanhamento e Assuntos Institucionais.

Com uma estrutura deste tamanho, por exemplo, fica muito difícil imaginar que Dilma não soubesse dos rolos de sua ex-amiga junto com o maridinho “consultor”.

O amadorismo da oposição impede um estudo mais sério dessa estrutura de poder e de seu papel dentro do processo de centralismo verticalizante do executivo como ele vem se consolidando nos últimos anos.

Não é demais insistir que seria preciso avaliar como fica esse modelo, somado ao regime da formação de ampla base parlamentar, se levado ao seu limite. Pode ser um interessante exercício de prospecção política e talvez mostre o óbvio:

a) Que o aprofundamento da democracia em nosso país passa por uma revisão crítica profunda do presidencialismo;

b) E que, portanto, a proposta de regime parlamentarista foi abandonada muito cedo.

Demetrio Carneiro

DAS MELHORES FORMAS DE SE CHEGAR AO MÉXICO...

O post do José, "Quando o 'Gênio' se afunda na burrice" - comentando que Dilma não chegaria ao fim do governo e que o PMDB assumiria a presidência - foi mais uma gozação, mas deveria ser encarado à sério numa análise de horizontes.

Não é impossível Dilma naufragar na presidência.

Os elementos que vão se acumulando são muito fortes. Como o 'ateste técnico' - vejam que é um documento público e sua assinatura impõe sanções legais graves ao agente público que o produziu, caso contenha informações que induzam ao erro e, certamente, foi o caso - pela PR para a empresa da qual o filho de Erenice é lobista. A produção deste 'ateste' é talvez mais grave até do que o fato de Erenice haver indicado um lobista e membro aparente da quadrilha para os Correios.

Mesmo que esse escândalo, como os outros, fique em banho maria, tem as extensões do problema da Receita, ainda. E essas vão dar no crime organizado. O nebuloso assassinato de Celso Daniel parece ter sido dado prematuro de um quadro bem mais amplo.

Mais cedo ou mais tarde o DNA de Dilma poderá acabar aparecendo, tanto nas questões da Casa Civil, como nas questões da devassa política feita na Receita.

O que está evidente é uma monumental máquina de financiamento e apropriação de recursos públicos que se monta e remonta todo o tempo ao sabor dos acontecimentos.

É orgânico neste processo de fazer política. Na realidade não é uma máquina fora do partido. A máquina parece ser o núcleo do partido.

Esta máquina que se monta e remonta permanecerá no governo Dilma. A fome e a pressa de seus articuladores acabarão gerando novos escândalos.

É uma competição interessante.

O PMDB é uma oligarquia de neo-coronéis que já vivem da máquina pública desde a época da ditadura. Na verdade a trajetória de muitos deles começou lá. Na ARENA. Fica até divertido ver a esquerdinha dando pau no DEM, mas abraçada com os mesmos caras que estavam na ARENA com parte dos caras que estão no DEM. Aliás, se olhar direitinho acho que tem mais político oriundo do esquemão da ARENA no PMDB do que no DEM.

Enfim, esta turminha no PMDB já acumulou riquezas. Na realidade digamos que estão num processo de manutenção e reprodução ampliada do que já têm.

A turminha do PT é de novos ricos, que têm a justificativa ideológica - ideologia é que nem bom-bril: tem mil e uma utilidades - de acumular para um projeto de poder que quer se perpetuar. Muito parecido com o de Collor, aliás.

O problema com o projetos como o de Collor ou do PT é a voracidade e a pressa. O imediatismo acaba gerando esquemas defeituosos e esses acabam vindo à luz do dia.

No caso a vantagem competitiva está com o PMDB.

O José já estava pensando no programa de TV que anunciará o afastamento de Dilma: Sarney, secundado pelos próceres do partido, tipo Renan Calheiros, tendo ao fundo a discreta presença de Collor, anunciará que "mais uma vez" na história do país o PMDB é chamado para garantir a continuidade do processo democrático...

Quando isso ocorrer já poderemos mudar nosso nome oficial de República Federativa do Brasil para República Fisiológica do Brasil. Prático, nem muda as siglas.

Finalmente teremos chegado ao México.

Demetrio Carneiro

PODER, PODER E PODER

Parece que Erenice Guerra reconheceu que não só seu filho receber R$100 mil pelo que fez, como recebeu “sem contrato assinado”.

Bem, Erenice é Ministra de Estado. Benedita quando perguntada sobre a viagem que lhe custou o cargo não viu nada demais. Dilma declara que é baixaria e “problema do governo”. Lula sabendo do tamanho do problema não se arrisca ao “não sabia” ou ao “não tem nada demais”.

No Poder Executivo Ministro de Estado é a segunda função em importância após o presidente.

O filho de Erenice cometeu ao menos um crime passível de punição, sem muita discussão: Sonegação Fiscal.

Se não houve um contrato formal e ele recebeu o dinheiro por conta de prestação de serviços havia tributos e não foram pagos.

É preciso verificar sua declaração de Imposto de Renda e sua conta-corrente. Como, ao contrário do governo, a oposição é obrigada a cumprir a lei, é melhor pedir ao MP que providencie.

Esclarecida esta questão ainda restará buscar a origem deste recurso e verificar se veio de fonte legal. Algo me diz que veio de fonte ilegal. Ninguém passa R$100 mil de uma mão para a outra “sem contrato”. Estão contando os crimes que se acumulam?

Depois disto tudo é bom, ai sim, se perguntar se o filho de uma Ministra de Estado pode estar envolvido num assunto sobre o qual a ministra tem toda condição de pressão. No mínimo pelo fato de ser filho da ministra. Há, portanto, mais outro crime: Tráfego de influência.

Como da outra vez, com Dirceu à frente, os crimes que ocorrem no Gabinete Civil ocorrem na ante-sala da Presidência, numa estrutura chamada Presidência da República.

Tem a questão da responsabilização: A ministra deve sim responder pelos atos de seu filho, pois envolviam diretamente o fato de ela estar exercendo a função que exercia.

Se Erenice fosse da faxina da Presidência da República seu filho teria feito o que pode fazer?

Teria sido mais fácil para todos se ela tivesse se afastado expontaneamente do cargo.

Está meio parecido com a história do filho de Romeu Tuma flagrado em conluio com o conhecido contrabandista e dizendo que não se afastaria pois “não tinha nada demais”. Houve para o governo uma fortíssima linha de desgaste que só amainou após seu afastamento definitivo.

A permanência de Erenice no cargo só irá complicar as coisas.

O que é que a CGU vai investigar, com a potencial investigada ocupando a ante-sala do presidente e contando com seu apoio direto, público?

A pergunta que deveria ter sido feita desde o primeiro escândalo: Num regime presidencialista verticalizado como o brasileiro, quando ocorrem crimes na própria estrutura da Presidência da República, por acaso não é o presidente o responsável?

Ou ter 80% de aprovação significa estar acima da lei?

Demetrio Carneiro