O BIPARTIDARISMO BRASILEIRO E O RISCO DAS ATUAIS OPOSIÇÕES VIRAREM PÓ

Em um relatório de uma consultoria política que li hoje vem uma constatação bem interessante: O PMDB não entraria na briga da Lei das Florestas se não tivesse convicção da fragilidade de Dilma...

Eu acho que uma das razões mais fortes para o Lula entrar na briga foi esta ai: Segurar o avanço do PMDB. Acho que ele vai ter muita dificuldade em fazer isto, pois a arquitetura de aliança que ele montou colocou o PT em minoria e ele, goste ou não, não está no governo, por mais que tenha força. PMDB e PSB sabem muito bem que Lula em Brasília elimina qualquer chance de ambições dos dois partidos para 2014. Daí eu acho que vai haver uma antecipação do inevitável: Um choque dentro da base de governo que vai repercutir em 2012.

O detalhe é que esta briga de gigantes deixa os partidos de oposição totalmente ao largo do processo principal de luta pelo poder.

É muito interessante e é fundamental entender o que está acontecendo: Estamos consolidando um regime bipartidarista real, talvez com o PSB se aproximando taticamente do PMDB, dentro da atual coalizão de poder.

A oposição clássica tipo Dem, PSDB ou PPS não tem qualquer papel nesse processo, pois ele não sustenta uma “terceira via”. Se essa oposição não se pensar rapidamente, agora mesmo em 2012, já vai virar poeira. Talvez essa seja a pragmática do partido do Kassab que está se movimento para entrar na coalizão de poder e deve ser reposicionar lá dentro.

Demetrio Carneiro

FORMAÇÃO DE BASE DE GOVERNO E HEGEMONISMO PETISTA: BIPARTIDARISMO À BRASILEIRA

Apesar da revoada de partidos políticos o sistema político brasileiro tendê a se comportar de forma bipartidária. A origem desse processo de bipartidarização real num mundo de partidos nominais merece ampla discussão, mas parece estar numa forte composição entre a necessidade, derivada da experiência negativa de Collor, de formar alianças estáveis e amplas o suficiente para não correr riscos, do tipo 70% dos votos parlamentares nas duas casas. Ou não foi assim que o lulismo blindou todas as suas aventuras financeiras? Claro, nem sempre anda 100% bem, principalmente nesse momento de fragilidade da presidente, com problemas de saúde e problemas com seu principal articulador político que poderá ser abatido, ainda não foi, por fogo amigo.

Nas eleições tivemos o choque oposição x situação onde a inteligente jogada de atração do PMDB colocou a oposição frente à suas perplexidades e contradições. As diversas fragilidades de Dilma abrem a porta tanto para o lulismo quanto para o PMDB. É de supor que o PMDB não assistirá na arquibancada e como herdeiro legítimo do processo irá se firmar frente as fragilidades do governo Dilma. Não é de duvidar que surgirá um novo esquema de enfrentamento bipartidário PMDB x PT. A incógnita vai estar por conta do posicionamento futuro das outras forças, mas o mais provável é que elas se agrupem à volta desses dois partidos. Por exemplo, o PSB fica "confortável" com o PMDB tendo em vista o nordeste? Ou esse olhar aliancista para o governo Dilma do partido do Kassab dá certo com o PT? Sendo a lógica verdadeira o espaço dos atuais partidos de oposição some, pois esse esquema não opera com uma terceira via. Onde fica o Aécio?

É um assunto a se pensar, pois, se correta a avaliação, muda e muito a lógica de construção de alianças, já para 2012.

Demetrio Carneiro

BRASIL IMPORTA ALCÓOL COMBUSTÍVEL DOS EUA!!!!: MUDA A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA OS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS.

Realmente para os americanos a viagem de Obama ao Brasil foi extremamente lucrativa.

O presidente americano voltou com uma garantia de fornecimento de petróleo bruto, o que facilita parcialmente a vida deles em relação a instável e problemática Venezuela do “amigo” Chaves, e, de quebra vendeu para nós o que já foi fonte de orgulho nacional pelo pioneirismo e pela liderança mundial na produção: Álcool combustível.

Em épocas passadas o antigo PT da presidenta Dilma, fosse outro presidente, FHC, por exemplo, já teria ido às ruas denunciando a confirmação da relação imperialista: Exportação de produto em estado natural contra a importação de produto beneficiado. Obama deve estar muito satisfeito. Talvez nem tenha se dado conta da ausência de Lula, nessa altura o “ex”-cara. Afinal vendeu para o Brasil um produto cuja produção dentro dos EUA tem sido razão de pesadas críticas por conta de um especial dilema entre produzir combustível ou produzir alimento essencial. No caso o álcool americano é derivado do milho que é o segundo maior produto agrícola americano depois do trigo. Muitos americanos apontam o exemplo negativo da produção de álcool brasileira sobre a produção e o preço do açúcar como um exemplo “a não ser seguido”.

No fim do dia nada demais. Apenas o que parece ser uma completa desorientação estratégica. Vamos argumentar e mostrar que está muito longe disso e é, na verdade, uma lógica já consolidada de despriorizar os combustíveis renováveis em favor do petróleo, combustível não renovável.

Primeiro vamos contar uma historinha. Existe um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

É um entre uma verdadeira multidão, pós Constituição Federal de 1988, de “conselhos” de todo o tipo. A Administração Pública brasileira vai transformando o Brasil no “País dos Conselhos”, talvez numa analogia tardia com o “País dos Soviets”.

Muito bem. O papel principal do CDES é produzir a estratégia nacional. É o documento chamado Agenda Nacional de Desenvolvimento, renovado periodicamente, pari passu com o Plano Plurianual, que serve para informar a fundamentação estratégica do PPA que é o plano estratégico da gestão pública brasileira.

Em dezembro de 2010, ao apagar das velas da gestão Lula, o CDES produziu uma espécie de atualização da AND: Agenda para um novo ciclo de desenvolvimento. Obs.: Na página procure o tópico "documento estratégico".

Na realidade está dentro das competências do Conselho e das boas regras de planejamento atualizar documentos estratégicos. O que soa estranho é que tenha sido feito no último minuto do segundo tempo.

Eu diria que houve a nítida intenção de deixar já delimitado o pensamento estratégico do novo governo. Tentativa, aliás, feita em diversas outras áreas por ações construídas na última hora e que normalmente, até por respeito ao sucessor, não deveriam ser produzidas.

Bom, agora voltemos ao fio da meada. Lido o documento o que se fala sobre combustível?

“Baratear os custos de energia e de combustíveis. Realizar estudos para viabilizar a redução das tarifas de energia e praticar a modicidade tarifária, considerando os encargos que incidem sobre as tarifas de energia elétrica e de combustível, inclusive a carga tributária.”

Uma interessantíssima proposta que estaria bem na oposição: Corte de impostos para baratear o combustível!?? Podemos realmente esperar este tipo de atitude do governo Dilma? Quem viver verá ou melhor, não verá.

Nada mais. Mesmo falando sobre economia verde, produção sustentável etc. nada se fala sobre álcool combustível. Apesar de um processo de mais de duas décadas com pesadíssimos investimentos, apesar do remanejamento da frota nacional para o motor flex, nada.

Pelo contrário o documento lança um argumento verdadeiramente revolucionário: O combustível fóssil “sustentável”:

“Aumentar a produção e exploração de petróleo e gás natural, com ênfase nas reservas da província petrolífera da camada do pré-sal, considerando os novos marcos regulatórios, o incentivo à formação de cadeia de fornecedores nacionais com competitividade internacional e adotando tecnologias que garantam a exploração, a produção e o refino da maneira mais sustentável possível, de modo que o Brasil possa liderar a produção global de hidrocarbonetos sustentáveis.”

Conforme pudemos argumentar em outros posts e argumentamos agora a visão estratégica governamental deixa de lado a questão dos combustíveis renováveis, usa o alcóol combustível para suplementar a balança comercial e foca sua atenção no Pré-Sal que se transforma na bola da vez. Assim, sem choro, nem vela. Não tem plano B.

A idéia é extrair tudo o que der. Não se discute o custo ambiental. Parece que a questão dos combustíveis renováveis fica para um segundo momento, o que é uma péssima orientação, pois desestimula pesquisas e congela propostas, inclusiva as alternativas ao álcool combustível.

É totalmente incoerente falar em Economia Verde, como está no documento, adotando este estilo de proposta quanto aos combustíveis.

E prior, a sustentação da lógica não parte da autoridade. Parte de um conselho paritário, exercendo a democracia participativa, que tem representantes da “sociedade civil” que nos representam a todas e todos.

Podem até me “representar”, mas ando muito longe de concordar com isso. Agora, para meu azar, ser voz discordante num país onde a esfera da política profissional e os partidos em geral estão mais perdidos que cego em tiroteio quando se trata de discordar do Poder é triste. Espero que pelo menos nisso todos concordemos.

Brasil vai colocar mais água na gasolina e importar álcool

Demetrio Carneiro

SALÁRIO-MÍNIMO ENQUANTO POLÍTICA SOCIAL

O embate “situação x oposição e situação” nem tanto sobre o valor do salário-mínimo vai se construindo e vamos perdendo uma excelente oportunidade de debater a Reformas Previdenciária.

Toda a questão do governo não tem a haver com a economia privada, já que o SM não funciona como referência importante a não ser para o exército de servidores domésticos das classe média mais abastada. Para empregadas, faxineiros, jardineiros, motoristas é o referencial de pagamento. Para o mercado mais formal de trabalho, nas empresas, o referencial é outro.

Toda a questão do governo tem a haver com uma estrutura de previdência totalmente incompatível com a condição de uma gestão que pretende ter suas contas equilibradas. São 23 milhões de aposentados de um pagamento vinculado ao SM. A conta é fácil de se fazer, basta multiplicar cada real de aumento por R$ 276 milhões e teremos o acrescimento de desembolso anual a ser feito no déficit do orçamento da previdência.

É justo o aumento? Sem dúvida que é. Todo o país já se deu conta da forte inflação de alimentos, por exemplo. É sabido que nos níveis de renda próximos a um salário ou até dois, que são os níveis de renda médios da maioria absoluta dos aposentados e pensionistas, itens como alimentos têm peso substancial. Muito maior do que nos outros níveis de renda. Hoje, divulgado o Custo de Vida para famílias com ganho igual a 2,5 salários, em SP, se não estou enganado deu 1,4%!!!!

Muito provavelmente nem mesmo o salário de R$600,00 reporá as perdas reais frente ao aumento decusto dos alimentos. É verdade que houve, feitos as contas devidas, um ganho “real” no últimos anos.

O problema é que o ganho “real” é calculado tendo como referência o aumento de um salário sobre o outro do ano anterior e não sobre a relação que coloque no centro o poder de compra do salário. Quem tiver alguma dúvida que consulte o DIEESE.

Aliás este é o problema do grande “acordo” entre governo e as centrais. Ele foi feito num período de expectativa de inflação controlada. Do ponto de vista de demagogia foi bom para os dois lados. Agora, com uma inflação mais acelerada, ao menos no curto prazo, fora de controle e corroendo o poder de compra, as coisas mudam.

O debate do SM é, então, um debate pontual que, em realidade, não leva a lugar algum, pois é muito mais um jogo político de gato e rato dentro do Congresso Nacional. Sefaria muito mais pelos dependentes do sistema previdenciário se pusessem na mesa de debate o que realmente resolve: A Reforma Previdenciária. Mas isto talvez seja pedir demais, já que envolve fortíssimos poderes corporativos, incluindo o todo poderoso funcionalismo federal de ponta.

Não sei quem vai ganhar a queda de braço. Não sei se sai R$545, R$560,00 ou R$600,00. Só tenho certeza é sobre quem vai perder e, certamente, mais uma vez será o bobo do contribuinte. Anotem, por favor, que a carga tributária na faixa abaixo de dois salários é de 52%, portanto boa parte do “aumento” será financiado pelos seus supostos beneficiários.

Se houver um bordão não é "R$600,00 já", mas REFORMA PREVIDENCIÁRIA JÁ!

Demetrio Carneiro

DILEMAS DA OPOSIÇÃO II

A indefinição do que realmente é fazer oposição foi uma das vertentes que levaram ao fracasso de 2010. Na lógica de Serra o “pós-Lula” seria a única alternativa para não bater de frente com a imensa popularidade do ex-presidente. Para evitar perder preferiu...perder. Talvez tivesse em vista a leitura gentil de FHC, às vésperas da primeira vitória de Lula, em que o antigo presidente defendia a “normalidade” da rotação de poder. Bem, Lula não é muito chegado mesmo a gentilezas. Principalmente com um adversário histórico como Serra.

Depositar a culpa em Aécio, que tem sim a sua parcela, mas não na dimensão proposta, é uma forma de diluir os erros, mas o principal, o substancial foi mesmo da estratégia de valorizar o marketing eleitoral e, dentro do marketing, imaginar que seria muito fácil trocar alho por bugalho, desde que o bugalho estivesse vestido no modelito “eu sou (muito mais) competente”.

A insistência no bate-bate casual e pontual aliada ao completo abandono do debate programático e somada às atitudes fundamentalistas no final da campanha se encarregaram do resto.

Aparentemente a oposição se satisfez com um rápido balanço de suas “vitórias”: Tantos milhões não votaram, por Lula, em Dilma. Tantos governadores foram eleitos.

Seria correto se este capital eleitoral, os tantos milhões que não votaram, tivesse algum uso capacitado e objetivo. De momento a única proposta oposicionista parece ser continuar batendo. Será e está sendo, natural a diluição deste capital e sua pulverização frente à vida real.

Os tantos e tantos governadores eleitos se preparam para uma “política de governadores” que historicamente entre nós é de aproximação com o poder. O Serra hoje candidato à presidente do PSDB e “oposicionistassísimo” difere do Serra-governador, silencioso e circunspecto. As engrenagens de poder a partir do Executivo imperial não “permitem” que governadores e prefeitos se articulem enquanto oposição real. Entre nós estados e municípios não são entes verdadeiramente autônomos. Não é esta nossa cultura. Não é esta nossa história e muito menos a vontade desses principais.

Seja como for o praticismo serrista, rapidamente assimilado por toda a oposição, ao renunciar ao debate programático também renunciou ao debate claro de seu próprio programa. A oposição está condicionada, portanto, a ser oposição por ser oposição, num tautologismo banal de “ser porque é”. Governadores ou prefeitos ou parlamentares da suposta base de oposição e que resolverem entregar os pontos poderão ser acusados do quê exatamente. De não assumirem o programa “secreto” de Serra, divulgado na semana anterior às eleições? De se aproximarem de um governo que com certeza em algum dia do futuro será corrupto e imoral?

O bate-bate pode ser mais tranqüilo. Não pensar e acusar dá menos trabalho, mas é um beco sem saída onde oposicionistas ficarão debaixo da jaqueira esperando a fruta cair. Vamos torcer para que não caia na nossa cabeça.

Demetrio Carneiro

OS ALINHAMENTOS AUTOMÁTICOS NA POLÍTICA E NA ECONOMIA

Tem muita gente criticando o famoso “debate que não se fez”.

Desses, muitos, talvez por um deformado senso de disciplina eleitoral, apenas agora, no pós-eleitoral, se manifestam.

Outros, como eu mesmo, correram riscos e vieram já antes do primeiro turno criticando a falta de vontade política para o debate.

Seja lá como for o debate não houve.

Nosso principal problema é que já não havia debate antes. 

O durante a campanha foi apenas consequência do antes. 

O clima de despolitização da política já havia alcançado a oposição há muito tempo e a “aliança” dos partidos de oposição andou muito longe de ser programática. Foi uma aliança de forças díspares que eram oposição, por motivos díspares, ao governo federal. 

Enfim, foi uma estratégia de busca da alternância de poder em si mesma. O atual grupo de poder deve sair do poder primeiro porque é justo que eu vá para o poder. É a minha vez. Segundo porque eu sou “melhor”. 

 Se é justo que haja a troca de guarda e, ainda por cima, eu sou melhor para quê perder tempo com programa?

O debate que não se fez é resultado do fracasso desse tipo de oposição dicotômica: Eles são ruins porque nós somos bons.

A oposição dicotômica foi incapaz de perceber a importância do debate do desenvolvimento e da necessidade de outro desenvolvimento. Preferiu o debate das partes contra toda uma máquina de governo, como muitos recursos e bem articulada. Perdeu. Mas tinha mesmo condições de ganhar?

E o futuro?

O clima do debate político e econômico aponta algumas coisas.

Vai ficando mais claro que muitos já pensam em como sobreviver os próximos quatro, oito ou doze anos. Lentamente, mas de forma muito firme, vão aparecendo discursos justificativos de todo tipo. O que há em comum em todos é a extrema convergência para cargos no governo. Sobreviver é preciso e político profissional que se preze precisa do leite da viúva para si e para os amigos e amigos dos amigos. Somos todos igualitaristas. Ou não?

Na outra ponta os oposicionistas de oposição, a turma acima vai virar oposicionista de situação, vão repensando seu futuro sem se dar ao trabalho de repensar o seu passado. É normal. O passado dói.

Na ânsia de repensar o futuro começam os velhos e conhecidos cortes esquerda/direita.

Aqui também o debate de outro desenvolvimento como sua totalidade que tem em seu núcleo a democratização do Estado, é artigo de segunda. Importante é rapidamente estabelecer quem nós decidimos que é “direita” é quem é “esquerda”. Como é uma questão de auto-denominação e denominação do outro é fácil de resolver.

Se o debate do desenvolvimento é artigo de segunda a formação de uma ampla aliança, tendo por base a luta para que a democratização do Estado brasileiro se aprofunde e não recue, também é questão lateral de menor importância.

A oposição dicotômica do passado permanece dicotômica no presente e vai continuar dicotômica no futuro. Vai fracassar novamente.

O debate do desenvolvimento está muito longe de ser um debate maniqueísta esquerda/direita. Estamos em outro mundo e com outros paradigmas. O debate maniqueísta deveria ter sido sepultado sob os escombros do Muro.

O problema é que uma linha de corte tendo por base o desenvolvimento coloca lado à lado pessoas que ofendem as lógicas dessa cultura ancestral.

No debate econômico outra dicotomia vai se formando. Se o que é bom para o governo é ruim para a oposição, então...

Se o governo defende a política geral de estabilidade, mesmo que seja claramente uma assertiva formal, então o melhor que a nova oposição, “depurada” do mal, pode fazer é achar brechas no argumento.

Estruturas empresariais, que de bobas não têm nada, já vão achando o caminho do velho e querido protecionismo. No meio do caminho vão catalogando aliados de todo lado. Até mesmo da “esquerda” e da “direita”.

Do Banco Central, passamos para os juros e agora o debate acumula a questão cambial e a “voz comum” agora é a flutuação cambial “controlada”.

Mais uma vez quem quer saber de discutir o projeto de desenvolvimento ou ao menos as questões estruturais que fragilizam a economia brasileira e a deixam tão vulnerável ao resto do mundo?

Demetrio Carneiro