TSE MULTA MINISTRO DA CULTURA POR PROPAGANDA PRÓ-DILMA

O título da matéria do JB Online, 9, já diz tudo.

Não bastando o presidente infringir a lei agora outros membros do alto escalão de seu governo enveredam pelo mesmo caminho.

A Lei Eleitoral sobre o uso da máquina pública no apoio à políticos do governo foi produzida com a finalidade de impedir que recursos públicos, que são de todos os brasileiros, sejam utilizados em favor de alguns e não de todos.

Ou o TSE toma atitudes mais duras e vai além das multas ou teremos o mesmo estilo de campanha que já se viu neste país, mas lá no início do século 20 quando os coronéis mandavam na política e usavam a máquina de governo para garantir a eleição de quem lhes interessasse. 

Com respeito à "política dos coronéis" não está acontecendo nada muito diferente no caso das prefeituras, fiquem atentos. O formato como os recursos públicos passam do governo federal para as prefeituras , construindo uma cadeia de interesses que pressionam de cima para baixo e passa pelo legislativo, acaba gerando uma pressão que pode ser irresistível e poderá deformar as escolhas nos municípios. Por isso temas como a reforma democrática do Estado, revisão do pacto federativo e outros devem estar na ordem do dia dos discursos eleitorais.

Nossa atual democracia é uma conquista recente e nos custou quase duas décadas de lutas contra uma ditadura insana, custou também a vida de muitos brasileiros e brasileiras. A complacência dos tribunais não contribui em absolutamente nada para a sua consolidação.

Demetrio Carneiro

DILMA E A PROPOSTA REVOLUCIONÁRIA

Muito sagaz a proposta da candidata Dilma Roussef.

A deduzir de matéria da Folha, de hoje, 9:

a) A Dívida Pública brasileira :

"Se comparar o Brasil hoje com outros países dá até orgulho, porque temos uma relação de endividamento muito baixo no setor público."

b) Se a Dívida Pública é baixa, então...

c) A proposta “revolucionária” é reduzir a carga tributária sobre as despesas trabalhistas “provisoriamente”...

d) Assim os empresários ficariam “estimulados” a contratar mais empregados...

e) De onde virão os recursos para que a redução “provisória” da carga não onere o já onerado orçamento previdenciário?

Do Tesouro Nacional.

f) Como o Tesouro faria isto, já que dinheiro não brota do chão mesmo em Brasília,embora apareça em cuecas? Simples, manda imprimir mais daqueles títulos públicos.

g) Aumenta a Dívida Pública? Aumenta, mas, como está em “a”: “ a gente até tem orgulho” de dever tão pouco.

h) A candidata fala em aumentar a base de arrecadação e assim “compensar” no longo prazo a redução da tributação.

Esqueceu, talvez, de explicar que sem uma reforma previdenciária mais pessoas pagando menos iriam apenas aumentar o déficit atual, mas pelo visto isso não deve ser importante.

Como Lula talvez também não goste de ler. Portanto não deve ter lido o Relatório do FMI que nos coloca, entre 27 nações emergentes, num honroso 3º lugar na ordem dos maiores devedores. Atrás apenas da Índia e da Hungria.

Talvez ela tenha entendido mal quando seus assessores falaram em 3º lugar...

Enfim, dá para entender por qual motivo o PAC não podia dar e não deu certo certo...

Demetrio Carneiro

O BNDES E A DÍVIDA PÚBLICA OU, MELHOR, A NOSSA DÍVIDA.

Parece que não tem como o BNDES deixar de ser o centro das atenções.

Já acumulamos aqui no Blog um bom número de posts sobre o uso da dívida para financiar, de forma subsidiada é bom esclarecer, o financiamento do banco.

Enfim, é o povo brasileiro como financiador em última instância, já que a dívida pública em algum momento no futuro vira tributo que sai do nosso bolso, é claro.

E daí? Você, caríssimo leitor, vai dormir melhor quando souber que é o teu salário ou renda que vai financiar nossos gigantes econômicos?

Novas questões foram postas, na direção que já havíamos anunciado, e a gente retoma o tema.

Numa lógica de crescimento um banco de desenvolvimento deveria realmente ser uma referência. Caberia a ele conduzir políticas públicas de estímulo para áreas estratégicas da economia via facilidades de crédito por conta de facilitações assumindo riscos, prazos mais longos ou mesmo crédito subsidiado. Até aqui todos concordamos.

Onde começamos a discordar é na origem dos recursos agora utilizados para que o banco haja como referência, por exemplo.

Gastando tudo que tem direito no custeio da máquina não sobrou ao governo muito espaço para oferecer recursos de investimento quando ficou claro este componente de política pública era essencial para manter e estimular o nível de crescimento da economia. Saída foi lançar mão da dívida pública.

Argumentos não faltaram e o mais importante era o de que nossa dívida era “baixa” comparativamente aos outros países. De preferência os mais ricos. Quem se der ao trabalho de pesquisar encontrará entrevistas de Mantega sobre o tema.

Um interessantíssimo texto de Mendonça de Barros no Valor Econômico, repercutido pelo Política Democrática e Novo Reformismo, lida com esta questão da formação da dívida feita por caminhos transversos, lembrando do uso manipulatório e irresponsável dos recursos públicos na época da “conta-movimento” do BB.

Para quem não sabe esta conta, já extinta, tinha sido criada décadas atrás para equilibrar as relações entre o recém criado Banco Central e o Tesouro Nacional.

Por esta brecha o governo central transferiu recursos para a economia de forma descontrolada e discricionária, eventualmente a favor dos amigos do Rei da época, coincidentemente, ajudando a construir o que viria a ser uma grave crise fiscal em nosso país.

Outro ponto de discordância pode ser o tempo.

A decisão governamental de lançar mão da dívida pública para financiar o crescimento veio justamente no momento de inflexão para cima da curva de crescimento.

É evidente que as mesmas políticas públicas agindo dentro de pontos diferentes dos ciclos de expansão/depressão podem gerar efeitos diferentes dos esperados.

No caso acelerar a economia num momento onde ela já está acelerando por conta própria tem implicações futuras e acaba gerando novos problemas e não novas soluções.

Talvez tenha sido uma desesperada necessidade de poder apresentar bons números em 2010, tendo em vista as eleições.

Meirelles deu uma longa entrevista no Valor Econômico, repercutida pelo Portal do CORECON-MG, abordando um pouco as consequências deste tipo de política de doses além da recomendada.

Enfim, o governo errou na origem do recurso e errou no tempo de aplicação do recurso.

Também podemos discordar do uso do recurso.

Ainda deverá haver, em algum momento, uma retomada da função de controle social que o Senado Federal deveria ter sobre as Finanças Públicas. Embora as previsões indiquem um pesado investimento do PT e aliados nas eleições para a casa. Se este dia chegar talvez verificando as operações do banco venhamos a constatar que a instituição está muito mais voltada para os amigos do Rei do que para os compromissos de crescimento. Só isto poderia explicar o financiamento para a compra de carvão na Bolívia com o intuito de tocar as termoelétricas de um empresário nacional muito conhecido nos arraiais – estamos em julho, não é? - do Palácio do Planalto.

Hoje, 9, o Globo, repercutido pelo Noblat, trás matéria sobre a nossa posição entre as nações mais endividadas e, claro, o BNDES volta à baila.

Apenas a matéria fala em 100 bilhões, quando na realidade o valor total poderá chegar a 180 bilhões:

“O maior problema, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, está no fato de a dívida bruta ter subido significativamente entre 2008 e 2009 devido, principalmente, a uma operação para capitalizar o BNDES em R$ 100 bilhões.”

Atualmente ocupamos um orgulhoso terceiro lugar entre os maiores devedores numa relação, organizada pelo FMI, com 27 países emergentes. Com uma dívida bruta de 67,2% do PIB, só perdemos para a Hungria e a Índia.

Nossa referência de conduta, aquilo que queremos sempre ser, segundo o governo, a China, deve 20%.

O Chile, cujo BC foi citado por Serra como exemplo, talvez tenha no seu BC um bom exemplo porque deve espantosos 4,4%.

Em seu texto Mendonça de Barros vai além da questão das finanças públicas e trata da estatização do crédito e de seu subsídio.

Não é difícil ler este processo como um instrumento de um Capitalismo de Estado no seu clássico sentido de aliança entre as castas da tecno-burocracia estatal e setores privilegiados da economia privada.

A bela citação de Mendonça de Barros ao “ovo da serpente” de Bergman é muito feliz.

As “simpatias” governamentais por ditaduras e regimes autoritários, a doutrina do “let it be” com relação à bomba iraniana, indicam o quanto a política externa, a política interna, a economia e as finanças públicas se falam.

Mesmo que eventualmente a gente não consiga escutar.

Aguardemos a entrevista de Mantega minimizando a questão da dívida...

Demetrio Carneiro.

DO QUE OS PROGRAMAS DE SAÚDE DOS CANDIDATOS NÃO FALAM...

Como mencionou um amigo referindo-se às questões da saúde pública: “não costuma existir soluções muito simples para problemas muito complexos”.

Programas de governo voltados para a mídia tentam na realidade repercutir a percepção dos eleitores. Se todos acharem que o quadrado é redondo os marqueteiros se encarregarão de resolver rapidamente a quadratura do círculo. De preferência em três linhas e uma palavra-de-ordem.

Questões como a saúde pública, que são complexas e apresentam problemas que vão muito além de sua própria dimensão específica, são resolvidas de forma bem simples e elementar.

É isso que transforma todos os discursos numa só fala, pasteurizada, asséptica, já que o assunto é saúde.

Vejamos o caso das famosas filas que fazem a festa das mídias em todo o Brasil.

A percepção da população, em geral, é de que as filas são uma aberração tão injusta quanto as consultas marcadas com quatro meses de antedência por falta de horário.

A “solução” marqueteira é acabar com as filas. Se lá como for o que deve estar na boca do candidato que as filas irão acabar.

O que talvez não tenha ficado muito claro é que o modelo brasileiro ainda é excessivamente “hospitalocêntrico”, como poderíamos dizer.

Como “ganho na margem” construir hospitais dá mais resultados para políticos e, muito provavelmente, empreiteiros.

Evidentemente não fica apenas ai.

A ideologia hospitalar também tem suas conecções com os laboratórios farmacêuticos, uma das mais poderosas industrias do planeta.

O problema é que a proposta do SUS fala em uma interconecção de diferentes níveis de assistência.

No primeiro nível, o básico, seriam feitas a maior parte dos atendimentos, que são os mais simples. Este nível tem uma forte vocação preventiva. Ao contrário dos níveis de média e alta complexidade que lidam com os fastos consumados.

A grande questão é que dá trabalho, é complexo, articular as redes de baixa, média e alta complexidade.

Dentro do princípio federativo os municípios têm a competência direta para instalar as redes de atenção básica.

Para a maioria dos prefeitos é bem mais simples e vistoso comprar ambulâncias. Que é uma versão “social” da prefeitura-chafariz.

Ai, mesmo que um município tenha a melhor rede de atenção básica do planeta os seus hospitais permanecerão lotados pela demanda dos municípios próximos.

É um pouco um “beco sem saída” federativo que só se resolveria se houve um mandato constitucional punitivo contra prefeituras ineptas para as grandes questões como saúde e educação, por exemplo. Até lá tem que contar é que as populações locais façam algo por si próprias. No fim do dia tem a haver também é com déficit de cidadania.

As lógicas atuais para superar o problema das filas acabam sendo lógicas de quebra-galho dada o completa assimetria de instalação do SUS no território nacional.

Na realidade é muito mais que um debate, falso, entre privatizar, usar o terceiro setor ou estatizar, pois toca em nossas raízes federativas e republicanas.

Programas de governo midiáticos andam muito longe de capturar este tipo de questão ou de ousar chamar a sociedade para este tipo de debate.

Saudações

Demetrio Carneiro

REGISTRANDO PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL DO ADOLFO SACHSIDA

Com algum atraso tenho a satisfação de registrar mais uma publicação internacional do amigo Adolfo, que na contramão de boa parte de nossa academia publica. 

Demetrio Carneiro

15 + 18 = 33

Meu artigo "Demographic Dynamics in Poor Countries: Labor Market Conditions and Gender Inequalities" acabou de ser aceito para publicação no Journal of Development Studies.

Agora tenho 33 artigos publicados (ou aceitos para publicacação), sendo 15 deles em revistas internacionais e outros 18 em revistas nacionais.

UM ECONOMISTA KEYNESIANO ADOTA AS NOSSAS PROPOSTAS...

O economista keynesiano Jose Oreiro adotou nossa já conhecida proposta de coordenação das políticas fiscais e monetárias.

Infelizmente o texto não dá muitos detalhes e apesar de sugerir que a ação fique dentro do CMN, ao contrário da nossa proposição de um Conselho Econômico Nacional, que seria o CMN com mais funções, estamos contentes em constatar que ela esta sendo assumida por diferentes correntes econômicas, mesmo correntes com as quais temos pouca convergência sobre outros assuntos, especialmente o mercado de cambio e o papel do BC.

Tony Volpon

REINALDO AZEVEDO E O NEGÓCIO DA CHINA

O Capitalismo de Estado basicamente é uma aliança entre a tecno-burocracia estatal e setores da economia privada. 

Evidentemente é necessária alguma teoria, como o nacional desenvolvimentismo, e algum partido político, como o PT, partindo da sociedade civil para hegemonizar a máquina estatal como forma de consolidar do processo.

Existem inúmeros exemplos que mostram a amplitude dessas alianças. 

Um bem recente foi a "colaboração" brasileira na reconstrução do Haiti, onde enfiamos goela abaixo do governo daquele país uma hidroletétrica sem que possam fazer qualquer licitação internacional, pois o obra será financiada pelo nosso BNDES. Quais empresas construirão a usina deixo à perspicácia do leitor, mas lembro que também estavam presentes e também valorizadas durante a dituadura.

A marca deste gênero de "aliança" é justamente a promiscuidade.

Ainda outro dia o Agnelo, candidato do PT ao governo do DF, falava num tal de "leito histórico" das esquerdas no Brasil. Depois da história do vídeo e da ONG certamente o "leito comum" dele parece que é a promiscuidade. Para os ocupantes do "leito comum" vale a frase:

"Só espero que ... não se descuidem dos frutos da utopia jamais!!!"

O Reinaldo Azevedo nos apresenta outro exemplo bem interessante. 

Do texto destaco, para reflexão de todos e todas o que está abaixo e mostrar que a garotada tem sorte. Claro só pode ser sorte ter para vender justamente o que os amigos mais íntimos querem comprar. 

Um verdadeiro "negócio da China":

"Uma pequena empresa de comércio exterior que eles criaram há três anos, a Asian Trade Link (ATL), representa um consórcio interessado no trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, uma indústria que quer vender turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte e uma empresa que está de olho no petróleo do pré-sal."

Demetrio Carneiro

O LENINISMO DE RESULTADO: PETISTAS CRIAM EMPRESA PARA FAZER NEGÓCIOS DA CHINA. E TIVERAM O APOIO DE LULA

O negócio do momento é o socialismo de resultados!

Em nenhum país do mundo, com as prováveis exceções das máfias russa e chinesa, a esquerda se deu tão bem quando se meteu, como dizer?, com a economia de mercado como no Brasil. Em breve, os “radicais petistas” estarão fazendo seminários mundo afora sobre como se dar bem no capitalismo pregando o socialismo. Por que isso?

O Brasil tem uma verdadeira dinastia de “vermelhos”, uma família de “radicais autênticos”. O nome mais conhecido hoje é Valter Pomar, expressão da dita extrema esquerda petista. Ele tem sempre uma porcentagenzinha dos votos que lhe permite a fama de autêntico esquerdista e lhe garante o posto de Secretário de Relações Institucionais do partido. Entre 14 e 29 de maio, Pomar, o Valter, fez uma excursão política pela Espanha, França, Suécia e Inglaterra, com uma parada em Frankfurt, na Alemanha. Recebeu tratamento VIP do Itamaraty, coisa de autoridade mesmo!

Valter é filho de Wladimir e neto de Pedro, lendário dirigente comunista morto durante o regime militar. E é Wladimir — nome que homenageia seu xará mais famoso, o Lênin — um dos protagonistas da reportagem abaixo, de Ricardo Balthazar, na Folha deste domingo. Vejam que mimo. Eu já começo a me encantar com o fato de um notório comunista ser “consultor de empresas”…

*

Na parede atrás da mesa de trabalho do consultor de empresas Wladimir Pomar, há uma fotografia que mostra seu pai apertando a mão do primeiro-ministro chinês Chu En-lai ao final de um encontro político, em 1971. O empresário Marco Polo Moreira Leite faz negócios com a China desde a década de 90, quando procurava produtos chineses para abastecer redes de varejo brasileiras e viveu perto de Pequim. Os dois trabalham juntos hoje em dia, abrindo portas no Brasil para um punhado de gigantes estatais chineses que querem entrar no país. Uma pequena empresa de comércio exterior que eles criaram há três anos, a Asian Trade Link (ATL), representa um consórcio interessado no trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, uma indústria que quer vender turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte e uma empresa que está de olho no petróleo do pré-sal.

“A China tem dinheiro e tecnologia”, diz Pomar. “Em vez de ficar com medo, o Brasil deveria ter políticas para atrair esses investimentos.” Pode parecer ambição demais para uma empresa tão nova, mas Pomar e Moreira Leite têm uma vantagem que poucos possuem nesse ramo: uma vasta rede de relacionamento que ajuda a abrir caminho no Brasil e na China.

Aproximação

Filho de um dirigente do PCdoB que foi morto pela polícia na ditadura militar, Pomar, 74, participou da fundação do PT e é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o coordenador da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989. Moreira Leite, 66, começou a trabalhar com Pomar em 2002. Lula estava prestes a assumir o poder e os amigos de Moreira Leite na China o procuraram. “Eles queriam muito se aproximar do novo governo”, diz o empresário.

Pomar levou o assunto a Lula, e a dupla recebeu dinheiro do governo para realizar seminários promovendo o comércio entre o Brasil e a China. Eles participaram da organização da primeira visita de Lula à China, em 2004. Na mesma época, Pomar apresentou à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o grupo Citic. A Eletrobras depois o contratou para construir uma usina termelétrica em Candiota (RS).

Pomar diz que evita tirar proveito de sua amizade com Lula para fazer negócios. Mas sabe como os chineses valorizam esse tipo de conexão. “Aprendi com eles que você precisa ter relações com todo mundo”, afirma Pomar. A ATL tem 13 sócios. Entre eles, estão o ex-vice-governador de Mato Grosso do Sul Egon Krakhecke, que é do PT e hoje é secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. São sócios o deputado estadual Jailson Lima, do PT de Santa Catarina, e o ex-deputado federal Luciano Zica, que deixou o PT para entrar no PV.

Encerro

Bem, leitor, leia a reportagem completa na Folha. Eu me confesso encantado com o socialismo de mercado. E fico também mais tranqüilo quanto ao futuro de Valter, o radical de plantão no PT. Neto de Pedro, o lendário comunista; filho de Wladimir, o esquerdista consultor de empresas, tem tudo para ser o pai de potentados do capitalismo, né?

Só espero que os Pomares não se descuidem dos frutos da utopia jamais!!!

MEU BRASIL BEM BRASILEIRO...

FONTE: BLOG DO CLÁUDIO HUMBERTO