DELTA X DNIT OU CACHOEIRA X PIRILLO

Não se trata de um cabo de guerra para saber quem ferra quem primeiro. Se a conversa de Perillo tem diversos fios desencapados, a participação da Delta nas obras do PAC ainda precisa ser esclarecida, mas há ainda outras dimensões até maiores e têm a haver com a nossa variedade de capitalismo, nosso Capitalismo de Estado.

Num embate pela democratização nada mais desdemocratizante do que ação e o controle, o uso em interesse próprio, das grandes corporações sobre o aparelho do Estado e todo seu séquito de problemas.

Da mesma forma é preciso esclarecer como essas rotinas de gestão chegam na Presidência da República no formato de certas liberações burocráticas na intenção de acelerar obras e mostrar serviços com intuito evidentemente eleitoral.

O favorecimento dado não apenas a Delta, mas a todas as outras “sete irmãs” (usando um termo bem clássico no estudo do favorecimento estatal às grandes empresas na economia americana), talvez tenha sido apenas picaretagem eleitoral, mas mesmo que tenha sido apenas isso poderá se configurar em prejuízo líquido e certo na aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

É meio auto-evidente que esse favorecimento envolve deseconomia de meios e isso merecia ser investigado e não apenas no caso da Delta. As superempreiteiras são parceiras constantes de todo e qualquer governo brasileiro desde a construção de Brasília, pelo menos.

Nada contra a economia em escala e é preciso reconhecer que é necessária a escala para as grandes obras de infraestrutura que o país tem feito ao longo de todas essas décadas. Mas tudo à favor daquilo que não existiu em qualquer momento: transparência.

Aqui vontades e motivos se confundem em profundidades não consideradas. Por exemplo, notícias da época relatam que Lula logo após a posse foi ao Haiti a bordo de um jatinho de uma empreiteira cobrar dívidas do governo local. Como foi isso? Um gesto de desprendimento numa atuação pro Bono? Ou , ainda no caso do Haiti, as pressões do governo brasileiro para a construção de um hidroelétrica sob a égide de uma das irmãs? O que mais deve ocorrer pela América Latina e África? Que papel o governo brasileiro joga nesse processo de crescimento do setor de serviços “para fora”? Qual a participação do governo no projeto da estrada na Bolívia. Aquele que tem gerado protestos em todo o mundo?

Não se trata de um trabalho fácil e irá exigir expertise. Entregar o sistema de trabalho das 7 irmãs nos EUA levou muito tempo e ocupou muito espaço de trabalho, mas foi feito.

Na verdade nem se trata se ser um governo do PT, pois se a hipótese central de relação orgânica entre grandes empresas e o Estado, conformando o Capitalismo de Estado, estiver certa, será um problema de qualquer governo passado, presente ou futuro.

Não sabemos o que Dilma, enquanto gerentona, fez ou deixou de fazer dentro do âmbito das ações da Delta no PAC. Mas sabemos de favorecimentos dados por ela à Delta e as outras “irmãs”. Sabemos da pressa eleitoral. Sabemos que isso tem um custo e esse custo precisa ser explicitado em público. Não sabemos se houve ou não contrapartidas, mas sabemos que o gabinete civil já foi espaço de lobistas assumidos como Dirceu e Erenice.

Não sou tolo de imaginar que o neopatrimonialismo “se entregue”, mas seria talvez uma boa oportunidade de investigar como funciona no mundo real a relação entre as grandes empreiteiras da área de infraestrutura e o governo central. Os modelos estaduais ou municipais serão muito mais réplicas dessa relação central.

Demetrio Carneiro

A corrupção acelerou o PAC.

Coturno Noturno

A crise do Brasil passa pela falta de investimento público. E investimento público está todo centralizado no PAC, o programa eleitoreiro criado para eleger Dilma Rousseff. Com as sucessivas denúncias de fraude, superfaturamento e aparelhamento de instituições, os investimentos desabaram. A aceleração da corrupção desacelerou o crescimento. O PT montou um governo sem projeto. E a falta de projetos, misturado com uma sucessão infindável de roubos e fraudes, está paralisando o país. Vejam o que aconteceu com o DNIT, no editorial do Estadão.

É flagrante o contraste entre a rapidez com que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovou a celebração de novos contratos e liberou novas verbas que beneficiam diretamente a construtora Delta - empresa cuja atuação está sendo investigada pela CPI do Cachoeira e que, por isso, pode ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) - e a exasperante lentidão com que o mesmo Dnit trata da recuperação de cerca de metade da malha rodoviária de mais de 50 mil quilômetros sob sua responsabilidade, boa parte em situação crítica.

Envolvido em denúncias de irregularidades que levaram à substituição do ministro dos Transportes e à mudança radical na composição e nos métodos de sua diretoria em 2011, o Dnit parece ter mudado muito pouco, pelo menos no que se refere a resultados práticos, a obras e a critérios de contratação e pagamentos de serviços. O tratamento preferencial à Delta, relatado pelo Estado no domingo, e a completa paralisia, descrita pelo jornal Valor (4/6), do plano de recuperação de cerca de 30 mil quilômetros anunciado há quatro anos mostram que, apesar da indignação da nova direção do Dnit com o que encontrou quando assumiu suas funções em setembro do ano passado, os resultados ainda demoram.

Enquanto a Delta - pouco antes de pedir concordata - teve homologado o resultado de concorrência que venceu no mês passado e voltou a ser aquinhoada com termos aditivos a contratos antigos que lhe asseguram mais verbas por obras públicas, a situação da maioria das estradas federais, que já era ruim, torna-se cada vez mais ameaçadora para milhares de brasileiros que as utilizam. A paralisia do programa de recuperação da malha federal é mais um retrato do estilo de governo do PT, marcado por discursos grandiloquentes e ação tímida, quando existe.

Diante dos seguidos relatórios de entidades do setor de transportes de cargas mostrando o péssimo estado de boa parte das estradas federais - em flagrante contraste com as estaduais cuja operação e cuja manutenção foram transferidas para empresas privadas -, o governo Lula anunciou, em 2008, a contratação de projetos básicos para a recuperação de mais de 30 mil quilômetros de rodovias.

O prazo era de seis meses para a contratação dos estudos que balizariam os editais. Desde sua concepção, o plano de recuperação da malha previa contratos de cinco anos para cada trecho licitado. Nos primeiros três anos, seriam executadas todas as obras necessárias. Nos dois anos seguintes, seriam feitas obras de manutenção.Chegaram a ser assinados cerca de 50 contratos para a elaboração de projetos. Alguns venceram, outros foram barrados pelo TCU e outros, ainda, simplesmente foram abandonados.

"O que encontrei aqui foram 30 mil quilômetros de confusão", disse ao jornal Valor o general Jorge Fraxe, que comandava a Divisão de Obras do Exército e foi escolhido para sanear o Dnit administrativa e financeiramente e dar-lhe competência técnica. "Tudo está sendo totalmente revisto porque 100% dos projetos têm problemas. Está tudo errado."

A diretoria do Dnit está convocando as empresas de projetos para rever os contratos. Depois de advertidas sobre as imprecisões dos projetos originais, elas têm prazo de 20 dias para a revisão. Se o projeto voltar com erros, além de não receber pelo trabalho, a empresa será multada. "O Dnit nunca tinha punido empresa nenhuma", afirmou o diretor-geral do órgão, depois de informar que uma empresa de projetos foi multada em R$ 100 mil. "Outras multas virão por aí e teremos até processo de inidoneidade contra empresas projetista."

Os novos contratos terão que se basear em projetos executivos de engenharia, exigência que não havia no modelo que o Dnit utilizou até 2011. Outra mudança é a alteração do prazo de vigência, que não será mais, obrigatoriamente, de cinco anos para todos os contratos e, sim, fixado de acordo com as especificidades da obra. O diretor-geral do Dnit diz que, até o fim do ano, boa parte da malha já terá contratos assinados.

O MELHOR BANQUEIRO DO MUNDO É BRASILEIRO!

É para todos e todas ficarem muito, muito orgulhosos.

É de arrepiar. O melhor banqueiro do planeta é um cidadão brasileiro.

Leiam abaixo e inflem seu peito. Emocionem-se. Amem esse gênio das finanças. Só não tentem fazer igual sem os amigos certos...

A imagem de hoje, muito romântica, é dedicada a essa maravilhosa figura: O amigo de verdade.

Demetrio Carneiro

O banquinho que cresceu 980% em três anos

Ativos do BVA dispararam de R$ 361 milhões no começo de 2007 para R$ 3,9 bilhões em junho deste ano

David Friedlander e Leandro Modé

Agência Estado

São Paulo - Um banco minúsculo até outro dia, criado no Rio de Janeiro e radicado em São Paulo, está chamando a atenção do mercado financeiro pela segunda vez nos últimos anos. No passado, o nome do BVA apareceu misturado a operações esquisitas de seu então único dono, o banqueiro José Augusto Ferraz Santos. Desta vez, o foco da curiosidade é o crescimento relâmpago da instituição.

Nos últimos três anos, os ativos do BVA cresceram mais de dez vezes: de R$ 361 milhões no começo de 2007 para R$ 3,9 bilhões em junho deste ano. É um desempenho fabuloso por qualquer critério, principalmente num mercado altamente competitivo e num período que engloba uma crise que deixou de joelhos várias instituições de pequeno e médio portes.

A expansão começou com a chegada do executivo Ivo Lodo, que o BVA foi buscar no J. Safra no fim de 2006. Lodo foi contratado como presidente, passou a comprar participações e hoje tem 50% do banco. Desde que assumiu o comando, os resultados melhoraram em todas as linhas do balanço. Os depósitos saíram de pouco menos de R$ 100 milhões para R$ 3,2 bilhões. O número de clientes saltou de 216 para 1.565, crescimento de 625%. O capital total (base necessária para expandir o crédito) saiu de R$ 58 milhões para R$ 330 milhões no mesmo intervalo, uma alta de 460%.

A agressividade do BVA virou assunto entre seus concorrentes e analistas de mercado, que passaram a atribuir o sucesso a um suposto bom trânsito político e acesso a fundos de pensão de empresas estatais, como antecipado semanas atrás pela coluna Direto da Fonte.

No plano político, chegou-se a espalhar que Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula conhecido pela influência em fundos de pensão, seria "padrinho" do banco. Segundo Lodo, o único Gushiken que frequentou o BVA é Artur, filho do ex-ministro, que foi estagiário do BVA por cerca de um ano. "Uma vez almocei com Gushiken (o pai). Ele queria agradecer. Foi o único encontro com ele." Procurado semanas atrás, o ex-ministro disse que não fala com jornalistas e não quis ouvir as perguntas.

Fundos

A respeito do relacionamento com os fundos de pensão de empresas estatais, Lodo e seus executivos afirmam que eles foram importantes na arrancada do BVA, mas hoje teriam perdido espaço para outros clientes. Os investimentos dessas fundações estão concentrados na Vitória Asset Management, a administradora de recursos de terceiros do banco. Criada em 2007, a Vitória acumula hoje quase R$ 3 bilhões de patrimônio, dos quais R$ 1,2 bilhão está no fundo Florestal.

Trata-se de um projeto cujo foco é o reflorestamento e a produção de eucalipto, que tem quatro sócios em partes iguais: os fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal), o frigorífico JBS e a MCL Empreendimentos. Para formar a Florestal, a JBS e a MCL entraram com terras e mudas de eucalipto e Petros e Funcef entraram com cerca de R$ 250 milhões cada um. "A Vitória venceu uma disputa com outros sete concorrentes para administrar o projeto", afirma Carlos Rosa, diretor financeiro da Florestal indicado pelos fundos de pensão.

De acordo com o presidente do BVA, além da Florestal, as fundações têm outros R$ 230 milhões aplicados em fundos exclusivos geridos pela Vitória. São R$ 140 milhões da Petros e R$ 90 milhões da Geap (Fundação de Seguridade Social que, segundo definição própria, "oferece aos servidores públicos federais, estaduais e municipais planos e programas de saúde, assistência social e previdência complementar")

Ao todo, portanto, os fundos de pensão teriam hoje cerca de R$ 750 milhões confiados à gestora do BVA, o que representa 25% do patrimônio total. No mercado financeiro, concorrentes com tamanho semelhante ao BVA dizem que é complicado conquistar o direito de administrar um fundo de uma gigante como a Petros - a fundação informa que tem R$ 10,1 bilhões distribuídos em 32 fundos exclusivos, dois deles com o BVA/Vitória Asset. "É tão difícil que eu não tenho nenhum", brinca o presidente de uma gestora de porte semelhante ao da Vitória.

Lodo fica irritado quando ouve esse tipo de desconfiança. "Trabalho como um condenado, aplico tudo que ganho no banco e tenho de passar por isso?" Ele argumenta que, sempre que disputou concorrências para gerir fundos do gênero, contratou pessoas qualificadas.

Ele reconhece que, no início de seu trabalho no BVA, as fundações foram importantes. Mas afirma que, hoje, há opções que rendem mais dinheiro para o banco, como os fundos de investimento em direitos creditórios (os chamados FIDCs).

Além disso, Lodo afirma que bancos que administram muitos recursos de fundos de pensão acabam se acomodando. Com isso, argumenta, ficam vulneráveis às tradicionais mudanças de comando das fundações (sobretudo as ligadas a estatais) em início de governo.

Escândalos

No mercado, afirma-se que as desconfianças em relação ao BVA encontram ressonância, em parte, por causa do envolvimento do fundador do banco, José Augusto Ferraz Santos, em operações problemáticas. Além do banco, ele tem negócios no ramo de energia e de shopping centers, e seria bem relacionado politicamente, principalmente com parlamentares do PMDB.

José Augusto era sócio de uma das empresas que participaram da chamada "máfia do lixo" na prefeitura petista de Santo André (SP), esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. "Ele não era gestor da empresa, mas lucrou com o esquema e foi denunciado por tráfico de influência", afirma o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Wider, que investigou o caso.

Num outro escândalo, o das compensações fraudulentas de dívidas com a Receita Federal, José Augusto teve operações recusadas pelo Fisco quando tentava quitar impostos com créditos podres. Procurado na semana passada, ele estava no exterior. Sua advogada, Ilcelene Bottari, foi encarregada de falar por ele.

"No caso de Santo André, já apresentamos a defesa escrita e aguardamos a decisão do juiz", diz ela. "Em relação a compensações tributárias, a Justiça entendeu que meu cliente foi vítima. Ele comprou créditos tributários sem saber que não eram bons. Mas já acertou tudo com a Receita."

Planos

Embora Lodo defenda seu sócio em público, pessoas próximas afirmam que ele reconhece que a sombra de José Augusto pode deixar o banco numa saia-justa. Ele sabe que, mais do que o bom desempenho no dia a dia dos negócios, o sucesso dos projetos depende da mudança de percepção do mercado em relação ao BVA. E Lodo tem planos ambiciosos para o banco.

Em 30 de junho, o BVA ingressou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com um pedido para fazer um fundo de investimento em participações (FIP). Na prática, equivale a uma abertura de capital restrita. Ou seja, o BVA quer ter outros sócios, mas sem participação no controle.

Por isso, quer aumentar sua participação no banco e, além disso, planeja mudar o nome da instituição em breve. "Neste momento, faz sentido. Se eu tivesse feito logo quando assumi, ficaria parecendo que queríamos trocar só a casca", afirma. "Hoje, é legítimo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A EXPOSIÇÃO DAS INTIMIDADES DO PODER

Há o debate sobre a continuidade do governo Lula. Se continua melhorado parece que é a vontade de todos os candidatos. Então o debate deveria ser mais sobre o que é que vai continuar.

Já não é mais segredo, nem novidade, que o projeto de Lula é a construção de um regime de Capitalismo de Estado.

Se não faltassem comprovações bastaria a leitura da participação dos recursos do Tesouro Nacional que passaram de 6% em 2001 para 40% em 2009. Em termos mais imediatos já foram injetados 80 bilhões e há autorização para mais 80. O detalhe é que é recurso público captado no mercado ao preço dos juros aturais, mas repassado ao tomador subsidiados. Enfim, cria-se Dívida Pública para subsidiar um projeto de crescimento de segmentos escolhidos a dedo pela burocracia estatal. São esse recursos que irão, por exemplo, subsidiar a compra de carvão boliviano para tocar as “modernas” usinas termoelétricas de um certo amigo do Rei.

Há mais um exemplo possível na questão da “democratização” do acesso à internet. Foi montado todo um cínico discurso sobre a Telebrás e a urgência de dar ao Estado a capacidade de pulverizar no território nacional a rede. O que foi a especulação com os papéis da ex-falida empresa ainda deverá um dia ser objetio de investigação e certamente será mais um caso de polícia envolvendo os personagens de sempre. Agora aparece a outra ponta: O principal acionista dessa maravilha de esforço nacionalista será uma empresa estrangeira, a Portugal Telecom (por acaso mais conhecida como PT!). Enfim, mais de 900 empresas brasileiras, capacidatas, foram postas para escanteio para abrir espaço para a futura “gigante” estatal e suas associada estrangeira.

Para não cansar com muito exemplos podemos citar agora a maravilhosa operação de swap cambial defendida por Mantega. Aparentemente o objetivo seria melhorar o desempenho cambial e retirar a pressão sobre a apreciação do real. O único problema é que, como no caso do BNDES, a avaliação acurada acaba mostrando que há outros ganhadores e certamente não será a nação, conforme matéria do Valor Econômico baseada na avaliação de especialistas do mercado.

Essa é justamente as marca do regime de Capitalismo de Estado: Uma funda associação política entre a tecno-burocracia estatal e os grandes interesses econômicos. Por trás do discurso “social” ou até “socialista” do Estado + forte, do Estado mais competente, do Estado diretor do desenvolvimento, está a aliança que sustenta e é sustentada, vinculando os segmentos para-estatais, partido políticos, políticos, dirigentes governamentais e os segmentos do poder real na sociedade. Certamente “continuar” Lula não se trata disso e é preciso que fique muito claro.

É essa a clivagem feita por FHC em matéria publicada hoje no Estadão.

Demetrio Carneiro

REINALDO AZEVEDO E O NEGÓCIO DA CHINA

O Capitalismo de Estado basicamente é uma aliança entre a tecno-burocracia estatal e setores da economia privada. 

Evidentemente é necessária alguma teoria, como o nacional desenvolvimentismo, e algum partido político, como o PT, partindo da sociedade civil para hegemonizar a máquina estatal como forma de consolidar do processo.

Existem inúmeros exemplos que mostram a amplitude dessas alianças. 

Um bem recente foi a "colaboração" brasileira na reconstrução do Haiti, onde enfiamos goela abaixo do governo daquele país uma hidroletétrica sem que possam fazer qualquer licitação internacional, pois o obra será financiada pelo nosso BNDES. Quais empresas construirão a usina deixo à perspicácia do leitor, mas lembro que também estavam presentes e também valorizadas durante a dituadura.

A marca deste gênero de "aliança" é justamente a promiscuidade.

Ainda outro dia o Agnelo, candidato do PT ao governo do DF, falava num tal de "leito histórico" das esquerdas no Brasil. Depois da história do vídeo e da ONG certamente o "leito comum" dele parece que é a promiscuidade. Para os ocupantes do "leito comum" vale a frase:

"Só espero que ... não se descuidem dos frutos da utopia jamais!!!"

O Reinaldo Azevedo nos apresenta outro exemplo bem interessante. 

Do texto destaco, para reflexão de todos e todas o que está abaixo e mostrar que a garotada tem sorte. Claro só pode ser sorte ter para vender justamente o que os amigos mais íntimos querem comprar. 

Um verdadeiro "negócio da China":

"Uma pequena empresa de comércio exterior que eles criaram há três anos, a Asian Trade Link (ATL), representa um consórcio interessado no trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, uma indústria que quer vender turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte e uma empresa que está de olho no petróleo do pré-sal."

Demetrio Carneiro

O LENINISMO DE RESULTADO: PETISTAS CRIAM EMPRESA PARA FAZER NEGÓCIOS DA CHINA. E TIVERAM O APOIO DE LULA

O negócio do momento é o socialismo de resultados!

Em nenhum país do mundo, com as prováveis exceções das máfias russa e chinesa, a esquerda se deu tão bem quando se meteu, como dizer?, com a economia de mercado como no Brasil. Em breve, os “radicais petistas” estarão fazendo seminários mundo afora sobre como se dar bem no capitalismo pregando o socialismo. Por que isso?

O Brasil tem uma verdadeira dinastia de “vermelhos”, uma família de “radicais autênticos”. O nome mais conhecido hoje é Valter Pomar, expressão da dita extrema esquerda petista. Ele tem sempre uma porcentagenzinha dos votos que lhe permite a fama de autêntico esquerdista e lhe garante o posto de Secretário de Relações Institucionais do partido. Entre 14 e 29 de maio, Pomar, o Valter, fez uma excursão política pela Espanha, França, Suécia e Inglaterra, com uma parada em Frankfurt, na Alemanha. Recebeu tratamento VIP do Itamaraty, coisa de autoridade mesmo!

Valter é filho de Wladimir e neto de Pedro, lendário dirigente comunista morto durante o regime militar. E é Wladimir — nome que homenageia seu xará mais famoso, o Lênin — um dos protagonistas da reportagem abaixo, de Ricardo Balthazar, na Folha deste domingo. Vejam que mimo. Eu já começo a me encantar com o fato de um notório comunista ser “consultor de empresas”…

*

Na parede atrás da mesa de trabalho do consultor de empresas Wladimir Pomar, há uma fotografia que mostra seu pai apertando a mão do primeiro-ministro chinês Chu En-lai ao final de um encontro político, em 1971. O empresário Marco Polo Moreira Leite faz negócios com a China desde a década de 90, quando procurava produtos chineses para abastecer redes de varejo brasileiras e viveu perto de Pequim. Os dois trabalham juntos hoje em dia, abrindo portas no Brasil para um punhado de gigantes estatais chineses que querem entrar no país. Uma pequena empresa de comércio exterior que eles criaram há três anos, a Asian Trade Link (ATL), representa um consórcio interessado no trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, uma indústria que quer vender turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte e uma empresa que está de olho no petróleo do pré-sal.

“A China tem dinheiro e tecnologia”, diz Pomar. “Em vez de ficar com medo, o Brasil deveria ter políticas para atrair esses investimentos.” Pode parecer ambição demais para uma empresa tão nova, mas Pomar e Moreira Leite têm uma vantagem que poucos possuem nesse ramo: uma vasta rede de relacionamento que ajuda a abrir caminho no Brasil e na China.

Aproximação

Filho de um dirigente do PCdoB que foi morto pela polícia na ditadura militar, Pomar, 74, participou da fundação do PT e é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o coordenador da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989. Moreira Leite, 66, começou a trabalhar com Pomar em 2002. Lula estava prestes a assumir o poder e os amigos de Moreira Leite na China o procuraram. “Eles queriam muito se aproximar do novo governo”, diz o empresário.

Pomar levou o assunto a Lula, e a dupla recebeu dinheiro do governo para realizar seminários promovendo o comércio entre o Brasil e a China. Eles participaram da organização da primeira visita de Lula à China, em 2004. Na mesma época, Pomar apresentou à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o grupo Citic. A Eletrobras depois o contratou para construir uma usina termelétrica em Candiota (RS).

Pomar diz que evita tirar proveito de sua amizade com Lula para fazer negócios. Mas sabe como os chineses valorizam esse tipo de conexão. “Aprendi com eles que você precisa ter relações com todo mundo”, afirma Pomar. A ATL tem 13 sócios. Entre eles, estão o ex-vice-governador de Mato Grosso do Sul Egon Krakhecke, que é do PT e hoje é secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. São sócios o deputado estadual Jailson Lima, do PT de Santa Catarina, e o ex-deputado federal Luciano Zica, que deixou o PT para entrar no PV.

Encerro

Bem, leitor, leia a reportagem completa na Folha. Eu me confesso encantado com o socialismo de mercado. E fico também mais tranqüilo quanto ao futuro de Valter, o radical de plantão no PT. Neto de Pedro, o lendário comunista; filho de Wladimir, o esquerdista consultor de empresas, tem tudo para ser o pai de potentados do capitalismo, né?

Só espero que os Pomares não se descuidem dos frutos da utopia jamais!!!

O ESTADO...ORA, O ESTADO....

Atualmente nem mesmo o liberal mais radical acredita que a vida da sociedade moderna pode ser desconectada da presença do Estado. A exceção alguns grupos religiosos não há ninguém que defenda o Estado “zero”.

De fato há liberais que defendam que o Estado deveria se ater a suas funções principais e a principal entre as principais é a garantia do direito:

“Justamente para regular os direitos e deveres do indivíduo em relação a terceiros, os liberais acreditam no Estado de direito. Isto é, crêem em uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupo algum, e que evitem de modo enérgico os privilégios.” O que é o liberalismo – Carlos Alberto Montaner

Na mesma lógica de garantia de direitos e imaginando que o Estado pode ser manipulado à favor de grupos de poder:

“Os liberais também acreditam que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado.” Citado.

Esta convicção deu origem aos estudos da Economia Institucional e muito do que fica no imaginário com sendo uma “ação de esquerda”, o controle do aparelho do Estado pela sociedade, na realidade é fundado em pressupostos autenticamente liberais.

Evidentemente o liberalismo autêntico mais radical é contra qualquer planificação estatal e acredita que a questão da equidade se resolveria num mercado de livre competição:

“Quando as pessoas, atuando dentro das regras do jogo, buscam seu próprio bem-estar costumam beneficiar a coletividade. Outro grande filósofo liberal, Joseph Schumpeter, também austríaco, estabeleceu que não há estímulo mais positivo para a economia do que a atividade incessante dos empresários e industriais que seguem o impulso de suas próprias urgência psicológicas e emocionais. Os benefícios coletivos que derivam da ambição pessoal superam em muito o fato, também indubitável, de que surgem diferenças no grau de acúmulo de riquezas entre os diferentes membros de uma comunidade. Porém, quem melhor resumiu tal situação foi um dos líderes chineses da era pós-maoísta ao reconhecer, melancolicamente, que “ao impedir que uns poucos chineses andassem de Rolls Royce, condenamos centenas de milhões de pessoas a utilizar bicicletas para sempre”.” Citado.

Definindo o papel do Estado liberal, então:

“Essencialmente, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que os liberais almejam não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor.

Assim como os liberais têm suas próprias idéias sobre a economia, também possuem sua visão particular do Estado: os liberais são inequivocamente democratas, acreditando no governo eleito pela maioria dentro de parâmetros jurídicos que respeitem os direitos inalienáveis das minorias. Tal democracia, para que faça jus ao nome, deve ser multipartidária e organizar-se de acordo com o princípio da divisão de poderes.

Embora esta não seja uma condição indispensável, os liberais preferem o sistema parlamentar de governo porque este reflete melhor a diversidade da sociedade e é mais flexível no que se refere à possibilidade de mudanças de governo quando a opinião publica assim o exigir.

Os liberais acreditam que o governo deve ser reduzido, porque a experiência lhes ensinou que as burocracias estatais tendem a crescer parasitariamente, ou passam a abusar dos poderes que lhes são conferidos e empregam mal os recursos da sociedade.

Porém, o fato de que o governo tenha tamanho reduzido não quer dizer que ele deva ser débil. Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas.” Citado.

Finalmente:

“Os liberais consideram que, na prática, infelizmente os governos não costumam representar os interesses de toda a sociedade, e sim que se habituam a privilegiar seus eleitores ou determinados grupos de pressão. Os liberais, de certa forma, suspeitam das intenções da classe política e não têm muitas ilusões a respeito da eficiência dos governos. Por isso o liberalismo sempre se coloca na posição de crítico permanente das funções dos servidores públicos, razão pela qual vê com grande ceticismo essa função do governo de redistribuidor da renda, eliminador de injustiças ou “motor da economia.

Outro grande pensador liberal, James Buchanan, Prêmio Nobel de economia e membro da escola da Public Choice (Escolha Pública), originária de sua cátedra na Universidade de Virgínia, EUA, desenvolveu esse tema mais profundamente. Resumindo suas idéias sobre o assunto, qualquer decisão do governo acarreta um custo perfeitamente quantificável, e os cidadãos têm o dever e o direito de exigir que os gastos públicos revertam em benefício da sociedade como um todo, e não dos interesses dos políticos.

Os liberais preferem que essa responsabilidade repouse nos ombros da sociedade civil e se canalize por intermédio da iniciativa privada, e não por meio de governos perdulários e incompetentes, que não sofrem as conseqüências da freqüente irresponsabilidade dos burocratas ou de políticos eleitos menos cuidadosos.

Finalmente, não há nenhuma razão especial que justifique que os governos se dediquem obrigatoriamente a tarefas como transportar pessoas pelas estradas, limpar as ruas ou vacinar contra o tifo. Tais atividades devem ser bem executadas e ao menor custo possível, mas seguramente esse tipo de trabalho é feito com muito mais eficiência pelo setor privado. Quando os liberais defendem a primazia da propriedade não o fazem por ambição, mas pela convicção de que é infinitamente melhor para os indivíduos e para o conjunto da sociedade.”. Citado.

Evidentemente muitos dirão que entre a boa vontade e o mundo real tem uma enorme distância. Outros, ainda, se contentarão em demonizar o liberalismo e, transvestindo-o daquilo que ninguém saber explicar bem o que é: “Neoliberalismo”. E negação em bloco é mais simples e dá menos trabalho conceitual. Fica mais simples se apropriar das questão de controle e luta contra as hegemonias, de tendência eternizante, de grupos dentro da máquina do Estado. Da mesma forma apropriar-se do conceito de correção da assimetria de oportunidades é mais simples que reconhecer sua origem liberal.

Certamente a crise de 29 serviu para mostrar que o Estado pode e deve ter outras funções além da garantia de direitos. A crise atual tem servido para todo um discurso antiliberal da mesma forma. Não é pequeno o número de economistas que considera a crise uma prova cabal de que a doutrina liberal está falida e que a única forma de viabilizar um crescimento contínuo é dar da vez mais força ao papel do Estado dentro da economia.

Certamente, também, a aplicação da doutrina liberal em países da periferia do sistema é complicada pelo regime de extrema concentração de renda. Imaginar um mercado onde as rendas sejam próximas e a qualidade de vida, portanto, também seja semelhante e concluir que, por seu mérito, as pessoas possam melhorar é uma coisa. Agora, imaginar que pessoas muito pobres possam sair desta situação por conta própria é outra coisa.

Defender que o Estado tenha um papel ativo no combate à pobreza, à desigualdade de renda, desigualdades regionais ou protagonismo nas políticas econômicas, contudo, está muito longe de defender que o Estado seja alguma coisa, no sentido hegeliano, que paira acima de nossas cabeças, como criatura onipresente.

A crítica ao liberalismo na sua compreensão sobre o papel do Estado não pode se confundir com a crítica ao “neoliberalismo”, seja lá o que for isto, e se transformar num passaporte para uma visão em que o Estado tudo pode, tudo resolve, que no final do dia é apenas uma justificativa para o jogo de poder. O Estado manipulado por grupos de poder também não é uma solução para o Brasil.

No fundo a questão está muito longe de rótulos “Estado mínimo” ou “Estado + forte”. A questão está em saber o que queremos com o Estado e em quanto uma determinada formatação contribuirá para isto ou não.

Outra questão que deve ficar evidente é que o Estado como único agente do processo acaba no Estado do nacionalsocialismo e de outras propostas autoritárias. A parceria é o termo correto. Nenhuma formulação de Estado que ignore a necessária parceria com a sociedade civil organizada e o mercado pode gerar um modelo que atenda às nossas necessidades.

Não precisamos de slogans. Precisamos de conceitos que respondam às demandas de nosso processo enquanto nação em desenvolvimento num planeta em profundas transformações.

Demetrio Carneiro

CHOQUE DE CAPITALISMO

O que nosso país precisa é de um choque de capitalismo. Curiosamente boa parte da esquerda brasileira já lutou pela chamada “revolução democrático-burguesa” que nada mais era que a consolidação de um capitalismo nacional, com base numa ampla democracia, em oposição ao invasivo e hegemonizante capitalismo imperialista.

Na lógica dessa proposta era fundamental desenvolver o capitalismo, pois assim teríamos uma classe operária e essa classe operária conduziria à revolução socialista.

A revolução não chegou, a classe operária migrou para o sindicalismo de resultados. Mas o fato é que tanto a prática econômica do regime da ditadura, como a aposta da esquerda, foram na mesma direção e, hoje, o capitalismo chegou até mesmo ao campo, visto antes como uma herança feudal.

Muitos dos “latifúndios” que o MST busca invadir hoje não são os mesmo de 50 anos atrás. Tem muita tecnologia envolvida na produção rural e isso explica a atitude fundamentalista da Via Campesina destruindo locais de pesquisa.

O recente episódio da destruição do laranjal é mais uma pista que aponta para uma luta contra a tecnologia.

A visão MST é a do Estado provedor aliado às unidades de agricultura familiar e não das unidades agrícolas familiares voltadas para o mercado buscando sua própria sustentação. Se fosse haveria toda uma preocupação com a etapa de comercialização, que não existe.

Claro que isso não justifica o que ocorre no campo. O governismo prefere se acomodar administrando a tampa da panela social e admitindo uma “válvula de escape” nas invasões e na aposentadoria rural, ao contrário de estimular uma real política sistemática, verticalização das cadeias, de emprego e/ou empreendedorismo no campo.

É evidente que tem uma questão institucional e que tem a haver com o estatuto da propriedade da terra melhor resolvido, na prática.

Hoje, aparentemente vencida a etapa da revolução democrático-burguesa, nossos socialistas não sabendo bem o que querem quanto ao socialismo, mas querem, pelo menos, o capitalismo do bem estar social e para isso querem que o Estado, como síntese hipotética das vontades da maioria, seja um indutor e provedor do bem comum.

Na realidade, embora a economia privada e as famílias que com ela se relacionam na matriz econômica, seja a grande provedora dos recursos que sustentam a ação de Estado, para essa lógica só o controle estatal viabilizará a sociedade mais justa.

Se não podemos ser socialistas num regime socialista seremos socialistas num regime capitalista criando um capitalismo de Estado.

Talvez falte perceber que esse Capitalismo de Estado é o mesmo que acaba se movimentando ao largo da sociedade e atendendo de forma mais eficiente as demandas de grupos econômicos ligados às estruturas de poder. O Estado “forte” não é o lugar das demandas sociais autenticas e muito menos o lugar da democratização do Estado ou do desenvolvimento econômico sustentado.

Demetrio Carneiro