A OPOSIÇÃO E O EMBATE DO SALÁRIO MÍNIMO

“Dado esse contexto, era nenhuma a chance de vitória da oposição. Mas PSDB e DEM facilitaram a vida do governo ao cometer um erro de encaminhamento. Em vez de colocarem em votação a emenda original acordada pelo PV, PPS e PDT com as centrais sindicais (pelo mínimo de R$ 560, mas com antecipação de R$ 15 que seriam descontados no aumento do ano que vem), tiraram essa proposta de pauta, substituindo-a pela do DEM, favorável ao aumento imediato para R$ 560 (sem antecipação). O resultado foi que a maioria dos deputados do PV se absteve na votação da emenda, que conseguiu os votos de somente um terço dos pedetistas – estes, já sob intensa pressão palaciana.”

                                                                                                                               Congresso em foco

Confesso que tenho dificuldade de em interessar por este debate sobre o salário mínimo no Congresso, quando as questões relevantes, nesse pedaço do debate situação x oposição,  mas também dentro daquilo que considero interesses nacionais,  são a Reforma Previdenciária e as políticas de sustenção e capacitação para o trabalho contra o "empurrar" os problemas previdenciários com a barriga, aumentando as injustiças e as políticas de assistencialismo de fundo eleitoral, oportunismo que fundamenta a busca dos votos de perpetuação no poder.

Mas tudo bem, eles lá são os profissionais e, provavelmente, deverão estar sabendo o que fazem.

Do meu estrito ponto de vista o embate serviu mesmo é para mostrar como a oposição continua dispersa, confusa e ineficaz. Já havia um alto grau de evidência do controle governamental sobre sua base. O jogo foi cuidadosamente jogado. Este sim pro profissionais: Jogaram para depois da votação a definição dos cortes e do restante das escolhas dos cargos. Sarney, que de inocente não tem nada, já tinha sinalizado com toda a clareza qual seria o andamento da votação.

Enfim, o rolo compressor funcionou do lado da situação e as tentativas da oposição no sentido que quebrar o diktat, rompendo a base de apoio em cima de um tema supostamente de extrema popularidade, não prosperaram frente a incapacidade da oposição em estar ela própria unida. Juntos já são fracos. Separados viram poeira. Estes são os fatos. Uma guerra de desgastes que só desgasta mesmo de um lado.

De um lado aumenta muito o perigo de uma mexicanização da política. Não precisamos que haja um único PRI, basta que a convergência fisiológica seja máxima, como está sendo: Teremos a federação da base se movimentando de forma coesa.

Do outro, a oposição continua sem conseguir apreender com seus erros e insiste nos embates pontuais, foge dos debates, mais consistentes, de fundo estratégico e conceitual. Certamente por não serem assuntos “populares”. Incapaz de propor o novo se satisfaz em debater, e perder, no velho.

Claro a legislatura está apenas no começo. Logo o governo anunciará os cortes. A dimensão, a profundidade e a localidade dos cortes informarão como é que o jogo continua.

Demetrio Carneiro

SALÁRIO-MÍNIMO ENQUANTO POLÍTICA SOCIAL

O embate “situação x oposição e situação” nem tanto sobre o valor do salário-mínimo vai se construindo e vamos perdendo uma excelente oportunidade de debater a Reformas Previdenciária.

Toda a questão do governo não tem a haver com a economia privada, já que o SM não funciona como referência importante a não ser para o exército de servidores domésticos das classe média mais abastada. Para empregadas, faxineiros, jardineiros, motoristas é o referencial de pagamento. Para o mercado mais formal de trabalho, nas empresas, o referencial é outro.

Toda a questão do governo tem a haver com uma estrutura de previdência totalmente incompatível com a condição de uma gestão que pretende ter suas contas equilibradas. São 23 milhões de aposentados de um pagamento vinculado ao SM. A conta é fácil de se fazer, basta multiplicar cada real de aumento por R$ 276 milhões e teremos o acrescimento de desembolso anual a ser feito no déficit do orçamento da previdência.

É justo o aumento? Sem dúvida que é. Todo o país já se deu conta da forte inflação de alimentos, por exemplo. É sabido que nos níveis de renda próximos a um salário ou até dois, que são os níveis de renda médios da maioria absoluta dos aposentados e pensionistas, itens como alimentos têm peso substancial. Muito maior do que nos outros níveis de renda. Hoje, divulgado o Custo de Vida para famílias com ganho igual a 2,5 salários, em SP, se não estou enganado deu 1,4%!!!!

Muito provavelmente nem mesmo o salário de R$600,00 reporá as perdas reais frente ao aumento decusto dos alimentos. É verdade que houve, feitos as contas devidas, um ganho “real” no últimos anos.

O problema é que o ganho “real” é calculado tendo como referência o aumento de um salário sobre o outro do ano anterior e não sobre a relação que coloque no centro o poder de compra do salário. Quem tiver alguma dúvida que consulte o DIEESE.

Aliás este é o problema do grande “acordo” entre governo e as centrais. Ele foi feito num período de expectativa de inflação controlada. Do ponto de vista de demagogia foi bom para os dois lados. Agora, com uma inflação mais acelerada, ao menos no curto prazo, fora de controle e corroendo o poder de compra, as coisas mudam.

O debate do SM é, então, um debate pontual que, em realidade, não leva a lugar algum, pois é muito mais um jogo político de gato e rato dentro do Congresso Nacional. Sefaria muito mais pelos dependentes do sistema previdenciário se pusessem na mesa de debate o que realmente resolve: A Reforma Previdenciária. Mas isto talvez seja pedir demais, já que envolve fortíssimos poderes corporativos, incluindo o todo poderoso funcionalismo federal de ponta.

Não sei quem vai ganhar a queda de braço. Não sei se sai R$545, R$560,00 ou R$600,00. Só tenho certeza é sobre quem vai perder e, certamente, mais uma vez será o bobo do contribuinte. Anotem, por favor, que a carga tributária na faixa abaixo de dois salários é de 52%, portanto boa parte do “aumento” será financiado pelos seus supostos beneficiários.

Se houver um bordão não é "R$600,00 já", mas REFORMA PREVIDENCIÁRIA JÁ!

Demetrio Carneiro

REFORMAS: BEM-VINDA AO MUNDO REAL PRESIDENTA

Os tais 100 dias estão rolando.

A se acreditar no que se comenta na mídia é possível que a Reforma Previdenciária não esteja exatamente no centro das intenções de ação.

Aparentemente o pega entre fisiologismos foi forte o suficiente para abalar a confiança governista em sua “ampla maioria nas duas casas”. Supostamente Dilma aprova o quiser nelas, mas não está nada disposta a fazer a prova dos três.

Como todos sabemos reformas como a Previdenciária ou são feitas logo de início ou não são feitas. No caso específico da Providência, entre 2030 e 2040 a pirâmide populacional começa a se inverter e tenderemos a ter uma proporção crescentemente maior de idosos em relação aos jovens. Ou seja, se há uma crise hoje ainda controlável, já que o Orçamento Geral da União ainda dá conta de cobrir o déficit do Orçamento da Previdência, logo ela será incontrolável. É uma questão complexa de necessidade de mudança de modelo previdenciário e equalização entre o modelo privado e o público e afeta o que mais se impõe atualmente nesta República que são os interesses corporativos. É destes conflito que Dilma foge, como fugiram FHC e Lula, pois sabe que são combustível altamente inflamável e a caixinha de fósforo está à mão: Os conflitos dentro do fisiologismo governista.

Nesta linha de lógica dá para imaginar que a Reforma Tributária passará a quilômetros do caráter geral regressivo do tributo no Brasil, quer dizer a carga tributária proporcional à renda das famílias é amplamente desfavorável às mais pobres. Aliás, faz parte do pomposo programa de governo petista rever a regressividade dos tributos.

Esta é uma linha de argumento que o Porchmann, candidato a continuar a ser o que é e por isto disputando espaço na mídia, poderia usar. Esta questão de eliminar a regressividade foi aprovada no Congresso do PT como item de Programa de Governo estimulada por um estudo do IPEA coincidentemente publicado naquela época.

Da mesma forma é mais provável que a Reforma Política se concentre na caça aos patos, quer dizer aos pequenos e médios partidos.

Bem-vinda, presidenta, ao mundo real...

Demetrio Carneiro

FATOR PREVIDENCIÁRIO E REFORMA

Agora que suas excelências trataram de sua questão eleitoral, aprovando o fim do fator previdenciário, talvez esteja na hora de se debruçarem sobre os mais recentes estudos demográficos que apontam para um expressivo crescimento da população economicamente ativa (PEA) nas próximas décadas.

É o chamado “bônus demográfico”. Nos países desenvolvidos a população economicamente ativa reduzirá ou estabilizará. No nosso caso teremos uma dramática mudança do perfil da chamada pirâmede populacional , com um crescimento acentuado da população acima de 19 anos.

O fenômeno ficará mais claro em 2020. Para frente e até 2050, o desenho da pirâmede sofrerá outra modificação que levará para a seção superior, digamos 60 anos em diante, uma carga de população trinta vezes maior do que a que havia em 1980.

Enfim, até 2020 a pressão sobre a previdência deverá reduzir, pois entrarão mais contribuintes. É mais ou menos como o mecanismo da despeza pública. Enquanto o PIB cresce a taxas altas o aumento da despeza não é muito perceptível. Ele fica evidente quando o crescimento perde o ritmo e a despeza se mantém por ter em seu componente a obrigatoriedade. De 2020 em diante a pressão sobre a previdência crescerá de forma bem acentuada e o déficit deverá crescer aceleradamente.

Como já se fala, se o país se preparar com políticas de qualificação de mão-de-obra e for capaz de produzir uma boa reforma previdenciária o bônus será real. Do contrário , mantido o atual modelo de subsídio de pensões a aposentadorias, somado à incapacidade de poupança prividenciária, o que teremos é um ônus.E dos grandes.

O mais curioso é que esta questão ainda não foi captada pelos programas de governo, embora tenha extrema imporância estratégica.

Demetrio Carneiro

MERCADO INTERNO E DESENVOLVIMENTO: O FUTURO E O PASSADO

Falar de mercado interno e desenvolvimento não passa por soluções fáceis, mesmo que existam as oportunistas, no bom e no mal sentido, como as que o atual governo vem aplicando.

O investimento estrangeiro neste momento é fundamental para complementar a fraquíssima poupança interna, mas pensar um modelo de longo prazo apenas com base na poupança externa é extremamente arriscado. Excesso de liquidez da economia internacional à parte, o padrão de curva em W ainda continua assustando. A lenta retomada da economia mundial está levando muita gente a imaginar que a retirada dos estímulos pró-cíclicos possam levar a uma nova queda. Não é outro o sentido do comentário de Paul Krugman, “That 1937 feeling” onde lembra a precipitação do governo americano em considerar “encerrada” a crise, no NYT, no dia 3 último.

Certo ou errado, talvez mais errado que certo o “sentimento” de Krugman, o fato é que não há como olhar propositivamente a questão do desenvolvimento no Brasil sem que a poupança e o mercado, ambos internos, façam parte da equação, se pretendermos que sair das armadilhas do ciclo “commodities/capital externo” seja de fato um projeto nacional para quebrar uma escrita centenária.

Do lado da poupança interna os recentes debates sobre a taxação da poupança e o emprego dos recursos do FGTS – que pode ser visto como um fundo de poupança compulsório de todo trabalhador registrado legalmente – mostraram claramente que não uma clara linha de política pública voltada para o estímulo às famílias para a poupança.

A carta do IBRE- Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de dezembro de 2009, com base em dados de um estudo do Banco Mundial, realizado em 150 países, entre 1965 e 1994, “What drives savings across the world”, comenta a questão da poupança interna. Depois de identificar correlações positiva entre poupança e crescimento econômico e entre poupança e desoneração tributária, comenta a queda na poupança interna entre 2004 e 2008. Inversa, portanto, à tendência mundial. A explicação seria uma outra correlação, esta entre trabalhadores na ativa e aposentados. Dentro desta lógica, nos países onde houvesse uma defasagem entre a renda obtida no trabalho e a renda obtida na aposentadoria, haveria um forte estímulo a que houvesse a prática de poupança, vista realmente ai como a garantia do futuro. O exemplo é a China. Contudo, no caso brasileiro as políticas públicas de garantia de igualdade ou mesmo rendas maiores, no caso do setor público, ou no caso do setor privado, onde 68% das pensões são equivalentes ao salário-mínimo e vêem acompanhando sua correção “faz com que o piso previ¬denciário do INSS englobe uma proporção crescente dos benefícios, engrossando, por¬tanto, a massa das aposentadorias e pensões que acompanham, ou mesmo superam, os aumentos dos trabalhadores ativos”. Haveria então um desestímulo formal à prática de poupança.

Isto indicaria, na leitura do Tony Volpon, por exemplo, a necessidade de retomada do debate sobre uma ampla reforma previdenciária que trouxesse para a cena um sistema não de previdência complementar como o proposto e jamais regulado para os funcionários públicos, mas de formação de fundos de pensão para o setor privado da economia, criando assim fontes “seguras” de formação de poupança interna, potentes o suficiente para intervir no financiamento do crescimento nacional. Claro que toda uma elite sindical “em defesa dos interesses dos trabalhadores” irá criticar a “privatização” da previdência pública etc...

Evidentemente há obstáculos políticos concretos como o que fazer para financiar as atuais pensões e benefícios ou como explicar que itens tipicamente de atenção social tipo a previdência rural, aposentadorias compulsórias sem a devida contribuição, estejam sangrando a regime previdenciário, ou seja onerando o sistema como um todo e, em particular os que realmente pagam por ele, os assalariados, ocultando as verdadeiras contradições desta proposta, mesmo que humanitária.

Ao desestímulo pode ser somada a visão de ampliação de mercado interno a partir da ótica do atual governo: Estímulo ao consumo com base na expansão de crédito direto ao consumidor.

Muitas coisas conspiram, então, para a formação de uma poupança interna trazendo para esta equação a poupança externa, se pensarmos em fontes para financiar o crescimento.

A lógica, inversa à poupança, de apelo ao consumo imediato, olhada ainda hoje como elemento anti-cíclico, tem funda vinculação com os instrumentos que alavancam este conceito de mercado interno: Garantias sociais mínimas, como o bolsa-família, que atinge hoje cerca de 25 milhões de brasileiros, correção do salário-mínimo com valores reais que praticamente dobraram seu valor nominal nos últimos anos.

Nossa questão está em estabelecer se este modelo de mercado interno, fundado basicamente no consumo de massa da maior classe social brasileira, a classe C, cuja faixa de renda domiciliar estava na casa dos R$1.100,00 em 2008 e representava um mercado potencial de R$410 bilhões, tem viabilidade no longo prazo. Os três princípios que lhe dão fundamento: renúncia à poupança, políticas de proteção social e aumento real do salário-mínimo são, digamos, eternizáveis ou estamos falando de uma política de construção de mercado interno que prefere fugir dos grandes problemas nacionais?

Este mercado que hoje existe gera crescimento econômico? Sim gera, mas a questão está no tipo de crescimento.

Por exemplo, a fusão ou aquisição das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar mostra um pouco do processo atual. Mesmo com significativa baixa o custo de financiamento ao consumidor oferecido no Brasil ainda é um dos mais altos do mundo. Os grandes grupos comerciais apreenderam o caminho aberto durante o período de alta inflação. O jogo é vincular o valor da prestação à capacidade de pagamento do consumidor. Ele não vai olhar para o preço final. A atual estabilidade inflacionária, que incomoda tantos economistas, facilitou a vida do comércio varejista brasileiro. Em épocas de estabilidade prestações de dois ou três anos são viáveis e muito lucrativas às atuais taxas de juros. A taxa de inadimplência é justificativa dos altos custos e acaba sendo absorvida por eles. As grandes cadeias comerciais terceirizam, normalmente para suas próprias factorings, os financiamentos e as factorings terceirizam as cobranças duvidosas, normalmente mais uma vez para empresas do próprio grupo, para as empresas de cobrança. É legal e todos, que são um só, ganham. Na outra ponta a formação de grupos quase oligololistas acaba dando ao varejo um poder de fogo muito grande frente aos fornecedores nacionais ou não. Não que o jogo seja ruim, os coreanos, por exemplo, já se deram conta do potencial deste jogo e investem nele pesadamente.

Toda esta cadeia interligada existe graças ao altíssimo custo repassado ao consumidor. Será que toda esta estrutura sobreviveria a uma real abertura da economia brasileira?

Enfim, dá para imaginar um mercado interno firme e estável sem formação de emprego qualificado? Dá para imaginar emprego qualificado sem estrutura educacional sistemática e ampla, algo como o ensino em horário integral universal? Dá para imaginar indústrias que possam empregar pessoas qualificadas sem o desmonte desta arapuca que o é o custo-Brasil, sem haja um conjunto de reformas que dê estabilidade institucional? Da para imaginar tudo isto sem uma política pública de promoção de investimentos massivos em micro-inovações e áreas estratégicas voltadas para as novas demandas que se formam, decorrentes dos paradigmas da nova economia?

Todo um conjunto de questões está em aberto e deve ser “resolvido” propositivamente Ser apresentado à população de forma clara e direta.

O eleitor deve ser chamado a comparar não o passado com o passado – a tal eleição plebiscitária dos sonhos de Lula, mas o passado com o futuro. Este presente que vivemos é na verdade, ele sim, o passado que devemos criticar e superar se quisermos construir um outro futuro possível.

Demetrio Carneiro

DILEMA DISTRIBUTIVISTA

A questão do reajuste das pensões e benefícios envolve um dilema.

Aqueles que defendem o puro e simples aumento de valores sem considerar de onde virão esses recursos certamente imaginam que, a qualquer custo, cabe a sociedade arcar com o ônus da escolha errada do modelo de previdência adotado pelo gestor. Nem seria tão errado tendo em vista que foi o voto que lá colocou o gestor que fez a escolha.

Também imaginam que cabe ao Estado decidir por defender aquelas pessoas que não souberam ou não puderam decidir sobre seu futuro.

Para eles é muito natural que o trabalhador que pagou toda sua vida por uma previdência seja também responsável pelo trabalhador que nunca pagou. Quando fazem o discurso de defesa das chamadas aposentadorias rurais, por exemplo, esquecem de avisar que, como o recurso é um só, é do recurso do trabalhador que pagou que sairão os recursos de quem não pagou.

Logicamente o caminho mais fácil é tributar. Não podendo é vender títulos públicos e formar mais dívida.

Véspera de eleições esquecem-se das propostas de reforma tributária, preferem dar os aumentos e chutar o abacaxi para o futuro. Ou seja para nós contribuintes.

Demetrio Carneiro