Quando Dilma assumiu o governo parecia haver uma certa esperança de que o IPEA fosse desaparelhado. Infelizmente não é o que ocorreu.
A idéia original de criação do instituto seria criar um fórum e uma base acadêmica para o debate sobre o desenvolvimento. Geograficamente falando não será uma mera coincidência o instituto estar no mesmo prédio do BNDES, que seria o executor estatal do financiamento do desenvolvimento. Alguma coisa como: Um formula e o outro executa.
Infelizmente o IPEA foi capturado pela lógica nacional-desenvolvimentista e foi aparelhado para só pensar a partir da produção ideológica dessa proposta.
De fórum o instituto passou a produtor das enganosas e artifiosamente acadêmicas peças de engenharia reversa onde, para efeitos de mídia, tenta-se fazer com que a produção acadêmica justifique o que é feito pelo governo.
Agora, um passo atrás - um à frente e dois atrás...? - na direção do aparelhamento final o instituto oficializa e leitura 100% ideológica:
É o caso dessa afirmação que beira a acusação infantil - no sentido de Lênin sobre a doença infantil do comunismo - ao supor que a pressão do mercado, que no mínimo deveria ser vista como legítima, mas aqui é definida dramaticamente como "terrorismo", é capaz realmente de forçar a que se faça A ou B.
Curioso que a "acusação" parta de pessoas que afirmam que o Estado pode e deve fazer tudo. Para eles o Estado é hegeliano e está acima de tudo e de todos, o agente público está acima do bem e do mal.
Vista assim a denúncia de contaminação do Estado pelos agentes do mercado soa claramente como uma ação não acadêmica, mas intencionalmente política.
O que não é pouco e coloca o IPEA como agente não de produção de propostas e análises de políticas públicas, mas de ação política e, certamente, partidária.
Enfim, não se avançou. Retrocedeu-se. Vamos ver ainda o quanto dá para retroceder nas questões de produção acadêmica.
Ai está uma notícia que merece ser considerada, quando realmente ocorrer e se, de fato, houver uma inflexão significativa.
O IPEA teria uma evidente missão de dar suporte acadêmico ao planejamento de governo.
Não foi o que se viu ao longo da dessa gestão onde o que se praticava era um engenharia reversa, que expusemos diversas vezes aqui, cuja proposta era "adequar" a realidade ao pensamento
nacional-desenvolvimentista domimante no PT, e não apenas lá, é bom frisar.
Pochamann foi um entusiasta apoiador da candidatura de Dilma. Acaso deixe o IPEA vamos ver se lhe sobra algum regalo
Acredito que, independentemente do debate que mantemos contra o nacional-desenvolvimentismo dominante, pelo menos poderemos, talvez, manter o bom debate e não o monólogo estéril dos últimos anos.
A se acreditar no que se comenta na mídia é possível que a Reforma Previdenciária não esteja exatamente no centro das intenções de ação.
Aparentemente o pega entre fisiologismos foi forte o suficiente para abalar a confiança governista em sua “ampla maioria nas duas casas”. Supostamente Dilma aprova o quiser nelas, mas não está nada disposta a fazer a prova dos três.
Como todos sabemos reformas como a Previdenciária ou são feitas logo de início ou não são feitas. No caso específico da Providência, entre 2030 e 2040 a pirâmide populacional começa a se inverter e tenderemos a ter uma proporção crescentemente maior de idosos em relação aos jovens. Ou seja, se há uma crise hoje ainda controlável, já que o Orçamento Geral da União ainda dá conta de cobrir o déficit do Orçamento da Previdência, logo ela será incontrolável. É uma questão complexa de necessidade de mudança de modelo previdenciário e equalização entre o modelo privado e o público e afeta o que mais se impõe atualmente nesta República que são os interesses corporativos. É destes conflito que Dilma foge, como fugiram FHC e Lula, pois sabe que são combustível altamente inflamável e a caixinha de fósforo está à mão: Os conflitos dentro do fisiologismo governista.
Nesta linha de lógica dá para imaginar que a Reforma Tributária passará a quilômetros do caráter geral regressivo do tributo no Brasil, quer dizer a carga tributária proporcional à renda das famílias é amplamente desfavorável às mais pobres. Aliás, faz parte do pomposo programa de governo petista rever a regressividade dos tributos.
Esta é uma linha de argumento que o Porchmann, candidato a continuar a ser o que é e por isto disputando espaço na mídia, poderia usar. Esta questão de eliminar a regressividade foi aprovada no Congresso do PT como item de Programa de Governo estimulada por um estudo do IPEA coincidentemente publicado naquela época.
Da mesma forma é mais provável que a Reforma Política se concentre na caça aos patos, quer dizer aos pequenos e médios partidos.
Algum tempo atrás o IPEA lançou uma avaliação sobre a mobilidade nas faixas de pobreza e pobreza extrema no Brasil¹.
Embora não tenha ficado clara a relação esta avaliação é aparentemente derivada de outro documento, também produzido pelo IPEA, em conjunto com o PNUD Brasil, dedicado a uma avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, datado de março de 2010², este último com direito a uma introdução assinada pelo presidente, modesta como sempre: “Hoje, podemos dizer com orgulho que o aparelho público nacional deixou de ser uma correia de transmissão da desigualdade para se tornar um instrumento afirmativo de direitos, um retificador de injustiças que nenhum automatismo de mercado corrigiria por nós.”
Na avaliação do IPEA, duas coisas ficam claras:
a) O nexo de ligação entre a Estabilidade Econômica e as Políticas Sociais Assistencialistas. Ou seja, foi a inflação sob controle que viabilizou a manutenção e a ampliação do poder de compra das famílias de menor renda;
b) Ficou bem evidente o papel das políticas assistencialistas retirando as famílias abaixo da faixa de pobreza e colocando-as acima. Seria um papel de política de garantias mínimas.
Cetera et paribus, em 2016, teremos eliminado a pobreza extrema e estabelecido um teto máximo de 4% para a população em situação de pobreza.
Mais tarde coube ao PNUD apresentar um estudo sobre concentração de renda. O Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010. No estudo a América Latina aparece em destaque como a região que tem países com maior incidência de concentração de renda. O índice brasileiro nos colocou num duvidoso terceiro lugar entre os países com maior concentração de renda em todo o planeta. Ai fica evidente a limitação das políticas sociais assistencialistas ou de garantias mínimas. Se permitem a transferência das famílias de um ponto ao outro não vão mais longe que isso.
A alteração do perfil de concentração de renda só se dará por via do emprego qualificado – contra a ampla desqualificação de mão de obra nos segmentos mais pobres – e sustentável – contra a ampla persistência do subemperego nos segmentos mais pobres.
Todos sabemos o nome da solução: Políticas educacionais consistentes e de longo prazo. É preciso fazer escolhas entre investimentos cinematográficos tipo Trem Bala ou Copa do Mundo 2014 ou um sistema educacional capaz de romper uma história de concentração de renda com algumas centenas de anos.
É a escolha entre o circo e o futuro.
Agora o PNUD, com base no mesmo “relatório” retorna o tema da concentração e demonstra o “arrasto” que a concentração de renda tem sobre os Indicadores de Desenvolvimento Humano.
Mais um argumento para reflexão e para a necessidade de uma mudança ainda mais radical nas políticas públicas sociais brasileiras.
Demetrio Carneiro
Com desigualdade, IDH-D do Brasil cai 19%, aponta nova metodologia do PNUD
Cálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde
Fonte: PrimaPagina
As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. O IDH brasileiro cai 19% quando, em vez de levar em conta as médias nacionais como ocorre geralmente, considera essas disparidades. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).
Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.
O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é o novo IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.
O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.
Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH-D é 47,3% menor que o IDH), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.
No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH "tradicional" é de 0,777, e o IDH-D, 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.
A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).
Problema persistente
Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.
Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.
O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.
O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas.
Ao contrário do que deveria ser sua missão original - fornecer subsídios acadêmicos para as políticas públicas - a atual missão do o IPEA é uma mal dissimulada tentativa de fundamentar e oferecer subsídios a um desenvolvimentismo keynesiano fundado no lulo-petismo.
Para esta corrente a transformação da realidade econômica e social é apenas o pano de fundo de um projeto de manutenção do poder e o keynesianismo de prateleira é apenas uma forma de justificar o gasto. Gasto público que é na realidade instrumento manipulatório destinado a satisfazer o projeto principal: manter-se no poder.
O IPEA tem sido o local das engenharias reversas que tentam fazer com que as propostas ideológicas ganhem legitimação acadêmica, mas parece que até isto tem um limite que o atual academicismo-militante não se deu conta. Foram longe demais ao tentar “provar” que o produtividade do setor público é maior que a produtividade do setor privado. A mágica, precária aliás, não empolgou a academia. Os resultados são negativos e desmoralizantes para a instituição. Exageraram a mão.
A trajetória de colapso acadêmico da instituição já vem de longe e não é de hoje que a comentamos. Talvez esteja na hora do militante petista e presidente Pochman se afastar e cuidar apenas da campanha de Dilma. Antes que a instituições acabe por se desmoralizar completamente.
Por falar em povo tem um ditado popular que diz que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Talvez a oposição devesse levar à sério.
Duas coisas podem tirar do eixo um projeto de oposição vencedor para as eleições em 2010:
- A vitória antecipada.
Houve na oposição uma aposta na crise internacional como elemento de precipitação de diversas fragilidades deste modelo de governo. Políticas e econômicas.
No final do dia a crise foi menos profunda ou dramática que as vontades esperavam, não garantiu a vitória antecipada, mas irá garantir o discurso do “nosso governo venceu a crise”, conforme ficou bem claro ontem no discurso de Lula, em comício eleitoral na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo.
Num primeiro momento houve uma intensa atenção à economia, mas a inexistência de dramaticidade deslocou a atenção para outras áreas. O falecido Paulo Francis dizia que o que move as pessoas são os dramas. Talvez as fragilidades reais deste modelo ainda venham a se apresentar mais à frente e se configurem numa taxa de crescimento bem abaixo das esperanças da equipe econômica, mas isto, agora, não dá IBOPE;
- A inexistência de um programa de governo claramente alternativo às propostas atuais. Também no mesmo comício eleitoral em São Bernardo ficou clara a intenção plebiscitária. As falas do presidente não são para o futuro, mas para o presente e o passado.
Lula está ciente de que o eleitor médio dificilmente troca o presente, se for confortável, pelo futuro. O dilema da intertemporalidade está presente ai.
E daí que esta política de guarda-chuva social foi tornada obrigatório pela Constituição Federal que o PT se recusou a votar? E daí se os recursos para as políticas sociais são viáveis por conta de uma aplicação das políticas de responsabilidade fiscal fundadas na Lei de Responsabilidade Fiscal que o PT também foi contra e ainda é? O eleitor médio não acompanha estas coisas. Tem memória curta e focada no presente e no futuro de curto prazo.
Evidentemente a entrada de Marina Silva no páreo dificulta as coisas, mas ela estará movida e talvez envolvida em suas próprias contradições, como esteve Heloísa Helena nas últimas eleições.
Mas não é apenas isto. Tem mais.
Citações como a feita por um dos oradores que antecipou Lula, em relação ao BNDES e aos bancos públicos, têm alvo certo e dão retorno em votos.
Em recente evento realizado no IPEA, 18 de agosto, o economista Paul Singer – Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho - festejava o “renascimento” do keynesianismo. Singer é velho militante da esquerda brasileira. Em outras épocas via em Keynes uma figura conservadora com um projeto cuja única finalidade era a permanência do status quo, o modo capitalista de produção. Na medida em que o keynesianismo brasileiro criou uma nova leitura concentrada no estimulo do crescimento do Estado via maiores despesas e que o Estado é visto como um instrumento real de transformação da sociedade, Keynes passa a ser consumível e vira um rótulo palatável do que podemos chamar de ressurgência do “desenvolvimentismo keynesiano”. Segundo Singer a agenda anterior, dos “homens de negócios”, tinha o controle inflacionário e o equilíbrio fiscal como metas. Ainda, segundo ele, ganham relevância a agenda ecológica e as diferenças econômicas e sociais. Não é também coincidência um militante petista tão antigo quando Singer estar falando no desenvolvimento ambientalmente sustentável às vésperas da saída de Marina, justamente por ela não ver no governo atual a aplicação desta lógica que ele defende.
Vamos admitir que Singer falava para o futuro e que os quase dois mandatos de Lula não foram dentro da agenda dos “homens de negócio”, mas um período de transição onde pelo menos as “preocupações com as diferenças econômicas e socias” tenham sido relevantes e os problemas de responsabilidade fiscal tenham ficado num segundo plano, sendo tocados de forma displicente. As contingências orçamentárias para garantir o superávit primário foram apenas para zerar a dívida externa e utilizar o argumento como propagando de governo. Deve ter sido isto. De qualquer forma aquele fórum no IPEA respondia a demanda da direção de PT por uma acessória para a candidata e ali estão estabelecidas as linhas do que pode ser o discurso do futuro.
Para trás o governo é o governo que venceu a crise na qual a maioria dos grandes países ainda está atolada. Para frente a aposta está no desenvolvimento economicamente sustentável fundado na sustentabilidade ambiental e na redução das disparidades econômicas e sociais, mesmo ao custo da quebra do equilíbrio fiscal.
Há uma grande diferença entre o discurso de Singer e o de Pedro Malan.
Assumindo que o discurso de Malan não é o discurso da oposição, então qual seria este discurso frente ao da situação?
Esta soma de passado vitorioso, a questão plebiscitária, com o futuro verde, a questão programática, é uma proposta de campanha que só poderá ser superada se a oposição for capaz de mostrar ao eleitor médio de qual futuro ela está falando e se ele, eleitor, for capaz de perceber que tem um lugar melhor neste futuro.
Quem cai de maduro é fruta e, até nossos dias, apenas Newton se deu bem com isto.
