O embate “situação x oposição e situação” nem tanto sobre o valor do salário-mínimo vai se construindo e vamos perdendo uma excelente oportunidade de debater a Reformas Previdenciária.
Toda a questão do governo não tem a haver com a economia privada, já que o SM não funciona como referência importante a não ser para o exército de servidores domésticos das classe média mais abastada. Para empregadas, faxineiros, jardineiros, motoristas é o referencial de pagamento. Para o mercado mais formal de trabalho, nas empresas, o referencial é outro.
Toda a questão do governo tem a haver com uma estrutura de previdência totalmente incompatível com a condição de uma gestão que pretende ter suas contas equilibradas. São 23 milhões de aposentados de um pagamento vinculado ao SM. A conta é fácil de se fazer, basta multiplicar cada real de aumento por R$ 276 milhões e teremos o acrescimento de desembolso anual a ser feito no déficit do orçamento da previdência.
É justo o aumento? Sem dúvida que é. Todo o país já se deu conta da forte inflação de alimentos, por exemplo. É sabido que nos níveis de renda próximos a um salário ou até dois, que são os níveis de renda médios da maioria absoluta dos aposentados e pensionistas, itens como alimentos têm peso substancial. Muito maior do que nos outros níveis de renda. Hoje, divulgado o Custo de Vida para famílias com ganho igual a 2,5 salários, em SP, se não estou enganado deu 1,4%!!!!
Muito provavelmente nem mesmo o salário de R$600,00 reporá as perdas reais frente ao aumento decusto dos alimentos. É verdade que houve, feitos as contas devidas, um ganho “real” no últimos anos.
O problema é que o ganho “real” é calculado tendo como referência o aumento de um salário sobre o outro do ano anterior e não sobre a relação que coloque no centro o poder de compra do salário. Quem tiver alguma dúvida que consulte o DIEESE.
Aliás este é o problema do grande “acordo” entre governo e as centrais. Ele foi feito num período de expectativa de inflação controlada. Do ponto de vista de demagogia foi bom para os dois lados. Agora, com uma inflação mais acelerada, ao menos no curto prazo, fora de controle e corroendo o poder de compra, as coisas mudam.
O debate do SM é, então, um debate pontual que, em realidade, não leva a lugar algum, pois é muito mais um jogo político de gato e rato dentro do Congresso Nacional. Sefaria muito mais pelos dependentes do sistema previdenciário se pusessem na mesa de debate o que realmente resolve: A Reforma Previdenciária. Mas isto talvez seja pedir demais, já que envolve fortíssimos poderes corporativos, incluindo o todo poderoso funcionalismo federal de ponta.
Não sei quem vai ganhar a queda de braço. Não sei se sai R$545, R$560,00 ou R$600,00. Só tenho certeza é sobre quem vai perder e, certamente, mais uma vez será o bobo do contribuinte. Anotem, por favor, que a carga tributária na faixa abaixo de dois salários é de 52%, portanto boa parte do “aumento” será financiado pelos seus supostos beneficiários.
Se houver um bordão não é "R$600,00 já", mas REFORMA PREVIDENCIÁRIA JÁ!
Demetrio Carneiro
