COMISSÃO PARA (NÃO FAZER) A REFORMA POLÍTICA

Numa magnífica prova de que essa legislatura será totalmente diferente das anteriores nossa brava Câmara Federal acaba de criar a sua Comissão Para a Reforma Política.

Nossos corajosos representantes foram direto ao ponto e colocaram lá a nata-da-nata. Pessoas como Maluf, Costa Neto e outros estão totalmente capacitadas e preparas para enfrentar a árdua tarefa e transmitir toda a sapiência acumulada em todos dos anos de mandato.

O Relator já declarou que o foco será "Financiamento" de campanha. Tá bom, já deu para entender.

Demetrio Carneiro

A recente resolução da direção do PT, cujo o foco na mídia foi a defesa da política governamental de não reajustar o mínimo além de R$545,00 trata de outros assuntos.

* A defesa da Reforma Política "muito além..." que seria a "radicalização da democracia política e eleitoral como caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política".

* E o "novo marco regulatório das comunicações". Se estiverem lendo "controle da mídia" provavelmente estão certos.

Agora, como o parágrafo de cima combina com o de baixo para mim é um denso mistério.Só Lula para esclarecer.

PT aprova resolução sobre o mínimo em que defende política do Governo

Demetrio Carneiro

REFORMAS: BEM-VINDA AO MUNDO REAL PRESIDENTA

Os tais 100 dias estão rolando.

A se acreditar no que se comenta na mídia é possível que a Reforma Previdenciária não esteja exatamente no centro das intenções de ação.

Aparentemente o pega entre fisiologismos foi forte o suficiente para abalar a confiança governista em sua “ampla maioria nas duas casas”. Supostamente Dilma aprova o quiser nelas, mas não está nada disposta a fazer a prova dos três.

Como todos sabemos reformas como a Previdenciária ou são feitas logo de início ou não são feitas. No caso específico da Providência, entre 2030 e 2040 a pirâmide populacional começa a se inverter e tenderemos a ter uma proporção crescentemente maior de idosos em relação aos jovens. Ou seja, se há uma crise hoje ainda controlável, já que o Orçamento Geral da União ainda dá conta de cobrir o déficit do Orçamento da Previdência, logo ela será incontrolável. É uma questão complexa de necessidade de mudança de modelo previdenciário e equalização entre o modelo privado e o público e afeta o que mais se impõe atualmente nesta República que são os interesses corporativos. É destes conflito que Dilma foge, como fugiram FHC e Lula, pois sabe que são combustível altamente inflamável e a caixinha de fósforo está à mão: Os conflitos dentro do fisiologismo governista.

Nesta linha de lógica dá para imaginar que a Reforma Tributária passará a quilômetros do caráter geral regressivo do tributo no Brasil, quer dizer a carga tributária proporcional à renda das famílias é amplamente desfavorável às mais pobres. Aliás, faz parte do pomposo programa de governo petista rever a regressividade dos tributos.

Esta é uma linha de argumento que o Porchmann, candidato a continuar a ser o que é e por isto disputando espaço na mídia, poderia usar. Esta questão de eliminar a regressividade foi aprovada no Congresso do PT como item de Programa de Governo estimulada por um estudo do IPEA coincidentemente publicado naquela época.

Da mesma forma é mais provável que a Reforma Política se concentre na caça aos patos, quer dizer aos pequenos e médios partidos.

Bem-vinda, presidenta, ao mundo real...

Demetrio Carneiro

A CRISE NO DF

A derrocada do governo Arruda é a crise de um estilo de fazer política por apropriação privada dos recursos públicos.

Basicamente a desculpa tem sido o financiamento de campanhas. Supostamente para se eleger um deputado federal custa tantos milhões, um estadual tantos etc...O mesmo para eleger um governador, um prefeito etc...O esquema milionário de PC Farias nada mais era que criar um “caixa” para sustentar o projeto eleitoral do grupo Collor. O mensalão do PT e aliados tinha o mesmo objetivo. No governo Arruda o que estamos vendo é a mesma coisa.

Obviamente a única forma de utilizar recursos públicos para financiar a reeleição de grupos no poder é a corrupção. Na outra ponta é necessário que haja empresários dispostos a ratear seus lucros. Também é necessário que o custo de bens e serviços oferecidos ao setor público sejam onerados para comportar este rateio. Ganham empresários e políticos. Perde o contribuinte que é quem financia todo o esquema no fim do dia.

Uma enorme colaboração vem da inexistência de mecanismos mais eficientes de controle da sociedade. Os tradicionais mecanismos de controle social vão funcionando, nem que seja à custa de esposas traídas, funcionários decepcionados, interesses de adversários ou delação premiada, mas funcionariam bem melhor com a presença mais atenta da cidadania.

Seja como for o recado as sociedade é claro e direto. Fora do círculo dos favorecidos, gestores, candidatos, equipes de apoio, cabos eleitorais, enfim, ganhadores diretos ou indiretos do processo, não há ninguém que aceite isto. Sucessivos governos têm deixado de lado as reformas que todos sabemos necessária e, principalmente, a mais importante delas, a Reforma política.

Às vésperas de uma eleição federal em 2010, está na hora dos partidos políticos priorizarem propostas consistentes e factíveis para hoje e não para o próximo século.

Demetrio Carneiro