MIRIAM LEITÃO DA A MELHOR VELHA DEFINIÇÃO PARA O "NOVO" MANTEGA

A gente precisa se divertir de vez em quando. Veja ai a definição que Miriam Leitão encontrou para o "novo" Mantega, embora o contorcionismo seja bem antigo:

"O ministro Guido Mantega continua com seu contorcionismo para tentar convencer seus interlocutores de três ideias diferentes: de que realmente mudou e agora está convencido de que o controle dos gastos é necessário; de que nunca mudou e sempre foi austero; de que o seu corte de gastos é diferente dos cortes de outros governos porque manterá a economia crescendo no mesmo ritmo. Ele precisa escolher uma versão das três e se concentrar nela para ser convincente para alguém. Desse jeito, sempre confundirá quem o ouve."

Post da Miriam na íntegra.

Demetrio Carneiro

UMA REFLEXÃO DE MIRIAM LEITÃO SOBRE O PAPEL DA OPOSIÇÃO

Ai vai um belo texto, de ML, citado pelo Democracia Política e Novo Reformismo, que remete a uma reflexão sobre o papel da oposição frente ao que vem ocorrendo nas Finanças Públicas e na gestão pública.

Num post anterior eu comentava que Dilma vem fazendo o seu jogo, procurando gerar expectativas positivas e que vem conseguindo resultados.

Para a oposição o que deveria interessar é o que está por baixo desta superfície. É o que está no texto.

Demetrio Carneiro

Trem para o passado

Míriam Leitão

O governo anunciou corte de R$50 bilhões no Orçamento, mas circulam notícias de que ele vai transferir para BNDES mais R$55 bilhões. Faz mais um cruzamento de ações dentro das estatais: ações da Eletrobras e da Petrobras foram dadas para capitalizar o BNDES, para o banco emprestar mais, e para ajudar a Caixa Econômica, que entrou numa enrascada panamericana.

A lista das trapalhadas, truques contábeis, ou "orçamento paralelo", como bem definiu no seu brilhante artigo o professor Rogério Werneck, parece interminável. Elas me suscitam duas dúvidas. Primeiro, o governo sabe o risco que o país corre? Segundo, onde está a oposição?

O petismo entrou no trem da estabilidade monetária na última estação. Não viu o que aconteceu antes. O PSDB não pode alegar desconhecimento: conhece cada parada do caminho. Ele sabe quanto custou descruzar ações de empresas estatais, desfazer o novelo de dívidas cruzadas e caloteadas entre entes do setor público, o risco de um orçamento paralelo. O PSDB abriu os armários onde estavam os esqueletos e os tirou de lá. Sabe o quanto a inflação baixa depende do saneamento básico das contas públicas. Ele é passageiro desse trem desde a primeira estação.

Uma das frases animadoras do começo do governo Lula foi a do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele prometeu que o governo não erraria erros velhos. Hoje, já se sabe que sim, eles souberam cometer erros novos, mas voltaram, infelizmente, aos velhos. Esse descuido fiscal é velhíssimo. Foi com ele que o Brasil construiu as bases daquela superinflação crônica.

O governo Dilma poderia iniciar um novo tempo, mas neste ponto nem parece ter havido mudança de governo. Há uma desconfortável continuidade. E isso se viu na última semana, nessa nova troca de ações e no silêncio eloquente em relação à desastrada operação da Caixa Econômica Federal.

Saiu o balanço do banco PanAmericano e ele não deixa dúvidas: a CEF fez o pior negócio da sua vida quando criou o CaixaPar e decidiu entrar nesse banco furado. Deu R$780 milhões, em 2009, por metade de um banco que hoje revela ter fechado 2010 com um patrimônio de R$178 milhões. Ela deu R$8,76 em cada R$1 de patrimônio que comprou. Vamos esquecer que o banco revelou também um rombo de R$4,3 bilhões, sendo que R$3,8 bilhões foram cobertos com aquele maravilhoso empréstimo dos bancões que controlam o Fundo Garantidor de Crédito. Os bancos emprestaram primeiro sem juros, depois aceitaram quitar a divida por 15% do seu valor e liberaram as garantias dadas pelo tomador. Foi realmente um momento lindo: bancos bonzinhos. Nunca antes, jamais com o devedor comum. É bem verdade que fizeram bondade com o chapéu alheio, já que todo o custo de capitalização do fundo é repassado pelos bancos ao distinto público. Mas esse banco sem fundo que a Caixa comprou, e nem viu a qualidade dos ativos, precisará de mais dinheiro para operar. Aí é que entra o Tesouro. Dá para a Caixa, a titulo de capitalização, ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras.

Ao BNDES, o governo parece não ter limites nas suas concessões. Primeiro, fez sucessivos "empréstimos" que ultrapassam R$200 bilhões. E a palavra empréstimos está entre aspas porque essa foi a fórmula criativa para não dizer que o dinheiro era aporte de capital. Se o fizesse, teria que entrar na conta da dívida líquida porque ele lançou títulos no mercado para dar o dinheiro ao BNDES. Há rumores de que fará novo "empréstimo" de R$55 bilhões.

No ano passado, o BNDES adiantou ao Tesouro um dinheiro que o governo teria a receber da Eletrobrás. Foi a compra de dividendos futuros. Foi uma das várias operações feitas pelo Ministério da Fazenda para aumentar o superávit primário. Em outro momento, o BNDES foi usado na capitalização da Petrobras. Ajuda essencial. O governo transferiu dinheiro para o banco que comprou ações na capitalização. A Petrobras devolveu o dinheiro e ele entrou nas contas como superávit primário. Foi um momento mágico. Pena que não foi suficiente para se atingir a meta de superávit primário no ano em que a arrecadação cresceu de forma estonteante.

Agora, o governo capitalizou o BNDES com R$6,6 bilhões de ações da Petrobras e Eletrobras. Assim, o banco poderá emprestar mais, porque o que se empresta tem que ser um múltiplo dos ativos. E para quem o banco empresta? Há boas operações, há operações arriscadas e há as péssimas. Uma arriscada vai ter um capítulo final nos próximos dias quando os credores disserem o que acontecerá com o frigorífico Independência. O banco comprou ações e emprestou dinheiro para o frigorífico que pode ir simplesmente à falência. Em algumas péssimas, o BNDES empresta para o próprio governo, ou para empreendimentos que o governo controla direta ou indiretamente, como o trem-bala e a hidrelétrica de Belo Monte. No trem-bala, haverá uma estatal e investidores privados. O empréstimo será dado com a garantia do Tesouro. Já o Tesouro terá como garantia as receitas do empreendimento, que, se fracassar, não terá receitas suficientes.

Enfim, mesmo sendo passageiro da última estação da estabilização da economia, o governo já viajou o suficiente para saber que o que anda fazendo pode descarrilar esse trem. Fico então apenas com a última dúvida: onde está a oposição brasileira? Na democracia, a oposição tem o fundamental papel de apontar os erros e os riscos e ter um projeto alternativo.

FINANÇAS PÚBLICAS: TIRAR COELHOS DA CARTOLA SERÁ APENAS UMA TÁTICA PRÉ-ELEITORAL?

Nossas ilustres autoridades estão se especializando em tirar coelhos da cartola para “garantir” o superávit primário. A piada mais recente, perdão, mágica, foi transformar nada no maior superávit nunca jamais havido nesse país.

Abaixo da Miriam Leitão tece explicações bem lúcidas.

De meu lado só deixo no ar uma questão: Alguns analistas tendem a imaginar esse jogo como uma ação pré-eleitoral e não uma real mudança de rumos no que se refira às políticas fiscais.

Supondo uma vitória de Dilma não acho que sua viagem à Nova Iorque, devidamente escoltada por ninguém menos que Palocci, seja suficiente para indicar que essa ação é apenas pré-leitoral.

O comportamento do mercado futuro de juros, alta, parece indicar uma leitura de que talvez estejamos mesmo vivendo uma inflexão duradoura.

O quanto duradoura fica em parte respondido pelos argumentos com relação à nossa Dívida Líquida, considerada baixa. Muitas autoridades olham para a DL de outros países e até para a Bruta e talvez imaginem que há muito espaço, principalmente tendo em vista a janela de oportunidades que está aberta para os emergentes. Aproveitar rapidamente esta oportunidade num contexto onde não há muito suporte de poupança interna deveria, então justificar coisas como a transação Tesouro/BNDES e todas as maquiagens possíveis, já que isso bagunça as contas.

Não deixa de ser uma atitude bastante pragmática de quem aposta que haverá custo, mas serão suportáveis.

Elegendo Dilma, mesmo sem saber, toda sua imensa base eleitoral estará confirmando uma escolha. Presidentes podem fazer muito mais que autorizar bolsa-família ou pensões e benefícios.

O resto é aguardar.

Demetrio Carneiro

Mágicos das contas

Miriam Leitão

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:

— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

PETROBRAS: CONFUNDNDO GESTÃO REVOLUCIONÁRIA COM GESTÃO TEMERÁRIA

O post abaixo, de Miriam Leitão, mostra com clareza a gestão temerária da Petrobras. Confundida com gestão revolucionária, certamente.

Infelizmente a gestão temerária é praticada justamente pelos representantes, na Presidência Executiva e no Conselho de Administração, da União.

A Petrobras sofre o mal das estatais. É um empresa privada, no sentido legal, mas controlada pelo governo federal e usada por ele para realizar as suas políticas públicas e, agora, partidárias.

A manipulação e a partidarização é que explicam, além da gestão temerária, o completo desrespeito o Estatuto das SAs e a atitude abusiva contra os interesses dos acionistas minoritários. Onde anda a CVM?

Miriam Leitão fala de uma perda patrimonial de R$100 bilhões. Certamente não deve preocupar os cavaleiros que sonham com os benefícios dos trilhões que estão lá no fundo do mar. Convicção que vai se tornando mais e mais apenas deles.

Bom lembrar que Dilma era Presidente do Conselho Administrativo da empresa até pouco tempo atrás. Também é bom lembrar que o atual presidente é Mantega, Ministro da Fazenda, secundado pelo próprio Presidente Executivo, José Sérgio Gabriele , mais Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o atual Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, indicado por Dilma, o ex-Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que teve que se demitir do cargo por denúncias, Sérgio Quintela, vice-presidente da FGV e o General Francisco Roberto Albuquerque. Todos são representantes do acionista majoritário , a União, e têm poder de decisão.

Acho que fica muito difícil dizer que o uso eleitoral não é abuso de poder econômico e que não estão usando uma empresa em que a União é majoritária para fazer proselitismo político. Infelizmente as instituições estão anestesiadas e tanto a Justiça Eleitoral como o Ministério Público vivem uma espécie de letargia, admitindo todo tipo de abuso.

Ninguém deve se iludir. O PT e seus aliados não estão brincando em serviço e no seu desespero não se sentirão constrangidos agir assim na Petrobras ou ou em qualquer outro local. Lutam para garantir suas rendas e modo de vida.

Confusão profunda

 

A direção atual da Petrobras é meio lunática. A empresa perdeu quase US$ 100 bilhões de valor de mercado, está sendo mal avaliada em relatórios de bancos, é a única ação que perde do Ibovespa em um ano. Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança. Em vez de tratar disso, o presidente da estatal entra na briga eleitoral.

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Locomotivas do desenvolvimento

Ontem pela manhã, 31, a Rádio CBN apresentou uma entrevista com Paulo Fernando Fleury, CEO do ILOS, uma instituição voltada para as questões de logística e cadeia de suprimento. Na intenção de promover um Seminário sobre logística de sua instituição Paulo Fernando comentava sobre a matriz de transporte brasileira fundada no transporte rodoviário. No dia anterior, 30, Miriam Leitão em sua coluna n’O Globo já havia comentado o Seminário e foi mais além criticou o “rodoviarismo” do PAC. Nas palavras da jornalista, comentando estudo do ILOS, “o prazo de retorno do investimento em rodovia na Amazônia é de 14 anos; em ferrovia, de nove anos; e em hidrovia, de três anos. A emissão de carbono em rodovia é oito vezes maior do que em hidrovia. É preciso 200 carretas para transportar a carga de seis barcaças”.


Que o transporte ferroviário e aquaviário são mais eficientes para distancias médias e grandes, é fato sabido. Que o transporte rodoviário deveria ser concentrado no transporte de curta distância, apenas para ligação entre ferrovia/aquavia e destinatário final também é sabido. A questão é como chegar lá.

Como, por exemplo, romper um poderoso lobby que começa na indústria automobilística, tem interesses em toda a rede de fornecedores desta indústria, passa pela mega-empreiteiras que asfaltam e reasfaltam infinitamente as estradas, envolve toda a rede de transporte rodoviário de cargas e pessoas. Estamos falando de quantos milhares de pessoas e quantos bilhões – isto mesmo, bilhões – ano?

Falar em um modelo ambientalmente melhor é uma coisa. Implantá-lo é outra bem diferente e passa pelo mundo da política, anéis de poder que vão dos sindicatos patronais aos sindicados de trabalhadores. Votos, muitos votos. É contra esta parede que batem as boas intenções nas últimas décadas. Quando se cruza esta matriz rodoviária com petróleo as coisas só ficam piores. Em termos ambientais e em termos de grupo de pressão.

A cultura desenvolvimentista instalada em nosso passado foi a do lema de Juscelino na década de 40/50: Industrialização e eletrificação. Não por acaso parecida com o projeto stalinista para a União Soviética. Industrializar e eletrificar a qualquer custo. Nosso problema é que o lema era, mesmo, indústria de automóvel e eletrificação. De lá para cá o resto se conformou ao marco inicial.

Bem na moda a China tem dois interessantes exemplos a dar na questão das ferrovias. Aonde a energia elétrica não chegou, usam as “Maria-fumaça”. Um sistema de transporte que desprezamos como superado movimenta uma largíssima parcela do interior chinês. Apenas estas atuais não são as nossas antigas. As locomotivas chinesas foram modernizadas, apresentam rendimento muito superior às antigas e não queimam mais carvão de madeira, mas óleo diesel. A pesquisa foi feita na China e é lá que as máquinas foram fabricadas. A locomotivas elétricas se beneficiaram das pesquisas para carros elétricos e a China já possui servomotores muito mais potentes e econômicos depois de um grande investimento na produção de imãs a partir de terras raras. Pesquisa feita na China e produção feita na China.

O que se vê ai é que não houve apenas uma escolha por um meio de transporte ou um tipo de via, mas também pela pesquisa e produção local de equipamento. Houve uma escolha por um modelo de desenvolvimento.

A vontade de mudar a matriz não é suficiente. É preciso que se perceba o que está envolvido nisto e quais podem ser as escolhas e alternativas. Mas, mais que tudo, propostas como estas devem estar ligadas a modelos de desenvolvimento mais ambiciosos. Muito mais ambiciosos.

Demetrio Carneiro