BOAS INTENÇÕES CONSTRÓEM BOAS PRÁTICAS POLÍTICAS?

O discurso de José Aníbal é construído de boas intenções e mostra com correção que é preciso haver algum nível de utopia na política, que é preciso se aproximar do eleitor etc. Vale para o PSDB e vale para toda a oposição.

Contudo José Anibal fala em dar “prioridade as pessoas” e em “atrair o cidadão comum”. Indo nesta direção “atrair o cidadão comum” é um belo problema vistas as pesquisas de opinião e percepção dos eleitores.

Para continuar precisamos antes procurar entender melhor as pesquisas. O Que a recente pesquisa, dando os 77% a Dilma, mostra é o descasamento da imagem da presidência do processo de governo. Nada que devesse necessariamente assustar a oposição já que a transferência de votos se mostrou não efetiva e a diferença de votos entre Dilma e Serra no segundo turno mostra muito mais o uso total da máquina pública, no estilo Velha República, de um lado e de outro os resultados de muitos erros estratégicos de Serra e seu grupo mais próximo durante a campanha.

Agora, mesmo assim Dilma ganhou e quem fala no bem estar do eleitor médio enquanto argumento da vitória está certo. É exatamente por isso que a estratégia da oposição de bater e bater está errada. Do ponto de vista do dilema intertemporal o eleitor já fez a sua escolha pelo presente.

Para a oposição chegar ao poder os cenários seriam ou de uma catástrofe econômica, que absolutamente não está no radar ou de uma mudança quantitativa na base de apoio da situação.

Evidentemente é a mudança na base de apoio que pode interessar. Trata-se então de se pensar como poderia se dar essa mudança. Evidentemente não estamos falando na cooptação dos fortes setores neopatrimonialistas instalados na política institucional. Podemos supor que há setores dentro da base de apoio da situação que seriam capazes de se movimentar em direção não tanto as oposições, mas a uma postura de “afastamento crítico” dentro da Coalizão. Um bom motivo seria escapar da hegemonização petista. O que em parte já vem ocorrendo com o PSB e o PMDB e se reflete no aparecimento do PSD. Não é exatamente um estar no muro. É mais complexo.

Outro motivo para mudanças dentro da Coalizão, como estratégia de sobrevivência política, seria a percepção uma mudança na posição do eleitor médio. Isso nos leva de volta ao princípio. Como e por que o eleitor médio mudaria de posição?

O eleitor médio fez sua escolha pelo presente com base no passado. A incorporação de largos segmentos de menor poder aquisitivo ao voto trouxe desequilíbrios no processo eleitoral. Não é mais a classe média urbana de maior poder aquisitivo mais tradicional quem elege e atua como stakeholder. Hoje há outros stakeholders ativos no processo e o voto mais forte vem dos segmentos de baixa classe média e mesmo do proletariado urbano e rural. É para esses eleitores que o presente importa e são eles quem têm massa crítica de votos para eleger. São eles também que olhando para o passado percebem que o presente é “bom”. Na realidade se no lugar de Lula ou Dilma estivesse um tucano eles apoiariam da mesma forma. Não é um voto ideológico, mas um voto baseado na experiência de vida.

 Aliás, é bom anotar que há uma parte significativa da economia, quase a metade de toda a economia brasileira, que está nas sombras da informalidade e que quase metade da mão de obra habita este segmento. há estudos que mostram o quanto os nossos “empresários” emergentes, da baixa classe média, são sobreviventes e o quanto ser sobrevivente significa um comportamento muito mais tolerante com a corrupção, por exemplo. Para quem não conhece é bom ter em conta o papel desses “empreendedores” como stakeholders em suas comunidades e juntos aos seus empregados e prestadores de serviço. É uma complexa rede de relações para a qual a política ainda não consegue olhar por falta de formação mais acadêmica.

Enfim, não dá para disputar o “presente” com o governo e ficar apenas no terreno acusatório não é muito efetivo. De Collor para cá muito se apreendeu na arte de confundir, engabelar e se cercar, por segurança, de muitos aliados e cúmplices.

Só resta então o futuro. Seria necessário que o eleitor médio fizesse uma escolha pelo futuro. Seria necessário que a oposição fosse capaz de mostrar ao eleitor médio que o futuro pode dar mais qualidade de vida do que o presente, já que qualquer crítica ao presente esbarra justamente nessa qualidade de vida “melhor que o passado”.

Sendo assim a única forma de “atrair o cidadão comum” é discutir o futuro. O problema para a oposição é que discutir o futuro depende de proposições que rompam com o presente. Serra em sua campanha de 2010 e seus equívocos mostrou o quanto isso pode ser difícil dada a base comum de partida do pensamento nacional-desenvolvimentista. No fundo os quadros de oposição são diferentemente iguais aos quadros da situação quando o debate é sobre o desenvolvimento.

Para a oposição avançar seria necessário que ela fosse capaz de romper essa escrita histórica e repensasse todo o processo. O que parece muito difícil, pois estamos falando de uma ideologia plantada no inconsciente coletivo da esquerda brasileira há muitas décadas. Também seria necessário que a oposição se qualificasse na questão da gestão do Estado, o que parece ser uma grande dificuldade para quem imagina que a política tudo resolve.

Como nada disso parece muito fácil é de se imaginar que ainda estaremos na dependência de que a base de governo desmorone por razões e dinâmicas próprias.

Provavelmente somos e permaneceremos meros observadores.

O FIM DA POLÍTICA SEMSONHO – JOSÉ ANIBAL

Demetrio Carneiro

O GOVERNO DILMA E OS ATALHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Uma reflexão bem ponderada sobre a economia brasileira mostra que o atual estilo de desenvolvimento brasileiro é  dependente de commodities, expansão de consumo e gasto governamental, mas não tem qualquer preocupação de romper os entraves institucionais, formar poupança ou fornecer investimento de longo prazo. 

É um estilo muito bom para surfar nas boas mares da economia internacional, quando ela anda bem, ou mesmo que não ande tão bem, pelo menos enquanto houver liquidez que financie a proposta, pois dá resultados no curto prazo. 

Realmente formar poupança, criar estruturas sustentáveis de investimento, vencer as inúmeras barreiras institucionais é um projeto complexo que vem sendo sucessivamente empurrado com a barriga nas últimas décadas quando esse modelo começou a dar sinais de esgotamento. Para quem duvidar basta comparar o pífio crescimento brasileiro com o crescimento dos outros emergentes. Não é coincidência estarmos sempre na rabeira.

Apenas o lado institucional, para começar, exigiria um conjunto de reformas que vai muito além da capacidade de conciliação para manter unidade da base amplíssima de votos do governo.

Dilma conta com bom índice de aprovação, mas não parece disposta a arriscar nada de mais sério. Não é  melhor ou pior que FHC, que teve bons índices de aceitação e também não se arriscou a levar reformas fundamentais à frente.

Depois de Celso Furtado nosso último grande projeto que olhou nos olhos do futuro foi o Plano Real, fora isso a regra do jogo debaixo do Equador é o dia-a-dia, o varejo, o curto prazo. O eleitor não cobra o que pode vir amanhã e o poder se preocupa em fornecer o que ele imagina ser útil hoje, mesmo que seja apenas no formato de alimento espiritual via notícia na mídia. A oposição também entra no jogo do dia-a-dia, constrói denúncia após denúncia, mas não propõe nada de substancial. No fim do dia a situação nem pode reclamar, afinal essa oposição barulhenta também é evidentemente ineficiente e sabe, quando precisa, jogar o jogo do poder. A "política de governadores e prefeitos" da oposição deixa isto bem claro. O único ente executivo que faz política é o executivo central. Os executivos de oposição confortavelmente deixam o abacaxi para os parlamentares. Isso é, quando os parlamentares se comportam como o oposição. O que é fato raro e escasso nos estado e municípios.

Dilma deve rezar diariamente a Deus todo poderoso agradecendo a oposição que lhe coube e legitima seu governo democrático.

Há uma forte cumplicidade unindo todos os atores nesse aspecto: O futuro fica para o futuro. 

Exatamente por isso talvez também naveguemos de forma meio frouxa pelas complexas questões da sustentabilidade ambiental, das inovações, da produção de conhecimento e outras de igual calibre. 

A coisa vai como vai e se vai mais ou menos a culpa é dos gringos que fizeram toda essa confusão.

Por enquanto os atalhos parecem ser mais que suficientes para a alegria geral da nação.

Demetrio Carneiro

PASSEIO PELA FALTA DE MATURIDADE DA OPOSIÇÃO BRASILEIRA

Nós dois posts anteriores ( O mundo multipolar... e Os pontos nevrálgicos... ) apresentamos questões internacionais e atuais que nos parecem relevantes. Agora vamos tentar uma lógica que indique qual papel a oposição pode assumir neste debate. Meu ponto de partida é que a oposição brasileira se comporta de forma desorientada e pouco madura. Incapaz de perceber as rápidas mudanças que vão ocorrendo no campo internacional e seus profundos reflexos na situação interna nacional, ainda vem insistindo que o problema principal está no jogo parlamentar jogado num cenário de análises eminentemente conjunturais e pontuais, uma espécie de guerra de posições parlamentar. Evidentemente não estou negando o papel do debate parlamentar e sim a sua priorização absoluta frente a outros temas igualmente importantes. Enfim é a questão das escolha.

Frente a um modelo de desenvolvimento que pode estar se esgotando e às vésperas de um novo modelo que não está ainda claro, este jogo, que se trata fundamentalmente de pura tentativa de ficar acima da linha d’àgua, é inconsistente e nitidamente insuficiente.

Do lado do governo as fortes mudanças que estão ocorrendo viram elemento de legitimação sem que a oposição seja capaz de articular lé-com-cré, refém de suas escolhas atuais.

A teoria do sistema-mundo fala em três grupos de países: Os do centro, os da periferia e os da semi-periferia. Olhando assim o Brasil seria um país de semi-periferia em trânsito para o centro, como parte do grupo emergente dentro do fenômeno do mundo multipolar que vai se desenhando.

A semi-periferia pode ter relações diferenciadas a cima e abaixo. Acima pode ter relações de dependência e subordinação. Abaixo pode ela gerar relações de dependência e subordinação. Mas nada impede dentro da própria semi-periferia que as relações entre semi-periféricos sejam também relações de dependência e subordinação.

Ou estamos falando de outra questão, talvez de uma relação simbiótica bem horizontal onde ambos parceiros se beneficiem? Certamente os termos de troca é que indicarão que relação é esta. A direção do fluxo de riquezas é que dirá qual é a relação.

Essas questões de transição para o centro ou de posição atual dentro do sistema-mundo ou de relações dentro do grupo emergente são centrais para uma compreensão mais clara sobre nosso futuro e deveriam estar no centro do debate das oposições, pois não são apenas elementos de mídia, são eventos concretos que marcarão com profundidade os próximos anos.

Vamos insistir que o atual modelo de desenvolvimento não responde de forma eficiente às demandas e que esta ineficiência poderá nos colocar à reboque de um processo de mudanças para o qual não estaremos preparados enquanto nação e poderemos ser incapazes de aproveitar as melhores oportunidades conforme se apresentem. 

Existe ai um amplo campo de debate e proposições concretas a ser explorado pela oposição. 

Há também um enorme desafio em estabelecer como esses dilemas podem ser transmitidos ao eleitor mediano. 

A agenda na realidade está repleta.

Demetrio Carneiro

UMA REFLEXÃO DE MIRIAM LEITÃO SOBRE O PAPEL DA OPOSIÇÃO

Ai vai um belo texto, de ML, citado pelo Democracia Política e Novo Reformismo, que remete a uma reflexão sobre o papel da oposição frente ao que vem ocorrendo nas Finanças Públicas e na gestão pública.

Num post anterior eu comentava que Dilma vem fazendo o seu jogo, procurando gerar expectativas positivas e que vem conseguindo resultados.

Para a oposição o que deveria interessar é o que está por baixo desta superfície. É o que está no texto.

Demetrio Carneiro

Trem para o passado

Míriam Leitão

O governo anunciou corte de R$50 bilhões no Orçamento, mas circulam notícias de que ele vai transferir para BNDES mais R$55 bilhões. Faz mais um cruzamento de ações dentro das estatais: ações da Eletrobras e da Petrobras foram dadas para capitalizar o BNDES, para o banco emprestar mais, e para ajudar a Caixa Econômica, que entrou numa enrascada panamericana.

A lista das trapalhadas, truques contábeis, ou "orçamento paralelo", como bem definiu no seu brilhante artigo o professor Rogério Werneck, parece interminável. Elas me suscitam duas dúvidas. Primeiro, o governo sabe o risco que o país corre? Segundo, onde está a oposição?

O petismo entrou no trem da estabilidade monetária na última estação. Não viu o que aconteceu antes. O PSDB não pode alegar desconhecimento: conhece cada parada do caminho. Ele sabe quanto custou descruzar ações de empresas estatais, desfazer o novelo de dívidas cruzadas e caloteadas entre entes do setor público, o risco de um orçamento paralelo. O PSDB abriu os armários onde estavam os esqueletos e os tirou de lá. Sabe o quanto a inflação baixa depende do saneamento básico das contas públicas. Ele é passageiro desse trem desde a primeira estação.

Uma das frases animadoras do começo do governo Lula foi a do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele prometeu que o governo não erraria erros velhos. Hoje, já se sabe que sim, eles souberam cometer erros novos, mas voltaram, infelizmente, aos velhos. Esse descuido fiscal é velhíssimo. Foi com ele que o Brasil construiu as bases daquela superinflação crônica.

O governo Dilma poderia iniciar um novo tempo, mas neste ponto nem parece ter havido mudança de governo. Há uma desconfortável continuidade. E isso se viu na última semana, nessa nova troca de ações e no silêncio eloquente em relação à desastrada operação da Caixa Econômica Federal.

Saiu o balanço do banco PanAmericano e ele não deixa dúvidas: a CEF fez o pior negócio da sua vida quando criou o CaixaPar e decidiu entrar nesse banco furado. Deu R$780 milhões, em 2009, por metade de um banco que hoje revela ter fechado 2010 com um patrimônio de R$178 milhões. Ela deu R$8,76 em cada R$1 de patrimônio que comprou. Vamos esquecer que o banco revelou também um rombo de R$4,3 bilhões, sendo que R$3,8 bilhões foram cobertos com aquele maravilhoso empréstimo dos bancões que controlam o Fundo Garantidor de Crédito. Os bancos emprestaram primeiro sem juros, depois aceitaram quitar a divida por 15% do seu valor e liberaram as garantias dadas pelo tomador. Foi realmente um momento lindo: bancos bonzinhos. Nunca antes, jamais com o devedor comum. É bem verdade que fizeram bondade com o chapéu alheio, já que todo o custo de capitalização do fundo é repassado pelos bancos ao distinto público. Mas esse banco sem fundo que a Caixa comprou, e nem viu a qualidade dos ativos, precisará de mais dinheiro para operar. Aí é que entra o Tesouro. Dá para a Caixa, a titulo de capitalização, ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras.

Ao BNDES, o governo parece não ter limites nas suas concessões. Primeiro, fez sucessivos "empréstimos" que ultrapassam R$200 bilhões. E a palavra empréstimos está entre aspas porque essa foi a fórmula criativa para não dizer que o dinheiro era aporte de capital. Se o fizesse, teria que entrar na conta da dívida líquida porque ele lançou títulos no mercado para dar o dinheiro ao BNDES. Há rumores de que fará novo "empréstimo" de R$55 bilhões.

No ano passado, o BNDES adiantou ao Tesouro um dinheiro que o governo teria a receber da Eletrobrás. Foi a compra de dividendos futuros. Foi uma das várias operações feitas pelo Ministério da Fazenda para aumentar o superávit primário. Em outro momento, o BNDES foi usado na capitalização da Petrobras. Ajuda essencial. O governo transferiu dinheiro para o banco que comprou ações na capitalização. A Petrobras devolveu o dinheiro e ele entrou nas contas como superávit primário. Foi um momento mágico. Pena que não foi suficiente para se atingir a meta de superávit primário no ano em que a arrecadação cresceu de forma estonteante.

Agora, o governo capitalizou o BNDES com R$6,6 bilhões de ações da Petrobras e Eletrobras. Assim, o banco poderá emprestar mais, porque o que se empresta tem que ser um múltiplo dos ativos. E para quem o banco empresta? Há boas operações, há operações arriscadas e há as péssimas. Uma arriscada vai ter um capítulo final nos próximos dias quando os credores disserem o que acontecerá com o frigorífico Independência. O banco comprou ações e emprestou dinheiro para o frigorífico que pode ir simplesmente à falência. Em algumas péssimas, o BNDES empresta para o próprio governo, ou para empreendimentos que o governo controla direta ou indiretamente, como o trem-bala e a hidrelétrica de Belo Monte. No trem-bala, haverá uma estatal e investidores privados. O empréstimo será dado com a garantia do Tesouro. Já o Tesouro terá como garantia as receitas do empreendimento, que, se fracassar, não terá receitas suficientes.

Enfim, mesmo sendo passageiro da última estação da estabilização da economia, o governo já viajou o suficiente para saber que o que anda fazendo pode descarrilar esse trem. Fico então apenas com a última dúvida: onde está a oposição brasileira? Na democracia, a oposição tem o fundamental papel de apontar os erros e os riscos e ter um projeto alternativo.

CONSTRUINDO UMA NOVA LÓGICA DE OPOSIÇÃO

Para ter se transformado em um lugar comum a avaliação que já fazia durante todo o período eleitoral de que não havia um debate programático.

Publiquei aqui no Blog um bom número de posts criticando diretamente Serra e seu entorno e a oposição em geral pela falta de perspectiva programática.

Claramente a escolha de Serra deixou Dilma extremamente confortável. Ao ponto de ninguém conseguir ainda estabelecer o que realmente será seu futuro governo.

Adivinhações à parte estamos frente a uma caixinha de surpresas.

Contudo, também antes já não havia debate. Buscando nos primeiros posts, já vão dois anos, ou até no sentido de missão dessa proposta, já está lá a crítica do debate inexistente.

Durante quase todo o governo Lula, logo no início havia o sentimento generalizado de apoiamento, a oposição, assim que ela se estabeleceu de forma mais clara a partir dos primeiros escândalos de corrupção, se os no jogo como disputando poder. Alguma coisa muito parecida com a disputa sindical e talvez por isso Lula tenha navegado tão bem. Me explico: A oposição olhou para o jogo de poder como uma sistemática única de desmoralização do adversário.

Construi-se uma guerra de erros. A oposição acusava o governo por estar errando. O governo usava a mídia para falas manipulatórias tipo estamos acertando e o que eu erro é porque o erro vem do passado.

A grande aposta da oposição era de que a economia não estava resolvida e que a crise, devido à inabilidade gerencial, irá engolir o governo. Vieram os anos dourados da economia e sucessivos superávits orçamentários pavimentaram a estrada do gasto. O gasto de governo virou arma de alto calibre e devastou o arraial oposicionista no Congresso.

Perante a estratégia equivocada a oposição foi incapaz de se repensar e perceber que o grande debate era sobre o futuro e a capacidade desse modelo se reproduzir em escala mais ampliada ao ponto de garantir não o crescimento, mas o desenvolvimento.

Cega para esse simples fato a oposição foi incapaz de questionar o atual modelo e impotente para mostrar claramente suas grandes linhas de falha e suas inconsistências. A própria oposição foi incapaz de perceber o que foi simples crescimento derivado de conjuntura favorável do que deveria ter sido desenvolvimento.

Foi essa impossibilidade que gerou o debate das partes. O querer discutir isoladamente política econômica, política social, meio ambiente etc. só fez complicar mais o debate dado a incapacidade de estabelecer linhas de diferenciação que só aparecem com clareza no debate estratégico.

Devendo ter discutido primeiro a propostas de um outro desenvolvimento, derivado dela um programa e debatido esse programa, terreno de debate nitidamente desfavorável ao governo, a escolha foi pela derrota que já estava na escolha que foi feita.

Derrotada a oposição busca se repensar. Se esse repensar implicar apenas em mudar nomes e não processos mais uma vez não iremos muito longe.

Nada impedirá de Dilma produzir um governo entre o medíocre e o médio. O tal desastre adimistrativo pode não acontecer e o Estado brasileiro é grande o suficiente para absorver muitas manipulações criativas.

É hora de repensar o que estamos repensando.

Demetrio Carneiro