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sábado, 2 de outubro de 2010

AVE LULA!

Imagem, atenção Google, sem direitos autorais: Imaginem um grupo de gladiadores gritando “Ave, César. Nos que vamos pagar cada vez mais tributos te saudamos!”

Faz parte da cultura esquerdista clássica a necessidade do líder, o grande condutor. Faz parte dessa lógica a construção do mito pelos depoimentos de pessoas próximas.
Jorge Hage, ministro de governo e responsável pela CGU, que é o controle interno governamental, acaba de lançar um pequeno livro: “O governo Lula e o combate à corrupção”.

Nada mais natural que o agente público justificar seu trabalho e apresentar as virtudes do chefe, em edição da fundação do PT, Perseu Abramo, mantida com recursos públicos, em brochura a preços bem populares, muito embora a CGU tivesse que ser uma estrutura de Estado e não de governo, mas o que impressiona realmente é a formatação do discurso que tudo explica.

No conceito de Hage: "O que o governo Lula fez foi retirar a tampa do esgoto e revelar a sujeira que se escondia abaixo da superfície. Tudo o que agora exala do que há de podre estava aí acumulado e abafado havia muito tempo."

Na realidade o ministro alinha seu depoimento a uma centena de outros depoimentos de petistas, feitos na direção de relativizar todas as denúncias que vão aparecendo. No fim do dia não é que haja mais corrupção, mas é que neste governo as coisas são mais transparentes.

Já eu já diria que são mais amadores e se deixam pegar pelo pé com mais facilidade e que essa “transparência” não é marca desse governo e sim de um longo processo de lutas republicanas. Não fazem por querer apenas. Fazem por estarem obrigados.

De qualquer forma ai está: Nunca, em tempo algum, ninguém fez mais por esse país. Esse é o cara, Lula, que tirou a tampa do esgoto. Ponto.

Evidentemente vir à público em meio a dois mega-escândalos e um salvo conduto dado pela CGU, do Ministro Hage, a Erenice, deve ser mera coincidência.

No paralelo, talvez até animados pela publicação, a Comissão de Ética(?) do governo decidiu arquivar o caso contra o filho de Tuma. Aquele que sendo responsável pela Secretaria Nacional de Justiça disse “não ver nada demais” em ser amigo do maior contrabandista brasileiro. Parece que “faltam elementos” para comprovar o desvio ético.

Deve ser mais ou menos como aquela regra da LDO 2011 que impede o TCU de trabalhar até que se prove definitivamente se as obras declaradas irregulares o são de fato. A regra exige na realidade o trânsito em julgado. Algo que, digamos, pode levar 20 anos ou mais. Quer dizer: A obra é realizada(?) com evidências ou não de desvios ou superfaturamento. Daqui a 20, 30 anos, quando e se forem comprovados os fatos, ai se toma uma atitude.

A decisão de também colocar na LDO 2011 uma instrução que praticamente anula os efeitos da proposta do SICONV, que é dar transparência total aos convênios envolvendo recursos públicos, dando autonomia aos ministérios para usar ou não a estrutura, certamente também foi produzida na intenção, “boa”, de facilitar a vida do governo e das empreiteiras.

Tudo bem. O “Projeto Lula” é vitorioso e pode tudo.
Ave Lula!

Demetrio Carneiro

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

AS QUESTÕES NADA REPUBLICANAS DO BNDES

Este debate sobre a geração de Dívida Pública para financiar as operações do BNDES já vem desde o ano passado quando veio à público a informação de que o Tesouro iria vender títulos para isso.
De início era R$60 bi, depois foi para R$80 bi, foi crescendo até R$180 bi.
Posteriormente se soube que ante já havia antes cerca de R$20 bi e agora falam em tomar mais R$60 bi. Pelo visto ainda chegaremos, no total, a R$260 bi.



Num post mais antigo eu comentei que o problema era que o financiador em última instância não era o banco ou o governo, mas o contribuinte.
Um estudo do IPEA apontou que os R$180 bi custariam ao contribuinte cerca de R$10 bi anuais. Dá para ter uma dimensão do que se trata se pensarmos que o programa da Bolsa-Família custa R$13,5 bi anuais.



Então a questão se tratava de saber se tem sentido.
Segundo diversos depoimentos de autoridades governamentais tem.
Talvez até tenha e a pressão sobre os preço mostrou um pouco isso.
Mas o nosso problema é que a coisa não termina ai.
Em prol de nosso próprio interesse precisamos nos preocupar com a destinação dos recursos para podermos concluir sobre a eficiência dessa ação de governo. Quer dizer, este sacrifício de doar quase o equivalente a uma bolsa-família resultou em alguma coisa de bom para a nação?



Esta é uma questão altamente política e potencialmente complicada.
Quando Eike Batista pegou recursos no banco para comprar carvão com a finalidade de tocar as suas(dele) usinas para vender energia ao Setor Público eu não acho que dê para dizer que foi em prol da nação. Nem no sentido ambiental, nem no sentido de eficiência. Mas Eike é amigo do Rei.
O problema em lidar com amigos do Rei é que talvez eles não se sintam na obrigação de serem eficientes e talvez o banco não esteja na condição de cobrar deles eficiência quando eficiência é tudo que nós contribuintes podemos estar querendo quando se trata de recursos que usam o nosso esforço, o nosso trabalho.



Agora novas informações sobre as traquinagens do filho da ex-amiga de Dilma dão uma dimensão nova do problema: Tráfego de influência dentro do BNDES.
Não bastava os amigos do Rei. Parece que dava para ampliar o círculo de relacionamentos.



Não custa insistir: Lucro do infante terrível, mas prejuízo nosso. Nosso esforço e nosso trabalho virando poeira...



Tudo aconteceu na ante-sala de Lula pelas mãos de uma (ex)amiga de Dilma. Dentro do círculo fechadíssimo da Presidência da República.

Filho de Erenice pediu 5% por crédito do BNDES, diz empresa




Demetrio Carneiro

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

PODER, PODER E PODER


Parece que Erenice Guerra reconheceu que não só seu filho receber R$100 mil pelo que fez, como recebeu “sem contrato assinado”.

Bem, Erenice é Ministra de Estado. Benedita quando perguntada sobre a viagem que lhe custou o cargo não viu nada demais. Dilma declara que é baixaria e “problema do governo”. Lula sabendo do tamanho do problema não se arrisca ao “não sabia” ou ao “não tem nada demais”.
No Poder Executivo Ministro de Estado é a segunda função em importância após o presidente.

O filho de Erenice cometeu ao menos um crime passível de punição, sem muita discussão: Sonegação Fiscal.
Se não houve um contrato formal e ele recebeu o dinheiro por conta de prestação de serviços havia tributos e não foram pagos.
É preciso verificar sua declaração de Imposto de Renda e sua conta-corrente. Como, ao contrário do governo, a oposição é obrigada a cumprir a lei, é melhor pedir ao MP que providencie.
Esclarecida esta questão ainda restará buscar a origem deste recurso e verificar se veio de fonte legal. Algo me diz que veio de fonte ilegal. Ninguém passa R$100 mil de uma mão para a outra “sem contrato”. Estão contando os crimes que se acumulam?

Depois disto tudo é bom, ai sim, se perguntar se o filho de uma Ministra de Estado pode estar envolvido num assunto sobre o qual a ministra tem toda condição de pressão. No mínimo pelo fato de ser filho da ministra. Há, portanto, mais outro crime: Tráfego de influência.

Como da outra vez, com Dirceu à frente, os crimes que ocorrem no Gabinete Civil ocorrem na ante-sala da Presidência, numa estrutura chamada Presidência da República.

Tem a questão da responsabilização: A ministra deve sim responder pelos atos de seu filho, pois envolviam diretamente o fato de ela estar exercendo a função que exercia.
Se Erenice fosse da faxina da Presidência da República seu filho teria feito o que pode fazer?
Teria sido mais fácil para todos se ela tivesse se afastado expontaneamente do cargo.
Está meio parecido com a história do filho de Romeu Tuma flagrado em conluio com o conhecido contrabandista e dizendo que não se afastaria pois “não tinha nada demais”. Houve para o governo uma fortíssima linha de desgaste que só amainou após seu afastamento definitivo.

A permanência de Erenice no cargo só irá complicar as coisas.
O que é que a CGU vai investigar, com a potencial investigada ocupando a ante-sala do presidente e contando com seu apoio direto, público?

A pergunta que deveria ter sido feita desde o primeiro escândalo: Num regime presidencialista verticalizado como o brasileiro, quando ocorrem crimes na própria estrutura da Presidência da República, por acaso não é o presidente o responsável?
Ou ter 80% de aprovação significa estar acima da lei?

Demetrio Carneiro