CHINA E BRASIL: IGUAIS E DIFERENTES

Apenas como registro: O relatório do Banco Central Chinês sobre o fluxo de capitais indica que o ingresso de capitais na China, no mês de outubro, foi de USD 98,06 bi, igualando-se ao recorde de janeiro de 2008, antes, portanto, dos sinais mais fortes da crise internacional.

A Índia vem mantendo um forte ritmo de crescimento cravando 8,9% no terceiro trimestre deste ano, comparado com o terceiro trimestre de 2009.

A situação tende a se repetir no Brasil, embora em outro contexto. E este é o problema.

O aprofundamento, esperado, da crise na Europa e os problemas de retomada da economia americana, adicionados os da economia japonesa, acabam indicando o que já está óbvio: Países emergentes que tenham bons fundamentos, é bom ver que nem todos têm, e boa inserção no mercado internacional acabam sendo o “porto seguro” desses capitais.

O representante do BCB, em recente conferência em Hong Kong, afirmou que o Brasil espera uma recuperação mais complicada devido às incertezas nos Estados Unidos e na Europa.

O que torna o Brasil especialmente atrativo, entre os emergentes, não é apenas a sua elevada taxa de juros reais. Muito mais que isso são os negócios possíveis seja pela forte expansão do mercado interno, seja pelas expectativas do pré-sal, seja pela Copa ou pelas Olimpíadas. Todas esses projetos,vamos chamar de projetos, dependem de capital, dependem de investimento e essa talvez seja a vulnerabilidade mais forte do atual modelo.

O que já deveria ser bem claro é que nossa capacidade de aproveitar os ciclos que nos são positivos na economia mundial está sempre limitada às questões não resolvidas de nosso processo: Capacidade de geração de poupança, limitações no crédito interno, infraestrutura e logística e todo um rol de mais de uma centena pontos “fracos”, devidamente catalogados pela CNI no documento – “Uma agenda para crescer mais e melhor” - entregue aos candidatos, que geram ineficiência e dependem antes de tudo de vontade política e visão de processo. Não basta apenas navegar, embora seja preciso.

As projeções vitoriosas de Mantega para o PIB brasileiro são medíocres perante nosso verdadeiro potencial. Mas é por conta do raciocínio medíocre de nossos gestores.

O voto não mudou este cenário. Parte significativa do povo brasileiro preferiu não correr riscos e apostar na mediocridade. Por razões que a oposição ainda tergiversa e não debate.

Gostaria de ser surpreendido, mas tudo vai indicando que não seremos.

Nossas diferenças com a China são marcantes, mas a leitura de modelo de nossas elites é muito próxima da leitura de modelo das elites chinesas. O "socialismo" chinês é o modelo de Capitalismo de Estado mais bem sucedido da história econômica internacional. O modelo que está na cabeça de nossos nacional-desenvolvimentistas, que comandam o pensamento econômico governista, mas também estão na oposição, é o mesmo Capitalismo de Estado. Não é de estranhar esta sinistra proximidade entre o pensamento econômico da ditadura civil-militar de 64 e o pensamento atual, já que as raízes são comuns. 

O debate despolitizado da economia esterilizou o pensamento e desacostumamos do debate de categorias históricas, talvez por isso seja tão difícil, para boa parte daqueles que ainda se manifestam, a crítica do modelo pelo viés de seu fim e não apenas pela conjuntura e capacidade de resposta pontual. A inexistência do debate de categorias prende o debate no momento presente e dificulta a visão de futuro que sempre é uma visão de processo e interessada.

Demetrio Carneiro

A EXPOSIÇÃO DAS INTIMIDADES DO PODER

Há o debate sobre a continuidade do governo Lula. Se continua melhorado parece que é a vontade de todos os candidatos. Então o debate deveria ser mais sobre o que é que vai continuar.

Já não é mais segredo, nem novidade, que o projeto de Lula é a construção de um regime de Capitalismo de Estado.

Se não faltassem comprovações bastaria a leitura da participação dos recursos do Tesouro Nacional que passaram de 6% em 2001 para 40% em 2009. Em termos mais imediatos já foram injetados 80 bilhões e há autorização para mais 80. O detalhe é que é recurso público captado no mercado ao preço dos juros aturais, mas repassado ao tomador subsidiados. Enfim, cria-se Dívida Pública para subsidiar um projeto de crescimento de segmentos escolhidos a dedo pela burocracia estatal. São esse recursos que irão, por exemplo, subsidiar a compra de carvão boliviano para tocar as “modernas” usinas termoelétricas de um certo amigo do Rei.

Há mais um exemplo possível na questão da “democratização” do acesso à internet. Foi montado todo um cínico discurso sobre a Telebrás e a urgência de dar ao Estado a capacidade de pulverizar no território nacional a rede. O que foi a especulação com os papéis da ex-falida empresa ainda deverá um dia ser objetio de investigação e certamente será mais um caso de polícia envolvendo os personagens de sempre. Agora aparece a outra ponta: O principal acionista dessa maravilha de esforço nacionalista será uma empresa estrangeira, a Portugal Telecom (por acaso mais conhecida como PT!). Enfim, mais de 900 empresas brasileiras, capacidatas, foram postas para escanteio para abrir espaço para a futura “gigante” estatal e suas associada estrangeira.

Para não cansar com muito exemplos podemos citar agora a maravilhosa operação de swap cambial defendida por Mantega. Aparentemente o objetivo seria melhorar o desempenho cambial e retirar a pressão sobre a apreciação do real. O único problema é que, como no caso do BNDES, a avaliação acurada acaba mostrando que há outros ganhadores e certamente não será a nação, conforme matéria do Valor Econômico baseada na avaliação de especialistas do mercado.

Essa é justamente as marca do regime de Capitalismo de Estado: Uma funda associação política entre a tecno-burocracia estatal e os grandes interesses econômicos. Por trás do discurso “social” ou até “socialista” do Estado + forte, do Estado mais competente, do Estado diretor do desenvolvimento, está a aliança que sustenta e é sustentada, vinculando os segmentos para-estatais, partido políticos, políticos, dirigentes governamentais e os segmentos do poder real na sociedade. Certamente “continuar” Lula não se trata disso e é preciso que fique muito claro.

É essa a clivagem feita por FHC em matéria publicada hoje no Estadão.

Demetrio Carneiro

O “TAMANHO” DO ESTADO NA TEORIA KEYNESIANA

O nacional desenvolvimentismo keynesiano é ferrenho adepto do +Estado, +gastos.

Normalmente, para os nossos portadores do passado, Keynes costuma ter uma função Bombril, com mil e uma utilidades.

Já andei comentando algumas vezes sobre a manipulação e o uso do keynesianismo com finalidade de manipular uma teoria que justifique que o Estado sempre tem que ser o maior possível.

Abaixo um extrato de trechos de um texto, em tradução livre, referenciado no blog Economist’s view. O original está publicado no site Project Sindicate.

O autor, Robert Skidelsky é membor da Câmara dos Lordes, Professor Emérito de Política Econômica da Universidade Warwick, autor de uma premiada biografia de Keynes e membro da Escola de Estudos Políticos de Moscou.

Skidelsky coloca as coisas de uma forma bem simples e direta. Digamos que muito provavelmente não é alguém que desconheça a teoria keynesiana, ao contrário de alguns compatriotas.

Demetrio Carneiro

Keynes e a Social Democracia Hoje

por Robert Skidelsky,

Durante décadas, o keynesianismo foi associado com as políticas sociais do “grande governo” democrático. Mas o relacionamento de John Maynard Keynes com a social-democracia é complexa. Embora ele fosse arquiteto dos principais componentes da política social-democrata - especialmente sua ênfase na manutenção do pleno emprego - não se coloca da mesma forma para outros importantes objetivos social-democratas, como a propriedade pública ou expansão massiva do Estado de Bem Estar Social....

Até que a Teoria Geral fosse publicada em 1936, os social-democratas não sabiam como lidar com o pleno emprego. As suas políticas eram voltadas para a privatização da propriedade dos meios de produção. Como isso iria produzir o pleno emprego nunca foi detalhado....

Keynes demonstrou que a principal causa de profundos e prolongados surtos de desemprego foram ... perspectivas variáveis de investimento privado em um mundo incerto. Quase todo desemprego em uma recessão cíclica foi o resultado da falta de demanda por investimento.

Assim, o importante não era a nacionalização do estoque de capital, mas socializar os investimentos. A indústria poderia ser facilmente deixada em mãos privadas, desde que o Estado garantisse poder de compra suficiente na economia para manter um nível de pleno emprego do investimento. Isso poderia ser conseguido através da política monetária e fiscal: taxas de juro baixas e programas com grandes investimentos do Estado.

Em resumo, Keynes teve como meta alcançar um objetivo-chave social-democrata, sem alterar a propriedade da indústria. No entanto, ele achava que essa redistribuição iria ajudar a garantir o pleno emprego. A maior tendência a consumir iria "servir para aumentar, ao mesmo tempo, o incentivo para investir". ...

Uma moderada redistribuição foi a implicação politicamente mais radical da teoria econômica de Keynes, mas as medidas acima descritas foram também os limites da intervenção do Estado para ele. Enquanto "o Estado for capaz de determinar o montante agregado de recursos destinados ao reforço dos instrumentos [isto é, a base de capital] e a recompensa básica para seus proprietários" não há nenhum caso "óbvio" para uma maior participação. 

...

Hoje, as idéias sobre o pleno emprego e igualdade permanecem no cerne da democracia social. Mas a luta política deve ser conduzida ao longo de novas linhas de batalha. Antes havia uma frente entre o governo e os proprietários dos meios de produção - os industriais, os rentistas – agora ela se dá entre o governo e as finanças. ...

Ser demasiado grande para falir simplesmente significa ser muito grande. Keynes disse que "é a precariedade dos mercados financeiros o que gera grande parte do nosso problema contemporâneo de garantir investimentos suficientes." Isso soa mais verdadeiro hoje - mais de 70 anos mais tarde - que em seu próprio tempo. 

...

Isso, mais uma vez, apela para uma política ativista de governo. ... a principal contribuição de Keynes para a democracia social, no entanto, não reside nas particularidades da política, mas em sua insistência de que o Estado como protetor final do bem público tem o dever de completar e regular as forças do mercado. Se precisamos dos mercados para fazer o Estado parar de se comportar mal, precisamos que o Estado para fazer os mercados de se comportar mal. Hoje em dia, isso significa que os mercados financeiros precisam parar de se comportar mal. Significa limitar o seu poder e seus lucros.

Com relação à política keynesiana e o “grande governo”, como já expliquei várias vezes (por exemplo), não há nenhuma conexão necessária entre o tamanho do governo e a política keynesiana de estabilização. Quer um governo para crescer? Então cure recessões com aumento das despesa, e pague por isso com o aumento de impostos durante os bons períodos. Depois de alguns ciclos de negócios no âmbito desta política, o governo será maior. Esta é a estratégia que os democratas estão sendo acusados de usar.

Quer o resultado oposto? Não tem problema, basta usar cortes de impostos para estimular a economia durante a recessão, em seguida, pagar pelos cortes, reduzindo os gastos do governo durante o "boom" posterior. Alguns ciclos depois e o governo será muito menor. Este é o núcleo da bestial estratégia republicana que eles admitem jogar (estou abstraindo, é claro, das dificuldades políticas com qualquer estratégia).

Governo quer manter o mesmo tamanho? Então simplesmente use os mesmos instrumentos políticos para os dois lados do ciclo de negócios. Aumentar os gastos do governo em recessão, depois inverter isto nos bons tempos, ou, alternativamente, reduzir os impostos durante os maus momentos, então elevá-los quando as coisas melhorarem.

Resumindo: Usando instrumentos políticoss diferentes em cada lado de uma recessão muda-se o tamanho do governo, enquanto estiver usando os mesmos instrumentos não. Mas o ponto principal é que, ao contrário do que você pode ter sido levado a crer, não há nada inerente à economia keynesiana, que liga a política de estabilização ao tamanho do governo. Há, penso eu, as considerações políticas que tornam mais fácil cortar os impostos ou aumentar as despesas quando os tempos são ruins do que fazer o oposto, quando as coisas melhoram (por exemplo, o argumento de que o corte irá eliminar o crescimento do emprego!). Mas não há nada na economia subjacente, que diga que a política keynesiana conduz necessariamente a uma mudança no tamanho do governo.

O BRASIL VARONIL

Curb Your Enthusiasm for Brazil é o título de uma matéria de opinião publicada no WSJ nesta última segunda-feira, 5. A matéria foi repercutida aqui no Brasil por um texto da BBC Brasil, publicado no UOL Notícias e já causou alguns comentários.

Em si própria a matéria de Mary O’Grady é interessante daí estar apresentando aqui. O título remete a uma série de TV à Cabo. Uma comédia de costumes: “Curb Your Entusiasm”. Não por acaso, para quem conhece.

Mary O’Grady, não irritou o petismo e aliados sem razão, faz uma pesadíssima crítica, na realidade é demolidora, ao governo Lula partindo dos conceitos da Economia Institucional Usa como ponto de partida a figura do conhecidíssimo Amigo do Rei: Eike Batista. No papel de globe-trotter da boa imagem nacional Eike andou por NY e açulou o interesse da Mary. O principal é que a crítica à figura de Eike não deixa perder o fio do assunto principal que é a questão institucional. O resultado está ai abaixo.

Eike Batista é filho natural do estilo de Estado fundado ainda na ditadura. Ali, à pretexto de fortalecer a economia nacional, foram forjadas as grandes multinacionais do setor de infraestrutura. Também foram consolidadas as grandes fortunas pessoais de seus diretores. Estas coisas andam sempre juntas no Capitalismo de Estado. A aliança permanece. Recentemente postamos uma matéria sobre a pressão exercida pelo governo brasileiro sobre o governo do Haiti para a construção de uma hidroelétrica, financiada pelo BNDES. O detalhe é que o financiamento implicava em que as únicas empresas que poderiam fazer as obras seriam nacionais. Claro, se você souber quem eram os filhotes prediletos dos militares no setor privado saberá que são as empresas para as quais o BNDES direcionou seu financiamento. Eike batista também tem um caso de amor com o BNDES, que financiará a compra de carvão vegetal para movimentar suas moderníssimas e ambientalmente corretas termoelétricas.

Demetrio Carneiro

Controle seu entusiasmo pelo Brasil

* por Mary Anastasia O'Grady

O magnata brasileiro Eike Batista na lista da Forbes para os mais ricos do mundo este ano foi projetado para a oitava posição, vindo da 61ª no ano passado. Agora há uma especulação desenfreada que ele está no caminho para o topo.

O multiplicador da crescente fortuna de Eike Batista é o ouro negro. Sua empresa de petróleo e gás, a OGX, venceu o leilão dos direitos de perfuração em águas rasas ao largo da costa do estado do Rio de Janeiro e se estima que suas reservas sejam de 6,7 bilhões de barris.

O self-made-man bilionário do Rio é, por suposição, ousado, carismático e visionário e Eike Batista não decepciona. Eu me encontrei com ele quando estava em Nova York na semana passada, na conferência "The Wall Street Journal Invest in Rio". Em um almoço na quarta-feira ele hipnotizava a multidão com seu entusiasmo, não só por seus próprios projetos de desenvolvimento de petróleo, portos e construção naval, mas também por seu país. Apesar de muitos erros no passado, disse ele, o Brasil mudou e está pronto para reivindicar seu lugar entre as nações industrializadas.

Que o Sr. Batista é disciplinado assume riscos com muita habilidade política, não há dúvida. Mas suas novas oportunidades em petróleo e gás no Brasil implicam uma maré crescente para o resto da nação? Vejam-me como uma cética. Na verdade, quanto mais o a elite do país fala sobre as parcerias público-privadas para reinventar o Brasil, com sua nova riqueza, mais parece o mesmo e velho corporativismo latino.

É verdade que a vida para os brasileiros tem um mundo de melhorias em comparação ao que era no início de 1990, quando a hiperinflação alimentava o caos nacional. O crédito por domar os preços vai para dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo implantou o Plano Real atrelando a moeda nacional frente ao dólar. Mesmo que a base tenha sido abandonada em 1999, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, consolidando rapidamente o sonho antiinflação, contratou Armínio Fraga, um bem sucedido gerente de fundos de derivativos, para assumir o banco central. O Sr. Fraga fez da transparência bancária uma prioridade e agora o mercado disciplina o Brasil em questões monetárias. O Sr. Cardoso também liderou o esforço para tornar os estados fiscalmente responsáveis.

O presidente Lula da Silva ganha elogios de empresários como Eike Batista, mas uma revisão do seu mandato mostra que a melhor coisa que ele fez como chefe do executivo do país não é nada. Ou seja, ele não desfez as realizações monetária e fiscal do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Ao contrário, ele continuou a apoiar um viés antiinflacionário, contratando Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, para substituir o Sr. Fraga. No entanto, além de uma reforma do código de falências e da melhoria da legislação de seguros, não fez muito mais.

A escola do gradualismo sustenta que o Brasil não pode mudar do dia para a noite e, portanto, um progresso incremental é tudo o que se poderia esperar. O problema é que desde que no Brasil foi descoberto petróleo em abundância, ao largo da costa, em 2007, parece que se abandonou até mesmo reformas mais modestas.

Considere o desafio de estabelecer uma estrutura fiscal e de regulamentação, num ambiente tão sufocante que as pequenas e médias empresas tiveram de passar à clandestinidade para sobreviver. Operando nas sombras, elas não podem tirar proveito dos ganhos modernos de eficiência, que as ajudaria a aumentar a produtividade. Como resultado, elas são condenadas a uma vida como o equivalente urbano dos agricultores da subsistência familiar.

Eike Batista alegou-me que a dimensão da economia subterrânea tem sido reduzida nos últimos anos no Brasil. Essa afirmação é difícil de provar, mas mesmo se isso for verdade, parece ser devido mais a uma repressão dos agentes do Estado do que por uma reforma.

Na versão 2010 do "Facilidade para Fazer Negócios", do Banco Mundial, que mede a carga fiscal e regulatória impostas pelo Estado, o Brasil ocupa 129 lugar entre 183 países, contra 127 em 2009. Muito atrás do Chile (49), México (51) e China (89). O país recebe notas ruins, especialmente nas categorias de começar um negócio, pagar impostos, contratação de trabalhadores e obtenção de licença de construção.

Há outros sinais preocupantes. Em uma entrevista com repórteres do jornal no dia antes da conferência da semana passada, Eike Batista comemorou um aumento do protecionismo por elogiar uma nova lei "conteúdo brasileiro" para os petroleiros que constrói. "Tínhamos a segunda maior capacidade de construção naval no mundo e foi totalmente demolida sob a ótica liberal, 'Ah!, vamos comprar onde é mais barato'", disse. "Nós usamos para enviar montanhas de minério de ferro, montanhas de alimentos para o mundo. Ela está voltando agora devido ao petróleo e esta regra de conteúdo brasileiro".

Isso pode ser bom para o Sr. Batista. Mas não é tão boa para os brasileiros que pagam o preço da má alocação de capital.

Com a maior parte do petróleo em águas profundas e as receitas para governo que elas implicam, os políticos brasileiros agora esperam estar se dando bem. Isto não augura nada de bom para a possibilidade de conter seu poder. Também não sugere que os extremamente sofridos empresários brasileiros, apesar de sucesso de Eike Batista como um barão do petróleo, estejam prestes a serem libertados.

LEIA NO ORIGINAL - INGLÊS

*Mary Anastasia O'Grady é do Conselho Editorial do WSJ e escreve a coluna de editoriais para a América Latina, comércio e economia internacional. Ela também é editora do “The Americas”, uma coluna semanal, todas as segundas, que trata de política, economia e negócios na América Latina e Canadá.