BRASIL: O PRÉ-SAL E O DESENVOLVIMENTO

Estamos aqui todos envolvidos num forte debate sobre o que está acontecendo agora, hoje:

 Se o BC está ou não andando em gelo fino, se o governo estabeleceu ou não um piso para o PIB e como isto pode influenciar o crescimento, se o governo está ou não correto em olhar “além do horizonte” ou se é certo ou não controlar o fluxo da capitais e o que impactará no crescimento.

Agora, neste debate ainda, registro essa interessante, bom assinalar que é original, até onde sei, leitura do Tony sobre a inversão do equilíbrio do tripé. O Tony parte de uma lógica, sistêmica é bom dizer, de que o “sistema” tripé precisa ter equilíbrio, isto é, se você investe mais num ponto você precisa desinvestir no outro. Se o governo anterior apertou um lado e afrouxou o outro, este governo inverteu a direção das forças aplicadas. É uma percepção sobre método que procura ler questões de essência e não da aparência. É preciso ressaltar, pois este é o caminho do pensamento científico na economia. Aliás, a “marca” do Tony tem sido saber utilizar o pensamento científico e criador, chegando um pouco no pensamento acadêmico, mas sem todas aquelas formalidades, num segmento totalmente voltado para o conjuntural. Talvez esteja ai o “segredo” de seu consistente trabalho de acertos na previsão do comportamento do mercado e do governo.

De meu ponto de vista opino e reporto posições que me parecem relevantes nesse debate, mas sempre tenho insistido nas questões mais estratégicas, ligadas ao desenvolvimento e não apenas ao crescimento. Na realidade não acho impossível o governo Dilma “acertar” a recita de condução das políticas econômicas de curto e médio prazo. De fato, basicamente é uma questão de sensibilidade e leitura objetiva. Não acho impossível, mantido o atual quadro, que cheguem realmente numa política consistente de equilíbrio. Claro tem fatores limitantes como a leitura ideológica de Mantega e seu grupo, tem a salada e inconsistência etc. Contudo governo é governo e acho que nossa história demonstra que para cometer erros profundos/calamitosos é preciso ser muito mais incompetente do que são os atuais gestores da economia. O cenário que imagino não é o do desastre, mas o da mediocridade como tenho afirmado: Políticas econômicas mais ou menos consistentes, ai sim, limitadas pela inconsistência principal, a estratégia de longuíssimo prazo ou seja limitada pelas premissas de um modelo de desenvolvimento ele sim totalmente errado.

Para mim o ponto principal é que as políticas econômicas, monetária, fiscal, cambial, são instrumentos válidos de atuação pontual. São políticas reativas. As políticas pró-ativas, estruturantes são aquelas ligadas aos conceitos de desenvolvimento. Na realidade estas políticas se falam. Falam-se historicamente, pois as concepções de desenvolvimento de longo prazo em certa medida moldam as políticas econômicas e fornecem claríssimos limitadores. Claro que não elimino o papel isolado de cada uma, como não elimino a possibilidade de melhorar e aprimorar as políticas econômicas, tanto no sentido institucional como no estrutural. Nem mesmo elimino a obrigação da oposição em contribuir, naquilo que lhe couber, para a melhoria das políticas de governo. Aliás tenho convicção que ser oposição é isto mesmo: Criticar e propor.

Retornando ao fio do raciocínio. O Maurício Dias David me enviou, pelo mailing dele, o texto abaixo. Achei interessante replicar, pois fala um pouco sobre a importância de olhar cenários mais amplos, aqueles ligados ao desenvolvimento. O Pré-Sal foi um assunto badaladíssimo no pré-eleitoral, mas atualmente parece ter sido posto de lado, como se não existisse mais. O ponto deste artigo é justamente mostrar que o debate sobre o Pré-Sal, seus resultados e expectativas interferem diretamente em nosso desenvolvimento e suas estratégias.

Demetrio Carneiro

 

Economista-chefe do BNY Mellon alerta para riscos do "petrorreal"

Richard Hoey: "Uma hora será preciso pensar em como será o Brasil em 2015"

A principal preocupação da equipe econômica brasileira não deveria ser a valorização cambial provocada pela entrada de divisas das exportações de soja, café e minério de ferro, mas preparar o país antes que o petróleo do pré-sal comece a ser vendido. Neste momento, o real poderá passar a ser "petrorreal", uma vez que os preços elevados dos barris de petróleo vieram para ficar.

Essa é a avaliação de Richard Hoey, economista-chefe do BNY Mellon, o maior banco de custódia do mundo. Para Hoey, formado em Yale (EUA), a atual dependência que o saldo comercial brasileiro têm da venda de commodities será "muito mais concentrada" no petróleo, caracterizando um problema muito mais difícil de lidar. "O problema não está na inflação de 2011 e até quanto o Banco Central deve elevar os juros, mas em preparar a economia para o momento que o pré-sal começar a gerar recursos."

Para Hoey, os agentes - governo e empresários - brasileiros se preocupam muito com o curto prazo, o que sempre deixa problemas em aberto a serem resolvidos no futuro. "Em 2009, a preocupação era segurar a crise. Em 2010, produzir um ano de crescimento muito acelerado. Em 2011, colocar o pé no freio. Uma hora será preciso pensar em como será o Brasil em 2015, quando o pré-sal estará a todo o vapor", afirma Hoey, que falou de Nova York com o Valor, por telefone.

Com mais de US$ 25 trilhões em ativos - o equivalente a quase cinco vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da China, o segundo maior do mundo - o BNY Mellon é um dos bancos mais antigos em atividade no mundo. Fundado em 1798 por Alexander Hamilton, um dos fundadores dos Estados Unidos, o Bank of New York (BNY) se fundiu há quatro anos com o Mellon Corp., criado na década de 1920 pelo então secretário do Tesouro americano, Andrew Mellon. Hoey é economista-chefe do banco desde a fusão.

"As revoluções nos países árabes, de fato, deveriam alterar pouco os preços do petróleo, uma vez que Egito e Tunísia não produzem nada e a produção da Líbia é uma fração do que pode produzir, por exemplo, a Arábia Saudita", diz Hoey, para quem a elevação de preços do petróleo no mercado internacional ocorre "simplesmente porque os barris estavam com preços defasados". Segundo o economista, os preços do petróleo, que devem recuar quando os conflitos no Oriente Médio atenuarem, encontraram um nível mais elevado em 2011. "Essa é a base de preços que o Brasil encontrará quando o pré-sal começar a gerar dividendos à Petrobras e ao país, a partir de 2013", diz ele.

A economia brasileira está pressionada, acredita Hoey, pelo fato de a moeda já estar em um patamar "muito valorizado", o que dificulta o combate à inflação pela via tradicional, isto é, a elevação de juros servindo de imã que atrai capitais, valorizando o real e barateando os importados. Os chineses, por outro lado, podem reduzir a alta de preços por meio da valorização de sua moeda, mantida desvalorizada em relação ao dólar pelo Partido Comunista, que sustentou o forte crescimento da economia pelas exportações. "A valorização da moeda chinesa, inclusive, ajudaria a economia americana, que está começando a exportar mais, e isso, consequentemente, melhoraria o quadro para os industriais brasileiros que perderam mercado nos Estados Unidos nesses últimos anos", diz Hoey.

Com a retomada americana, avalia o economista, a demanda por petróleo terá uma sobrevida, enquanto os pesados investimentos feitos no desenvolvimento de fontes de energia alternativas não maturam. "Essa demanda será importante, num primeiro momento, para países como o Brasil, que se tornarão importantes exportadores, substituindo uma eventual perda de força na demanda chinesa por commodities", avalia Hoey, para quem, no entanto, apostar no petróleo é "arriscado" no longo prazo. "Quando o óleo de baleia começou a perder força, 150 anos atrás, por falta de baleias, ninguém ficou subsidiando a criação de baleias para manter o fornecimento de energia", afirma. 

PIB BRASILEIRO COM PERCENTUAL DO PIB DO G7

O número abaixo são do Ex-blog do César Maia e trazem um olhar novo, comparativo, para o crescimento brasileiro ao relacioná-lo com o crescimento do G7 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá.

Fica mais evidente por que o debate do desenvolvimento não pode ser apenas um debate do crescimento e de números absolutos do PIB.

Demetrio Carneiro

PIB (PPP) DO BRASIL COMO % DO PIB DO G7, QUASE ESTAGNADO DE 1990 A 2008!

(FMI - Abimac - deee) Ano a ano de 1990 a 2008.

1. Brasil: 6,62% \ 6,62% \ 6,45% \ 6,69% \ 6,86% \ 6,99% \ 6,95% \ 6,96% \ 6,79% \ 6,61% \ 6,65% \ 6,67% \ 6,77% \ 6,73% \ 6,91% \ 6,96% \ 7,03% \ 7,19% \ 7,34%

2. China 11,52% \ 12,45%\ 13,92% \ 15,68% \ 17,20% \ 18,63% \ 19,96% \ 21,14% \ 22,22% \ 23,19% \ 24,28% \ 26,02% \ 28,06% \ 30,33% \ 32,44% \ 35,03% \ 37,92% \ 41,42% \ 44,71%

3. Estados Unidos 43,72% \ 43,19% \ 43,71% \ 44,32% \ 44,71% \ 44,77% \ 45,22% \ 45,79% \ 46,52% \ 47,13% \ 47,18% \ 47,04% \ 47,24% \ 47,58% \ 47,91% \ 48,29% \ 48,41% \ 48,33% \ 48,35%

PODEMOS RECRIAR NOSSO FUTURO?

Em maio de 2009 fui convidado pelo PPS a falar numa Comissão Geral da Cãmara dos Deputados sobre a crise internacional.

O texto abaixo é a transcrição do que lá falei. Em linhas gerais acho que estamos na mesma, mas pior, pois não aconteceu o debate eleitoral e estamos numa espécie de vôo cego.

Demetrio Carneiro

RECRIANDO O FUTURO

O debate sobre a origem da atual crise ou suas consequências em nosso país não terminará tão cedo. Muito provavelmente teremos material para os próximos anos ou décadas. É assim mesmo. É parte de nosso processo de conhecimento e é parte decorrente dos interesses que estão em jogo e são muitos.

Globalmente falando, o que todos intuem, talvez até por conta das resultantes da crise 29, é que mudanças deverão ocorrer. Nada deverá ser como antes. Parece haver aqui uma linha de corte. E é no campo das escolhas que se farão que o debate tenderá a se tornar mais consistente a cada dia que passar.

No centro dessa questão está o Estado, sua estrutura, seu papel e funções e é à volta desse conceito nuclear que deverão se dar os maiores embates.

Nacionalmente a questão da crise nos trás de volta a discussão sobre o desenvolvimentismo e, evidentemente, o papel do Estado brasileiro na condução desse processo.

Parece claro que, em algum momento, essa crise será superada e se torna evidente a necessidade de pensar o "pós-crise". As indicações iniciais são de que, se mantido o atual modelo, nosso crescimento econômico tenderá a ser medíocre e por muito tempo. Não é difícil imaginar mais uma "década perdida". Então a questão é procurar estabelecer um outro modelo, que tenha em vista as experiências passadas e seja resultado de sua revisão crítica. Podemos e devemos recriar nosso futuro.

O Jornal Estado de São Paulo de ontem, 25, noticiou uma avaliação feita pela Organização das Nações Unidas no que se refira à Políticas Públicas Sociais no Brasil. Em linhas gerais a avaliação se refere a sua pouca efetividade. Para aqueles que como eu militam no movimento social, sou presidente de uma OSCIP, entidade do chamado terceiro setor da economia, entidades privada de finalidade pública, não se constitui novidade. Política pública Social não é questão de vontade, algo do tipo "a sociedade não quer mais que pobres permaneçam pobres", mas de efetividade. Efetividade, nesse caso, passa por políticas que de fato promovam e transformem. Não estamos falando em eventos de mídia, mas em mudar a qualidade de vida das pessoas de forma permanente e estável. As políticas Públicas Sociais precisam ser reavaliadas, revistas. É certo dizer que o Estado deve intervir na questão de distribuição de renda e promoção social, mas não é suficiente dizer. É preciso realizar.

O balanço do desenvolvimentismo brasileiro e das décadas de sua efetivação tem dados positivos e negativos. Positivamente falando as políticas desenvolvimentistas nos trouxeram sim crescimento econômico, mas por serem incapazes de mudar as premissas básicas, também foram incapazes de mudar o perfil de distribuição de renda de forma significativa, foram incapazes de trazer um crescimento contínuo e significativo. É aqui que nos deparamos com o Estado.

Existe uma visão de processo que dá ao Estado papel único e transcendental, como se ele pairasse por sobre a sociedade. Apenas não é o que ocorre. O Estado brasileiro tem se mostrado historicamente vulnerável aos interesses de grupos econômicos e corporativos. O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. Entre nós o gasto é instrumento de poder e controle, tanto no sentido federativo, como no sentido republicano e na relação com as entidades do movimento social e a sociedade civil. O Estado real está muito longe do Estado idílico que muitos imaginam como real.

Se pretendemos superar essa crise econômica de forma permanente e sustentável, se pretendemos buscar de fato o desenvolvimento econômico nosso primeiro passo terá que ser a crítica ao Estado brasileiro. O segundo passo deverá ser a sua real democratização de formas a que atenda às demandas da sociedade.

A Constituição Federal de 1988 foi um importante passo nessa direção, mas não se realizou. Continuamos com questões federativas, nosso pacto federativo tem que ser revisto. Continuamos com questões republicanas, a prevalência do executivo sobre os outros poderes tem que ser reavaliada. Todos os mecanismos de gestão participativa sociedade civil/gestão pública devem ser reavaliados criticamente. Os mecanismos de controle social e popular precisam ter efetividade institucional.

Da mesma forma o conceito de desenvolvimento deve ser revisto.

Devemos e temos obrigação de incorporar as questões da relação entre industrialização e meio-ambiente. Não é possível mais pensar em desenvolvimento, sem questionar a nossa matriz de transportes fundada no consumo de combustível fóssil. Ou a matriz de transportes fundada no transporte individual. Não podemos mais aceitar a premissa do desenvolvimento a "qualquer custo". Esse debate tem que ser trazido para a sociedade e ela deve poder escolher. Esse deverá ser um dos pontos de debate para 2010: A industrialização clássica, aplicada nos últimos anos é o que nos interessa para o futuro? É o legado que transmitiremos para as próximas gerações? Precisamos nos inserir no novo tipo de economia que se está criando. Fugir do mero papel de fornecedores mundiais de commodities, exportadores de meio-ambiente.

Devemos questionar nossas escolhas de investimento. Os investimentos públicos devem ser voltados para a redução do "custo-brasil" e nas áreas de inovação que atendam à questão de ciência e tecnologia, assim como da sustentabilidade. Para que isso ocorra é necessária a revisão desse conceito de gasto estatal nas atividades-meio, é necessário que se rediscuta a relação entre gasto e investimento e se busque mecanismos que nos levem ao investimento e não ao gasto. Precisamos rever a questão do investimento e trazê-lo para o conceito de micro-região concentradora, agregando os níveis federal, estadual e municipal de forma coordenada e planejada.

Não há como falar em mercado interno sem falar na questão das micro, pequenas e médias empresas. Todo um conjunto de programas federais, estaduais e municipais está em andamento, mas precisamos avançar mais nessa área, na direção do cooperativismo, do micro-crédito e da integração horizontal e vertical das cadeias de produção e comercialização. Nesse capítulo do mercado devemos buscar relações de cooperação entre Estado e mercado e não apenas relações predatórias onde o Estado visa apenas a apropriação dos tributos.

No âmbito institucional precisamos tirar da "prateleira" a Lei de Responsabilidade Social e pensar numa Responsabilidade Ambiental, mas não como forma de intervenção estatal e sim como estrutura cooperativa entre Estado, mercado e sociedade civil. A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser reavaliada. Temos uma Reforma Política pela frente que, esperamos, vá dar mais efetividade à participação do eleitor nos processos políticos institucionais. Há outras reformas há considerar. Reforma Tributária, Previdenciária. Estamos nos especializando em "empurrar com a barriga" a questão institucional, como se esse dado não fosse fundamental para a consolidação da democracia em nosso país e para o nosso desenvolvimento.

Existe sim um outro modelo possível de desenvolvimento que devemos debater, não como abstração, mas como fato concreto. Não estamos frente à propostas "belas e sinceras" , mas utópicas. O mundo real está bem à nossa frente.

Fala-se muito em aproveitar essa janela de oportunidades. Não aproveitaremos se estivermos dispostos a fazer apenas um pouco mais do mesmo de sempre.

A realidade ambiental, as profundas transformações econômicas estão exigindo respostas que ou seremos capazes de produzir, enquanto sociedade e o Estado tem que poder expressar isso, ou estaremos condenados e permanecer sempre "potenciais", "futuros", "simpáticos", mas apenas isso.

CHINA E BRASIL: IGUAIS E DIFERENTES

Apenas como registro: O relatório do Banco Central Chinês sobre o fluxo de capitais indica que o ingresso de capitais na China, no mês de outubro, foi de USD 98,06 bi, igualando-se ao recorde de janeiro de 2008, antes, portanto, dos sinais mais fortes da crise internacional.

A Índia vem mantendo um forte ritmo de crescimento cravando 8,9% no terceiro trimestre deste ano, comparado com o terceiro trimestre de 2009.

A situação tende a se repetir no Brasil, embora em outro contexto. E este é o problema.

O aprofundamento, esperado, da crise na Europa e os problemas de retomada da economia americana, adicionados os da economia japonesa, acabam indicando o que já está óbvio: Países emergentes que tenham bons fundamentos, é bom ver que nem todos têm, e boa inserção no mercado internacional acabam sendo o “porto seguro” desses capitais.

O representante do BCB, em recente conferência em Hong Kong, afirmou que o Brasil espera uma recuperação mais complicada devido às incertezas nos Estados Unidos e na Europa.

O que torna o Brasil especialmente atrativo, entre os emergentes, não é apenas a sua elevada taxa de juros reais. Muito mais que isso são os negócios possíveis seja pela forte expansão do mercado interno, seja pelas expectativas do pré-sal, seja pela Copa ou pelas Olimpíadas. Todas esses projetos,vamos chamar de projetos, dependem de capital, dependem de investimento e essa talvez seja a vulnerabilidade mais forte do atual modelo.

O que já deveria ser bem claro é que nossa capacidade de aproveitar os ciclos que nos são positivos na economia mundial está sempre limitada às questões não resolvidas de nosso processo: Capacidade de geração de poupança, limitações no crédito interno, infraestrutura e logística e todo um rol de mais de uma centena pontos “fracos”, devidamente catalogados pela CNI no documento – “Uma agenda para crescer mais e melhor” - entregue aos candidatos, que geram ineficiência e dependem antes de tudo de vontade política e visão de processo. Não basta apenas navegar, embora seja preciso.

As projeções vitoriosas de Mantega para o PIB brasileiro são medíocres perante nosso verdadeiro potencial. Mas é por conta do raciocínio medíocre de nossos gestores.

O voto não mudou este cenário. Parte significativa do povo brasileiro preferiu não correr riscos e apostar na mediocridade. Por razões que a oposição ainda tergiversa e não debate.

Gostaria de ser surpreendido, mas tudo vai indicando que não seremos.

Nossas diferenças com a China são marcantes, mas a leitura de modelo de nossas elites é muito próxima da leitura de modelo das elites chinesas. O "socialismo" chinês é o modelo de Capitalismo de Estado mais bem sucedido da história econômica internacional. O modelo que está na cabeça de nossos nacional-desenvolvimentistas, que comandam o pensamento econômico governista, mas também estão na oposição, é o mesmo Capitalismo de Estado. Não é de estranhar esta sinistra proximidade entre o pensamento econômico da ditadura civil-militar de 64 e o pensamento atual, já que as raízes são comuns. 

O debate despolitizado da economia esterilizou o pensamento e desacostumamos do debate de categorias históricas, talvez por isso seja tão difícil, para boa parte daqueles que ainda se manifestam, a crítica do modelo pelo viés de seu fim e não apenas pela conjuntura e capacidade de resposta pontual. A inexistência do debate de categorias prende o debate no momento presente e dificulta a visão de futuro que sempre é uma visão de processo e interessada.

Demetrio Carneiro

“ESQUERDA” E ‘DIREITA” NA OPOSIÇÃO E NO DEBATE DO DESENVOLVIMENTO

Da matéria no Valor Econômico, 05.11.2010, “Um país em transição” e sem nenhum demérito ao autor da frase que estou usando mais como gancho de outro debate:

“Vladimir Safatle: O governo Dilma tem um conjunto de condições favoráveis, como a maioria na Câmara e no Senado. Além disso, Dilma terá um país que cresce a 7% e não tem oposição à esquerda. As possibilidades que tem de governar bem são reais.”

Esta leitura do Safatle, de que não temos oposição à esquerda é interessante:

a) Então toda oposição é “à direita”?;

b) Significa necessariamente que o governo está “à esquerda” da oposição?

É uma dicotomia falsa, que reflete o tipo de debate que o governo tentou travar na campanha eleitoral.

Nota: Falo em “governo”, pois foi o governo quem fez realmente a campanha contra a oposição e não Dilma Roussef.

Se ela foi eleita foi eleita não por mérito de Lula, o Pequeno, mas por mérito de toda a máquina de governo que se empenhou, com esmero & e$perança, na campanha.

Nossa questão é que esses conceitos de “direita” e “esquerda” não cabem mais no debate, principalmente no debate do Desenvolvimento.

Dentro deste debate o que existe é um prisma “conservador” que alista no nacional-desenvolvimentismo desde a autodenominada (nesse caso atual vale mais o conceito do IBGE de autodenominação, é mais honesto) extrema-esquerda até o conservadorismo da direita da literatura clássica dos coronéis, no melhor estilo famiglia Sarney.

Nota: Não confundir com famiglia Erenice. São outros quinhentos. Ou mais...

Na proposta de outro desenvolvimento, que é a que defendemos aqui desde sempre, as coisas começam pelo “outro”.

Não falamos em continuidade, mas em descontinuidade.

O atual modelo de desenvolvimento, visto como totalidade, está esgotado.

Vamos definir o termo esgotado não como falido, como gostariam muitos. O modelo não está falido e ainda pode rodar muitos quilômetros. Com certeza. O problema é que serão quilômetros medíocres. A mesma mediocridade dos que batem palmas para o menor PIB entre os emergentes. Como se este resultado fosse a quinta-essência planetária.

Então, esgotado porque o modelo conservador, no mundo atual, só pode operar no limite entre o medíocre e o médio.

Se quiserem anotar para cobrar depois é isso que eu acho que tenderá a ser o governo Dilma, se ela for realmente incapaz de se autonomizar ou não quiser se: Um caminho entre o medíocre e o médio.

Evidentemente haverá progresso econômico. As pessoas terão melhor qualidade de vida e o governo terá votos.

Apenas, por estar esgotado, este modelo continuará concentrador, continuará sem resolver a questão da educação, continuará sem gerar empregos que só poderão ser qualificados por um processo de gestão da educação totalmente diferente do atual, continuará sem saber se preserva ou consome/destrói seu mio ambiente, continuará sem saber alinhar consumo/produção/sustentação.

No outro modelo que chamarei de estruturante transformador (porque transforma o presente)/ estruturante (porque estrutura o futuro) também estão os autodenominados “esquerdistas” e “direitistas” envergonhados.

Demetrio Carneiro

DESENVOLVIMENTO E ESTADO: O ESTADO COMO UM DADO À PRIORI

Alguém tem dúvida sobre o papel do Estado no mundo moderno?

Nem mesmo o liberal mais radical seria capaz de defender o “Estado zero”.

Na realidade a defesa do fim do Estado foi feita por Marx e Engels. Engels. Particularmente, em seu livro “A origem da família, da propriedade privada e o do Estado” traça um roteiro bastante detalhado sobre o papel do Estado ao longo da história e delimita as condições de sua desconstrução na transição socialista e supressão no regime comunista. Mas isto foi antes do conceito leninista de Estado e do aperfeiçoamento stalinista. O novo conceito de Estado que aparece ai é o do Estado enquanto poder de um estamento tecno-burocrático aliado a uma burocracia partidária. Toda a literatura que cantava o indivíduo e seu coletivo enquanto sujeitos do processo é posta debaixo do travesseiro e são o grande condutor das massas e seu Estado perfeito os novos sujeitos.

Esta foi a imagem que se fixou no inconsciente da esquerda: A história se move a partir de um condutor e de um Estado forte. Até hoje ainda, quando o debate sobre o Estado aparece, a imagem que está nas entrelinhas é esta.Este "culto" à Lula é um pouco derivado desta necessidade de ligação entre o condutor e o Estado.

Mas o Estado é um dado à priori ou não?

Evidentemente todos sabemos que a sociedade humana, como a conhecemos e nesta etapa do processo civilizatório, é inviável sem a presença do Estado. Na realidade a discussão tem se resumido ao “tamanho” que o Estado deve ter. Esta discussão não é apriorística. Pela simples razão de que ela depende de uma condição anterior que é o modelo de desenvolvimento a ser adotado. Diferentes modelos de desenvolvimento implicarão em diferentes demandas para o Estado. Se há um “tamanho” ele terá que ser do tamanho que for necessário para cumprir suas finalidades.

Quando criticamos o tamanho do Estado atual, criticamos com base em constatações:

- O uso do Estado enquanto poder. Estamos afirmando que os recursos públicos são utilizados claramente no formato de garantir que os grupos que estão no poder nele permaneçam. Tanto faz que isto se dê pela correia de transmissão que liga o poder executivo central às prefeituras via toda a estrutura parlamentar ou se isto se dá pela cooptação do movimento social nos cargos públicos ou pela monumental e interminável contratação da “cargos de confiança”. Estes movimentos não têm partido e são realizados de forma indiscriminada por todas as forças políticas, dando uma configuração orgânica que cria duas categorias: Quem está no grupo e usa o poder e os “excluídos”. Mapear as profundas ligações que existem por meio da máquina pública dos três níveis federativos também surpreenda muita gente que descobrirá insuspeitas ações entre amigos. Uma verdadeira transversalidade da política unindo de forma surpreendente inimigos públicos declarados. Quanto custa isto? Quanto custa eu poder “nomear” amigos e amigos de amigos? O recursos gastos para manter estruturas paralelas de poder com dinheiro públicos no executivo, no legislativo e no judiciário, a quanto montam e onde poderiam se empregados?;

- A corrupção e seu custo direto e indireto. Já pudemos comentar outras vezes que a corrupção não tem apenas o custo do desvio de recursos. Tem o custo bem maior da ineficiência. A formação do famoso caixa dois a partir dos recursos públicos, feita via prestação de serviços ou venda de produtos, é apenas uma face da moeda. O agente corruptor não corrompe para satisfazer o agente público. Ele corrompe para comprar o direito à ineficiência. Este é o ponto. Serviços e produtos de terceira qualidade são o resultado do caixa dois porque é sua baixa qualidade que garante ao corruptor o seu lucro. Qual o custo adicional de uma estrada é que recapeada ao infinito? Qual o custo adicional para a sociedade, e o próprio Estado em termos de saúde pública ou horas não trabalhadas, por exemplo de um sistema de transporte público ineficiente e que é ineficiente porque os agentes públicos são comprados para que assim seja?

Enfim, seja pelo lado do poder ou pelo lado da ineficiência, bem antes de defender um Estado + forte deveríamos estar defendendo é a democratização e a transparência do aparelho do Estado, seu uso para a sociedade;

- Surpreende ver pessoas na esquerda, pessoas que conhecem a estrutura tributária brasileira, defendendo um Estado + forte, quando sabem sem sombra de dúvida que a estrutura tributária brasileira é violentamente regressiva. Quem estiver defendendo o Estado + forte deveria defender ANTES uma reforma tributária que transformasse nossa estrutura de regressiva para progressiva. Chega a ser cômico constatar que nossos defensores da “justiça social a qualquer custo” defendem mais e mais tributação quando são justamente os mais pobres que arcam com a maior carga proporcional. Até mesmo o PT, esta maravilha aparelhada que ai está, em seu último congresso defendeu a Reforma Tributária para eliminar esta fantástica máquina de injustiça social.

Vamos sim discutir o Estado, mas vamos discutir sua eficiência e os recursos reais que ele precisa para cumprir suas finalidades. Vamos discutir o pacto social que vai fornecer esses recursos. Vamos discutir para onde eles vão e como são utilizados. Mas principalmente vamos discutir para que queremos este Estado e como ele sustentará nossas propostas de desenvolvimento.

Pelo menos para nós já parece muito claro que o atual modelo de desenvolvimento não corresponde às demandas de nosso futuro e muito menos o conceito de Estado que o sustenta. Jamais teremos o desenvolvimento que buscamos sem a coesão social e jamais este Estado .de hegemonia de grupos fundado na apropriação dos recursos públicos , que ai está posto,  será capaz de operar os termos desta coesão. O acriticismo e a fidelidade canina ao Estado mais + forte são o pano de fundo da hegemonização que deve ser quebrada, se pretendermos um outro tipo de desenvolvimento.

Nota- As propostas do Tony Volpon quanto à coordenação das políticas econômicas públicas via a criação de um regime de metas de crescimento e a criação de um Conselho Econômico Nacional não têm NADA a haver com o “tamanho” do Estado.

Justo que se critique o que se ache errado, mas confundir alhos com bugalhos é demais. Vamos falar sério.

Demetrio Carneiro

NOTA SOBRE AS MICRO INOVAÇÕES

No âmbito do debate econômico há economistas que defendem a tese de que a oferta gera a sua demanda. Muitos economistas, principalmente boa parte dos que se ligam ao desenvolvimentismo keynesiano, consideram que o mercado impõe às famílias e indivíduos suas necessidades. Assumem, então, que o que chamamos de “modelo de consumo” criticável por sua superficialidade e pesado impacto ambientaL é imposto pela sede de lucro das empresas privadas.

Esta conclusão alimenta um anti-capitalismo básico, mas, no entanto, foi no socialismo real que o conceito de oferta que gera sua demanda chegou ao seu limite.

Era o Estado decidindo toda a oferta pelo conceito de planejamento centralizado. Deu no que deu e foi o que foi, mas aqueles que usam o argumento do consumo decidido pelo mercado e nele encontram argumentos anti-capitalistas não encontram argumentos anti-socialistas no consumo decidido pelo Estado.

Se é possível provar empiricamente que o Estado socialista de planejamento central, vamos colocar desta forma para estabelecer que este foi um modelo e pode haver outros, era de fato indutor de consumo, forçando a oferta, não é possível provar empiricamente a mesma coisa na economia de mercado.

Tirando o corte puramente ideológico, não há estudo empírico, produzido em bases aceitáveis, que consiga provar que o mercado impõe suas necessidades às famílias e indivíduos. Isto é um fato.

É verdade sim que, no regime de mercado, o lucro seja o núcleo explicativo da dinâmica de crescimento. E isto não é um crime. Mas também é verdade que a realização do lucro só pode se dar se o mercado for capaz de oferecer à famílias e indivíduos aquilo que eles necessitam e demandam.

Outra verdade é que a competição entre empresas acaba levando a produtos - intangíveis ou tangíveis - melhores e mais baratos.

Processos que reduzem competição, como o monopólio, oligopólio ou a cartelização são falhas de mercado, mas ocorrem por falhas regulatórias do Estado, falhas de Estado.

Enfim, para o regime de mercado, a realidade é a da demanda que gera a sua oferta.

No interesse do lucro o empreendedor inova porque é a inovação que lhe dá capacidade competitiva real por melhorar processos, produtos ou perseguir novos nichos de mercado.

Os processos de micro-inovação dentro das empresas normalmente envolvem seu próprio pessoal. Se a empresa for grande o suficiente para ter um departamento de inovações em processos e produtos, ótimo. Se um grupo de empresas de um segmento vertical ou horizontal se associam e criam um departamento comum, melhor ainda. Mas, caso não haja uma coisa ou outra, ainda assim poderá haver uma ação comum entre empresários e funcionários e o processo de micro-inovações poderá ocorrer.

Aqui entramos naquilo que poderíamos chamar de cultura participativa de produção de conhecimento nas empresas. A produção de inovações feita de forma não planejada tanto pode ocorrer por ação dos proprietários ou dos funcionários. É mais que comum funcionários diretamente envolvidos nos processos apresentarem propostas inovatórias extremamente positivas.

Nos três casos apontados políticas de estímulo seriam muito importantes e poderia haver um importante papel da gestão pública nesse aspecto. Isto deveria ser Política de Estado e cabe à sociedade buscar que seja. Para isto serve o voto.

Entretanto é preciso que se leve em consideração ao menos um aspecto institucional relevante e que se refere ao estatuto da propriedade.

Da mesma forma que é o lucro o ponto de dinâmica do mercado, é o estatuto da propriedade o elemento que garante a realização do lucro.

Existe uma intrínseca relação entre lucro, estatuto da propriedade e inovação que se dá pela patente.

Com efeito, não dá para falar em processo inovatório sem que falemos em patentes e no caso brasileiro exige de nós todos interessados uma profunda reforma no sistema de patentes. É preciso urgentemente descomplicar, reduzir custos e transformar a ação de patentear em hábito corrente.

Isto, feito desta forma irá viabilizar um estatuto de propriedade construído de forma a estimular as inovações nas empresas. Alterar a Lei de Patentes e seus processos também é tarefa da sociedade e também se cumpre pelo voto.

Demetrio Carneiro

SIMON’S SITE: PENSANDO O FUTURO

Acho que estou entre os fãs de carteirinha assinada do prof. Simon. Tenho acompanhado sua luta por outro tipo de formação de conhecimento acadêmico na área de ciências naturais.

 

A questão do investimento público e privado, investimento em inovações, principalmente, para mim é central quando tratamos de um assunto que me interessa muito, e deveria interessar a todos os brasileiros, que é a questão do crescimento/desenvolvimento brasileiro.

Certamente investimento em inovações implica, sempre, em um pacto que envolva a produção acadêmica. A produção acadêmica de qualidade, a existência de pesquisadores qualificados é um dos primeiros passos de uma longa cadeia de associações e interações, quando se olha pelo lado correto, o sistêmico, que nos levarão, ou não, a um patamar de desenvolvimento sustentável de longo prazo.

 

Estou linkando para o Blog do professor e especificamente para um post: Educação em ciências no Brasil.

Um dos pontos é um gráfico apresentado pelo professor que lista dados de pesquisadores das naturais tipo “pesquisadores por milhões de habitantes”. Nele o nosso país, junto com o Chile e a China vem na faixa abaixo de mil por milhão. Entre os três somos os menores. A Finlândia chega a oito mil por milhão, EUA, Canadá, Austrália, Rússia, Reino Unido, oscilam entre três e oito mil pesquisadores por milhão de habitantes.

 

Certamente há um belíssimo discurso sobre a “nova economia”, sustentabilidade, transversabilidade etc..., que não nos levará, da mesma forma, a lugar algum se não se tiver como condicionante básica dessas propostas a questão da formação do conhecimento.

Todo discurso de “sociedade do conhecimento” é piada sem as estruturas viabilizantes.

 

Nesse sentido teremos que estar indo além da retórica e sermos capazes de apresentar as chamadas propostas estruturantes e concretas.

É a única forma de deixarmos de ser uma sociedade do futuro para sermos uma sociedade do presente.

 

Assumir esta premissa envolve a responsabilidade de repensar de forma crítica e produtiva toda a estrutura de formação do conhecimento e ela começa lá no ensino pré-escolar, nos municípios e termina nos eixos de articulação entre as diversas cadeias de produção.

Quem tem a coragem de mexer com uma macroestrutura transversal em diversos sentidos, republicano e federativo. Tocar em diversas áreas de interesse, encasteladas em espaços de poder existentes, desde sempre, e articuladíssimas com o poder real?

 

Esse é um projeto complexo e que exige muita ousadia, mas é o ponto de partida de qualquer outro projeto para pensar nosso futuro. O resto é o resto.

 

Demetrio Carneiro

CHOQUE DE CAPITALISMO

O que nosso país precisa é de um choque de capitalismo. Curiosamente boa parte da esquerda brasileira já lutou pela chamada “revolução democrático-burguesa” que nada mais era que a consolidação de um capitalismo nacional, com base numa ampla democracia, em oposição ao invasivo e hegemonizante capitalismo imperialista.

Na lógica dessa proposta era fundamental desenvolver o capitalismo, pois assim teríamos uma classe operária e essa classe operária conduziria à revolução socialista.

A revolução não chegou, a classe operária migrou para o sindicalismo de resultados. Mas o fato é que tanto a prática econômica do regime da ditadura, como a aposta da esquerda, foram na mesma direção e, hoje, o capitalismo chegou até mesmo ao campo, visto antes como uma herança feudal.

Muitos dos “latifúndios” que o MST busca invadir hoje não são os mesmo de 50 anos atrás. Tem muita tecnologia envolvida na produção rural e isso explica a atitude fundamentalista da Via Campesina destruindo locais de pesquisa.

O recente episódio da destruição do laranjal é mais uma pista que aponta para uma luta contra a tecnologia.

A visão MST é a do Estado provedor aliado às unidades de agricultura familiar e não das unidades agrícolas familiares voltadas para o mercado buscando sua própria sustentação. Se fosse haveria toda uma preocupação com a etapa de comercialização, que não existe.

Claro que isso não justifica o que ocorre no campo. O governismo prefere se acomodar administrando a tampa da panela social e admitindo uma “válvula de escape” nas invasões e na aposentadoria rural, ao contrário de estimular uma real política sistemática, verticalização das cadeias, de emprego e/ou empreendedorismo no campo.

É evidente que tem uma questão institucional e que tem a haver com o estatuto da propriedade da terra melhor resolvido, na prática.

Hoje, aparentemente vencida a etapa da revolução democrático-burguesa, nossos socialistas não sabendo bem o que querem quanto ao socialismo, mas querem, pelo menos, o capitalismo do bem estar social e para isso querem que o Estado, como síntese hipotética das vontades da maioria, seja um indutor e provedor do bem comum.

Na realidade, embora a economia privada e as famílias que com ela se relacionam na matriz econômica, seja a grande provedora dos recursos que sustentam a ação de Estado, para essa lógica só o controle estatal viabilizará a sociedade mais justa.

Se não podemos ser socialistas num regime socialista seremos socialistas num regime capitalista criando um capitalismo de Estado.

Talvez falte perceber que esse Capitalismo de Estado é o mesmo que acaba se movimentando ao largo da sociedade e atendendo de forma mais eficiente as demandas de grupos econômicos ligados às estruturas de poder. O Estado “forte” não é o lugar das demandas sociais autenticas e muito menos o lugar da democratização do Estado ou do desenvolvimento econômico sustentado.

Demetrio Carneiro