sábado, 26 de dezembro de 2009
domingo, 6 de dezembro de 2009
BOLIVARISMO E SEGURANÇA CONTINENTAL
Hugo Chávez agora decidiu organizar o Serviço Bolivariano de Inteligência.
Já temos aqui entre nós a Alternativa Bolivariana-ALBA, Círculos Bolivarianos Leonel Brizola, Comitê Bolivariano etc...
Desde o início Chávez busca apresentar o bolivarismo como uma ação internacionalista e basicamente anticapitalista, não mercantil. Fala-se insistentemente de alguma coisa chamada socialismo bolivariano. É um tipo de socialismo “moreno”, baseado num Estado vertical, centralizante e poderoso, conduzido pelo “líder máximo” conceito mais parecido com a forma fascista e que tem muito pouco a haver com o socialismo moderno que busca suas bases no conjunto das forças vivas da sociedade. Procura-se um “inimigo”, encarnado nas forças do mal. Normalmente são os norte-americanos, mas nada impede que possam ser os brasileiros em algum tempo no futuro. Bastará para isso que o próximo presidente não seja do grupo.
Neste contexto a presença do Irã no continente é motivo de preocupação.
As pretensões venezuelanas e iranianas devem ser olhadas com extrema cautela.
Todo presidente acha que sua eleição é um cheque em branco. Nem sempre.
Demetrio Carneiro
A TECNOLOGIA SOCIAL DA CORRUPÇÃO
Segundo a Folha de São Paulo de ontem, 5, o homem do dinheiro na cueca, Alcyr Collaço, teria vindo de São Paulo no primeiro ano do governo Lula, 2003, com a intenção de organizar uma rede de jornais “populares” que fizesse contraponto à imprensa da época.
A queda do esquema do mensalão petista desfez os planos e levou Alcyr a se aproximar de Roriz.
Mais tarde aproximou-se de Arruda e, desta vez, acabou preso nas investigações do segundo mensalão.
Parece que existe uma Tecnologia Social da corrupção que vai se propagando entre os grupos, quadrilhas?, ligados aos esquemas de apropriação privada dos recursos públicos.
Demetrio Carneiro
A OPOSIÇÃO PERDEU O DISCURSO DA ÉTICA?
O recente escândalo envolvendo os democratas e a decisão da justiça de abrir processo contra dirigente do PSDB parecem estar sinalizando que a oposição perdeu o discurso da ética.
Não podemos mais falar da situação, pois agregamos as mesmas práticas.
Seria, então, a hora de assumir o discurso de Lula no qual todos os gatos são pardos. Algum tipo de concordância de que não se faz política sem se quebrar os ovos? Estes ovos?
Não acho.
Olhando para a gestão pública a luta pela ética não é apenas uma coisa abstrata, conceitual, moral. Tem uma razão muito objetiva no como a corrupção se reflete na carga tributária e por via dela chega ao bolso dos contribuintes.
E não se trata apenas do custo direto, resultado da aplicação no preço do bem ou serviço do que se paga aos corrompidos ou do que se gasta em estadias, viagens, presentes, festas e sexo para as atividades de lobby.
Existe um outro custo, nem sempre tão fácil de visualizar: A empresa que compra seu direito ao serviço ou à venda do produto realiza seu lucro não pela via da eficiência, mas sim pela negociação. Ou seja, não é necessário ou obrigatório, que o serviço, mais que o produto, seja eficiente. A compra pressupõe a falta de controle.
Enfim, a corrupção gera uma dupla perda. Perde-se pelo valor agregado, mas também perde-se pela ineficiência embutida no processo.
Muitos defendem que gastamos relativamente pouco, ainda, com o combate à desigualdade. Sabemos todos que nossa carga tributária é extremamente alta. Em quanto será que ela cairia se a luta contra a corrupção fôsse, ela própria, mais eficiente?
Assumindo que a famosa desculpa do “caixa dois” de campanha oculta é a formação de riqueza pessoal de indivíduos, simples apropriação privada de recursos públicos, na realidade a corrupção é mais um mecanismo de concentração de renda. Desta vez patrocinado pelo próprio Estado.
Tem outra perversão curiosa. Boa parte do caixa dois de campanha destina-se à contratação das miríades de cabos eleitorais em comunidades mais pobres. A contrapartida do ingresso de amplos segmentos na democracia política via voto foi resolvida pelo populismo pela contratação de batalhões de cabos eleitorais profissionais que atuam nos meses anteriores às eleições. Os corruptos e corrompidos conhecem bem a teoria das redes sociais. Os cabos eleitorais recebem algo perto de um salário. Como mais da metade da renda de pessoas mais pobres é apropriada pela tributação o recurso desviado volta em sua maior parte para o Estado...para ser novamente desviado.
A luta contra a corrupção não acabou. Uma Reforma Política em profundidade deveria ser nossa bandeira principal, mas talvez esteja na hora de olhar para outro lado, também. Sair do discurso meramente moral e moralista, aprofundar a ação militante de cidadania. Entidades como a Transparência Brasil, as chamadas Entidades Privadas de Controle Social, devem ser multiplicadas. Esta é a luta. Esta sempre foi a luta.
No fundo nem mesmo se trata de ser oposição ou situação, mas de ser cidadão numa questão que deveria transcender a estrutura dos partidos.
Demetrio Carneiro
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
A CRISE NO DF
A derrocada do governo Arruda é a crise de um estilo de fazer política por apropriação privada dos recursos públicos.
Basicamente a desculpa tem sido o financiamento de campanhas. Supostamente para se eleger um deputado federal custa tantos milhões, um estadual tantos etc...O mesmo para eleger um governador, um prefeito etc...O esquema milionário de PC Farias nada mais era que criar um “caixa” para sustentar o projeto eleitoral do grupo Collor. O mensalão do PT e aliados tinha o mesmo objetivo. No governo Arruda o que estamos vendo é a mesma coisa.
Obviamente a única forma de utilizar recursos públicos para financiar a reeleição de grupos no poder é a corrupção. Na outra ponta é necessário que haja empresários dispostos a ratear seus lucros. Também é necessário que o custo de bens e serviços oferecidos ao setor público sejam onerados para comportar este rateio. Ganham empresários e políticos. Perde o contribuinte que é quem financia todo o esquema no fim do dia.
Uma enorme colaboração vem da inexistência de mecanismos mais eficientes de controle da sociedade. Os tradicionais mecanismos de controle social vão funcionando, nem que seja à custa de esposas traídas, funcionários decepcionados, interesses de adversários ou delação premiada, mas funcionariam bem melhor com a presença mais atenta da cidadania.
Seja como for o recado as sociedade é claro e direto. Fora do círculo dos favorecidos, gestores, candidatos, equipes de apoio, cabos eleitorais, enfim, ganhadores diretos ou indiretos do processo, não há ninguém que aceite isto. Sucessivos governos têm deixado de lado as reformas que todos sabemos necessária e, principalmente, a mais importante delas, a Reforma política.
Às vésperas de uma eleição federal em 2010, está na hora dos partidos políticos priorizarem propostas consistentes e factíveis para hoje e não para o próximo século.
Demetrio Carneiro
OS RUMOS DA ATUAL POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA
Reproduzo abaixo post de Miriam Leitão sobre trabalho feito pelo eficiente Padovani para o banco alemão West LB. Por coincidência estive conversando com ele esta semana, em São Paulo e desta conversa combinamos uma entrevista que publicaremos brevemene.
Demetrio Carneiro
Governo rompe política fiscal no curto prazo
O governo segue na trajetória de rompimento da política fiscal do país no curto prazo, alerta o banco WestLB Brasil em relatório semanal. O superávit primário deverá encerrar os próximos três anos abaixo da média registrada nos últimos anos: 1,3% (2009), 2,2% (2010) e 3% (2011) do PIB.
Historicamente, o Brasil registra superávits ao redor de 3,5% do PIB. O superávit ficará abaixo dessa média apesar do forte aumento do ritmo da arrecadação, prevista em 17,2% em 2010 e 13,5% em 2011.
"Mas como o governo está criando uma série de novas metas, os investidores provavelmente vão focar mais no cumprimento dessas metas do que na figura em si. Por isso, a situação fiscal deverá ficar sob controle", avalia Roberto Padovani, estrategista-sênior do banco.
Em período de crise é natural que os governos aumentem seus gastos para incentivar a economia. O problema, como temos dito aqui, é que o governo brasileiro aumentou gastos de custeio e não de investimento.
NÓS A COP 15
O texto abaixo é de autoria de Martin Wolf, editor e comentarista do jornal Financial Times. Em português foi publicado originalmente no Valor Econômico e, hoje, 03, no portal Ecodebate .
São inúmeras apreciações. As mais importantes:
a) Não se trata de não acreditar nas previsões, pois o risco maior para as gerações futuras é não fazer nada;
b) As previsões indicam que os países emergentes, inclusive o Brasil serão os maiores responsáveis pela expansão futura da emissão da gás carbono, com a China e Índia sozinhas responsáveis por mais de 70%. Quer dizer, os emergentes fazem parte da solução;
c) Se for verdadeiro afirmar “b”, também é verdadeiro assumir que a produção dos emergentes não só tem como destino os países desenvolvidos, como é o estilo de consumo deles e o próprio passado que nos trouxeram até o presente ponto. As indústrias que lá estavam e lá principiaram e que foram transferidas dos países desenvolvidos para a periferia e que gerarem o fenômeno dos emergentes são parte do problema também;
d) Então emergentes e desenvolvidos ou trabalham na mesma direção – uns pelos problemas futuros e outros pelos atuais e presentes – buscando um consenso ou teremos que torcer para que as previsões estejam erradas...
e) Fazem parte desta busca de soluções tentar um consenso, mas também fazem parte uma mudança radical no perfil de produção e consumo. Diversos paradigmas deverão ser quebrados e uma nova base tecnológica deverá ser implementada.
Muito bem, há um desenho claro sobre o papel do Estado e do mercado, tanto num olhar para o passado, como num olhar para o futuro. Tem uma interessante discussão sobre a eficiência da tributação versus a eficiência de um sistema de trocas etc...
Há uma forte leitura sobre o papel do Estado no processo e ela sustenta um lado do debate que aponta a necessidade de reforçar a presença do Estado na economia e na sociedade em geral. Dentro do panorama latino-americano tudo muito sincronizado com a crescente onda não apenas de Estados fortes, mas de executivos fortes, que se encaixam em projetos de democracia direta e direito de maiorias que acabam na, no seu limite conceitual, em projetos populistas de corte fascista.
Se houver espaço para mais Estado esta expansão tem que se dar primeiramente pela discussão da qualidade das políticas públicas aplicadas hoje, tendo em vista o peso da carga tributária. Enfim, as escolhas feitas e as estratégias que as constroem precisarão ser rediscutidas. Mas não será o suficiente. Sem uma presença efetiva da cidadania, seja na co-gestão da organização de proposições, planejamento ou controle e avaliação de execução, não há qualquer garantia de que a gestão pública por si só seja capaz e eficiente para romper os antigos paradigmas frente à frente as demandas dos grupos de poder real.
Forte exemplo da questão é a pressão feita por setores da indústria nacional buscando um novo estilo de protecionismo estatal via controle do câmbio, quando deveriam estar buscando fontes e elementos de financiamento que criassem novas capacidades competitivas. Claro, é mais simples e mais lucrativo, buscar o guarda-chuva governamental e o apoio dos segmentos de sempre: Os nossos queridos e eternos defensores do +Estado/+gastos. Na teoria da física quântica num subnível bem elementar é possível que partículas ocupando espaço diferentes “se falem”. Existe um nível ótimo de comunicação entre estes segmentos da economia privada nacional que desde sempre acumularam seus ganhos protegidos pela ação pública e um grupo muito específico de pensadores econômicos nacionais radicalmente anti-capitalistas, aparentemente tão distantes no mundo real.
Demetrio Carneiro
Cop 15: Copennhague será o fim do começo
Não podemos depender de um armagedon econômico para reduzir emissões. Combater a ameaça das mudanças climáticas é o desafio coletivo mais complexo que a humanidade já enfrentou
O encontro em Copenhague sobre as mudanças climáticas ficará aquém das expectativas. Isso importa? Sim e não: sim, porque os argumentos a favor de agir de forma decisiva são fortes; não, porque o acordo provável será inadequado. Combater as mudanças climáticas será complicado. É crucial que atinjamos o objetivo de forma efetiva e eficiente. Os prováveis novos atrasos deveriam ser aproveitados para atingir exatamente isso.
Minha visão de que ações decisivas são justificadas é contenciosa. Os céticos oferecem dois contra-argumentos: primeiro, o de que a ciência fundamentando as mudanças climáticas é duvidosa; segundo, o de que os custos superam os benefícios.
Não é suficiente, porém, argumentar que a base científica é duvidosa. Tendo em vista os riscos, temos de estar muito seguros de que a ciência está errada antes de seguir os céticos. Se esperarmos até ter certeza de que não está, será tarde demais para agir efetivamente. Com apenas um planeta, não há como repetir experimentos.
Felizmente, as evidências sugerem que os custos para agir não devem ser proibitivos. O mais recente Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, do Banco Mundial, argumenta que o custo de aplicar restrições mais duras sobre as emissões seria modesto. Entre os incentivos, eu ressaltaria a importância de evitar o perigo de uma catástrofe climática. Não temos o direito de assumir tais riscos.
Mesmo assim, os céticos desempenham um serviço inestimável. Eles nos lembram de continuar monitorando os desenvolvimentos climáticos. Eles nos mostram, também, que agir tem seus custos e alguns custos – deixar bilhões de pessoas na pobreza – seriam intoleráveis. Por sorte, como o Banco Mundial destaca, as pessoas pobres pouco emitem. As reduções nas emissões que seriam asseguradas por trocar a frota dos EUA de utilitários-esportivos por carros com os padrões de economia de combustível da União Europeia cobririam as emissões equivalentes ao fornecimento de eletricidade para 1,6 bilhão de pessoas atualmente sem acesso.
Embora a ação seja justificada e provavelmente não proibitivamente cara, o desafio será imenso. Como a Agência Internacional de Energia (AIE) mencionou em seu Panorama da Energia Mundial, precisaríamos “descarbonizar” o crescimento para limitar as concentrações atmosféricas de “equivalentes de CO2″ a 450 partes por milhão, o nível considerado consistente com um aumento médio de temperatura mundial em torno a 2° C. Precisaríamos fazer tudo – reduzir a demanda, expandir fontes renováveis, investir em energia nuclear, desenvolver a captura e armazenagem de carbono, trocar o carvão pelo gás e proteger as florestas – para atingir isso.
Como estamos nos saindo? Em uma palavra, horrivelmente. Apesar de todas as conversas, não apenas o estoque de emissões, mas também o fluxo, vem subindo. A recessão ajudou. Mas não podemos – e, é autoevidente, não devemos – depender de um armagedon econômico. Como ressalta a AIE, as emissões de CO2 relacionadas a fontes de energia aumentaram de 20,9 gigatoneladas (Gt), em 1990, para 28,8 Gt, em 2007. A AIE, em seu “cenário de referência”, prevê que as emissões de CO2 chegarão a 34,5 Gt, em 2020, e a 40,2 Gt, em 2030 – uma taxa média de expansão de 1,5% por ano no período. De forma crucial, os países emergentes e em desenvolvimento “representam todo o crescimento projetado nas emissões relacionadas a fontes de energia até 2030″, com 55% do aumento vindo da China e 18% da Índia.
Os argumentos para agir rapidamente para mudar essas tendências é que, de outra forma, os custos para limitar grandes aumentos de temperatura se tornariam extremamente altos ou, na pior hipótese, proibitivos. A AIE argumenta que se o objetivo é limitar as concentrações de gases causadores do efeito estufa a 450 partes por milhão, cada ano de atraso em conseguir avançar na trajetória necessária traz custos adicionais de US$ 500 bilhões a um custo mundial estimado em US$ 10,5 trilhões. Esses custos resultam da vida extraordinariamente longa dos bens de capital usados na geração de energia e na vida ainda maior do CO2 na atmosfera.
O cenário alternativo é bastante diferente: em vez de 40,2 Gt de emissões relacionadas a fontes de energia em 2030, deveríamos ter apenas 26,4 Gt. A diferença é imensa. Um estudo da European Climate Foundation mostra que os compromissos feitos antecipadamente a Copenhague não cobrirão essa diferença*. Mesmo na visão mais otimista, as propostas atuais ficam aquém em mais de 30% das reduções necessárias até 2020 na trilha para se chegar à meta de 450 partes por milhão de equivalentes de CO2.
Copenhague, então, será apenas o começo. Provavelmente, nem isso, já que o governo dos EUA não tem capacidade para fazer compromissos obrigatórios e os países em desenvolvimento não estão dispostos a fazê-los. Copenhague parece ser o fim do começo. Há algo próximo a um consenso de que o mundo deve agir. Há, igualmente, consenso de que, apesar da retórica, pouco de útil foi alcançado até agora. O momento para agir é agora – se não em Copenhague, então, pouco tempo depois.
Infelizmente, isso não significa que teremos o tipo adequado de acordo. As políticas que empregamos precisam ser tão efetivas e eficientes quanto possível. O que isso significa? Eu enfatizaria três critérios.
Primeiro, precisamos de preços para o carbono que se apliquem sobre horizontes de planejamento relevantes. Esse preço não pode ser fixado para sempre, precisa mudar de acordo com os acontecimentos. Mas precisa ser bem mais estável do que o mercado da União Europeia permite. Por esse motivo, para mim, um imposto parece ser mais atraente do que sistema de comércio de créditos.
Segundo, o local onde ocorram as reduções precisa ser descolado de quem vai pagar por isso. As reduções precisam ocorrer onde são mais eficientes. É por isso que as emissões nos países em desenvolvimento precisam ser incluídas. Mas o custo deve recair sobre os mais afluentes. Isso tanto porque eles podem arcar, como porque eles produziram a maior parte das emissões passadas.
Por fim, precisamos desenvolver e aplicar inovações em todas as tecnologias relevantes. Um relatório do instituto de estudos Bruegel sustenta, de forma persuasiva, que simplesmente elevar os preços sobre as emissões de carbono reforçaria a posição das tecnologias estabelecidas. Precisamos, da mesma forma, de subsídios em grande escala para a inovação**.
Combater a ameaça das mudanças climáticas é o desafio coletivo mais complexo que a humanidade já enfrentou. O êxito requer ações custosas e coordenadas entre vários países para lidar com uma ameaça distante, em nome das pessoas que ainda não nasceram, sob um manto de inevitáveis incertezas sobre os custos de não agir. Chegamos ao ponto, entretanto, em que há um consenso geral da natureza da ameaça e dos tipos de políticas que precisamos seguir para lidar com isso. Pode ser que não cheguemos a um acordo em Copenhague. Mas o momento de tomar uma decisão chegou. Ou agimos logo ou descobriremos se os céticos estavam certos. Se deixarmos de agir, espero que estejam. Mas tenho grandes dúvidas quanto a isso.
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