A CORRUPÇÃO COMO UM MAL DIRETO...E INDIRETO

“Escusado será dizer, um estado tão corrupto como a Rússia está longe de ser forte, é disfuncional e fraco. A corrupção é uma ameaça sistêmica para a qualidade da educação, saúde, bem como a estabilidade do estado como um todo. A incapacidade do governo para realizar projetos de infra-estrutura é um bom exemplo de sua fraqueza fundamental. O país sofre uma escassez de mão de obra qualificada, porque muito do sistema de ensino tem sido corroído pela corrupção e o governo não fez qualquer tentativa de limpá-lo.
Ironicamente, a maior esperança de que nada será feito contra a corrupção vem dos amigos, ex-KGB, do alto escalão de Putin, que agora estão prendendo uns aos outros, e as suas ligações mafiosas com a corrupção. Como livrar-se dos concorrentes é o caminho mais seguro para o poder político, esta pode vir a ser uma das armas mais eficazes para combater a corrupção.”

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O texto acima é a parte final de um artigo intitulado “There Is Nothing Normal About Corruption”, publicado no site do Peterson Institute for International Economics. Obviamente fala da Rússia de Putim (23 de abril de 2008). Mas também nos passa alguma coisa de importante.

Não me refiro ao método de extermínio de corruptos via a emulação entre eles. Se bem que não seria nada mal aplicá-lo aqui em nossos tristes trópicos.

Trata-se do primeiro parágrafo.

É uma lógica bem elementar e pouco percebida se ficamos apenas no lado moral do discurso contra a corrupção: A ineficiência da ação pública.

“A corrupção é uma ameaça sistêmica para a qualidade da educação, saúde, bem como a estabilidade do estado como um todo.”

O custo mensurável da corrupção

A corrupção não tem seu custo apenas no que há de mensurável, que é o custo direto. Por exemplo, os 10% colocados como sobre preço de um bem ou serviço e que será destinado ao agente público em forma de agrado.

Com base nestas contas poderíamos chegar a um dado valor de PIB.

Ou por meio de informações cruzadas poderíamos montar um índice de percepção de corrupção, que aliás existe, de países mais ou menos emaranhados na corrupção. Lembrando que este índice é derivado da percepção da população local quanto à corrupção que parece existir no país, a posição do Brasil é a 75ª, para 2008, numa lista de 180 nações. Com todos os traumas as populações da Croácia, Montenegro e Ghana, por exemplo, acham seus governos menos corruptos. Alguns diriam que esta foi a grande contribuição do PT à história brasileira: Todos são corruptos quando se trata da relação com o Estado. Certamente tem uma mensagem de cinismo, mas a de baixa auto-estima é maior.

Ou talvez façamos como o Banco Mundial que chegou a quantificar uma relação entre investimentos públicos e desvio de recursos. Segundo estudo feito na década de 80 ou 90 do século passado, confesso que não me lembro da data, de cada dólar empregado em investimentos apenas trinta centavos chegavam de fato na ponta final, em certos países da África. O resto ficava pelo meio do caminho, nas mãos dos diversos agentes públicos. De fato, a súbita riqueza de políticos profissionais, incluindo seus entornos, sejam amantes ou assessores, ou de funcionários públicos, é um elemento de presença constante. O Brasil tem uma enorme lista de milionários que ganharam na loteria do Estado.

Enfim, se se tratasse de quantificar nosso problema estaria resolvido.

O custo não mensurável da corrupção

Nossa questão é que a corrupção gera um efeito indireto e este pouco quantificável. O corruptor do agente público compra, no mesmo pacote, o direito à ineficiência.

É uma lógica semelhante às famosas operações “tapa-buraco” muito comuns em nosso país. Não se trata de construir estradas que durem. Construir estradas que não durem é muito mais interessante, pois tapar buracos é muito mais lucrativo para as empreiteiras. O agente público, interessado no ganho, vai sempre optar pelo quebra galho.

Existe, então, um custo adicional para corromper o agente, mas haverá um custo muito maior que se refletirá na baixa qualidade das estradas. A baixa qualidade refletirá no custo dos transportes que refletirá no custo de venda dos produtos afetando o poder de compra de famílias e empresas e tornando menos competitiva nossa exportação.

É uma longa cadeia de reflexos que começam lá na primeira ponta quando o funcionário público embolsa o seu tico-tico. No fim do dia o tico-tico é a menor parte do prejuízo nacional.

O irônico é que a corrupção gerando ineficiência aumenta os custos e aumentando o preço final aumenta a arrecadação de tributos.

Perdedores e ganhadores

Só há um verdadeiro grupo de perdedores: As famílias e empresas. Como diz o ditado “quem não chora não mama”.

Se famílias e empresas não se movimentam não haverá mecanismo imaginável que elimine a corrupção no setor público.

O burocracia e a corrupção

Claro que poderemos buscar medidas práticas. Um estudo sobre corrupção no Brasil chamava atenção para o problema de que a corrupção não seria uma questão do quanto ganha o agente público, lembrem que um argumento para o agente público ganhar mais é justamente dificultar sua corrupção, mas sim o grau de dificuldade criado pelas normas burocráticas para empresas e famílias chegarem a alguma solução quando de uma pendência com o governo. Enfim, quanto mais difícil for eu obter o que quero, mas evidente estará meu interesse em pedir ao agente para quebrar um galho e lhe dar um por fora.

Um Estado cartorial e de viés burocrático como o brasileiro é um excelente local para o estímulo à práticas de corrupção. Qualquer um que já tenha lidado com a nossa burocracia governamental sabe disto. O exemplo mais recente está na legislação sobre as Reservas Legais de Propriedade nas Áreas de Proteção Ambiental, item da Lei das Florestas. Desafio qualquer cidadão brasileiro a tentar obter nos institutos de proteção ambiental estaduais a certificação, obrigatória na lei, por conta própria. O detalhe é que a compra e venda de imóveis com áreas de preservação permanente está bloqueada até que se averbe o documento, estando os donos de imóveis rurais nesta situação sujeitos a multas. Outro detalhe, pelo menos aqui no DF, é que o jogo foi zerado. Mesmo quem já tenha feito todo o trabalho de agrimensura anteriormente terá que refazê-lo, pois os somente os agrimensores registrados no TJDF(?) serão reconhecidos. Como o registro é novo...

Na época da ditadura houve uma preocupação em desburocratizar o Estado, muita coisa foi feita, mas é como o reconhecimento de assinatura em cartório. O Brasil é um dos poucos países no mundo onde isto é necessário. Já houve tempo que havia sido abolido o reconhecimento, mas é evidente que uma estrutura que garante ganhos milionários não pode ficar de fora. Todo o debate sobre a PEC dos Cartórios e o embate entre “concursados” e herdeiros do direito parece ser um debate sobre a CF, mas é mais um debate sobre quem vai meter a mão na grana do otário que é obrigado a “reconhecer” uma firma que já está posta em um documento de fé pública, as carteiras de identidade obrigatórias no Brasil, na suposição de que os agentes de cartório são “especialistas” em diferenciar assinaturas.

Talvez a discussão sobre corrupção devesse recomeçar onde parou na ditadura, embora também devamos registrar o trabalho feito e não concluído durante o governo FHC: O desmonte da imensa estrutura burocrática e cartorial do Estado.

A distorção republicana e federativa

Uma revisão das relações de poder dentro do pacto republicano e federativo não seria má idéia.

A concentração da capacidade arrecadatória no poder central executivo dá a atual métrica das relações republicanas e federativas.

O desastre do governo Collor mostrou que a formação de maiorias absolutas estáveis é uma meta de gestão, mesmo que alcançar esta meta signifique negociações que envolvam cargos e recursos públicos. Comprar posições no poder legislativo passou a ser uma estratégia. Não custa lembrar que o legislativo deve ser visto como o espaço da negociação e não da feira. Estas compra de posições legitimada, conhecida e pública não difere tanto do ato tradicional de corrupção. De certa forma é o gestor público se apropriando de recursos públicos com uma finalidade que é privada: A manutenção de sua estrutura pessoal de poder. Há uma intenção hegemonizante aqui e, portanto, nada democrática.

A corrente de transmissão entre governo central, estaduais e municípios tem uma extrema importância nas relações de dominação e subordinação dentro da federação. Praticamente não existe prefeito que tenha coragem de agir como oposição à situação no plano do governo estadual ou do poder central. Ajuda muito o fato que de as transferências voluntárias federais exercem um importante papel dentro do orçamento municipal. De outro lado prefeituras acabam parceiras e sócias nos programas federais que já chegam aos municípios “resolvidos”. A política de emendas parlamentares acaba gerando um link com a questão das maiorias estáveis no legislativo. Novamente a necessidade de hegemonização se faz presente, novamente o mecanismo não difere tanto da corrupção e novamente é uma solução nada democrática.

Se há uma “solução” por este lado será numa rediscussão sobre a competência arrecadatória e o papel dos municípios na construção de políticas públicas de viés local e não regional ou federal.

Passos a se dar

A muitos passos possíveis no combate à corrupção, mas boa parte deles passa por uma funda revisão do Estado, do governo e da gestão pública. Estes espaços de poder envolvem interesses múltiplos e tem funda reação com o poder real.

Difícil imaginar uma agenda de transformações profundas se ela não passar por ai.

Demetrio Carneiro

A TECNOLOGIA SOCIAL DA CORRUPÇÃO

Segundo a Folha de São Paulo de ontem, 5, o homem do dinheiro na cueca, Alcyr Collaço, teria vindo de São Paulo no primeiro ano do governo Lula, 2003, com a intenção de organizar uma rede de jornais “populares” que fizesse contraponto à imprensa da época. 

A queda do esquema do mensalão petista desfez os planos e levou Alcyr a se aproximar de Roriz. 

Mais tarde aproximou-se de Arruda e, desta vez, acabou preso nas investigações do segundo mensalão.

Parece que existe uma Tecnologia Social da corrupção que vai se propagando entre os grupos, quadrilhas?, ligados aos esquemas de apropriação privada dos recursos públicos.

Demetrio Carneiro

A OPOSIÇÃO PERDEU O DISCURSO DA ÉTICA?

O recente escândalo envolvendo os democratas e a decisão da justiça de abrir processo contra dirigente do PSDB parecem estar sinalizando que a oposição perdeu o discurso da ética.

Não podemos mais falar da situação, pois agregamos as mesmas práticas.

Seria, então, a hora de assumir o discurso de Lula no qual todos os gatos são pardos. Algum tipo de concordância de que não se faz política sem se quebrar os ovos? Estes ovos?

Não acho.

Olhando para a gestão pública a luta pela ética não é apenas uma coisa abstrata, conceitual, moral. Tem uma razão muito objetiva no como a corrupção se reflete na carga tributária e por via dela chega ao bolso dos contribuintes.

E não se trata apenas do custo direto, resultado da aplicação no preço do bem ou serviço do que se paga aos corrompidos ou do que se gasta em estadias, viagens, presentes, festas e sexo para as atividades de lobby.

Existe um outro custo, nem sempre tão fácil de visualizar: A empresa que compra seu direito ao serviço ou à venda do produto realiza seu lucro não pela via da eficiência, mas sim pela negociação. Ou seja, não é necessário ou obrigatório, que o serviço, mais que o produto, seja eficiente. A compra pressupõe a falta de controle.

Enfim, a corrupção gera uma dupla perda. Perde-se pelo valor agregado, mas também perde-se pela ineficiência embutida no processo.

Muitos defendem que gastamos relativamente pouco, ainda, com o combate à desigualdade. Sabemos todos que nossa carga tributária é extremamente alta. Em quanto será que ela cairia se a luta contra a corrupção fôsse, ela própria, mais eficiente?

Assumindo que a famosa desculpa do “caixa dois” de campanha oculta é a formação de riqueza pessoal de indivíduos, simples apropriação privada de recursos públicos, na realidade a corrupção é mais um mecanismo de concentração de renda. Desta vez patrocinado pelo próprio Estado.

Tem outra perversão curiosa. Boa parte do caixa dois de campanha destina-se à contratação das miríades de cabos eleitorais em comunidades mais pobres. A contrapartida do ingresso de amplos segmentos na democracia política via voto foi resolvida pelo populismo pela contratação de batalhões de cabos eleitorais profissionais que atuam nos meses anteriores às eleições. Os corruptos e corrompidos conhecem bem a teoria das redes sociais. Os cabos eleitorais recebem algo perto de um salário. Como mais da metade da renda de pessoas mais pobres é apropriada pela tributação o recurso desviado volta em sua maior parte para o Estado...para ser novamente desviado.

A luta contra a corrupção não acabou. Uma Reforma Política em profundidade deveria ser nossa bandeira principal, mas talvez esteja na hora de olhar para outro lado, também. Sair do discurso meramente moral e moralista, aprofundar a ação militante de cidadania. Entidades como a Transparência Brasil, as chamadas Entidades Privadas de Controle Social, devem ser multiplicadas. Esta é a luta. Esta sempre foi a luta.

No fundo nem mesmo se trata de ser oposição ou situação, mas de ser cidadão numa questão que deveria transcender a estrutura dos partidos.

Demetrio Carneiro

DEPUTADO, PT/SP, APRESENTA PL ANISTIANDO REMESSA ILEGAL.

Bastante divertida defesa, feita pelo deputado federal, petista, José Mentor, do projeto de lei apresentado, por ele próprio, na Câmara Federal anistiando brasileiros que tenham realizado remessas ilegais de recursos para o exterior. Lembrando que o deputado é investigado pelo MP Federal por suspeita de corrupção passiva e envolvimento com doleiros.

A cena foi representada numa entrevista concedida hoje pela manhã na Rádio CBN. Ontem, pelo mesmo tema, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel já havia sido entrevistado e sutilmente comentando que:

Esses pl’s são muito comuns em véspera de eleição;

Que, na Itália, os projetos de lei de repatriação haviam sido patrocinados pela Máfia.

O bom Mentor evidentemente contestou Everardo e disse sobre os bons brasileiros que apavorados com as crises nacionais retiraram recursos do país, de forma precaucional. Citou também o bem que isso faria para nossa contabilidade nacional, já que recursos que foram remetidos ilegalmente e que provavelmente retornaram ao país via paraísos fiscais poderiam entrar como recursos internos, desonerando nossa dívida e melhorando nossa pontuação nas agências internacionais.

Confesso que fiquei impressionado e emocionado com o comportamento tão altruísta do deputado. Se todos fossem como ele certamente o Brasil seria outro.

Só não entendi para que tanto trabalho para legalizar os recursos do PT, certamente um belíssimo caixa-dois, remetidos ilegalmente para o exterior, se eles já estão aqui, voltaram justamente via paraísos fiscais, e prontos para uso na campanha de 2010. Não é muito improvável que o pagamento do web-marqueteiro de Obama, cujo contrato é “sigiloso”, saia desses fundos. São recursos que serão gastos imediatamente. A não ser, claro, que o PT tenham investido em imóveis, por exemplo. Nesse caso precisarão mesmo de uma anistia fiscal para esquentar o dinheiro. Ai dá para entender o trabalho. Se o crime organizado pegar uma carona serão os chamados danos colaterais. Fazer o quê?

Demetrio Carneiro