A notícia da
vez é que o ministro da Fazenda já haveria acerta com Dilma a sua demissão. O
que se fala é que Levy teria chegado a seu limite. Mas na verdade não se trata
disso. É Dilma quem chegou a seu limite.
O nacional desenvolvimentismo
que a move é uma extração de baixa qualidade do keynesianismo e tenta elaborar
uma teoria fiscalista onde o gasto é o centro do processo de renovação e
confirmação do Poder. Nos ciclos econômico-políticos tradicionais durante algum
tempo o gestor economiza e durante outro tempo o gestor gasta para sustentar
suas alianças de poder. Lula fez alguma coisa parecida. No caso de Dilma ela já
pegou a mação bichada e, ao contrário de respeitar a natureza do ciclo preferiu
seguir por outra via onde o gasto tem que se dar de forma permanente. Claro que
não há máquina pública que suporte o gasto contínuo e crescente. Especialmente
num momento onde a receita tributária não dá mais margem à recordes de
tributação e rendas extra orçamentárias vão minguando. Aí está a origem das
maracutaias de Lula e de Dilma. Não havendo recursos a sacar pelos canais
normais da política financeira passaram rapidamente para a criatividade. Aliás
admissível tanto pelo emaranhado legal que são as finanças públicas brasileiras
quanto pela absoluta ignorância do distinto público na matéria. Complicado
explicar o que foi feito, as decisões do corpo técnico do TCU e até mesmo as
razões do impeachment para o eleitor comum. Com Collor foi bem mais fácil:
roubou ou não roubou!
A discussão
entre Levy e o resto do governo, incluso o PT e segmentos nacional
desenvolvimentistas aliados, nunca foi sobre valores de superávit, mas sim sobre poder gastar e de onde retirar
os recursos para gastar. Dilma como seus pares de pensamento não acredita
no equilíbrio fiscal ou na economia de meios para reduzir a dívida pública. A
aposta desse pensamento é na capacidade de ampliação da Dívida Pública, cujo
montante se mantém em níveis internacionalmente baixos, ainda. Vão brincar de
gastar até o teto admissível que pode ser 100% ou 130%. Não importa muito, para
eles, o perfil de curto prazo. A Lei de Orçamento Anual de 2016, que está no
centro dessa polêmica, prevê um gasto de mais de R$ 800 bilhões para rolagem da
dívida. Esses números ficam no meio de um emaranhado de planilhas. Bem longe
dos olhos do distinto público. Em vista do total de R$ 1 trilhão e tanto,
estamos falando que 50% de tudo que se produz em termos de tributos, ou seja
cerca de 17% de tudo que se cria como valor do trabalho dos brasileiros serve
para “rolar” a dívida. Acreditem é um rolo mesmo quando se cria dívida nova
para pagar dívida antiga. É como se você usasse o cheque especial para pagar o
débito do cartão de crédito que já vem rolando há algum tempo. Não foi por
acaso que Levy disse que já tinha recursos de caixa para saldar toda a dívida
pública de curto prazo.
Mas nada disso
impressiona Dilma. Em um post da semana passada, quando ainda falavam que ela
queria reduzir o superávit de 0,7% para 0,5%, comentávamos que ela queria mesmo
era 0%. Não deu outra. Não vamos exagerar se afirmarmos que essa não será
apenas a terceira vez que ela muda a meta. Não esquecer que a proposta veio
para a Câmara com superávit, que posteriormente foi reduzido.
É fora de
dúvida que o Congresso Nacional liberou geral e que essa coisa de meta fiscal
ficou para as calendas. O orçamento público brasileiro não tem mais uma meta
fiscal. Ele tem uma referência, digamos demissível ad hoc. Nesse ponto é bom
registrar que nossa bagunça fiscal não se deve apenas à desorientação de Dilma.
Nosso Congresso Nacional está firme e forte no apoio à desorientação.
Tudo indica
que iremos persistir nessa trilha. Aparentemente leis de finanças públicas
frouxas interessam a todos os governos, já que todos os governos gostam muito
dos atalhos que produzam resultados para o período do mandato. Soluções de
médio e longo prazo não dão muito IBOPE. Essa discussão sobre cortar ou não o
Bolsa envolve um pouco esse debate. Pessoalmente achamos que o corte no
programa se justifica pelo seu resultado em termos de ineficiência de um
programa que foi criado como paliativo e assume caráter permanente. Dilma
defende sua permanência de olho nos votos que poderá perder, inclusive dentro
do Congresso.
De concreto
algum corte teria que ser feito para manter o superávit de 0,7%, mas com o
orçamento engessado nas despesas obrigatórias fica difícil fazer cortes. Outro
problema é o conceito de partir dos valores do ano anterior para corrigi-los no
ano seguinte. Nessa lógica orçamentária o orçamento de um ano sempre será maior que o orçamento do ano
anterior. Não importa se haverá redução de receita. Esse conceito é um beco sem
saída em momentos de crise. A melhor solução seria a adoção do chamado orçamento de base zero. Nesse conceito
os gastos de um ano são avaliados pela sua eficiência e podem ou não subir.
Nosso problema é que tanto a desvinculação quanto o orçamento zero demandam
debate, demandam um tempo que governo algum parece ter e Dilma, especialmente,
não tem, pressionada que está pelo desmoronamento de sua gestão.
Que venha o
novo ministro!
Fonte da imagem: https://www.pinterest.com/karlinhabarros/motiva%C3%A7%C3%A3o/
