No livro Finanças Públicas¹, Giambiagi e Além, apontam o risco de um governo
se tornar um devedor Ponzi². Os autores
fazem referência a Charles Ponzi que, nos EUA e na década de 1920, tomava
recursos emprestados e pagava juros altíssimos. O mecanismo deu certo enquanto
Ponzi conseguiu novos investidores, pois pagava os juros dos investidores
antigos com recursos dos investidores novos. Quando a corrente quebrou Ponzi
quebrou junto e arrastou seus credores.
No caso os
autores acima se referem ao fato de um dado governo precisar pagar uma dívida
antiga criando uma dívida nova. Em 2016 cerca de metade da arrecadação prevista,
R$ 800 bilhões, estará destinada ao giro da Dívida Pública. Dilma e seus
petetes sempre insistem em afirmar que a nossa dívida líquida é baixa, cerca de
32% do PIB, e que mesmo a dívida bruta não é tão alta, cerca de 68% do PIB. Tudo
comparativamente aos países desenvolvidos. Apenas não consideram o montante de
sacrifício fiscal anualmente destinado ao giro da dívida.
Obviamente em
alguma hora essa matemática não vai dar certo e ou não se paga a dívida ou
aumentam os tributos. Certamente Dilma e Barbosa farão o possível para jogar o abacaxi
para depois de 2018...
Essa alienação
fiscal cria uma falsa noção de que a dívida pública tem muito espaço para
crescer. Esta é a lógica da MP 702/2015 que, por exemplo, destinou cerca de R$
11 bilhões para repor débitos do governo federal com o FGTS, referente a não
transferência de rendimentos da atualização monetária. Esses rendimentos foram
desviados para utilização em outras finalidades. A chamada Pedalada Fiscal. O ressarcimento se dará no formato de créditos
extraordinários, ou seja, extra orçamentários. Como dinheiro não brota no chão
a saída é formar nova dívida. Querendo gastar além do factível Dilma à época não
quis fazer dívida nova para não entregar o jogo. Pedalou. Agora que descobriu
que é um crime resolveu assumir o erro emitindo títulos públicos para cobrir o
buraco.
Incrível é que
toda a maracutaias foi produzida, digamos assim, nas barbas das fogosas
centrais sindicais brasileiras, que gastam centenas de milhares de reais para
defender nas ruas do país a ilustre presidenta. Mas parece que é normal.
Estamos no mesmo país em que o Relator das pedaladas na Comissão Mista de
Orçamento do Congresso Nacional decidiu ignorar o parecer técnico do TCU,
isentando a aliada de um crime de responsabilidade evidente. Dizem que fez isso
em nome de nossos pobres governadores, parceiros de crime da presidente. Afinal
quem precisa de controle ou leis que demandem coerência fiscal? Do lado de
baixo do Equador não há nada que um discursozinho não resolva. Não é Barbosa?
1 Finanças Públicas,
2a ed. , Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2000, p. 210.
