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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

GASTO PÚBLICO NO BRASIL, O LIVRO E A COALIZÃO DOMINANTE NO BRASIL

O José Roberto Afonso está divulgando o livro "Gasto público no Brasil", de Júlio Francisco Gregory Brunet, Clayton Brito Borges e Ana Maria de Aveline Bertê, do qual ele assina o prefácio.

Na medida em que a estratégia de poder da coalizão dominante tem como uma de suas bases o uso manipulatório do gasto é certo que compreendê-lo em sua qualidade e na forma como é assumido passa a ser fundamental para entender a própria coalizão, sua força e sua fraqueza.

É leitura fundamental para quem se interesse por política e não apenas para economistas e demais especialistas.

Demetrio Carneiro

terça-feira, 7 de junho de 2011

UM DEBATE INTERESSANTE : O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NO BRASIL.

Por coincidência algumas coisas ocorreram nas últimas 24 horas.

Primeiro chega um mailling do José Roberto Afonso sobre “Reforma Financeira”. Especificamente um texto de Cláudio Frischtak, Financiamento voluntário de longo prazo no Brasil. Basicamente:
. "O texto parte da contatação de que a combinação de taxa básica de juros elevada e oferta de títulos públicos que oferecem plena liquidez e elevada rentabilidade constitui uma poderosa restrição ao desenvolvimento do mercado de capitais e do credito de longo prazo no Brasil. A limitada capacidade de empresas brasileiras de oferecer garantias corporativas de pagamento da dívida, principalmemte durante o período de construção, é outro fator que dificulta a ampliação de créditos de longo prazo num contexto de grandes projetos de infraestrutura.

Na sequência um amigo e companheiro, Cláudio Vitorino,  me envia o link para um documento do BNDES sobre perspectivas de investimento entre 2011-2014. Claro, dois temas importantes e entrelaçados: Infraestrutura e investimento de longo prazo.

Na mídia uma nota informando que o Tesouro deve retardar o repasse autorizado de R$ 55 bi para o banco. Talvez para 2012. E uma nota do Coturno Noturno relatando os bastidores do Poder Real e da Coalização dominante. Além de um interessante passeio de Lula a Cuba para matar as saudades, curtir uma praia e fazer uma cobrançazinha para a Odebrecht, o outro passeio, mas do Chavez para descolar algum aqui no BNDES.

São diversas informações que acabam se entrelaçando e nos dão um interessante contexto para um bom debate, que já temos mantido aqui com muito insistência, sobre o papel do investimento de longo prazo, a ação do governo, papel dos bancos governamentais, questões institucionais etc.

Vamos começar pelo texto enviado por JRA. É fato, aliás são dois fatos bem evidentes quando falamos sobre empréstimos de longo prazo no país:

- Não há ambiente institucional, inclusive de segurança institucional, para investimentos de longo prazo a partir das empresas privadas, tipo grandes bancos. Embora tenha sido prometido durante as eleições um programa do tipo ainda não aconteceu;

-Face, ai o escopo do trabalho, o retorno oferecido pela remuneração do investimento em papéis públicos vai demorar muito para que isso ocorra.

Nas chamadas “falhas de governo” um dos itens é o que fala sobre a falta de controle governamental sobre os resultados das políticas públicas. Olhando para as políticas econômicas e para a leitura dominante no governo de estímulo a demanda agregada, fica fácil perceber que nossos agentes públicos preferem errar por excesso. Ou seja, na dúvida entre se restringir nos gastos ou gastar a melhor opção, para eles, é gastar. A questão aí é que a política monetária acaba virando uma espécie de “balde d’àgua” para esfriar o processo e evitar inflação mais alta que o necessário. Enfim, agindo reativamente, pelo evidente desequilíbrio sustentado pelo conceito de “piso mínimo aceitável de crescimento”, que é o verdadeiro núcleo da nova política econômica, não resta muita saída ao BC senão aumentar e, principalmente, manter a taxa básica lá na estratosfera, apesar da dezena de promessas eleitorais de Dilma. Até aqui na economia talvez seja este o seu fracasso mais redondo. As chamadas medidas macro-prudenciais têm seus limites. Da mesma forma a tolerância para as escapadas do centro da meta se mostram complicadas e um caminho que pode ser arriscado. Houve tolerância para 2011, até para a ruptura do teto da banda, e a leitura oficial era de que em 2012 a inflação iria convergir para a meta. Agora os números prospectivos vão indicando que já estamos fora da meta em 2012. Esse é justamente o problema do “erro de Estado”. Não tem como prever com certeza o acerto de uma dada política. A economia está muito longe de ser uma ciência onde “a” sempre dá em “b” se você fizer “c”. O número de variáveis é muito grande e talvez por isso, e não por ideologia, as políticas precisem ser mais conservadoras. De fato não há qualquer certeza, nesse momento e face ao desenrolar da conjuntura nacional/internacional, de que seja possível segurar 2012 dentro da meta. Nada impede, nesse momento, mantida a lógica atual de piso mínimo, que entremos num processo de crescente inflação. Evidentemente para todos será bem fácil apontar o dedo para o BC. Ainda fica esse debate sobre metas de crescimento com piso, que está motivando todo essa “nova postura”, mas vamos ver isso outra hora, pois é outro debate bem extenso.

O Padovani, num relatório de avaliação da economia brasileira da semana passada, apresentou um gráfico muito interessante sobre o gap de produto. Quer dizer, tendo em vista o produto da economia vc relaciona ele com o produto potencial. A diferença é o gap. Por princípio de teoria econômica toda vez que a economia real gerar um produto maior que o potencial vai haver inflação. No caso contrário a pressão se reduz. O gráfico do Padovani mostra claramente o ponto de maior pressão em 2010. Fazer o quê? Segundo Dilma e Mantega não existe produto potencial.

Outro ponto relevante é o papel dos bancos estatais. A nota indicando que os recursos do Tesouro serão repassados talvez apenas em 2012 fala por só própria. Toda a leitura triunfal feita pelo governo quanto ao espetacular papel dos bancos estatais precisa ser mediada pelo simples fato de que acabam virando instrumento de estímulo de demanda, mas também viram dívida pública, já que o Estado evidentemente não tem capacidade de poupança e investimento necessário para sozinho bancar as necessidades de investimento de longo prazo de toda a economia. Esta ficha parece que não cai. Parece que a leitura ideológica de que só o Estado pode, de que só o Estado faz e acontece impede uma visão mais crítica do como se organizam os investimentos de longo prazo de um país. No fim do dia o que se percebe é que o investimento estatal tem um pesado custo ignorado pelas autoridades poder ser “invisível” ao eleitor mediano, pois fica escondido na dívida pública, mas também se percebe que a capacidade de investimento estatal joga um relevante papel na questão do consórcio de poder. É o que mostra a nota do Coturno Noturno, ao dar um exemplo. Sabemos que há dezenas de outros.

Para finalizar, difícil saber quando essa questão, que é inteiramente relevante, vai entrar no radar da política brasileira, assumindo que a esfera política é o lugar onde se deveria, mais que produzir o conforto material do presente, discutir o futuro.

Demetrio Carneiro

sexta-feira, 3 de junho de 2011

MODELO ASIÁTICO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA LATINA

O José R. Afonso, em seu último mailling, com o tema “Emergentes”, apresenta um texto bem interessante da CEPAL – em inglês: Regional trade and growth in Asia and Latin America: the inportance of productive complementarity , Renato Baumann - sobre a questão da integração produtiva na América Latina. O ponto de partida é o “modelo” regional de integração produtiva utilizado na Ásia, que trabalha basicamente articulando as cadeias produtivas entre diversos países. A idéia não chega a ser novidade e já foi utilizada em outras etapas da divisão internacional do trabalho, mas nunca com tanta eficiência e capacidade de coordenação, o que acaba dando a esses produtos uma forte vantagem competitiva no mercado internacional. Tempos atrás acho que é de 2007 o texto, o Tony já havia escrito sobre essa questão do modelo asiático, justamente comentando que usar as vantagens competitivas das nações latino-americanas de forma coordenada seria o caminho para competir no mundo atual.

Nosso único problema é que a infraestrutura, não apenas a brasileira, mas a latino-americana é precária. Se somarmos a isto as questões da absurda burocracia cartorial brasileira, ao menos, a incapacidade de produção de financiamento de longo prazo internamente, fora das agências estatais que usam a dívida pública para alavancagem, e, ainda, o verdadeiro diálogo de surdos que é a questão das relações comerciais entre as nações do continente, vamos verificar que o projeto é muito bom, mas que as mudanças teriam que ser muito mais profundas do que o atual debate sobre o crescimento, que não sai do espaço câmbio e inflação, sugere.

Estou relendo o livro do Simonsen, “Brasil 2002”, que é de 1978, portanto lá se vão 43 anos, bem mais que uma geração. Lá pelas tantas, em “Equação Externa”, ele comenta:
Por último os entraves burocráticos e portuários....Além disso nossos transportes, em geral, e os portos, em particular não privavam pela eficiência, nem pelos baixos custos...”

Não dá para dizer que é novidade e que havia outros temas mais relevantes para discutir....
Demetrio Carneiro

segunda-feira, 14 de março de 2011

CARGA TRIBUTÁRIA

Por conta do debate do corte em algum momento ainda chegaremos no debate da tributação, mesmo que à revelia do governo que considera a Reforma Tributária um assunto "difícil" e acabará por exercer seu uso apenas pontual para resolver os seus problemas e, talvez, os dos governadores..

O José Roberto Afonso, via seu Portal de Economia, vem prestando um ótimo apoio para aqueles que se interessam em dados e informações econômicas originais. Não foge à regra o que foi divulgado hoje.

São dois textos sobre tributação:

O primeiro, de autoria de Amir Khair, trata da apuração, com base nos dados já existentes, da carga tributária de 2010 e apresenta uma tabela com sua evolução desde 1991. 
Olhando para a tabela uma pergunta interessante é: Se as cargas tributárias de 2009 e 2010 têm uma diferença de apenas 0,8%, de onde vieram os recursos que deram o "impulso" extra de gasto de 2010?


O segundo é um estudo sobre a derivação da carga a partir da Constituição de 1.988. Segundo o autor,Denis Sarak, "O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos."

Na sua conclusão Sarak argumenta:

"O fator tributação é apenas uma das condicionantes do processo de desenvolvimento, podendo tanto estimulá-lo quando inibí-lo.

Não há dúvida que o poder de tributar concebido ao Estado Moderno, é um instrumento essencial para estimular o processo de desenvolvimento, porém, o abuso no seu exercício pode levar uma nação ao retrocesso.

Os tributos geram efeitos imediatos na economia e na vida particular de cada cidadão, uma redução da carga tributária, tende a fomentar o setor produtivo, aumentando o emprego formal, a renda dos trabalhadores, o consumo e a obtenção do lucro, do mesmo modo que um aumento na carga tributária é capaz de produzir efeitos desastrosos na economia, como por exemplo, a elevação dos preços repassados ao consumidor, a diminuição da demanda, o aumento do desemprego e a sonegação fiscal."


Demetrio Carneiro

terça-feira, 1 de março de 2011

O CORTE COMO ELE DE FATO É

Depois algum protelação, mas se mostrando mais seguro e antecipando a data do anúncio, o governo resolveu se assumir e expôs com clareza a questão principal: Que trabalham não com números, mas com expectativas.
Talvez por se sentirem mais confortáveis frente a algum recuo dos números da inflação tenham resolvido se assumir de vez.

Conforme a matéria do Estado, abaixo, o corte real foi de R$13 bi, numero próximo ao previsto por Marco Mendes, num texto do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, socializado pelo José Roberto Afonso, que referenciei num post. Mendes fala num corte real de no máximo R$19 bi.
O restante não é corte. É uma soma de espertezas de quem sabe que o prometido não é o feito, como no caso do “corte” das emendas parlamentares ou uma declaração de “vontade” de não gastar. No caso específica das emendas volta a insistir que foi um hábil jogo político de valorização da mesa de negociações que existem entre Executivo e Legislativo. Com menos recursos as “ações” do Executivo devem estar em alta na bolsa do Congresso.

Mantega em sua fala reconheceu que sempre negou: Que a injeção excessiva de recursos do Estado na economia pode sim causar inflação. Ao contrário de muitos economistas atualmente meio desamparados ele assume que o excesso de dinheiro provoca inflação. A saída de debitar à crise todo o peso da responsabilidade indique que:

a) Não souberam “botar o pé no freio” ou seja não souberam, incompetência?, a hora da saída;

b) O ministro teve um ataque de falta de memória e esqueceu que acabamos de sair de um processo eleitoral onde se gastou muito.

Enfim, as cartas estão na mesa. Certamente não se tratará de conferir ponto-à-ponto. Até por que, como Mendes coloca e nós já vínhamos afirmando desde o lançamento da idéia do corte, a única forma consistente de saber se houve ou não corte é comparar 2010 com 2011, o que só poderemos fazer depois de 31 de dezembro.
A questão agora é se o processo de alta para seu caminho de ascensão ao teto da meta e se comporta civilizadamente o que tem a haver com questões objetivas, mas tem muito de subjetivo e está ligado às expectativas dos agentes.

Vamos aguardar e ver. Não vai demorar muito a ficar claro se o jogo que está sendo jogado funciona. Resta esclarecer um detalhe: E se não funcionar? Tem um plano B?

Corte real no Orçamento é de R$ 13 bilhões


Demetrio Carneiro

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O SUPERÁVIT DE "CARA LIMPA" É BEM DIFERENTE

O superávit de agosto de 2010 tal como ele é e não tal como o governo quer fazer crer que ele é, indicando que a meta de 3,3% de economia será bem difícil de alcançar.



José Roberto Afonso, no boletim de seu Blog, nos apresenta um estudo bem interessante:

"O superávit primário "recorrente" de agosto, relatório publicado por economistas do Itaú, recomendado por Arthur Garbayo, apresenta uma nova apuração do indicador de superávit primário do setor público (chamado de "recorrente", de modo a descontar da série da receita aquelas tidas como extraordinárias: o resultado anualizado diminui para casa de 1,5% do PIB em 2010, depois de expurgadas receitas atípicas"

Leia o PDF , na íntegra.


Demetrio Carneiro

domingo, 25 de julho de 2010

JRA: DEBATE FISCAL RECENTE NO BRASIL

Para quem se interessa pelo assunto um sistemático - 108 páginas - levantamento de textos recentementes, publicados na mídia, sobre a questão fiscal no Brasil.
Gentileza de José Roberto Afonso.
Demetrio Carneiro