O TESTE DE RELATIVIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Aquilo que veio se consagrando como um conceito de Estabilidade Econômica ao longo dos últimos anos - controle da inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuando – foi sendo precarizado numa espécie de “teste de limites”, tendo-se em vista a priorização política de manter um certo ritmo de crescimento do produto a partir de um piso situado em 4%.

Não é preciso ser muito conhecedor de economia ou de história pra saber que há de fato um dilema entre inflação e produto, quando falamos do papel do Estado. Apostas muito fortes no produto, isto é crescimento, como as que foram feitas em 2010 ou agora com o piso, são apostas inflacionárias e a única saída é afrouxar as políticas anti-inflacionárias. Correr riscos. Neste quesito o governo vem andando no fio da navalha ao usar o conceito de teto e não de centro da meta. Encosta no teto em 2011, provavelmente encostará ou até passará em 2012, anos eleitoral, já que o ciclo econômico-eleitoral está ancorado no “fazer política”.

São posturas que parte da oposição assistem em silêncio já que lá no fundo “baixinho quase calado” bate um coração desenvolvimentista que olha com muita desconfiança estas coisas de Estabilidade e vê nelas uma herança neoliberal instalada pelo demônio imperialista.

Numa situação como a atual, nesse mundo meia boca, onde vivemos um processo de stop-and-go de crescimento, que hora trava e hora parece seguir, pode haver espaço para correr riscos a partir de um país como o Brasil. De alguma forma fomos privilegiados na inversão dos termos de troca e acabamos nos favorecendo pela inversão, decorrente, do fluxo de renda entre o país e o resto do mundo. Ele hoje se dá a nosso favor. Da mesma forma a crise nos países desenvolvidos acabou colocando o foco sobre nossa economia, transformada em confiável justamente pelas políticas de Estabilidade, propiciando um fortíssimo fluxo de capital a nosso favor.

No problema é que há fortes sinais de um aprofundamento da crise na Europa, mesmo que a economia americana possa se apresentar um pouco menos vulnerável. Nessa altura do campeonato dois riscos são muito claros. O primeiro é uma queda dos preços das commodities, via redução da demanda, principalmente chinesa, que leve a uma mudança dos preços relativos importação x exportação e reverta o fluxo de renda na direção do resto do mundo. Outra possibilidade será uma queda no nível de ingresso dos investimentos direitos estrangeiros. Isoladamente cada fenômeno desse talvez possa ser enfrentado, mas se ocorrerem no mesmo espaço de tempo a atual política de afrouxamento do conceito de estabilidade será posta à prova e, dependendo da demora de respostas, poderemos ingressar numa faixa de forte instabilidade.

São problemas de vulnerabilidade da economia brasileira que ficam pouco visíveis pelo culto do mercado-que-tudo-resolve.

A se ver...

Demetrio Carneiro

BATTISTI: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA DEMOCRACIA

O caso Battisti continua sendo paradigmático na violação de diversas instituições nacionais. Parece que o grande terreno de embate tem muito pouco a haver com ele próprio, o personagem, e muito a haver com "quais instituições" pretendemos conservar nesse país e se o resultado final ainda será uma democracia.

O projeto vitorioso na urnas parece ter uma leitura toda especial que passa por excessões, meias verdades e segredos eternos ou supostamente provisórios. Há nesse grupo um evidente desprezo por tudo aquilo que não seja de seu imediato interesse e uma enorme facilidade em distorcer fatos e encontrar atalhos. Não parecem nada preocupados com o império da lei. Há uma forte e equivocada leitura que confunde princípios com mera burocracia a ser superada e um equívoco ainda maior daqueles que acreditam nessa leitura.

Tudo o que vem ocorrendo deveria servir de alerta, mas as preocupações são outras e cada episódio, embora dentro do mesmo processo, é visto de forma isolada, o que é sinal de uma cidadania alienada de sua própria essência que é a afirmação frente ao Estado. Talvez isto seja o pior de tudo, pois os espaços de atuação política jamais ficam vazios e a democracia é uma luta permanente. Não há meia democracia.

Estado de São Paulo: Visto de Battisti é ilegal.

Demetrio Carneiro

DESDEMOCRATIZAÇÃO E SEUS SINTOMAS NA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Abaixo um texto do César Maia.

Seus argumentos são bem claros, em especial quanto ao papel do legislativo na questão orçamentária, assunto amplamente desconsiderado pelo grosso do mundo da política, mas ao final do dia o orçamento é exatamente no formato do que o governo pensa e do tamanho daquilo que realmente o governo faz.

Em 1204, na Inglaterra, o Orçamento aparece na cena pela primeira vez como sinal de um conflito entre o poder executivo, na figura do Rei e o poder legislativo, na figura dos senhores feudais que, organizados, constituiam o germe daquilo que seria o parlamento no futuro. 

Nesses 807 anos nada mudou e o conflito básico é resultado de um sistema de pesos e contra-pesos onde quem tem a chave do cofre é o Executivo, mas quem tem a competência para autorizar o uso da chave é o Legislativo. 

Na hora em que os parlamentares abrem a mão desta prerrogativa o equilíbrio republicano vira poeira e as portas para um sistema autoritário onde o presidencialismo predomina se abrem. Aquilo que alguns chama de presidencialismo de coalização não elimina o fato da postura autoritária e discriminatória contra o regime representativo, principalmente onde todos os desvios do Executivo são vistos como naturais e todos os desvios do legislativo são vistos como aberrações e demonstrativos do quanto o parlamento é desnecessário. Enfim, ao abrirem mão de sua prerrogativa, deixando passar tudo que interessa apenas ao executivo suas excelências contribuem com generosas pás de terra para enterrar não apenas o parlamento, mas o regime democrático. Em troca do quê exatamente? Mais verbas para suas emendas? Mais recursos para seus municípios? Por isto o tal presidencialismo de coalização pode sim perpetuar um Executivo de viés autoritário e nos colocar rumo a um forte processo de desconstrução da democracia obtida após anos de luta contra a ditadura civil-militar instaurada em 1964.

Num texto americano bem antigo, ainda do período do início da consolidação da república lá, se argumentava que o orçamento é uma peça moral e reflete o que realmente é uma nação. Mais do que nunca isto é um fato.

Demetrio Carneiro

DEPUTADOS NÃO LEGISLAM?

1. O Globo de domingo destacou, em manchete de capa, que os deputados federais votam uma média diária de 18 leis, quase todas inócuas. É a pura verdade. Mas a responsabilidade principal não é dos deputados federais, mas do resíduo autoritário presente na Constituição de 1988. De início, com a introdução das Medidas Provisórias, que funcionam na prática, de forma análoga aos decretos-lei, durante o regime autoritário. E até mais grave se compararmos a quantidade de ambos.

2. A Constituição de 1988 proíbe os deputados federais ter iniciativa de lei em matéria administrativa, financeira e tributária e não podem emendar o orçamento, aumentando despesas ou corrigindo receitas. Ou seja, resta muito pouco de matéria substantiva de rotina para legislar. O orçamento é matéria de ficção. Tanto faz o que se aprove, pois o governo muda, corrige e agrega (via MP) a seu bel prazer.

3. O orçamento aprovado, seja qual for, é imediatamente contingenciado, não para ajustar os duodécimos, o que seria natural, mas para fazer depois o que quiser. Até 1964, depois do orçamento aprovado, as despesas eram empenhadas (autorizadas) pelo Tribunal de Contas, portanto, dentro da esfera do poder legislativo. Nos EUA, há, inclusive, uma comissão mista -deputados e senadores- para empenhar despesas autorizadas pelo orçamento. Nos EUA, excluindo as questões de crise internacional e de estabelecimento da ordem e do próprio orçamento, só o poder legislativo tem iniciativa de lei, seja qual for a matéria: não há restrição.

4. São estas as razões que explicam o porquê do poder legislativo no Brasil terminar legislando sobre quase nada no cotidiano de seu trabalho. Com poder, como quaisquer dos parlamentos em regimes de democracia madura, os deputados estariam legislando sobre matérias substantivas e não -principalmente- sobre o inócuo.

CONFLITO DISTRIBUTIVO É O PANO DE FUNDO DA CRISE NA EUROPA

Dan Rodrik já havia sugerido em seu "trilema" que seria uma impossibilidade alinhar estados nacionais, democracia e interesses da União Européia. A crise vai descortinando o drama...

Essas "marchas dos indignados" refletem na realidade questões cujo o fundo chega ao problema da distribuição. Não tem muito a haver com projetos socialitas ou o ressurgimento desse projeto como muitos ambionariam que fosse. Definitivamente nem é o "fantasma do comunismo" rondando a Europa, da fortísima imagem do Manifesto Comunista e que serviu perfeitamente ao marqueting conservador durante quase um século, nem é Lênin ressurgindo para organizar as massas no rumo do paraíso. Parece ser uma coisa muito mais frugal e elementar.

Não foi apenas a classe média americana que praticou o consumo extremo. A classe média européia não agiu diferente. Com o adicional de que os regime de guarda chuva social tem custos adicionais que o americano não tem.

Enquanto as coisas foram bem e todos flutuavam alegremente na doce bolha especulativa americana que impulsionava a economia americana o mundo era cor-de-rosa com bolinhas azuis de otimismo. Instalada a crise os Estados são nitidamente incapazes de auto-sustentar tantas ambições ao mesmo tempo e entram em crise. Claro que as soluções apontam para ajustes fortes ou com redução do nível de consumo ou com redução do tamanho do guarda-chuva ou com aumento dos tributos. Todas as saídas são péssimas no sentido eleitoral e as crises políticas serão inevitáveis. As populações locais estão dispostas a tudo, menos a aceitar entre essas três alternativas.

Problemas concretos para o regime do Euro, pois não haverá como sustentar a moeda com um, dois ou três "sócios" quebrados. Políticos locais deverão escolher entre a demanda de suas populações de eleitores ou a integridade do regime coletivo da União Européia.

Ai entra o pano de fundo: Se não se trata de mais tributo para o conjunto da população ou de cortes de consumo ou bem-estar( o corte do guarda-chuva afeta bem estar), só pode se tratar e distribuir a renda, produto, de outra forma e a maioria (são regimes democráticos de maioria simples de voto) pode decidir que os mais ricos deverão ter uma cota maior de sacrifício frente aos mais pobres. Outros grupos mais radicais poderão decidir que se trata até mesmo de apropriar diretamente os meios de produção da renda, numa visão "socialista".

Como isto, o conflito distributivo, vai se refletir no desempenho das economias locais ao gerar a possibilidade da insegurança e de expectativas pessimistas do ponto de vista dos agentes econômicos ainda veremos e ai saberemos da capacidade da democracia passar por crises mais profundas.

Demetrio Carneiro

MAIS SINAIS DO PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

A narrativa petista não habita o espaço de verdade que todos vivemos. Eles vivem verdades próprias que precisam ser impostas e representam uma verdadeira reconstrução do mundo. O "nunca jamais em tempo algum" de Lula pode parecer muito engraçado ou delírio, mas é realmente uma forma de reconstruir a narrativa da história do pontO de vista vencedor. Não fazem muito mais do que o hegemonismo colonialista já fez em outras eras ao impor seu pensamento como dominante. he Certamente em regimes de maior alternância fica mais difícil produzir esse processo, mas num regime que já vai para 12 anos, ao final do mandato de Dilma, as verdades próprias vão parecendo a verdade única.

É a única explicação para a fala desconexa de Gilberto Carvalho criticando a Polícia Federal por intervir nas boas relações entre governo e movimentos sociais rurais:

Segundo Gilberto Carvalho, a prisão "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação (do governo) com os movimentos (sociais)". "Por isso estamos extremamente preocupados".(Estado de São Paulo)

Ele praticamente afirma que a PF não teria elementos de fato para prender Rainha, no melhor estilo "mensalão" ou Battisti:

"Ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato".(Estado de São Paulo)

O ministro solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o caso, mas ressaltou que os advogados do Rainha ainda não tiveram acesso aos autos. "Portanto, ainda é cedo pra qualquer palavra que incrimine ou não ele. Vamos aguardar", tudo conforme a matéria do Estado de São Paulo.

Sendo Gilberto Carvalho "Ministro-Chefe" etc., o que indicaria que deveria ser uma autoridade interessada em manter um sentido equilíbrio de governo, quem coage publicamente uma instituição, a Polícia Federal é de se pensar que se ele não for demitido sumariamente por Dilma certamente ela ou habita a mesma lógica ou é fraca o suficiente para ter que tolerar este comportamento, o que no final dá no mesmo.

São novos traços do processo de desdemocratização que vivemos. Como é um processo lentamente cumulativo o grande risco será as pessoas só se darem conta quando o autoritarismo, é completamente possível o autoritarismo conviver com regimes de maiorias eleitorais, tiver se instalado.

Demetrio Carneiro

O MITO DO CRESCIMENTO CHINÊS NÃO AFETADO PELA CRISE E O BRASIL

A possibilidade de um reduzida no crescmento chinês ou até, no caso mais extremo, estilo Roubini, de um crash, começam a entrar no radar dos analistas.

É o caso da matéria publicada hoje do Financial Times: The myth of China’s unbalanced growth.

Desde o início desta crise a China, e os outros emergentes, tem sido vista como um esteio, uma boia que de alguma forma manteria a economia mundial acima da linha d'àgua. Agora algumas nuvens pretas vão se aunuciando no horizonte e o sinal de alerta amarelo, sem ironia, acendeu.

Atualmente os vínculos entre a economia brasileira e a chinesa são profundos e até mesmo um "pouso suave" da economia chinesa terá consequências internas. é um tema para reflexão...Por exemplo, como ficaria a nossa situação com uma redução da demanda de commodities e uma queda nos seus preços, frente ás nossas necessidades de financiamento externo? Para falar a verdade como ficaria a questão do financiamento externo frente a uma redução do ritmo de crescimento da China. Talvez seja hora de começar a pensar em nossas específicas vulnarebilidades.

Demetrio Carneiro

PROIBIÇÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS: MAIS UM PASSO NA DIREÇÃO DA DESDEMOCRATIZAÇÃO

Continuamos avançando firme uando o tema é desdemocratizar...No avesso da necessidade de transparência Dilma parece ter cedido aos interesses nada claros de Collor e Sarney e pretende botar uma pedra em cima dos documentos oficiais do governo brasileiro, impedindo do conheçamos a história pelo lado dos documentos oficiais. Daqui para a frente só eles podrão ter acesso a verdade. A todo o resto da nação só competirá conhecer a versão. A deles, de preferência.

As implicações desse ato somado ao projeto de controle da mídia mostram claramente a intenção autoritária de controlar a verdade.

É mais um espaço de luta da cidadania contra o poder arbitrário e discricionário do Estado que precisa ser aberto e enfrentado.

Democracia não se ganha de presente. É luta permanente...

Dilma quer manter sigilo de documentos oficiais

Demetrio Carneiro

UM GOVERNO MEDÍOCRE

Pouco antes do anúncio da vitória de Dilma eu comentava que o melhor dos mundos para a oposição, para Lula e para o PMDB, era um governo medíocre. A oposição virou poeira. Restam na arena Lula e o PMDB.

Algo me diz que estamos à caminho de um governo medíocre. O interessante deste imbróglio é ver alguns articulistas, com certeza não é o caso do Nerval ai abaixo, ou insistindo que Dilma indicou suas duas feras com a participação do PMDB, à despeito da fala de Lula, inclusive, ou insistindo que a dupla dará a Dilma a capacidade de governabilidade que até aquí ela não mostrou.

Pessoalmente acho que as três formarão um triângulo, mas o triângulo das bermudas no qual desaparacerá o pouco de competência e gestão política que ainda existe residualmente.

Ou Lula vem para o centro ou virá o PMDB. Vamos comprar uma pipoca, um refrigerante para assistir o que vem por ai.

Demetrio Carneiro

Ideli 2.0

Merval Pereira, O Globo

Se pegarmos exemplos da atuação parlamentar das novas ministras responsáveis pelos dois principais cargos do governo Dilma — Gleisi Hoffmann na Casa Civil e Ideli Salvatti nas Relações Institucionais —, fica claro que a relação do Executivo com o Legislativo não será facilitada. O apelido de Gleisi no Senado era "Ideli 2.0", a indicar que a representante paranaense podia ser mais agressiva ainda que sua ex-colega.

Em comum, as duas têm a característica de defender o governo a qualquer custo, a ponto de Gleisi pedir vista de qualquer projeto que fosse discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ter tempo de consultar o Planalto.

Um embate exemplar, na Comissão e em plenário, foi sobre o aumento do preço a ser pago ao Paraguai pela energia gerada em Itaipu, da qual a senadora Gleisi Hoffmann foi diretora.

O senador Itamar Franco se manifestou contra a proposta do governo, que aumentou em 200% o preço que pagamos ao Paraguai, alegando que esse reajuste repercutiria no consumidor brasileiro.

A senadora Gleisi Hoffmann, que era a relatora da proposta, aparteou Itamar afirmando que ele não entendia nada de política energética e que, mesmo tendo sido presidente da República, não aprendera a lição.

O ex-presidente deixou para responder no plenário do Senado, dias depois. Mandou projetar numa tela uma fórmula matemática complicadíssima e iniciou seu discurso perguntando à senadora Gleisi se ela sabia o que aquela fórmula significava.

Muito relutantemente Gleisi admitiu que não sabia do que se tratava, e Itamar então foi à forra.

Explicou que aquela era uma fórmula matemática criada em seu governo pelo ministro da Fazenda Eliseu Rezende, que, com base em uma complexa estrutura de custos para a geração de energia elétrica, equacionou os reajustes futuros das tarifas.

"Vamos abstrair de sua complexidade matemática e nos determos no que é essencial: o reajuste da tarifa não pode ser estabelecido apenas por fatores subjetivos ou políticos".

E ainda estranhou que a senadora Gleisi Hoffmann, tendo sido diretora de Itaipu, desconhecesse a fórmula.

Em outra ocasião, estava em questão uma proposta de que as operadoras de planos de saúde pudessem fazer o resseguro, relatada e acolhida pelo senador do PTB Armando Monteiro, da base do governo. Na reunião da última terça, dia 7, também o senador Lindbergh Farias, do PT, defendeu a aprovação do mesmo projeto.

A senadora Gleisi pediu vista, mesmo com a maioria dos senadores, de vários partidos, tendo se manifestado favoravelmente à medida. O senador Dornelles, que preside a CAE, perguntou qual era a dúvida que ela tinha, pois, se fosse uma questão técnica, ela poderia ser explicada na hora.

A senadora paranaense disse apenas que queria entender melhor a proposta, ao que Dornelles alegou que o assunto estava em pauta há três meses, tempo suficiente para que os senadores tomassem conhecimento dele e se decidissem.

Essa mania de Gleisi de pedir vista sobre todos os assuntos fez com que surgisse entre seus colegas senadores a intriga de que ela só se manifestava depois de receber instruções diretamente em seu iPad, que leva para a tribuna sempre que discursa, geralmente lendo o pronunciamento.

Já a ex-ministra da Pesca Ideli Salvatti, que vai comandar a coordenação política do governo nem sempre na base da "paz e amor", como já advertiu, tem problemas com um dos principais senadores do PMDB.

Na disputa entre PT e PMDB pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, ela foi vencida pelo senador Fernando Collor de Mello, do PTB, com o apoio do PMDB de Renan Calheiros, em um "acordo espúrio" denunciado na ocasião pelo então senador Aloizio Mercadante.

Uma comissão fundamental para o governo, no centro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que era a peça-chave da campanha presidencial da então ministra Dilma Rousseff.

Por ironia da política de resultados, o senador Renan Calheiros, que comandou a derrota da senadora Ideli Salvatti, do PT, tivera nela um dos maiores esteios quando esteve para ser cassado no episódio que lhe custou a presidência do Senado, acusado de pagar com dinheiro de uma empreiteira uma pensão que dava para a amante Mônica Veloso, mãe de uma filha sua.

O ânimo beligerante da senadora Ideli Salvatti, sempre disposta a mostrar serviço ao governo, protagonizou outro momento polêmico no depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que afirmava ter tido um encontro reservado e a sós com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que lhe teria pedido para encerrar um processo contra um filho do presidente do Senado, José Sarney.

A ex-secretária da Receita fizera um depoimento morno, dizendo até que não se sentira "pressionada", embora tenha considerado o pedido "incabível".

Tudo parecia resolvido para o governo, frustrando a oposição, e o líder Romero Jucá se deu por satisfeito, chegando até a ameaçar retirar-se do plenário da Comissão de Constituição e Justiça para esvaziar o restante do depoimento.

Naquele momento entrou em cena a vibrante líder petista, com uma agressividade que o momento já não pedia.

Partiu para um ataque feroz, relendo a entrevista que Lina Vieira dera à "Folha de S.Paulo", na qual ela se deixou levar por especulações, afirmando que entendera a interferência da ministra Dilma como um sinal de que o governo não queria confusão com o Sarney (que àquela altura era candidato à presidência do Senado).

Conclusão de Ideli Salvatti: "Ou a senhora mentiu hoje, ou mentiu para o jornal".

Chegou a ser engraçado ver o senador Renan Calheiros, pressentindo o desastre, enviar sinais de paz para a senadora Ideli Salvatti, que absolutamente não entendia que estava colocando tudo a perder para a base governista.

As novas chefe da Casa Civil e coordenadora política do governo têm em comum, como se vê, não apenas o estilo agressivo de fazer política, mas, sobretudo, a firme determinação de defender a presidente Dilma em qualquer circunstância.