quinta-feira, 31 de março de 2011

INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Aumento de 15% para bebidas e água!!!, numa previsão de arrecadação de cerca de mais R$ 1 bi apenas entre abril e dezembro de 2011. A desculpa deve ser reduzir o consumo de álcool e refrigerantes, mas de água???;

Aumento de IOF de mais de 200% nas compras em CC no exterior. A desculpa deve ser o péssimo desempenho do real que absurdamente insiste em ficar valorizado. E lembrar que já se gastou tanto papel com discursos contra nossa fraca moeda em épocas passadas.

Veja abaixo os dados apresentados por estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e diga se realmente precisavam aumentar, para muito mais, os tributos:

- Arrecadação tributária cresceu 17,80% em 2010;
- Nos últimos dez anos, de 2001 a 2010, a arrecadação tributária cresceu 264,49%;
- No mesmo período o IPCA cresceu 89,81%;
- Nestes dez anos, o IGP-M apresentou variação de 129,85%, o IGP-DI variou 128,58%
e o INPC apresentou variação de 97,15%;
Neste período, o PIB teve variação nominal de 212,32%;
- A arrecadação tributária cresceu 92,03% acima do IPCA (Inflação Tributária).

quarta-feira, 30 de março de 2011

O QUE A TAXAÇÃO RESOLVE OU NÃO

Em entrevista dada ao Financial Times  ontem, 29, o Tony coloca pontos a serem considerados:

"O mercado de câmbio não tem dado muita atenção a essas medidas. O que impulsiona o real são, essencialmente, os fundamentos brasileiros e preços das commodities.", nas palavras dele.
É um processo de aprendizado: Adotar medidas e ver o que funciona.

Na base da questão cambial a capacidade concorrencial da indústria brasileira.
Quero, então, agregar outro ponto:
Ontem a mídia registrava uma mudança de posição de Dilma, portanto do governo brasileiro, quanto à China. Aparentemente a inicialmente firme defesa feita por Lula de que naquele país haveria um “regime de mercado” definitivamente será posta em cheque. O contra-ataque chinês não tardou e tocou num ponto sensível de nossa política externa ligado à visão geoestratégica brasileira.
Para além de todas essas ações experimentais na política cambial, que poderão ser mais paliativas do que eficientes, parece que a relação China/Brasil receberá uma outra abordagem com o governo brasileiro retirando a luva de pelica. Na base justamente a fortíssima concorrência dos manufaturados chineses dentro do próprio mercado brasileiro. Se com relação à concorrência no exterior obviamente não há muito para fazer.
Em última análise a China protege seus pintinhos. Cabe ao Brasil sair da neutralidade e tentar fazer com que pelo menos internamente os reflexos não sejam tão potentes. Ou seja, quem tem que cuidar de seus pintinhos é o Brasil.
Neste sentido tirar da China a qualidade de regime de mercado abre a porta para ações mais efetivas.
Não por acaso a Polícia Federal tem produzidos ações pesadas contra a máfia de importação irregular de manufaturados. Poucos dias atrás fizeram quase que um showmício num shopping paulista, aliás de propriedade de um conhecidíssimo contrabandista chinês.

Enfim o futuro mostrará os limites desta ação direta. No fundo também não deixa de haver um experimentalismo e algum grau de incerteza na medida em que um recado mais forte poderá retrair os preciosos investimentos diretos estrangeiros, dos quais uma parte bem significativa é de origem chinesa. O que, alias, recoloca outra nova questão quanto à uma estratégia de reorientação de IDEs do setor de commodidities para o de manufaturados, por exemplo. Sendo o primeiro o foco principal dos investimentos diretos chineses.

Possam ou não ser saudadas estas medidas protecionistas voltadas para a questão cambial ou para a relação comercial Brasil/China são pontuais quando em realidade deveriam ser medidas inseridas numa lógica de desenvolvimento economicamente sustentável que só se realizará com efetivas ações quanto ao custo-Brasil ou aos empréstimos de longo prazo fora da estrita órbita do BNDES ou à inexistente cultura interna de poupança, apenas para apontar alguns temas.

Não há nada a comemorar. Falta do governo Dilma sair do tradicional imediatismo das políticas de defesa da indústria brasileira. Olhando para a história não é difícil perceber ao lado do dado positivo um enorme passivo negativo nos custos do estímulo à permanência da baixa capacidade competitiva. Precisamos não de discursos, mas de políticas de longo prazo que permitam à nossa indústria uma real capacidade de competição interna e externa.
Como diz o ditado: De boa vontade o inferno está lotado.

Demetrio Carneiro

terça-feira, 29 de março de 2011

POLÍTICA CAMBIAL COMO DESCULPA PARA MAIS TRIBUTAÇÃO

Parece que tem um destino manifesto para a classe média brasileira: O consumo reprimido. Quando o real dá uma apreciada e nossa ilustre classe média bate asas para o exterior comprando todo tipo de gadjet, torrando alguns bilhões na sua festa tardia o governo sobre taxa o IOF com base no argumento do consumo destritivo de divisas.
Que coisa! Uma hora a receita dá uma liberada. Na outra a fazenda dá uma apertada.
Conclusão: Não tem nada a haver com política cambial. Tem a haver com arrumar mais uma desculpa para arrancar uns trocados dos contribuintes. Só.
É o mais puro estilo Mantega de fazer as coisas...

Demetrio Carneiro

domingo, 27 de março de 2011

SEM ILUSÕES. A CHINA É AQUI MESMO

Atenção CNI e FIESP: Não dá mais para escrever acusando a China de ser desleal na concorrência empregando mão de obra semi-escrava ou escrava.
Ao contrário de influenciarmos mudanças lá mudamos nós aqui...

Ao contrário do que parece o "crescer a qualquer preço" teve preço na antiga União Soviética, tem um preço na China e tem preço aqui também.

Enquanto isto os sindicatos e o Ministro do Trabalho pedetista fazem de conta que defendem os trabalhadores.
Onde estava a fiscalização governamental?
Será que dessa vez o "Brasil que não pode parar" vai parar na cadeia? Ou vai ser mais uma "conspiração" que vai para baixo do tapete?


Demetrio Carneiro

sábado, 26 de março de 2011

MENSALÃO DO LULA VAI VIRAR POEIRA

O STF é o topo. Lá está a máxima autoridade do sistema judiciário.

Nas democracias supõe-se que ao crime deve se seguir a punição, pois o reinado é das leis e não o da vontade das pessoas.

Deveria ser, mas não é. Lula, o jurista, já interpretou e deitou parecer claro e direto: O mensalão é farsa. É golpe. Nunca existiu.

Existir existiu, mas com a devida colaboração do topo do sistema judiciário brasileiro logo deixará de existir e Lula estará certo.


Demetrio Carneiro

BRASIL IMPORTA ALCÓOL COMBUSTÍVEL DOS EUA!!!!: MUDA A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA OS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS.

Realmente para os americanos a viagem de Obama ao Brasil foi extremamente lucrativa.
O presidente americano voltou com uma garantia de fornecimento de petróleo bruto, o que facilita parcialmente a vida deles em relação a instável e problemática Venezuela do “amigo” Chaves, e, de quebra vendeu para nós o que já foi fonte de orgulho nacional pelo pioneirismo e pela liderança mundial na produção: Álcool combustível.

Em épocas passadas o antigo PT da presidenta Dilma, fosse outro presidente, FHC, por exemplo, já teria ido às ruas denunciando a confirmação da relação imperialista: Exportação de produto em estado natural contra a importação de produto beneficiado. Obama deve estar muito satisfeito. Talvez nem tenha se dado conta da ausência de Lula, nessa altura o “ex”-cara. Afinal vendeu para o Brasil um produto cuja produção dentro dos EUA tem sido razão de pesadas críticas por conta de um especial dilema entre produzir combustível ou produzir alimento essencial. No caso o álcool americano é derivado do milho que é o segundo maior produto agrícola americano depois do trigo. Muitos americanos apontam o exemplo negativo da produção de álcool brasileira sobre a produção e o preço do açúcar como um exemplo “a não ser seguido”.

No fim do dia nada demais. Apenas o que parece ser uma completa desorientação estratégica. Vamos argumentar e mostrar que está muito longe disso e é, na verdade, uma lógica já consolidada de despriorizar os combustíveis renováveis em favor do petróleo, combustível não renovável.

Primeiro vamos contar uma historinha. Existe um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
É um entre uma verdadeira multidão, pós Constituição Federal de 1988, de “conselhos” de todo o tipo. A Administração Pública brasileira vai transformando o Brasil no “País dos Conselhos”, talvez numa analogia tardia com o “País dos Soviets”.
Muito bem. O papel principal do CDES é produzir a estratégia nacional. É o documento chamado Agenda Nacional de Desenvolvimento, renovado periodicamente, pari passu com o Plano Plurianual, que serve para informar a fundamentação estratégica do PPA que é o plano estratégico da gestão pública brasileira.

Em dezembro de 2010, ao apagar das velas da gestão Lula, o CDES produziu uma espécie de atualização da AND: Agenda para um novo ciclo de desenvolvimento. Obs.: Na página procure o tópico "documento estratégico".
Na realidade está dentro das competências do Conselho e das boas regras de planejamento atualizar documentos estratégicos. O que soa estranho é que tenha sido feito no último minuto do segundo tempo.
Eu diria que houve a nítida intenção de deixar já delimitado o pensamento estratégico do novo governo. Tentativa, aliás, feita em diversas outras áreas por ações construídas na última hora e que normalmente, até por respeito ao sucessor, não deveriam ser produzidas.

Bom, agora voltemos ao fio da meada. Lido o documento o que se fala sobre combustível?
Baratear os custos de energia e de combustíveis. Realizar estudos para viabilizar a redução das tarifas de energia e praticar a modicidade tarifária, considerando os encargos que incidem sobre as tarifas de energia elétrica e de combustível, inclusive a carga tributária.”
Uma interessantíssima proposta que estaria bem na oposição: Corte de impostos para baratear o combustível!?? Podemos realmente esperar este tipo de atitude do governo Dilma? Quem viver verá ou melhor, não verá.

Nada mais. Mesmo falando sobre economia verde, produção sustentável etc. nada se fala sobre álcool combustível. Apesar de um processo de mais de duas décadas com pesadíssimos investimentos, apesar do remanejamento da frota nacional para o motor flex, nada.
Pelo contrário o documento lança um argumento verdadeiramente revolucionário: O combustível fóssil “sustentável”:

“Aumentar a produção e exploração de petróleo e gás natural, com ênfase nas reservas da província petrolífera da camada do pré-sal, considerando os novos marcos regulatórios, o incentivo à formação de cadeia de fornecedores nacionais com competitividade internacional e adotando tecnologias que garantam a exploração, a produção e o refino da maneira mais sustentável possível, de modo que o Brasil possa liderar a produção global de hidrocarbonetos sustentáveis.”

Conforme pudemos argumentar em outros posts e argumentamos agora a visão estratégica governamental deixa de lado a questão dos combustíveis renováveis, usa o alcóol combustível para suplementar a balança comercial e foca sua atenção no Pré-Sal que se transforma na bola da vez. Assim, sem choro, nem vela. Não tem plano B.
A idéia é extrair tudo o que der. Não se discute o custo ambiental. Parece que a questão dos combustíveis renováveis fica para um segundo momento, o que é uma péssima orientação, pois desestimula pesquisas e congela propostas, inclusiva as alternativas ao álcool combustível.
É totalmente incoerente falar em Economia Verde, como está no documento, adotando este estilo de proposta quanto aos combustíveis.

E prior, a sustentação da lógica não parte da autoridade. Parte de um conselho paritário, exercendo a democracia participativa, que tem representantes da “sociedade civil” que nos representam a todas e todos.

Podem até me “representar”, mas ando muito longe de concordar com isso. Agora, para meu azar, ser voz discordante num país onde a esfera da política profissional e os partidos em geral estão mais perdidos que cego em tiroteio quando se trata de discordar do Poder é triste. Espero que pelo menos nisso todos concordemos.


Demetrio Carneiro

quarta-feira, 23 de março de 2011

VÍDEO PORTUGUÊS SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO

No fim do dia Portugal não é tão diferente, pois a luta contra a corrupção, a apropriação privada dos recursos públicos, deve ser universal.

Assistam ao vídeo é muito interessante.

Demetrio Carneiro

domingo, 20 de março de 2011

O CAPITAL POLÍTICO DA OPOSIÇÃO

Um pouco antes das eleições, quando já estava delineada a derrota de Serra, uma das questões era sobre o se faria com o capital político da oposição. Embora estive certa a vitória de Dilma as pesquisas também apontavam que não seria uma vitória esmagadora. Pelo contrário, tendo em vista a desorientação da campanha de Serra e o investimento pesadíssimo do governo Lula até que os números foram bem favoráveis.

Naquela época o que dizíamos é que a oposição deveria saber se articular rapidamente com base no debate propositivo e de olho na questão do desenvolvimento que deveria ser o ponto fraco, já que a proposta de Dilma era basicamente a mesma de seu antecessor: O estilo mais clássico do nacional-desenvolvimentismo.

De concreto, com a oposição focada nos debates pontuais, incapaz de apontar propostas objetivas, o capital vai se esvaziando e alguns parecem contar com uma crise que lhes abra uma saída ou com as contradições da amplíssima base de governo. Pode ser muito pouco. Logo saberemos. 2012 está ai na porta. Já.

Dilma conquista parcela expressiva dos eleitores de Serra

Demetrio Carneiro