O MUNDO COMO ELE É.

A China não terá como manter seu frenético ritmo de crescimento se for depender apenas do consumo americano ou europeu. Daí a pressão anunciada pelo Vice-Ministro do Comércio chinês, conforme o Estadão, hoje, 29.

Basicamente o Vice-Ministro solicita o fim das barreiras e salvaguardas. O argumento é muito eficiente: Se querem exportar para a China, devem importar dela.

Quando este tipo de conselho vem do nosso mais pesado parceiro comercial é conveniente começar a pensar no assunto.

Nosso problema é o mesmo das últimas décadas. Enquanto exportamos commodities para lá, importamos manufaturados. Mostrando a face generosa dos chineses o Vice-Ministro informa que poderemos importar também produtos agrícolas.

Normalmente faríamos uma passeata. Será que dá para aproveitar os velhos slogans?

Go home China. Abaixo o imperialismo chinês.

Que tal queimar a bandeira da China em praça pública?

Pois é. Parece que não é o imperialismo. É a gente.

Demetrio Carneiro

E AGORA BRASIL?

Encerradas as eleições em Honduras. O processo transcorreu com tranquilidade. Não há números disponíveis sobre a presença dos eleitores, mas parece que a campanha bolivariana do voto nulo não deu certo.

Lula informou que não há nada para revisar na posição brasileira e que Zelaya permanecerá na embaixada brasileira o tempo que achar melhor, pois corre risco de vida. Deve ser do tipo que o Battisti corre se voltar para a Itália. Por isto Zelaya continua em nossa embaixada e Battisti ficará no Brasil.

Então tá. Somos um país de almas piedosas.

Demetrio Carneiro

A QUALIDADE DO CRESCIMENTO CHINÊS

Abaixo uma tradução livre de trecho de um post publicado hoje no Marginal Revolution. É uma dura crítica ao atual crescimento chinês e parece apontar para sua falta de sustentação. É prudente dar uma olhada.

Demetrio Carneiro

Minha coluna no NYT sobre a teoria Austro-chinesa do ciclo de negócios

...um trecho dela é este:

China usa o poder de compra dos americanos para ampliar seu setor privado, enquanto os Estados Unidos usa o poder de financiamento dos chineses para expandir o seu setor público.

 

Um longo trecho é este:

 

A China tem construído fábricas e capacidade de produção em praticamente todos os setores da sua economia, mas não é evidente que a última rodada de investimentos será rentável em algum tempo no futuro. Automóveis, aço, semicondutores, cimento, alumínio e imóveis, todos os sinais de muita capacidade. Em Xangai, o distrito comercial central parece ter altas taxas de desocupação, mas a construção continua.

As autoridades chinesas já falam da necessidade de restringir o investimento em setores que estão repletos de produtos não vendidos. O mercado global já tem algum tempo não é forte e a demanda doméstica jamais esteve em primeiro lugar.

Autoridades regionais têm um incentivo para apoiar as empresas locais e as estatísticas de produção, mesmo que isso signifique o apoio a projetos ou práticas contábeis que não são sustentáveis. Para uma empresa individual, a forma padrão para obter mais recursos de capital é apresentar um plano de crescimento. Como alguns setores estão maduros e o crescimento tem sido tão difundido, todos podem fazer promessas de serem rentáveis no futuro.

Acima de tudo, há uma falta de transparência. As estatísticas da China para seu PIB se baseiam mais na atividade de produção registrada do que no que é realmente vendido. As políticas fiscal e de crédito na China são orientadas para o emprego e a estabilidade política e, portanto, as autoridades evitam revelar quais projetos são mais problemáticos ou devem ser cancelados.

Coloque tudo isso junto e há uma possibilidade muito real de problemas.

 

Leia na íntegra – em inglês.

PAGUE UM E LEVE DOIS.

A renúncia fiscal feita recentemente, além de não ter efeitos positivos, é na verdade pró-cíclica já que será mais uma volta na mola inflacionária.

Mas há outra questão a considerar.

O governo federal não está renunciando a uma contribuição, por exemplo, mas a um imposto. Por ser imposto ele é sócio no rateio constitucional a ser feito com estados e municípios.

Na realidade, dos R$900 milhões de renúncia cerca de R$518 milhões iriam para as outras esferas federativas. Enfim, o governo central anuncia de “cede” 900, mas menos da metade sai do bolso dele. Este tipo de bondade com o bolso alheio merecia ser revisto.

Quando a constituição de 88 alterou a partição federativa da arrecadação tributária o fez por que estavam sendo transferidas para os municípios obrigações que eram típicas dos outros poderes. Havia uma clara necessidade de criar mecanismos de financiamento dessas obrigações.

De lá para cá tudo que os diversos governos fizeram foi procurar meios de canalizar para si os tributos.

A manobra mais elementar foi buscar as Contribuições que constitucionalmente não são partilhadas. Agora a moda é a renúncia de impostos. Mesmo que o poder executivo central reponha dos valores de renúncia para os municípios estará repondo como quebra galho.

Este cheque em branco deve ser rasgado, pois o poder executivo central é apenas o arrecadador por questões operacionais e não a autoridade que possa decidir com livre arbítrio sobre o uso do recurso.

Demetrio Carneiro

PELO VOTO NULO...EM HONDURAS.

Declarando-se firme defensor da democracia, o governo brasileiro no campo latino-americano é parte efetiva da rede bolivariana de Chavez e no internacional está crescentemente alinhado com a ditadura religiosa e perigosamente militarista do Irã. Agora, jurando defender a democracia defende o seu enterro: O voto nulo nas eleições de Honduras. Desde sempre e em qualquer situação, inclusive em nosso país na época da ditadura, o voto nulo foi instrumentodas forças anti-democráticas.

As agências internacionais falam num apoio popular para as eleições presidenciais de 80%. Neste momento ainda não há informações sobre o volume de comparecimento. Resta aguardar para conferir.

Seja como for nosso governo vem trilhando um caminho extremamente imprudente e só consegue a cada movimento se colocar mais fundo no meio de uma confusa intervenção indevida e ilegal nos assuntos hondurenhos.

Se realmente a aposta brasileira no absentismo ou no voto nulo não emplacar e a eleição tiver níveis pelo menos razoáveis de presença a situação ficará insustentável para a diplomacia brasileira e o Brasil terá jogado no lixo todo um passado de compromisso com a neutralidade. Provavelmente a sonhada cadeira no Conselho de Segurança da ONU deverá seguir o mesmo caminho. Se a aposta no absentismo ou voto nulo funcionar e o comparecimento for mínimo, o Brasil já terá escolhido o seu lado na América Latina e no mundo. Certamente nossos “companheiros de viagem” não são os melhores e caberá ao nosso próprio processo eleitoral deixar isto bem claro em 2010.

Demetrio Carneiro

Liberdade Individual

É constante o debate sobre a existência ou não de liberdade individual em sociedades organizadas sob a forma de democracias liberais capitalistas.
Como tal principio está no cerne do pensamento liberal, e na ponta de língua de seus defensores, muitos opositores atacam o realismo dessa construção como forma de confrontar o próprio liberalismo.
De fato, no ataque usual nada se fala sobre a completa inexistência de qualquer tipo de liberdade nos sistemas alternativos, mas creio que responder o questionamento sobre a liberdade real em democracias liberais capitalistas com o velho e vazio “o seu regime é que não tem”, não é algo lá muito genial.
Uma maneira útil de focar a questão é na própria crítica, que usualmente toma a seguinte fora: “não tenho liberdade de fato, pois não posso fazer tudo que quero”.
Na vida em sociedade nossa liberdade sempre terá um limite e este será a liberdade dos demais indivíduos. Como destacou Friedman, ao citar importante jurista norte-americano, “a liberdade de movimentação do seu punho termina com a proximidade de meu queiro”.
Nesse ponto surge então uma incógnita, se a liberdade individual não é “faço tudo que quero”, então o que ela é?
No meu ponto de vista, a idéia de que liberdade se mede pela capacidade de fazer tudo que se quer é uma maneira “criança mimada” de medição. Acredito que a verdadeira medida é nossa capacidade de dizer não e ter esse não respeitado pelos outros e pelo Estado.
Então, para mim, o país mais livre é aquele onde as pessoas têm maior liberdade para se recusar a fazer coisas que não querem. Veja que esta é uma medida inversa à usualmente utilizada nas críticas ao liberalismo, mas de fato, creio eu, é mais importante.
Umas das características mais marcantes em regimes que desrespeitam a liberdade dos indivíduos não é a restrição ao que se quer fazer, mas sim a imposição do que se irá fazer.

Abs

José Carneiro

20.11: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Cláudio Vitorino é um tipo de historiador não muito comum. O conhecimento histórico se faz por meio de acúmulos, mas como conhecimento ativo e marco para o futuro só se realiza como crítica. Vitorino é desta estirpe.

Seu texto é provocativo, mas inquestionável.

Dá margem a uma reflexão sobre o “politicamente correto” e o receio de questionamento de dogmas que vão se estabelecendo na cultura de esquerda como aparentes consensos universais.

Temos outros exemplos. O mito do Tchê fica na mesma linha. De aventureiro foi promovido a herói. Muitos esquecem que foi este herói que levou a uma morte inútil e desesperançada dezenas de jovens latinos americanos que seguiram suas propostas irresponsáveis. Mas é bem. É legal estampar sua foto no peito.

Outra reflexão é quanto às políticas sociais.

Se temos abaixo da linha de pobreza, por exemplo, negros, brancos e um imenso número de mulatos, convergir políticas apenas para os negros contribui em que para a paridade ou para a quebra de assimetria de oportunidades?

Uma coisa é carta: Em nosso país a democracia só se consolidará enquanto respeito  diversidade.

Demetrio Carneiro

 

20.11: Dia da consciência negra?

 

Desde a década de 1960, o 20 de novembro é comemorado como o Dia da Consciência Negra, forma encontrada pelo “movimento negro” para se contrapor à efeméride tradicional do 13 de maio, data da Abolição da Escravatura.

Nas últimas duas décadas, o 20 de novembro tem se constituído em “marco” de uma nova atitude de segmentos, basicamente de classe média, que tem encontrado em Zumbi dos Palmares, seu avatar, sua bandeira, sua distinção.

Do ponto de vista histórico, Zumbi, depois de participar do assassinato de Ganga Zumba, líder inconteste dos quilombos do NE, que tinha negociado uma “pax” com os colonizadores portugueses, e assumido seu posto, através de um golpe, foi travestido com roupas do revisionismo oportunista e tornou-se uma lenda.

Ao “radicalizar” o enfrentamento com o “colonizador branco”, sem as necessárias condições objetivas, sem nenhum “projeto” que o voluntarismo suicida, sob o comando de Zumbi, os quilombos forma derrotados e dizimados, em menos de vinte anos.

O curioso de todo esse processo é que enquanto Ganga Zumba, o responsável pela consolidação e ampliação desses espaços de liberdade do negro no Brasil colonial, era paulatinamente colocado nas sombras do esquecimento, na década de 60, do século passado, uma certa historiografia, comprometida com a radicalização social, em curso, encontrou em Zumbi dos Palmares seu personagem mítico, na busca de consolidar uma outra visão da História, e um outro discurso, acentado no “exemplo de luta” de seu herói.

Desde quando éramos PCB nunca nos deixamos seduzir pelo canto de sereia da lógica da “racialização da política”, como assistimos, nos dias de hoje, como política de Estado. Nossa questão sempre foi, e continua sendo, a conquista da consciência de classe de todos os trabalhadores, como elemento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e humana. Não a partir da cor de seus integrantes, mas de sua posição social.

A questão fundamental de nossa sociedade é a terrível desigualdade que preside nossa formação social. O enfrentamento dessa questão interessa a todos os brasileiros, independente da cor de sua pele. Pois o que verdadeiramente importa, em última instância, são os valores humanos de liberdade e igualdade, na construção de uma sociedade democrática, laica e fraterna.

Com inquietação vemos crescer em nosso país a insidiosa lógica da “raça” como elemento distintivo do Ser, e elemento fundamental de “identidade”, por cima de todos os fatores que nos distingue como povo e nação, o amplo e disseminado processo de miscigenação.

Chamamos a atenção de todos que formam nosso país, nesse 20 de novembro, para lembrar a todos que nosso maior desafio é vencer a pobreza, ampliar o processo democrático e garantir um Estado transparente e verdadeiramente Republicano.

E isso é uma tarefa de todos, visto que consciência não tem cor.

 

Cláudio Vitorino de Aguiar

BATTISTI: O TESTE

No affaire Battisti o que está em jogo não é o prestígio do Ministro(?) da Justiça(?). O que está em jogo é o futuro da democracia em nosso país.

Pode soar dramático, mas é o que é. Deste embate ou nossas instituições sairão muito mais fortes ou a supremacia executiva se consolidará de forma irresistível e poderemos estar a caminho de uma “ditadura das maiorias” firmemente controlada pelo poder executivo central. Alguma coisa bem próxima ao chavismo.

Certamente não foi por ou para isto que a maioria dos brasileiras e brasileiros lutaram durante a ditadura militar. Portanto é melhor que reflitamos.

 

Este episódio é um excelente instrumento de campo para o teste da hegemonia do executivo.

Lula e o PT desde sempre foram admiradores do executivo forte, presidencialistas convictos.

Na lógica deles não há pacto republicano. Existe apenas um poder que adota e orienta a República, liderando-a, o Executivo.

Contudo o pacto republicano de equilíbrio de poderes é essencial para qualquer projeto democrático. E é ele que vem sendo lentamente corroído.

Todo o processo do mensalão e outras ações semelhantes não foram mais que a tentativa de hegemonização do legislativo pelo executivo. Até mesma a dança ridícula de apoio fechado a Sarney, que resultou da desmoralização completa do Senado, pode ser enquadrada nesta proposta hegemonizante. Os recentes choques entre a vontade presidencial de tocar obras eleitorais a qualquer custo e o TCU estão na mesma linha.

Decidida a expulsão de Battisti o tribunal superior deixou em aberto a possibilidade de o presidente poder não executar a decisão. Battisti está preso por ordem judicial e o presidente se tem o direito de não executar a ordem de expulsão, não tem o direito de ordenar a soltura. O que corre na imprensa é que o executivo irá dar tempo ao tempo. Talvez na intenção de se fundamentar melhor juridicamente. Fala-se em novo parecer da Advocacia Geral da União, que já havia fornecido algum apoio aos interesses governamentais. Seja lá como for ao tentar meios de escapar da decisão do Poder Judiciário o Poder Executivo busca é a consolidação da estratégia de hegemonização.

Battistti, a pessoa, os movimentos “sociais” aparelhados pelo PT, ou parlaentares e partidos - a postura desavisada do PSOL é emblemática deste tip de equívoco - que lutam pela causa são apenas itens manipuláveis.

 

Demetrio Carneiro