O PROCESSO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL: CASO BATTISTI EXPÕE A FRAGILIDADE DO SUPREMO FRENTE AO EXECUTIVO

É uma questão republicana e, sendo assim, é uma questão de um delicado equilíbrio que é a base do regime democrático, que não é apenas ir às urnas e votar. Democracia completa também trata de instituições sólidas e relações equilibradas entre os poderes.

Ser uma das maiores democracias eleitorais do planeta infelizmente não nos garante não estarmos vivendo um processo de DESDEMOCRATIZAÇÃO. De fato democracia é meta, utopia, o processo real ou avança numa direção, mais democracia ou noutra., mesnos democracia.

Lamentavelmente a subserviência dos partidos da base governista, a desorientação dos partidos de oposição, demonstram que a autonomia do legislativo é apenas formal. Na prática o legislativo vai virando um apêndice "de luxo" do Poder Executivo. A prova mais cabal é o uso das MP's e o silêncio dos parlamentares quanto a usurpação do seu papel constitucional.

O Supremo não agiu de forma diferente. Foi subserviente. O tribunal já havia decidido pela extradição. De uma hora para outra, não ficou e deveria ficar, claro por qual razão, o tribunal sobe no muro e decide que não é ele quem tem que decidir. Vira avestruz e enfia a cabeça na terra. Agora decide, por fim, dar liberdade a Battisti. Um assassino. Assumindo na prática a divisão do mundo entre criminosos "bons" e criminosos "maus". Com base num argumento que cede a soberania do judiciário ao executivo e abre um precedente grave. Foi abrindo precedentes que o legislativo chegou ao fundo do poço.

Vamos repetir: Não existe democracia mais ampla sem equilíbrio republicano e o nosso está virando poeira. Um regime onde o Executivo domina os outros dois poderes, mesmo com eleição, pode ser apenas um arremedo autoritário que vai deixando seus rastros em diversas situações como o controle da mídia, a politização da atuação do MEC etc. Vivemos hoje num processo de desdemocratização. É bom nos darmos conta disso e reagirmos.

Demetrio Carneiro

UM DEBATE INTERESSANTE : O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NO BRASIL.

Por coincidência algumas coisas ocorreram nas últimas 24 horas.

Primeiro chega um mailling do José Roberto Afonso sobre “Reforma Financeira”. Especificamente um texto de Cláudio Frischtak, Financiamento voluntário de longo prazo no Brasil. Basicamente:

. "O texto parte da contatação de que a combinação de taxa básica de juros elevada e oferta de títulos públicos que oferecem plena liquidez e elevada rentabilidade constitui uma poderosa restrição ao desenvolvimento do mercado de capitais e do credito de longo prazo no Brasil. A limitada capacidade de empresas brasileiras de oferecer garantias corporativas de pagamento da dívida, principalmemte durante o período de construção, é outro fator que dificulta a ampliação de créditos de longo prazo num contexto de grandes projetos de infraestrutura.

Na sequência um amigo e companheiro, Cláudio Vitorino,  me envia o link para um documento do BNDES sobre perspectivas de investimento entre 2011-2014. Claro, dois temas importantes e entrelaçados: Infraestrutura e investimento de longo prazo.

Na mídia uma nota informando que o Tesouro deve retardar o repasse autorizado de R$ 55 bi para o banco. Talvez para 2012. E uma nota do Coturno Noturno relatando os bastidores do Poder Real e da Coalização dominante. Além de um interessante passeio de Lula a Cuba para matar as saudades, curtir uma praia e fazer uma cobrançazinha para a Odebrecht, o outro passeio, mas do Chavez para descolar algum aqui no BNDES.

São diversas informações que acabam se entrelaçando e nos dão um interessante contexto para um bom debate, que já temos mantido aqui com muito insistência, sobre o papel do investimento de longo prazo, a ação do governo, papel dos bancos governamentais, questões institucionais etc.

Vamos começar pelo texto enviado por JRA. É fato, aliás são dois fatos bem evidentes quando falamos sobre empréstimos de longo prazo no país:

- Não há ambiente institucional, inclusive de segurança institucional, para investimentos de longo prazo a partir das empresas privadas, tipo grandes bancos. Embora tenha sido prometido durante as eleições um programa do tipo ainda não aconteceu;

-Face, ai o escopo do trabalho, o retorno oferecido pela remuneração do investimento em papéis públicos vai demorar muito para que isso ocorra.

Nas chamadas “falhas de governo” um dos itens é o que fala sobre a falta de controle governamental sobre os resultados das políticas públicas. Olhando para as políticas econômicas e para a leitura dominante no governo de estímulo a demanda agregada, fica fácil perceber que nossos agentes públicos preferem errar por excesso. Ou seja, na dúvida entre se restringir nos gastos ou gastar a melhor opção, para eles, é gastar. A questão aí é que a política monetária acaba virando uma espécie de “balde d’àgua” para esfriar o processo e evitar inflação mais alta que o necessário. Enfim, agindo reativamente, pelo evidente desequilíbrio sustentado pelo conceito de “piso mínimo aceitável de crescimento”, que é o verdadeiro núcleo da nova política econômica, não resta muita saída ao BC senão aumentar e, principalmente, manter a taxa básica lá na estratosfera, apesar da dezena de promessas eleitorais de Dilma. Até aqui na economia talvez seja este o seu fracasso mais redondo. As chamadas medidas macro-prudenciais têm seus limites. Da mesma forma a tolerância para as escapadas do centro da meta se mostram complicadas e um caminho que pode ser arriscado. Houve tolerância para 2011, até para a ruptura do teto da banda, e a leitura oficial era de que em 2012 a inflação iria convergir para a meta. Agora os números prospectivos vão indicando que já estamos fora da meta em 2012. Esse é justamente o problema do “erro de Estado”. Não tem como prever com certeza o acerto de uma dada política. A economia está muito longe de ser uma ciência onde “a” sempre dá em “b” se você fizer “c”. O número de variáveis é muito grande e talvez por isso, e não por ideologia, as políticas precisem ser mais conservadoras. De fato não há qualquer certeza, nesse momento e face ao desenrolar da conjuntura nacional/internacional, de que seja possível segurar 2012 dentro da meta. Nada impede, nesse momento, mantida a lógica atual de piso mínimo, que entremos num processo de crescente inflação. Evidentemente para todos será bem fácil apontar o dedo para o BC. Ainda fica esse debate sobre metas de crescimento com piso, que está motivando todo essa “nova postura”, mas vamos ver isso outra hora, pois é outro debate bem extenso.

O Padovani, num relatório de avaliação da economia brasileira da semana passada, apresentou um gráfico muito interessante sobre o gap de produto. Quer dizer, tendo em vista o produto da economia vc relaciona ele com o produto potencial. A diferença é o gap. Por princípio de teoria econômica toda vez que a economia real gerar um produto maior que o potencial vai haver inflação. No caso contrário a pressão se reduz. O gráfico do Padovani mostra claramente o ponto de maior pressão em 2010. Fazer o quê? Segundo Dilma e Mantega não existe produto potencial.

Outro ponto relevante é o papel dos bancos estatais. A nota indicando que os recursos do Tesouro serão repassados talvez apenas em 2012 fala por só própria. Toda a leitura triunfal feita pelo governo quanto ao espetacular papel dos bancos estatais precisa ser mediada pelo simples fato de que acabam virando instrumento de estímulo de demanda, mas também viram dívida pública, já que o Estado evidentemente não tem capacidade de poupança e investimento necessário para sozinho bancar as necessidades de investimento de longo prazo de toda a economia. Esta ficha parece que não cai. Parece que a leitura ideológica de que só o Estado pode, de que só o Estado faz e acontece impede uma visão mais crítica do como se organizam os investimentos de longo prazo de um país. No fim do dia o que se percebe é que o investimento estatal tem um pesado custo ignorado pelas autoridades poder ser “invisível” ao eleitor mediano, pois fica escondido na dívida pública, mas também se percebe que a capacidade de investimento estatal joga um relevante papel na questão do consórcio de poder. É o que mostra a nota do Coturno Noturno, ao dar um exemplo. Sabemos que há dezenas de outros.

Para finalizar, difícil saber quando essa questão, que é inteiramente relevante, vai entrar no radar da política brasileira, assumindo que a esfera política é o lugar onde se deveria, mais que produzir o conforto material do presente, discutir o futuro.

Demetrio Carneiro

MODELO ASIÁTICO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA LATINA

O José R. Afonso, em seu último mailling, com o tema “Emergentes”, apresenta um texto bem interessante da CEPAL – em inglês: Regional trade and growth in Asia and Latin America: the inportance of productive complementarity , Renato Baumann - sobre a questão da integração produtiva na América Latina. O ponto de partida é o “modelo” regional de integração produtiva utilizado na Ásia, que trabalha basicamente articulando as cadeias produtivas entre diversos países. A idéia não chega a ser novidade e já foi utilizada em outras etapas da divisão internacional do trabalho, mas nunca com tanta eficiência e capacidade de coordenação, o que acaba dando a esses produtos uma forte vantagem competitiva no mercado internacional. Tempos atrás acho que é de 2007 o texto, o Tony já havia escrito sobre essa questão do modelo asiático, justamente comentando que usar as vantagens competitivas das nações latino-americanas de forma coordenada seria o caminho para competir no mundo atual.

Nosso único problema é que a infraestrutura, não apenas a brasileira, mas a latino-americana é precária. Se somarmos a isto as questões da absurda burocracia cartorial brasileira, ao menos, a incapacidade de produção de financiamento de longo prazo internamente, fora das agências estatais que usam a dívida pública para alavancagem, e, ainda, o verdadeiro diálogo de surdos que é a questão das relações comerciais entre as nações do continente, vamos verificar que o projeto é muito bom, mas que as mudanças teriam que ser muito mais profundas do que o atual debate sobre o crescimento, que não sai do espaço câmbio e inflação, sugere.

Estou relendo o livro do Simonsen, “Brasil 2002”, que é de 1978, portanto lá se vão 43 anos, bem mais que uma geração. Lá pelas tantas, em “Equação Externa”, ele comenta:

Por último os entraves burocráticos e portuários....Além disso nossos transportes, em geral, e os portos, em particular não privavam pela eficiência, nem pelos baixos custos...”

Não dá para dizer que é novidade e que havia outros temas mais relevantes para discutir....

Demetrio Carneiro

A CORRUPÇÃO E O AUTORITARISMO DE MÃOS DADAS VENCEM NA CCJ DA CÂMARA FEDERAL

A bancada fisiológica da Câmara vai se aproximando da bancada ideológica: Ambas com a mesma finalidade de controlar os meios de comunicação.

Somando ideológicos e fisiológicos será que teremos voto suficiente para garantir a liberdade de expressão? Ou teremos mais uma brecha legal para a corrupção e o autoritarismo, que andam de mãos dadas neste governo. Reparem que Palocci, por exemplo, é a síntese das duas coisas, pois foi autoritário numa questão clara de corrupção, no caso de Francenildo.

Embora possa não parecer esta aliança extremamente funcional nos coloca frente a uma questão que envolve a democracia e a República no Brasil, na medida em que a prosperidade da corrupção e do autoritarismo estão sendo sustentados justamente pela casa que deveria estar representando, frente ao Executivo, a diversidade de demandas da sociedade e a capacidade negocial.

Seria conveniente que os srs. parlamentares, estes mesmos pró-autoritarismo e pró-corrupção, não se esquecessem que lutamos contra uma ditadura e produzimos uma nova constituição justamente na esteira da luta contra o autoritarismo e a corrupção. Por mais que hoje a administração petista tente ocultar os fatos, sob o véu do pró-ativismo social, esta foi a luta vitoriosa do povo brasileiro.

Mordaça aprovada na CCJ

Demetrio Carneiro

DESENDUSTRIALIZAÇÃO E COMPRAS DAS INSDÚSTRIAS

A divulgação do PMI, ou índice dos gerentes de compra, da China, da Zona do Euro e do Reino Unido indicam clara desaleceração dessas economias numa rede de respostas às necessidades de ajustes das economias desenvolvidas pela via da redução dos estímulos estatais, já de olho na questão do crescente endividamento público. A China, claro, sofre reflexos do processo. Mas não apenas ela. nós também.

Lembrando que o PMI que é uma investigação sobre a compra das industrias é um índice bem sensível ás oscilações econõmicas que afetam o setor industrial.

Certamente autores que andam defendendo a pernamência dos estímulos estatais vão precisar pensar um pouco mais no assunto.

Demetrio Carneiro

EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Por coincidência enquanto postava sobre a desindustrialização e cobrava evidências materiais recebi o mailling do César Maia:

PRODUÇÃO INDUSTRIAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE CRESCE PÍFIOS 1,6 %!

O IBGE divulgou a produção industrial de abril de 2011. Em relação a março de 2011, a queda foi de (-2,1%). Esse número é agravado pelo fato de março ter sido um mês atípico com carnaval. Comparando abril de 2011 com abril de 2010 a queda foi de (-1,3%). No acumulado de 2011, ou seja, janeiro-abril comparado com 2010, o crescimento foi pífio: 1,6%. Lembre-se que em outubro do ano passado o crescimento industrial em 12 meses era de 11,8%, em março de 2011, já havia caído para 6,9% e em abril para 5,4%, em 12 meses. O setor com maior queda foi o de bens duráveis que no mês caiu (-10,1%) e (-5,6%) na comparação abril de 2011-abril de 2010. O fator mais destacado é a taxa de câmbio que está desintegrando a indústria brasileira.

Como se vê lá no finalzinho ele desanca com a questão cambial. Obviamente relacionando o baixo crescimento industrial no Q1 com o câmbio apreciado.

Algumas ponderações:

1 – O produto industrial perde valor relativo em escala planetária. Não é por acaso que os termos de troca brasileiros se inverteram depois de 500 anos;

2 – O problema brasileiro não tem nada a haver com o dólar e muito a haver com a concorrência chinesa que afeta a produção industrial na concorrência interna, solúvel sem a necessidade de intervenção cambial. Aliás “resolvida” com a discussão sobre a reorientação dos investimentos chineses no Brasil. Mesmo país que é fortíssimo concorrente brasileiro no mercado externo. Sendo a China nosso maior “cliente” como é que os ilustres colegas pretendem resolver o assunto?;

3- Já num prazo nem tão longo há uma possibilidade de apreciação do dólar por conta da retomada da economia mricano;

4 – Seja como for também há uma forte tendência de substituição do dólar por uma sesta de moedas que inclui o Real. Neste acaso vamos realmente “querer” um real fraco?;

5- Para encerrar não fica nada claro nos número apresentados por CM, até pelo tamanho da série e o período considerado, se estamos vendo uma soma resultante de questões colocadas acima mais um ajuste de estoques decorrente da mudança do eixo da política econômica de forte estímulo governamental para uma posição mais neutra. Ainda falta a comprovação dessa correlação entre câmbio e crescimento industrial.

Enquanto isso continuo achando que há debates mais importantes como todas as nossas deficiências na área de financiamento de longo prazo, problemas de infraestrutura etc. Lembro um estudo da CNI sobre o custo-Brasil em que afirmam lá pelas tantas que todos os itens desse custos, uma vez vencido representariam uma queda de 15 a 30% no preço final dos produtos. Supondo que o estado não resolva avançar sobre esse ganho, será que esse debate não seria bem mais importante. Ao menos agora?

Demetrio Carneiro

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO É UM FATO OU UMA PREMISSA IDEOLÓGICA?

Nossos nacional-desenvolvimentistas são ardorosos defensores do controle da capitais. Da mesma forma são defensores da proteção da industrial nacional. Semana passada quando na reunião do Rio do representante oficial do FMI se posicionou de forma “compreensiva” quanto ao controle cambial devem ter isso ao orgasmo, lá no privado é claro, pois o FMI representa o mal e o mal só pensa e faz coisas más. No dia seguinte quando o titio Mantega disse que o governo não pensa em adotar o controle cambial teve ter sido um banho de água fria.

De qualquer forma a questão é saber se a desendustrialização é um argumento para justificar o avanço do Estado em direção a mais poder e mais controle, agora na área cambial, o que na realidade é uma premissa ideológica, ou se ela existe de fato. Desse ponto de vista nossos ilustres acadêmicos ficam devendo fatos, já que o firme e consistente crescimento do produto industrial ao longo desses últimos anos, no mesmo período em que os termos de troca passaram de desfavoráveis e favoráveis, mostra justamente o contrário.

Então senhores...menos cascata e mais dados...

Quem sabe ao contrário de desendustrialização não estamos lidando é com necessidades de reformulação do projeto industrial clássico fundado no “sonho americano” do consumo sem limites e do carro próprio? Claro que nossos eminentes nacional-desenvolvimentistas não se imaginam como imitadores do modelo americano. Pelo contrário, são super originais.

Demetrio Carneiro

A CRISE DE 2008, MULTIPOLARIDADE E O NOVO SISTEMA

A crise de 2008 não é o fim do sistema capitalista mundial, como muitos pensavam, mas muito provavelmente é o corte que marcará o início de um novo ciclo de fortes mudanças de relacionamento e distribuição internacional de trabalho entre nações e a multipolaridade caminha para ser o modelo final de acomodação mundial de poderes.

Os anos de 2008/2009 além do debate da crise trouxeram o debate da governança mundial. Para muitos a forte crise que assolava os países desenvolvidos poderia de alguma forma reforçar os mecanismos de unidade entre os Estados-Nação frente a necessidade de coordenar diversas ações na área financeira e econômica, contra os “malefícios da lógica capitalista” etc.

Mais tarde em 2010 o Dan Rodrik desenvolve a teoria do trilema, onde afirma que não haveria condições de alinhar ao mesmo tempo os interesses dos Estados-Nação, derivados da vontade de sua população e os interesses e uma comunidade de Estados. Era uma crítica direta a leitura desse Mundo Único e, principalmente, às contradições de uma unidade européia construída num modelo de integrações apenas parciais.

Hoje o FT publica um texto de Martin Wolf, colunista do jornal, com uma leitura bastante crítica resumida brevemente na sua abertura e no último parágrafo, principalmente:

“A zona do euro, tal como concebida, fracassou. Foi baseado em um conjunto de princípios que se revelaram inviáveis no primeiro contato com uma crise financeira e fiscal. Ela tem apenas duas opções: seguir em direção à uma união mais estreita ou para trás para, pelo menos, a dissolução parcial. Isto é o que está em jogo.”

“A zona do euro se confronta com uma escolha entre duas opções intoleráveis: Ou uma dissolução parcial dentro de um determinado padrão ou o apoio oficial restritivo. A existência dessa escolha prova que uma união duradoura vai, pelo menos, necessitar de uma integração financeira mais profunda e um maior apoio fiscal do que foi inicialmente previsto. O que esse processo de escolhas descartará? Eu realmente não tenho idéia. Pergunto-me se alguém tem.”

Leia na íntegra, em inglês.

Talvez o melhor exemplo seja agora o da Grécia, onde há forte resistência interna a medidas mais draconianas, de um lado, e de outro uma proposta fortemente intervencionista que derruba a questão da soberania num dos seus aspectos mais simbólicos que é o controle da arrecadação.

Seja como for esse embate entre escolhas acaba escondendo uma outra questão muito mais complexa do que a integração que é a de saber se o modelo europeu de consumo é viável. Ou seja se há correspondência entre o que as sociedades européias pretendem continuar consumindo e a sua capacidade de produzir riquezas que sustentem esta demanda, já que os seus Estados não podem seguir se endividando eternamente.

Não parece que haja união européia que resolva aquela questão. Nesse momento, por exemplo, o que sustenta a economia alemã são as exportações para os países emergentes. A crise que iniciou em 2008, muito mais que fim do mundo talvez seja na verdade a dor de parto de um novo tipo de relações no sistema-mundo. Lá no seu início se falava na crise como geradora de oportunidades, mas talvez a questão seja bem mais complexa, pois o que estamos vivenciando é uma profunda mudança na correlação de forças e poderes gerada pela própria dinâmica do regime capitalista. No mundo multipolar que vai se desenhando não há mais um único centro e muitos centros podem indicar também uma relação ainda não conhecida de dominiação e subordinação entre os diversos centros desse poder multipolar.

Enfim, ajustes terão que ser feitos e não serão poucos. A questão da União Européia não parece ser apenas integrar-se ou não. Há outras escolhas bem mais complexas pelo visto.

Demetrio Carneiro