quarta-feira, 12 de maio de 2010

AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ

Caso alguém tivesse ido à lua num programa turístico e tivesse ficado por lá nos últimos, digamos, seis meses, sem acesso ao rádio e à TV, levaria um susto ao ler as notícias nos últimos dias.

Estamos vivendo uma inversão total de sinais. A se acreditar no que vai na mídia.

Temos uma Dilma “responsável”, defensora da estabilidade e mesmo privatizante e um Serra estatizante.

O debate sobre o Banco Central, gerado a partir de uma entrevista de Serra à CBN continua rendendo ao ponto do Correio Braziliense ( Mercado compra Dilma, edição de hoje, 12.05 ) já identificar em Serra a imagem que deveria, por hipótese, estar colada em Dilma.

A confusão é muito grande e Serra não se sai bem. Quando falou no necessário entrosamento entre as políticas monetária e fiscal, registrado pelo Estadão, na edição de ontem, 11, não soube especificar exatamente do que estava falando, o que só fez aumentar o problema. 
Dilma não disse é nada, mas foi curta e direta: Sou pela autonomia do BC. Como também foi em um debate sobre infraestrutura e admitiu a privatização da Infraero, se fosse necessário.

Na edição de terça-feira do Estadão, que citei antes, há uma belíssima foto com Dilma em primeiro plano. Em segundo plano estão Palocci e Marco Aurélio Garcia. Nada mais emblemático. O fotógrafo captou numa imagem a essência do momento político: Responsanbilidade interna e irresponsabilidade externa. A prática e o discurso.

Palocci, no próximo dia 19, irá falar sobre o próximo governo em Nova Yorque. Certamente já sabemos que fará o discurso da estabilidade, pois todos, principalmente com a crise da Grécia, já sabem que sem recursos externos o crescimento do Mantega, de mais de seis por cento ,vai para o sal. 
Serra pelo visto não se deu conta desse pequeno detalhe de que é o mercado quem baliza os investimentos com base em expectativas que os agentes públicos criam ou não.

A “virada” petista já vem de longe.
Foi o último Congresso do PT o divisor de águas. Quem acompanhou o intenso debate dos petistas durante a crise. ..Quem leu todos as falas alertando para o fim do neoliberalismo, para a retomada do desenvolvimentismo keynesiano de gastos público etc...ficou surpreso ao constatar as metas petistas e verificar que entre elas estava a defesa do conceito de estabilidade econômica. Mais surpreso deve ter ficado ainda ao ver a crítica ao caráter violentamente regressivo da tributação.

De lá para cá as coisas foram evoluindo a ponto de ver o nosso Mantega defendendo!!! O corte de gastos públicos caso a meta de inflação ficasse prejudicada pelo crescimento de mais de seis por cento.

Pode parecer o samba do crioulo doido, mas a necessidade de recursos de investimento para um projeto extremamente ambicioso num país sem capacidade interna de investimentos pode fazer milagres. Existe uma clara previsão de estrangulamento a partir dos 5% por conta do nosso custo-Brasil, a questão da infraestrutura.

Certamente o PT “roubou” o discurso de Serra e ele não estava preparado para isso e, pior, não soube rastrear os acontecimentos.

E agora, Serra não tem discurso? 
Vai posar de “estatizante”?
Já tem alguns meses que estamos chamando a atenção para o erro de fazer o debate “em partes”. Claro que nosso interesse não é pautar o discurso dele, mas mostras que  poderia ter sido outra a estratégia.
Não que não haja o que falar e nós falamos. 
Tentamos mostrar o erro de transformar o debate dos juros num problema do BC quando os juros reais são determinados pelo mercado e se são altos o são como resultado da razões estruturais. 
Da mesma forma tentamos mostrar que soluções conjunturais na questão cambial não são eficientes e só adiam a solução dos problemas. 
Até mesmo para a falta de compatibilidade entre as políticas fiscal e monetária já apresentamos uma proposta que está registrada em um texto do Tony e meu na nº 25 da Revista Política Democrática da Fundação Astrojildo Pereira.

O que procuramos estabelecer é que o debate de partes só tem sentido se você lida com o todo. Ou seja, só dá para debater partes se em tua cabeça há um claro projeto de desenvolvimento.

Este é o ponto. 
O debate que Serra devia forçar é o debate sobre o modelo de desenvolvimento que queremos e que apontará para o nosso futuro enquanto nação. 
O modelo do desenvolvimentismo keynesiano está superado. Defasado. 
Temos que ter a ousadia de buscar novas propostas de desenvolvimento que respondam às demandas de nosso tempo. Esse deveria ser o centro do debate. 
As questões da macroeconomia e da microeconomia, o papel do Estado, a questão das políticas públicas, tudo isto ou tem um eixo orientado para o desenvolvimento que queremos ou serão um debate perdido.

PT que “comprou” pragmaticamente a estabilidade tem ai o seu ponto fraco, pois continua percebendo no velho desenvolvimentismo keynesiano a única saída.

Demetrio Carneiro

O HÁBITO NÃO FAZ O MONGE

Romeu Tuma Filho aparece na política no rastro de seu pai.
Romeu Tuma, o pai, o senador, membro do, neste momento político, importantíssimo PTB-tempo de TV, encerra seu mandato nessa legislatura.
Romeu Tuma, o pai, ficou famoso pela postura “técnica” dentro da PF, buscando sempre fortalecer a instituição, torná-la mais eficiente.
Romeu Tuma, o filho, vai para as manchetes por estar usando suas conexões para favorecer criminosos que seu pai teria combatido se ainda estive na PF.

Do filho a resistência em abandonar o cargo. Apesar de todas as evidências, ao invés de se demitir, sai “de férias”. Reconhecendo sua relação de amizade com o contrabandista chinês, a indagação: O quê é que tem...?

A indagação/indignação deveria ser a pista. De fato para o filho não há qualquer problema na relação de amizade entre uma autoridade e o cidadão que ele deveria reprimir, por ser autoridade.

Não é uma anomalia. É um comportamento sintomático de servidores, são todos servidores desde o senador ao secretário, pois são remunerados com o nosso dinheiro, que se julgam acima do bem e do mal.
Boa parte da imoralidade republicana no funcionalismo ainda está fundada nesse conceito colonial de agente público que coloca-os ao lado de Deus e inalcançáveis às leis que regem o comum dos mortais.

Resta saber quanto irá pesar nesse jogo o tempo de TV do PTB.

Demetrio Carneiro

segunda-feira, 10 de maio de 2010

CURANDEIRISMO ECONÔMICO

Bresser-Pereira assumiu o número mágico de Mantega: R$2,40.
Segundo os dois esse número será a salvação da lavoura, da pátria e da FIESP. Mantega, mais modesto, falou alguns meses atrás em um crescimento forte. Bresser garante o dobro ou nada.
Enfim, mais um atalheiro ou curandeiro. Tanto faz.
Demetrio Carneiro

Dólar valorizado poderia dobrar crescimento do Brasil, afirma Bresser-Pereira

Fonte: Valor Econômico

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou hoje (10) que uma mudança na política cambial poderia dobrar a taxa de crescimento do Brasil.
Para ele, o governo deveria trabalhar pela valorização do dólar e, com isso, estimular as exportações, os investimentos e a geração de emprego no país.
"Com o dólar valorizado, todas as empresas competentes teriam uma chance de exportar muito mais, investiriam muito mais, e o país cresceria muito mais", afirmou Bresser-Pereira. "O crescimento do país poderia ser 50% maior ou até dobrar."
O ex-ministro participou de um evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discussão da política cambial brasileira.
No evento, ele apresentou algumas alternativas para que o dólar alcance o patamar considerado razoável de R$ 2,40. Nesta tarde, a moeda era negociada a R$ 1,77

sábado, 8 de maio de 2010

O QUE HÁ DE COMUM ENTRE NÓS E A GRÉCIA?

Basicamente os gregos pagam hoje a conta de ontem. Como se diz no meio liberal: “Não tem almoço de graça”. Se achavam que o gasto público é um poço sem fundo agora estão descobrindo que não é e que tem um custo que pode ser muito alto. Os ganhos excessivos de qualidade de vida são retomados em forma de perda de qualidade de vida. Aqueles que acusam as políticas de estabilidade e responsabilidade de “políticas neoliberais” , políticas de suporte ao rentismo, devem perceber ou pelo menos devem tentar perceber qual a outra face da liberalidade fiscal.

O modelo brasileiro do pós–crise foi construído no fio da navalha.
Induzir fortes políticas de investimento sem poupança interna, Pré-Sal/Copa/Olimpíada, dependentes da poupança externa representava um duplo risco:

a) Retomada do crescimento no resto do mundo. A fartura de capitais é resultado da escassez de oportunidades nos países desenvolvidos. Frente a ela os países “emergentes”, por terem sentido menos os efeitos da crise, acabam sendo melhores oportunidades e atraindo mais investimentos. Uma retomada do crescimento deverá escassear esses capitais. Não foi o que aconteceu, mas...

b) Crise nos países desenvolvidos. Os capitais sobrantes não caíram do céu. Como dissemos vieram por diferença de oportunidades. A crise na Europa leva ao seu recolhimento. É a chamada aversão ao risco.

Na realidade toda a percepção de um crescimento brasileiro, projetado de 6% ou até mais, estava ancorada na possibilidade de uma retomada da economia mundial somada à expansão do consumo interno e financiada pelos capitais externos. Um belo patinho.
Sem a resto do mundo somos o que somos: Um mercado interno forte, mas fundado no endividamento e não na expansão da renda. Não somos e não temos mecanismos próprios de formação de poupança. Não somos capazes de construir políticas internas consistentes de investimento. Sem o resto do mundo os “emergentes” tão cantados em prosa e verso são um pato manco.

Vamos torcer por um outro governo, com outra filosofia de melhoria da qualidade de nossa relação com o resto do mundo, de expansão de mercado interno via emprego qualificado, de construção de lógicas de estímulo à poupança e ao investimento nas inovações, na economia verde.
Está na hora de riscar de nossa história da história do pato manco.

Nesta altura so campeonato não resolve muito a Alemanha ou a França ficarem bradando contra os "especuladores" que estão especulando sobre os erros de condução das políticas públicas na Grécia, Portugal, Espanha.
Demetrio Carneiro

sexta-feira, 7 de maio de 2010

JOSÉ DIRCEU, MERCOSUL E UNASUL

Patético o que argumenta José Dirceu, hoje, no Blog do Noblat.
Na intenção de comprometer a fala de Serra questionando a inoperância real do Mercosul , fala mesmo em “indignação internacional”. De quem cara-pálida? Hugo Chaves?
O pior é querer colocar o projeto ideológico do Unasul no mesmo nível da União Européia que é uma tentativa de integração econômica e não de hegemonização.
Serra está certo é precisa uma profunda revisão na política externa brasileira, inclusive a comercial e as relações bilaterais e multilaterais, posta ao serviço de um projeto que só tem a haver com a vontade de poder de um grupo e não com os interesses nacionais. Essas coisas não se confundem.
Demetrio Carneiro

quarta-feira, 5 de maio de 2010

AVE LULA!

Nosso Rex Maximus, Lula Imperator agora decide que vai ou quem não vai à Cúpula da União Européia com a América Latina e Caribe.
Seu braço direito, quer dizer esquerdo, Garcia já garantiu que o presidente hondurenho não irá, segundo registra a Folha.
Esse tipo de fala soa muito interessante quando vem de um burocrata que em oito meses estará fora do governo. Felizmente.
Agora, infelizmente levará um bom tempo para colocar no lugar certo a política externa brasileira.
Demetrio Carneiro

Assessor de Lula rejeita ida de líder hondurenho à cúpula da UE
via Folha Online - Brasil - Principalem 05/05/10
O assessor para assuntos internacionais da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta quarta-feira que se o governante hondurenho, Porfirio Lobo, for à Cúpula da União Europeia (UE) com a América Latina e o Caribe "pelo menos dez presidentes latino-americanos" não irão. "Se Honduras participar, pelo menos dez presidentes latino-americanos não irão a Madri, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva", declarou Garcia à agência Efe, em referência à reunião que ocorrerá na capital da Espanha nos dias 17 e 18 de maio. No entanto, Garcia disse que está em condições de "garantir que Honduras não irá", sem precisar em que estava baseada sua afirmação.

FATOR PREVIDENCIÁRIO, REAJUSTE DE APOSENTADOS E FINANÇAS PÚBLICAS

Muito, bem no próximo concurso público em que houver questões envolvendo Finanças Públicas já haverá uma nova questão para apresentar:

Quem acha que recurso público cai do céu?

a) Os metereologistas;
b) Quem não entende nada de Finanças Públicas;
c) Quem entende até demais e é candidato;
d) Nenhum das respostas anteriores.

Se tiver sido um bom professor certamente meus alunos irão ticar a letra “c”.

Incrível o que uma eleição pode produzir em termos de conduta.
O tal do “fator previdenciário” foi introduzido tendo-se em vista a situação deficitária da Previdência. Havia no paralelo a questão de estabelecer um novo regime que pudesse viabilizar uma sustentabilidade mínima.
Na época já estava bastante claro que o sistema de pagar pensões e aposentadorias lançando mão da receita presente não tinha futuro possível.
Quer dizer, ao contrário de ser aplicado o recurso apropriado do trabalhador é utilizado para cobrir pensão ou aposentadoria devida ao trabalhador aposentado ou à sua viúva.

A Constuição de 88 só fez ampliar a crise ao admitir que brasileiros e brasileiras pudessem se beneficiar do sistema previdenciário mesmo sem contribuir para isso. Aquilo que estaria melhor como Assistência Social virou Previdência Social devido à falta de recursos.
Quer dizer, o Estado foi “equinânime” , mas com os recursos do trabalhadores. Como a Previdência é um sistema fechado os recursos utilizados para cobrir os custos das novas categorias ingressantes, rurais, donas de casa, empregadas domésticas, são os mesmos a serem utilizados para as categorias que já cumpriram seu ciclo de contribuições. Explicamos: Num primeiro momento, digamos nos próximos 20 anos, a contribuição das novas categorias “não bate” com as despesas. Essa diferença só pode sair do caixa e acaba afetando diretamente as categorias que já estão dentro do ciclo contribuição/benefício.
Como isso afeta as categorias que já estão dentro do ciclo? Os reajustes possíveis terão que “caber” dentro do caixa. Daí a “compressão” dos benefícios pagos aos trabalhadores da economia privada. Claro, falta alguém explicar que os benefícios pagos aos funcionários públicos, inclusive aos deputados que votaram agora, são estruturados com outra lógica e o défict da previdência pública do que o da previdência privada é infinitamente maior em termos de proporções.
Muito bem. O caixa não cobre e a obrigação é constitucional. O Estado faz a única coisa que pode fazer: Cria dívida pública para honrar seus compromissos.

Orçamento Público é uma peça muito técnica. Geralmente o que sai nos jornais ou na web é o orçamento do governo federal e não a peça completa. É ela que demonstra o quanto a Previdência onera a Dívida Pública. De modo geral o orçamento do governo é equilbrando. O que desequilibra a conta é o “buraco” entre receita e despesa da previdência. A privada. O “buraco” da previdência pública fica ocultado nas contas “equilibradas” dos governos nos três níveis federativos.

Claro, o que os olhos não vêem o coração não sente.
O fator previdenciário e mesmos as limitações ao aumento dos benefícios foram mecanismos para evitar o aumento do déficit previdenciário e, portanto, da dívida pública.
O argumento central para derrubar o fator previdenciário e aumentar os benefícios são dois:
a) “Justiça social”;
b) Se gastamos tanto com tantas coisas porque não gastar também em justiça social?

O problema dos argumentos anteriores é que não se elva em conta a injustiça das soluções parciais ou paliativas.
Na realidade o que os parlamentares fizeram foi jogar para o futuro um abacaxi do presente, de formas que obtivessem um “lucro” eleitoral.
Evidentemente haverá a necessidade de formar mais Dívida Pública para cobrir este novo déficit. Também é evidente que isso não vai afetar os benefícios do funcionalismo público, inclusive os deputados, que estão em outra conta. Agora, se a Dívida Pública de hoje é a tributação de amanhã é claro que o prejuízo atual será pago por mais tributo depois. Na realidade é o trabalho de brasileiros e brasileiras que irá financiar essa decisão.

Existe um dilema clássico entre eficiência e equidade. Quer dizer, as famílias, em geral, aceitam perder parte de sua renda em prol do benefício de famílias mais pobres. Isto é justiça social. Equidade.
Está em nossa Constituição Federal e é uma conquista de nosso povo.

A questão que os senhores parlamentares se recusaram a encarar é que a Previdência Privada é o que é por falta de uma profunda reforma que nunca se realiza. Todas as recentes “reformas”, inclusive essa do Fator Previdenciário foram paliativos. O Executivo central e o Congresso Nacional empurram com a reforma com a barriga, cientes de ser assunto que mais que dar pode tirar votos por interferir em questões fortemente corporativas.

É o mesmo com a contribuição sindical, por medo de envolver as poderosas centrais sindicais ou com a regulamentação do direito de greve dos funcionários públicos.

O que a Câmara Federal fez foi uma “bondade” claramente eleitoral. Metendo a mão no nosso bolso e não fazendo o que deveria fazer de fato: Reforma das duas Previdências, a privada e a pública.
Não há qualquer razão para comemorar esse tipo de "vitória".

Demetrio Carneiro

terça-feira, 4 de maio de 2010

O QUE UNE SERRA E DILMA

O artigo do Nerval Pereira, abaixo, é emblemático e sintetiza o pragmatismo eleitoral que a todos une.
Infelizmente há outra coisa, além do pragmatismo, que une o debate atual: A inexistência de uma avaliação do atual modelo de desenvolvimento e das proposições para outro modelo que responda às demandas desse nosso tempo.
Mesmo que pareça aos marqueteiros abstrato demais para o eleitorado é do debate de nosso futuro, ou não, que estamos falando.
Demetrio Carneiro

Querer é poder?
De Merval Pereira:
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É esse sentimento de que qualquer dos dois candidatos pode prosseguir no projeto de Lula, que é uma continuação do projeto de FH, que permite um ambiente tranquilo, quase modorrento na eleição, e dá margem a que o candidato oposicionista consiga fazer a comparação entre ele e Dilma, e não entre Lula e FH, como querem os petistas.
Ao atuar como um candidato que não confronta sua adversária, e muito menos o popularíssimo presidente Lula, o candidato tucano José Serra desmobilizou, pelo menos no momento, a expectativa governista de radicalizar as posições para colocá-lo no córner, caracterizando-o como o representante do retrocesso.
Ao contrário, ele se coloca como o mais capacitado para dar continuidade ao projeto, e somente os militantes petistas e tucanos são capazes de levar a campanha para comparações desqualificantes, ou agressões radicais.
Atribui-se a Lula a decisão de assumir a tarefa de "desconstruir" Serra e mostrar aos seus seguidores que o candidato oposicionista não pode ser sua continuidade.
Vai ser difícil Lula atacar Serra gratuitamente, ainda mais que o tucano não perde ocasião para elogiá-lo. Dilma tentou o confronto com aquela história de "lobo em pele de cordeiro", mas não deu muito certo.
A face radical dessa eleição está na internet, enquanto os dois candidatos comem feijoada juntos na mesma mesa em Uberaba.
O sociólogo Rudá Ricci considera que analisar as diferenças e proximidades entre gestões FHC e Lula pode ser útil para ter-se "uma visão mais clara da trajetória e tendência que o país vem adotando".