Abaixo uma rápida entrevista com o Deputado Federal, por São Paulo, Arnaldo Jardim, coordenador do Grupo de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia e representante do PPS na Comissão que cuida da formulação do programa de governo de Serra.
Neste momento onde é necessário um debate mais aprofundado sobre o desenvolvimento que queremos e suas particularidades o deputado aponta a questão da eficiência energética como um dos assuntos mais relevantes se pensarmos em termos de uma economia sustentável.
Demetrio Carneiro
AB – Há muito desperdício de energia em nosso país?
AJ - O Brasil desperdiça muita energia, mais de 15 bilhões/ano segundo pesquisa divulgada durante o 7ª Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE), do qual participei. Há tempos tenho dedicado atenção ao desafio de transformar este desperdício em oportunidades. Necessitamos de mais energia para sustentar nosso crescimento e o melhor caminho, sem comprometer ainda mais os nossos recursos naturais, é a economia, a eficiência!
AB – Se o problema é tão amplo, não existe uma política pública que lide com esta questão?
AJ - Como coordenador do Grupo de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, entendo que “é melhor racionalizar o uso da energia de que dispomos, a energia mais barata e ambientalmente correta é aquela que não precisamos gerar”. Assim, defendo a definição imediata de uma Política Nacional de Eficiência Energética.
É necessário formular um marco regulatório capaz de impulsionar políticas públicas que possam “premiar a eficiência”, tais como:
Estabelecer os chamados Contratos de Performance no setor público, por meio de reformulação da Lei 8.666 (que trata de contratos e licitações públicas);
Impulsionar a inovação tecnológica (ex.: Smart Grid – tecnologia remota para controlar aparelhos em casas dos consumidores para economizar energia, reduzir custos e aumentar a confiabilidade e transparência);
Aquecer o mercado de “Green Buildings” (prédios sustentáveis);
Além de disseminar práticas cotidianas de racionalização de energia e consumo de água para a população.
AB – E o congresso sobre eficiência propriamente dito?
AJ - Vale destacar que representantes das principais candidaturas à Presidência da República estavam presentes no congresso, o que demonstra a importância estratégica do tema.
Como um dos formuladores do programa de governo de José Serra e entusiasta da Economia Verde, destaquei a lei estadual paulista de mudanças climáticas que vai impor à necessidade de ganhos de eficiência em todos os setores da economia, a instalação de aquecedores solares em novas moradias da CDHU, além do uso do poder de compra das instituições públicas para privilegiar produtos/empresas que estejam compromissadas com a eficiência energética.
Na ocasião, também defendi a etiquetagem de produtos/empresas como critério para orientar as concessões de financiamentos/isenções fiscais pelo setor público, a exemplo do que foi feito com a redução do IPI da linha branca, produtos estes que a partir do próximo ano terão de atender normas mais rígidas de economia de energia segundo nova determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial).
Também destaquei a proposta das “Usinas Virtuais” – o potencial de energia acumulada e que se torna realidade a partir da eficiência energética. Para este último, seria necessário, inclusive, criar um mercado de contratos de ganho em eficiência energética, a exemplo do que já acontece na comercialização dos créditos de carbono estabelecidos pelos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas no combate as mudanças climáticas.
AB – Alguma observação final, deputado?
AJ - Em suma, disseminar projetos de energia eficiente é o melhor caminho para aumentar a competitividade do País, além de proporcionar redução de emissão de poluentes e de impactos ambientais e sociais.
Estou certo que a eficiência energética vai desempenhar um papel estratégico na nossa matriz energética.
