A ILUSÃO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA: SÃO DEMAIS OS PERIGOS DESSA VIDA

      Interessante como a ilusão nacional-desenvolvimentista funciona. O governo brasileiro não trabalhou para chegarmos aonde chegamos. Se estamos aqui foi por condições históricas que se deram completamente fora da capacidade operativa do Estado. O que se fez foi apenas não atrapalhar e dar uma mãozinha em alguns aspectos.

      Não foi o Estado brasileiro que gerou a crise nas economias do Centro. Não foi o Estado brasileiro que gerou os processos de transferência das cadeias produtivas menos lucrativas para a semi-periferia. Não foi o Estado brasileiro que forneceu o mercado interno, ou a Dívida Pública confiável, que o capital excedente precisa para continuar a se reproduzir com lucro. Também não foi o Estado brasileiro que inverteu os fluxos de renda ao apreciar as Commodities e depreciar os produtos industriais. A contrário do que choram nossos nacional-desenvolvimentistas os produtos industriais tiveram depreciação relativa em todo o planeta e não apenas aqui.

       Onde o Estado brasileiro deu uma mãozinha foi em não ter atrapalhado. Ajudou a ampliar o mercado interno quando gerou políticas públicas redistributivistas e forçou a mão no crédito ao consumidor. Claro que não teria conseguido fazer essa ampliação de crédito se as altíssimas taxas de juros, que os agentes públicos dizem odiar, não houvessem facilitado a assunção do risco maior de emprestar a quem não tem renda declarada: O imenso contingente informal agregado ao consumo. Tem uma dialética romântica aqui que é importante repisar, pois o combate contra os altos juros tem um papel na construção da ilusão nacional-desenvolvimentista: Eles odeiam os juros altos, mas não haveria tal expansão de mercado se os juros fossem “regulares” com o padrão internacional, pois não haveria reservas para cobrir o risco.

      Enfim, estamos no lugar certo e na hora certa. Nenhuma novidade. Se estivemos em outros contextos na mesma situação e nem por isso soubemos dar conta do recado. Basicamente nossas deficiências e fragilidades são as mesmas daquele passado. A novidade vai ser se soubermos dessa vez usar a janela de oportunidades.

      Certo, agora vem Mantega e viaja numa leitura sobre as economias do Centro, como se dependesse apenas dos Estados-nação e de seus dirigentes escolher e fazer a coisa certa. Como se não houvesse um sistema internacional operando ou populações locais e se considerar, entre outras questões. É que dentro de sua ilusão ele, Mantega, realmente acredita, como dirigente, que ele e seu grupo são os responsáveis por estarmos onde estamos. Não estranha que dê uma de Lula e decida dar aulas sobre como fazer as coisas.

      Perante a tudo isso o silêncio da oposição formal, aquela que está nos partidos políticos, tem ares de concordância e visão comum. Provavelmente focada na sua sobrevivência, acumulando erros sucessivos, a oposição formal se mostra incapaz de formular uma Teoria do Desenvolvimento possível diferente da atual e acaba comprando as mesmas ilusões. Aliás, as de sempre...

Demetrio Carneiro

MOBILIDADE SOCIAL, STATUS POLITICO E PODER: UMA PRELIMINAR

     Segundo R. Stavehagen, em Estratificação social e estrutura de classes”¹:

“Nos sistemas de estratificação que permitem a mobilidade social entre os estratos, esta tem a dupla função de reduzir as oposições mais agudas entre as classes e de reforçar a própria estratificação. A estratificação desempenha, pois, um papel eminentemente conservador na sociedade, ao passo que as oposições e os conflitos de classe constituem um fenômeno de ordem dinâmica, por excelência.”

     Evidentemente Stavehagem aqui está se referindo ao conflito distributivo mais amplo, referente à propriedade, que seria o objeto da luta de classes, da luta entre as classes sociais. Evidentemente aqui classe social são as classes fundamentais do capitalismo: Proprietários e não proprietários dos meios de produção. Não há mobilidade a se considerar e trata-se simplesmente de mudar ou não o regime de propriedade. Num sentido diferenciado está a noção de estratificação, que também pode envolver um conflito distributivo, mas bem mais restrito e mais ligado à renda e capacidade de consumo. Nesse aspecto o Estado tem papel relevante mediante sua capacidade redistributiva. Aqui há mobilidade e indivíduos, por razões diversas, podem ir de uma faixa de consumo para outra, num sentido, para cima, ou noutro sentido, para baixo. Quando Stavehagem fala da caráter conservador desses estamentos em ascensão ele está se referindo ao fato de que enquanto o conflito distributivo da propriedade tem um caráter possivelmente transformador da sociedade, o conflito distributivo da renda pode ter um caráter modificador, isto é, os indivíduos podem querer melhor qualidade de vida, mas não são transformadores. O conservadorismo está ai. De qualquer forma, mesmo aceitando que não vivemos por hipótese uma faixa de escolhas entre propriedade e renda, há uma ampla literatura sobre como a mobilidade de segmentos, principalmente os ligados ao trabalho informal, acaba tendo um papel acomodatório do ponto de vista político, refreando demandas.

     A Constituição de 1988 resultou numa pró-atividade do Estado na questão da redistribuição da renda. A partir dela não compete ao Estado apenas a intervenção genérica na esfera econômica, buscando Estabilidade e Crescimento, mas também a intervenção na esfera social. De lá para cá multiplicaram-se as políticas públicas de garantias mínimas e inclusão social.

     O período mais recente, a partir de 2002 até 2008, trouxe um contínuo processo de crescimento interrompido em 2009, mas retomado em 2010.

     Como parte da estratégia desenvolvimentista de consolidação de um mercado interno estendeu-se ao limite prudencial a capacidade de fornecimento de crédito ao consumidor.

      Vistas em conjunto essas três situações geraram uma mobilidade social ascencional exepcional. Provavelmente uma das maiores, senão a maior, já ocorrida nas últimas décadas tendo em vista o restante dos países.

      A própria força de trabalho formal veio se modificando em números também impressionantes:

Tendo em vista formação, tempo de educação, da População Economicamente Ativa Ocupada³, entre 1992 e 2007, o número de indivíduos com mais de 11 anos de estudo cresceu 57%. Entre 8 e 10 anos 33%. Já, na outra ponta, indivíduos de 1 a 3 anos caiu 28% e indivíduos com menos de um ano ou nenhum caiu 35%. Talvez possa haver aqui uma aumento de diferença, maior desigualdade, entre os indivíduos empregados formalmente e os informais. É um caso a se estudar.

       Importante registrar que se as modificações na qualidade da população economicamente ativa ocupada estão ligadas à dinâmica de crescimento da economia, o ingresso no mercado de consumo dos segmentos informais se deu pelas políticas públicas somadas à extensão do crédito ao consumidor. Com efeito a expansão de nosso mercado interno vem se dando não apenas pelo aumento de renda via crescimento econômico, mas e provavelmente de forma marcante pelo ingresso de setores antes marginalizados ou quase à margem do mercado de consumo.

       Chamar de “classe” média emergente pode ter algum exagero, pois certamente não esses segmentos extremamente heterogêneos não chegam a constituir uma “classe” social, mas certamente são um importante segmento da população em um processo de intensa mobilidade social.

Essa mobilidade social não envolve apenas questões econômicas e sociais. Ela também interfere na política.

     Essa mobilidade tem implicações políticas e, preliminarmente, pois ainda há muito para estudar, o perfil desses segmentos que ascenderam recentemente parece indicar uma formação mais conservadora, mesmo focada nas transformações sociais e mais focada na qualidade de vida.

      Não se trata de algo que se possa ignorar se tivermos em vista alguns dados:

Entre 1988 e 2011 a base de eleitores registrada no TSE² cresceu 78% (75, 810 milhões contra 143,821 milhões). A população brasileira nesse mesmo período cresceu 37% (141,997 milhões contra 194,932 milhões). O crescimento da base de votos foi mais do dobro do crescimento da população.

      Na política o primeiro registro que podemos fazer, e é relavante, é que houve uma forte ampliação da população votante sobre a população total, o que necessariamente implica em maior pressão por políticas públicas, principalmente se tivermos em vista a origem possível desses eleitores.

     Em ordem de crescimento, por regiões, comparando ainda 1988 com 2011²:

O número de votantes na região Norte cresceu 144%. Na região Centro-Oeste 108%. Na região Nordeste 80%. Na região Sudeste 71% e na região Sul 62%.

      A se olhar esses dados, mesmo que essa mobilidade para cima resulte num perfil mais conservador, aparentemente esses segmentos ainda estão fortemente dependentes da ação do Estado. Daí não ser difícil imaginar que venham a se constituir em eleitores conservadores sim, mas propensos a dar à participação do Estado um peso relevante. Para o bem ou para o mal. Ou seja um governo que não seja capaz de manter os mesmos padrões de consumo pode pagar a conta sendo substituído por um eleitorado que provavelmente votará com o bolso. O que talvez explica as novas teorias desenvolvimentistas sobre o piso mínimo e crescimento, mesmo com risco de retomada do processo inflacionário.

      Seja como for, entre 1988 e 2011 mudou o status políticos desses indivíduos, com sua incorporação à democracia representativa e isto certamente mudou e continuará mudando sua relação com o Poder.

     O que há pela frente é um processo de amadurecimento político onde fique mais evidente para esses indivíduos a relação entre o tributo apropriado e o seu resultado em políticas realmente públicas. Ai pode estar um ponto de inflexão a ser considerado pela política.

Demetrio Carneiro

1) em “Estrutura de Classes e Estratificação Social”, Zahar Editores, RJ, 1976

2) Fonte:: Site do TSE

3) Fonte:IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992/2007

KHADAFI: O COLAPSO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

     Como em todo o resto o governo brasileiro vem emitindo sinais contraditórios e que não apontam um rumo claro. Depois de um bom tempo “neutro” o Brasil finalmente apoiou hoje, 23, uma resolução anti-Khadafi do Conselho de Direitos Humanas, mas é pouco. Muito pouco.

     Lula e o lulismo tentaram reescrever muita coisa. Uma delas foi o papel da nossa diplomacia. É de Lula, M.A. Garcia e C. Amorim a proposta de inflexão para um estranho estilo de “realpolitik” que buscava sustentação da demanda brasileira pela via de apoio a meia dúzia de regimes autoritários espalhados pelo planeta. Sempre foram indisfarçáveis as simpatias de Lula e lulistas com o estilo autoritário. A democracia é algo que suportam desde que seja manipulável em favor de seu projeto de poder. Daí todos os testes de limite dos últimos anos que nos colocaram muito próximos da fronteira que separa os regimes democráticos dos regimes autoritários.

     Contudo faltou a essa turminha uma leitura mais objetiva dos fatos da geo-estratégia internacional. O grande fator de atração entre a ideologia lulista e a ideologia autoritária sempre foi o anti-americanismo. Nesse caso em específico é uma visão terceiromundista típica do maniqueísmo existente antes da queda do sistema soviético. Aquele mundo tinha dois campos bem definidos. No campo do sistema soviético, mesmo que a China e alguns outros não estivessem numa aliança direta com a URSS eles estavam dentro desse campo e estavam no jogo, orbitavam diversos regimes proto-socialistas, num conceito totalmente difuso onde ser socialista era ser não-americanista, estabelecidos em países do, então, terceiro mundo. Conhecidência que fossem todos anti-democráticos e vissem na democracia um dos “males” do capitalismo? Não, na realidade o noção dominante na época sobre a ditadura do proletariado e o quanto seria necessária para mudar o Estado em favor do “povo” era um facilitador dessas relações.

     O lulismo, mesmo sem o sistema soviético ainda vê esse mundo bipolar. Só que agora a contradição se dá entre países desenvolvidos e países não-desenvolvidos. Nessa lógica uma aliança do sul contra o norte passa a ter a prioridade. O problema é que a escolha de parceiros não foi das mais felizes.

     No antigo sistema bipolar, EUAxURSS, as ditaduras tinham dois papeis importantes: Controlar o conflito distributivo em favor das elites locais e sua aliança com os centros dos dois pólos; manter essas nações alinhadas e compromissadas com seu campo. Não foi um processo desprovido de contradições. Aqui mesmo entre nós a ditadura civil-militar de 1964 teve seus momentos de autonomização, embora nem por isso tenham deixado de conter o conflito distributivo e assumir o alinhamento geral. Assim tivemos ditaduras à esquerda e à direita. O atual sistema, na realidade monopolar, dispensa essa condição e as ditaduras perderam a sua funcionalidade. Agora vão caindo.

     Racionalmente não é muito difícil compreender o que está ocorrendo. O grande movimento sistêmico hoje é a busca de novos mercados e o centro está maduro para isso. Os mercados do Centro do sistema estão saturados pelo hiperconsumo e não conseguem mais sustentá-lo. De outro lado a polírica de exportação de cadeias produtivas por conta do aumento da concorrência e redução da mergem de lucro já vai alcançando até os setores mais modernos. Agora mesmo a HP já se mostra interessa em “abrir mão” de todo o segmento de produção de pc’s, justamente alegando perda de margem de ganho. A própria crise viabiliza todo um excedente de capital que precisa buscar novos pontos de aplicação. É ai que os crescentes mercados internos dos países emergentes vai assumindo um papel relevante. Certamente o efeito passa também para os países da periferia.

     Mercado de consumo não combina com autoritarismo. O que combina com autoritarismo é cleptocracia e corrupção. Em boa parte dos países da periferia não haverá como expandir mercado em favor do Centro e, inclusive, em favor dos emergentes e semi-periféricos sem que o autoritarismo seja substituído por formas de democracia que viabilizem algum tipo de distributivismo, seja pela ação do Estado, seja pelo funcionamento da economia, seja por ambos, num formato combinado. Nos países da semi-periferia e periferia é esse o caminho do mercado.

      Talvez estivesse nos sonhos do lulismo, através de acordos com as elites dirigentes desses regimes autoritários, algum tipo de “reserva de mercado” para o Brasil ou algum tipo de acordo de apoiamento nos fóruns multilaterais. Ou ambos. Evidentemente democracias e ditaduras têm o mesmo poder de voto nesses fóruns. Talvez o apoiamento a esses regimes garantissem algum tipo de “fidelidade de voto”. Isso só no futuro, depoimentos, documentos oficiais, se forem abertos, dirão.

      Seja como for a diplomacia de respeito às políticas internas dos regimes autoritários e de aliança com suas elites vai desmoronando. O que deveria ser mais preocupante é que o questionamento interno, entre nós brasileiros, a essa política foi bem fraco. Mas não é apenas isso. Dilma não parece muito interessada na revisão dessa política. Logo após sua posse os sinais eram de revisão. Contudo com o passar do tempo tudo o que vemos é, no máximo, o silêncio autorizativo de nossa diplomacia e um comportamento que pode ser minimamente classificado de ambíguo.

      De momento o que precisaria ficar mais claro é que não haverá revisão alguma se não houver debate e pressão. A diplomacia brasileira precisa abandonar esse beco sem saída, reconhecendo que a atual política faliu. O isolamento internacional ao lado de ditaduras decréptas não faz parte de nossas melhores tradições.

Demetrio Carneiro

PREVIDÊNCIA: É TUDO PELO SOCIAL?

      Quando se fala no déficit da previdência, geralmente o discurso é de que ele deve ser suportado, pois há mecanismos distributivistas, justiça social, importantes lá.

   Mesmo sendo verdade, esses mecanismos estão minimamente no lugar errado, pois deveriam estar, então, na Assistência Social.

     Repercutido no Mão Visível, o gráfico do Giambiagi, que está ai acima, mostra o Brasil com um gasto percentual do PIB na mesma altura de países com três ou quatro vezes mais idosos. Apenas por isso o debate sobre a Previdência já mereceria todo destaque, pois indica algo muito errado. Não dá para afirmar que uma Dinamarca, por exemplo, tenha políticas sociais "neoliberais" e gaste muito pouco com seus velhinhos...

     Há profundas distorções na previdência brasileira. Até mesmo por jogos de contabilidade publica. Para beneficiar com aposentadoria pessoas que nunca cooperaram com a Previdência o governo deveria ter lançado o prejuízo na conta da Assistência Social. Não pôde fazer. Não pode pq entraria no Orçamento do Governo Federal e desmontaria a lógica do superávit primário. Jogando no Orçamento da Previdência o prejuízo é considerado dentro do Orçamento Geral da União e é partilhado por todos os contribuintes do INSS. Em liguagem mais simples quer dizer o seguinte: Qume está pagando a aposentadoria daqueles que nunca contribuiram não é o Estado, via tributos de toda a sociedade. Quem está pagando é o cara que trabalha toda a vida, recolhe todos os tributos e depois tem a sua pensão ou benefício achatado para poder acomodar todo o resto da galera. A regra é essa: Você paga por aquele que não paga.

     Como dá para ver são diversas distorções acumuladas. Agora, tente uma Reforma em profundidade. Vc Não vai conseguir, pois as corporações sindicais são as primeiras a não querer mudar nada. E, no final do dia, para os políticos fica mais fácil deixar como está.

     A atual política de reajustes fortes do mínimo só vai piorar o quadro, pois acabará por acomodar a maior parte dos beneficiários. Quem vai se ferrar mesmo é a classe média urbana que ficará esmagada entre o salário mínimo e os supersalários de um pequeno grupo de "experts espertos" que se valem das brechas da legislação e faturam pensões e benefícios que podem chegar a R$ 40 mil mensais. É proibido sim, mas é pago por meio de liminares...

Um perfil com a distribuição dos valores de pensões e benefícios certamente irá mostrar uma extrema concentração de ganhos.  

     Enfim, a "justiça social Previdenciária" no Brasil é financiada pela classe média urbana, obrigada a buscar a Previdência Privada como forma de complementar renda. Ela vai se tornando a grande perdedora de todo o processo recente de mudança de foco da ação do Estado e fica sem representação política clara, já que todos os partidos brasileiros "são-de-esquerda" e defendem essa entidade abstrata chamada de "povo".

     Não se trata questionar a mudança de foco, justa num país tão desigual, mas se trata de perguntar por qual razão a conta deve ser paga apenas pela classe média urbana.

     Voltando ao gráfico do Giambiagi: Se o per capita brasileiro é tão alto comparativamente  e, evidentemente, os salários mínimos são muito abaixo do per capita e a classe média urbana precisa de previdência complementar, onde está a grana?

        

CORRUPÇÃO E PATRIMINIALISMO

      Na edição de 27 de julho de 2011 da Revista Veja há uma matéria bem interessante: Pobres Homens Ricos. Sinteticamente ela relata numa reportagem o envolvimento de diversos políticos com empresas “laranja” – Jader Barbalho, Joaquim Roriz, Renan Calheiros, Gim Argelo e Romero Jucá, aquele do irmão “perdoado - com finalidades evidentes de fraude. Na mesma matéria cita uma auditoria do TCU em 142 mil contratos de compra do governo Lula, envolvendo gastos superiores da R$ 100 bi. A auditoria constatou 80 mil indícios de irregularidades – disputas simuladas, empresas de fachada, alterações absurdas do valor inicial, participação de empresas inidôneas, participação de funcionários públicos e/ou familiares diretos, fracionamento de empresas em pequenas empresas e, finalmente, empresas com participação direta de parlamentares.

      De início cabe ressaltar a diferença, grande, entre corrupção e patrimonialismo (anotando que o mais correto seria neopatrimonialismo, mas vamos, por enquanto seguir a onda de leitura). Corrupção é algo endêmico, mas que pode ser visto como pontual. Patrimonialismo, diferentemente, é sistêmico e, organizado numa rede de patronagem, é parte do sistema de poder atual. A Coalizão Dominante atual repousa sobre uma extensa rede vertical, federação, e horizontal, república, linkada à rede de patronagem com diferentes graus de profundidade.

      A questão que parece mais relevante está em definir como “patrimonialismo” se relaciona com “democracia” e “desigualdade”. De forma que me parece muito evidente o patrimonialismo é forte elemento de desvio da democracia. Aqui vamos assumir que é mais democrático o Governo capaz de transformar tributos apropriados na sociedade em políticas públicas que produzam bens públicos – bens de caráter não-excludente. Quando os tributos apropriados são transformados em benefícios privados dentro da rede de patronagem há um evidente desvio de finalidade, pois bens privados são excludentes por natureza. Governos que, de alguma forma, admitam o patrimonialismo como orgânico são menos democráticos. Evidentemente o patrimonialismo pode estar lá instaurado, mas toda a diferença estará no Líder e seu Grupo de Poder admitirem ou não a organicidade. A lógica é mais ou menos óbvia: O eleitor, em tese, vota na hipótese de quem tributo seja igual a bem público. Evidentemente haverá sempre o eleitor, aquele engajado na Rede de Patronagem, que votará na hipótese de que tributo é igual a bem privado, mas vamos admitir, para efeitos de atualidade, que a grande maioria estaria fora da rede e que a rede tem papel, no compto geral de votos, subsidiário. Enfim, Patrimonialismo e Democracia se relacionam de forma indireta.

       Do ponto de vista da desigualdade acredito que haja certa sutileza. Na media em que o eleitor fora da Elite percebe a possibilidade de disputar benefícios no formato de políticas públicas, e a Constituição Federal de 1988 é o melhor exemplo que ele é pode, ele o fará. A Rede de Patronagem é perfeitamente capaz de perceber esses sinais, da mesma forma que a Elite – aqui estamos dizendo que a Elite, mesmo no Brasil, necessariamente não precisa ser parte integrante da Rede de Patronagem, embora essa lhe seja extremamente útil. Há ai um balanço a ser ainda testado entre mais e menos desigualdade, mas parece que Elite e Rede de Patronagem, com razões que podem ser diferentes (Para a Elite certamente mais “mercado consumidor” e para a RP provavelmente protelação de um conflito mais forte) “cedem”, de forma limitada e controlada, algum grau de igualdade. Contudo, não é do Patrimonialismo e nem mesmo da Elite ceder tudo. Mas é muito menos do Patrimonialismo, pois ceder igualdade implica necessariamente em ceder , pela via do Estado, bens públicos e a Rede só permanece se for capaz de reter bens públicos enquanto bens privados. Enfim, a relação entre Patrimonialismo e Desigualdade também é indireta.

       Pessoalmente acho que ainda estamos no caminho, talvez um pouco longe demais, de um debate mais substancial sobre os arranjos de Poder e o papel que o Patrimonialismo joga neles, os arranjos. Por enquanto os debatedores se satisfazem em citações talvez genéricas demais e essa generalização talvez até ajude um discurso político que gosta de nivelar por baixo acreditando que a simplicidade dos termos chega melhor ao eleitor. Os adeptos dessa lógica apenas não percebem o que vai ficando pelo meio do caminho: A realidade. Quando Collor foi transformado em Collor o ganho, pelas mãos de Itamar Franco, foi o Plano Real e a Estabilidade. Há uma sensação de bem estar na deposição de Collor, mas depô-lo não nos trouxe o fim do Patrimonialismo. Não era ele o alvo real. Muito ao contrário o que veio depois foi o fortalecimento do Patrimonialismo via Presidencialismo de Coalizão, inaugurado com todas as pompas e honras por FHC. Do lado político a mensagem da deposição de Collor aos presidentes que vieram a seguir foi bem simples: Formem maiorias absolutas no Congresso Nacional para se garantirem. Nessa nossa jovem democracia de instituições ainda em formação e fortíssimo déficit de cidadania a lógica patrimonialista caiu como uma luva. Transformar Dilma em Collor não é necessariamente uma solução se não for para eliminar a Rede.

      O artigo abaixo, publicado originalmente no Estadão hoje, 14, trás uma reflexão sobre essas questões e aponta o que já vínhamos comentando: Dilma poderá entrar para a história de duas formas ou como a presidente que caiu devido ao seu comprometimento com a corrupção e o patrimonialismo ou a presidente que cresceu combatendo ambos. Talvez a oposição devesse refletir melhor sua atitude de colocar Dilma na parede, como responsável. É verdade que ela fez parte do núcleo duro de Lula, que concretizou os arranjos de Poder atuais. Mas também pode ser verdade, e a história tem muitos exemplos, que ela busque se autonomizar, já que sua origem, sua raiz, não está na Rede. É uma aposta. Há apostas bem piores...

As lições do Incorruptível para Dilma

O revolucionário Maximilien Robespierre dizia que seu negócio era combater o crime, não governá-lo

Carlos Guilherme Mota - O Estado de S.Paulo*

Na história, situações há em que personagens do Estado, da política ou da cultura se veem obrigados a assumir papéis que os levam a adotar medidas radicais, daquelas que mudam o curso dos acontecimentos. Analisados em perspectiva histórica, crescem ou diminuem conforme as respostas que deram aos desafios de seu tempo, desde antes dos gregos e romanos até os modernos, como Galileu, Napoleão, Roosevelt, De Gaulle, Mandela, todos aliás grandes leitores de livros de história.

Hoje, é a ex-revolucionária Dilma Rousseff que se acha sob a luz dos holofotes. Nas pesquisas da mídia e nas torcidas desorganizadas desta "sociedade civil" com lideranças precárias, vem se tornando mais difícil a posição da herdeira de um modus político neopopulista e desse ethos nacional insuportável, em que a noção de República é manipulada e banalizada por agentes desqualificados. A presidente com sua caneta vai assumindo papel inesperado de agente moralizador para repor nos trilhos a máquina desgovernada de um imenso Estado patrimonialista, familista, clientelista. Difícil a faxina, pois ainda chafurdamos na transição de uma ditadura explícita para essa ordem constitucional confusa e pseudodemocrática em que personagens, dejetos e, sobretudo, mentalidades herdadas dos vários tempos históricos, da Colônia e do Império às Repúblicas de 1889 a 1988, permitem qualificar o modelo atual de democracia de meia-confecção.

Como jamais ocorreu nestas plagas a consolidação de uma sociedade capitalista de contrato democrática, muito menos uma revolução popular, tem-se (temos?) que conviver com o tal "presidencialismo de coalizão". Ou seja, com essa invenção pervertida que jogou o País no patamar mais baixo do brejo da Conciliação, ideologia arquitetada pelas elites imperiais escravocratas do século 19 e imperante até hoje.

O resultado é o aprimoramento desse centralismo obtuso com imposição de normas jurídicas e de formas de comportamento que revelam o atraso de nossas instituições jurídico-políticas e, como decorrência, preocupante conformismo coletivo nacional. É nesse quadro que soam como radicais a atuação da promotoria com nova visão social e política, as ações rigorosas da Polícia Federal, de jornalistas e de lideranças iracundas da sociedade civil que tentam romper com um passado nefasto para a implantação de uma nova democracia.

Ora, impõem-se de fato maior transparência na gestão da coisa pública, efetiva representatividade dos políticos e rigor no combate à impunidade, com a prisão dos corruptos de variada ordem. Paralelamente, urge requalificar os quadros administrativos, políticos, educacionais, científicos, diplomáticos e militares. Nesse processo, como dizia Martin Luther King, "não me preocupa o grito dos violentos, os corruptos e os desonestos, mas o silêncio dos bons".

A presidente Dilma crescerá - ou não - nessa encruzilhada desafiadora. Na construção de uma nova sociedade civil, reunida em torno de liderança não populista e não coalescente, poderá ela ter papel histórico se não se acomodar docilmente à tal "coalizão", nociva por reaquecer hábitos que suporíamos ultrapassados pelo governo anterior, que se propunha "popular".

O governo de Dilma parece firme. Pois "nunca antes na história deste país" três ministros de Estado caíram em tão pouco tempo - por razões distintas - e outros passaram a ser fiscalizados de perto. Dado que a Polícia Federal está submetida ao Ministério da Justiça e o ministro é subordinado à Presidência, torna-se claro que a presidente terá papel decisivo com sua pouca disposição para conciliar a qualquer preço com partidos da base, sobretudo com os recheados por agentes do fisiologismo tacanho, no caldo de oportunismo boçal.

Poderá ela, se quiser, passar à história como aquela que pôs fim à "transação cordial" pouco séria que nos denigre interna e externamente. E o vice-presidente, Michel Temer, se escolher o lado correto e controlar com mão forte seu partido, poderá jogar papel importante na reconfiguração nacional em curso. Ou ficar fora da história.

Agora é torcer, pois com a corrupção à solta e em conjuntura mundial de crise, não há Estado que aguente. A violência urbana (arrastões em restaurantes e praias, latrocínios e sequestros) e a violência rural (agravada nos últimos anos), mais o retorno da inflação, exigem medidas fortes. Pois os simpáticos "capitães da areia" de Jorge Amado, malformados e famintos, migraram para as cidades e uma multidão deles engrossa as estatísticas de assaltantes e de jovens motoboys mortos em nossas travadas anticidades.

A história ensina que, desde antes da Revolução Francesa, o pânico coletivo pode sempre ocorrer e ser "contagioso", como se verifica na Inglaterra, no Chile, na Síria e outros países. Quanto a nós, somos filhos da Revolução Francesa ou do quê? A expectativa é que a presidente Dilma não passe por cima da lição do revolucionário francês Maximilien Robespierre, o Incorruptível, em seu célebre discurso de 1794: "Sou talhado para combater o crime, não para governá-lo".

*CARLOS GUILHERME MOTA, HISTORIADOR, PROFESSOR EMÉRITO DA FFLCH DA USP E PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, É AUTOR DE HISTÓRIA E CONTRA-HISTÓRIA (EDITORA GLOBO)

INFORMALIDADE E VARIEDADE DE CAPITALISMO NO BRASIL

por Demetrio Carneiro

    

    Não é preciso buscar muitas evidências empíricas para estabelecer que a agregação de amplos setores da economia informal ao ciclo de consumo, pela via da compensação do risco de crédito via altas taxas de juros, tem forte correlação com os níveis atuais de crescimento econômico.

    Também não é preciso buscar muitas evidências empíricas de que as políticas públicas distributivistas tiveram importante papel na entrada dos setores formais no mercado de consumo.

     A hipótese é que políticas sociais amplas mais o ingresso no mercado de consumo criaram uma “zona de conforto” bastante razoável e que isso reduz as pressões distributivas criando um perfil de eleitor menos focado neste aspecto da política. De certa forma a informalidade de incômodo se torna algo confortável. Se considerarmos ainda que os setores informais são desorganizados muito provavelmente podemos imaginar que terão uma forte tendência à votar “com o bolso” e estarão dispostos a apoiar qualquer governo que ao menos mantenha seus níveis de renda e consumo, sem ambições de discutir outras escolhas, já que a mesma zona de conforto não estimula um debate sobre a qualidade dos bens e serviços públicos.

      A necessidade de manter a zona de conforto inalterada é parte da explicação da manutenção de uma política econômica de olho em um piso de crescimento e não num teto de inflação. A zona de conforto se coloca como uma explicação bem razoável da escolha pela inflação.

      A hipótese decorrente é que a zona de conforto faz parte intrínseca de nossa variedade específica de capitalismo e joga um importante papel não apenas na reprodução do modo, na economia, mas também na política, pois viabiliza que a desigualdade não sirva de elemento de pressão para uma mudança mais forte na coalizão de poder.

 

INFLAÇÃO BRASILEIRA: A POLÍTICA SOBRE O FIO DA NAVALHA

por Demetrio Carneiro

Willian R. Keech em seu livro The Costs of Democracy¹ discorre sobre a relação entre inflação, crescimento e emprego nas democracias. Segundo autor gestores públicos, os políticos eleitos, na intenção de permanecer no poder, são propensos a admitir a inflação como resultado de políticas públicas de estímulo ao crescimento e a geração de empregos. Da mesma forma eleitores também estariam dispostos a manter no poder políticos que mantivessem políticas públicas inflacionárias, mas que proporcionassem crescimento e geração de empregos.

Sendo crescimento e geração de empregos fortes elementos de garantia de votos a escolha natural de políticos é pela inflação. Não é difícil lembrar das falas de Delfin Neto ainda durante a ditadura onde o ex-ministro insistia que “um pouco” de inflação é benéfico à economia.

Nesse momento que está face ao dilema é Dilma e tem se manifestado claramente favorável a “um pouco” de inflação, também. Lula, por conta a boa situação internacional na maior parte de seu mandato não teve que fazer escolhas deste tipo a não ser já no último ano de mandato, por conta das eleições de 2010 quando claramente esposou a tese do ciclo político eleitoral forçando o gasto público para eleger Dilma.

Dilma assume em 2011, com a proposta da “visão longa”, já num quadro em que o ano estava perdido para a meta e os números apontavam para o teto da meta. Ao longo do ano já fica evidente que 2012 não será diferente e agora os olhares se voltam para 2013.

A pergunta a se fazer é sobre o risco de escolher mais inflação.

Algumas questões potencialmente críticas estão na linha de interesse daqui para 2012:

Combustível. Torna-se evidente de que não será possível segurar por muito mais tempo o prço da gasolina, sabidamente criador de expectativas inflacionárias. A combinação entre a necessidade política de manter o mercado aquecido e a falta de planejamento melhor tanto na questão do álcool combustível quanto na produção de gasolina mostrou sua face fatal. Compelido a escolher entre aumentar preços de combustível ou cortar impostos não parece muito provável que o governo decida pela racionalidade. Muito provavelmente apenas se aguarda a confirmação de um ritmo menor na inflação para o anúncio dos aumentos.

Reajuste salarial. Há efetivamente uma forte onda por reajustes salariais. Ai também não apenas os generosíssimos aumentos auto-concedidos pelos poderes, mas também confirmação da permanência da política de forte reajustes no mínimo geraram na classe trabalhadora expectativas que irão se afirmando ao longo do ano.

Mercado. O governo tem sido nitidamente leniente em “segurar” o mercado e também vem sofrendo forte pressões para ser mais pró-ativo na “defesa” da indústria nacional. Agregue-se um ambiciosíssimo programa de estímulo a investimentos tipo Pré-Sal, Copa e Olimpíadas, investimentos na área social como o novo programa de combate á miséria e outros eu não são exatamente situações de mercado “morno”.

Para 2012 novas expectativas.

Eleições de 2012. Até aqui na impede de se imaginar que 2012 repetirá o mesmo desempenho de ciclo eleitoral de 2010. Principalmente tendo em vista a disputa que se apresenta entre PT e PPMDB no que se refira às prefeituras municipais. Base de apoio fundamental para as eleições de 2014. Natural que se criem expectativas de gasto público.

O reajuste previsto para o salário mínimo certamente criará novas expectativas de pressão salarial das outras categorias e de aumento geral de preços.

Do lado dos riscos duas questões:

Formação de expectativas. Nada mais eficiente para gerar inflação do que expectativas de que haverá inflação. Seria a retomada a mentalidade indexadora eu havia sido derrubada pelo Plano Real.

Falha de governo. Uma das falhas de governo reconhecidamente evidentes é a falta de controle sobre os resultados. O governo é capaz de implementar políticas, mas não é capaz de ter certo que a política implementada alcance os resultados esperados. Ele não controla o resultado. Isto com políticas públicas correntes. Quando se trata de jogar com a inflação num ambiente de incertezas tão fortes quanto o atual nada garante que o governo possa, por exemplo, parar de brincar quando quiser. A excessiva generosidade das políticas fiscais neutraliza a política monetária e a partir de um dado ponto a política monetária, que tem sido ainda a única linha de “stop” do “stop and go” - na realidade muito mais go do que stop - da política atual pode deixar de ser eficiente.

Há claros riscos. Ninguém, nem mesmo Mantega, é capaz de não percebê-los. Contudo, estar no Poder e se manter nele parece ser o ponto principal e a referência das escolhas.

A única predição possível é que as incertezas, inclusive na arena internacional, são fortes. A única predição provável é que há acúmulo de tensões e elas não apontam certamente para o pretendido “pouso suave” de Dilma, mas para o fio da navalha.

1) The costs of democracy – W.R.Reech – Cambridge University Press – 1995

PATRIMONIALISMO COMO QUESTÃO REPUBLICANA: TÓPICOS

      Democracia é compatível com liberdade. É compatível com justiça social. Liberdade e justiça social não são compatíveis com Patrimonialismo.

      O papel do Estado moderno, a partir da apropriação dos recursos oriundos do trabalho da sociedade, é prover bens públicos. Em determinadas situações coalizões formadas a partir do Poder são capazes de transformar, em seu único favor, bens públicos em benefícios privados. Políticas públicas são desviadas de suas reais finalidades e deformadas em favor de indivíduos e ou grupos. Isto é Patrimonialismo e ele se encontra enraizado em nossa República.

     O Patrimonialismo É a garantia da desigualdade. O Patrimonialismo não dialoga com a redução da desigualdade ele usa reduções parciais de desigualdade como argumento para se mostrar à sociedade e principalmente aos mais desavisados como  insubstituível. É o eleitor que imagina que sem o político A ou B ele não terá acesso a um bem ou serviço ao qual o Estado está obrigado e portanto oferecer o bem ou serviço não dá nenhum mérito ao político que os obtem. Daria mérito é obter do mesmo tributo mais bens, melhores serviços...ou manter bens e serviços, mas reduzir tributos...Este seria um papel Republicano de um político descomprometido com o Patrimonialismo.

      O Patrimonialismo não dialoga com a democracia. Ele usa a democracia e a manipula para se perpetuar no poder.

     O Patrimonialismo é a desmoralização da política como forma de negociação entre indivíduos ou entre grupos de indivíduos. O Patrimonialismo é o uso da política como forma de dominação e garantia de benefícios privados. Ele afasta a política do cidadão, criando um espaço privado e especializado favorável às negociatas, e com isso afasta do cidadão a condição de realização plena da democracia em todas as suas dimensões, inclusive a política e a social.

      A luta contra o Patrimonialismo não pode ter partido ou interesse partidário. Nela não pode haver oposição ou situação, pois acima de tudo terá que estar o interesse maior do povo brasileiro. Há pró-patrimonialistas e anti-patrimonialistas em todos os partidos.

     A luta contra o Patrimonialismo é essencialmente republicana e, assim, é de todos: brasileiros e brasileiras...