DESENVOLVIMENTO E SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA

      Por trás dos discursos ufanistas e esperançosos do governo Dilma o que realmente há? Nesse governo, paralelo a um grau mínimo de preocupação com a crise que alcança os países do Centro, fala-se muito em janelas de oportunidade. Bem, basicamente para o governo essas janelas estão no forte ingresso de capitais externos e na alavancagem do mercado interno.

      Nada mais nacional-desenvolvimentista do que alavancar mercado interno. Mas nada mais ligado à sobrevivência política os políticos no poder do que manter a qualquer custo o ritmo de crescimento do mercado. Mesmo que para isso o conceito de piso mínimo de crescimento seja mais relevante que a possibilidade de Estabilidade da economia. O governo tem flertado com o abismo e aposta que os custos de romper com as políticas de Estabilidade serão fartamente compensados em 2012 e 2014. Não há outra explicação plausível para o que vai se descortinando a partir não do discurso errático, mas das ações concretas.

      Definitivamente entre um projeto de desenvolvimento auto-centrado e sustentável e uma política de fomento de mercado interno que garanta votos, a escolha está pelo lado da sobrevivência. Sendo assim que venha o capital para financiar não nossas potencialidades de desenvolvimento, focado na produção de conhecimento, mas nosso papel secundário de exportadores de commodities ou de produtores, por representação, de produtos manufaturados. Geradores de emprego concedido por cadeias produtivas controladas de fora. Criadores de oportunidades de lucro para outros.

       Os atores políticos no poder garantem seu futuro político ao mesmo tempo que nos garantem um próspero futuro como coadjuvantes dos processos que não são nossos. A ilusão nacional-desenvolvimentista é ilusão para quem quiser se iludir.

Demetrio Carneiro

MOBILIDADE SOCIAL, STATUS POLITICO E PODER: UMA PRELIMINAR

     Segundo R. Stavehagen, em Estratificação social e estrutura de classes”¹:

“Nos sistemas de estratificação que permitem a mobilidade social entre os estratos, esta tem a dupla função de reduzir as oposições mais agudas entre as classes e de reforçar a própria estratificação. A estratificação desempenha, pois, um papel eminentemente conservador na sociedade, ao passo que as oposições e os conflitos de classe constituem um fenômeno de ordem dinâmica, por excelência.”

     Evidentemente Stavehagem aqui está se referindo ao conflito distributivo mais amplo, referente à propriedade, que seria o objeto da luta de classes, da luta entre as classes sociais. Evidentemente aqui classe social são as classes fundamentais do capitalismo: Proprietários e não proprietários dos meios de produção. Não há mobilidade a se considerar e trata-se simplesmente de mudar ou não o regime de propriedade. Num sentido diferenciado está a noção de estratificação, que também pode envolver um conflito distributivo, mas bem mais restrito e mais ligado à renda e capacidade de consumo. Nesse aspecto o Estado tem papel relevante mediante sua capacidade redistributiva. Aqui há mobilidade e indivíduos, por razões diversas, podem ir de uma faixa de consumo para outra, num sentido, para cima, ou noutro sentido, para baixo. Quando Stavehagem fala da caráter conservador desses estamentos em ascensão ele está se referindo ao fato de que enquanto o conflito distributivo da propriedade tem um caráter possivelmente transformador da sociedade, o conflito distributivo da renda pode ter um caráter modificador, isto é, os indivíduos podem querer melhor qualidade de vida, mas não são transformadores. O conservadorismo está ai. De qualquer forma, mesmo aceitando que não vivemos por hipótese uma faixa de escolhas entre propriedade e renda, há uma ampla literatura sobre como a mobilidade de segmentos, principalmente os ligados ao trabalho informal, acaba tendo um papel acomodatório do ponto de vista político, refreando demandas.

     A Constituição de 1988 resultou numa pró-atividade do Estado na questão da redistribuição da renda. A partir dela não compete ao Estado apenas a intervenção genérica na esfera econômica, buscando Estabilidade e Crescimento, mas também a intervenção na esfera social. De lá para cá multiplicaram-se as políticas públicas de garantias mínimas e inclusão social.

     O período mais recente, a partir de 2002 até 2008, trouxe um contínuo processo de crescimento interrompido em 2009, mas retomado em 2010.

     Como parte da estratégia desenvolvimentista de consolidação de um mercado interno estendeu-se ao limite prudencial a capacidade de fornecimento de crédito ao consumidor.

      Vistas em conjunto essas três situações geraram uma mobilidade social ascencional exepcional. Provavelmente uma das maiores, senão a maior, já ocorrida nas últimas décadas tendo em vista o restante dos países.

      A própria força de trabalho formal veio se modificando em números também impressionantes:

Tendo em vista formação, tempo de educação, da População Economicamente Ativa Ocupada³, entre 1992 e 2007, o número de indivíduos com mais de 11 anos de estudo cresceu 57%. Entre 8 e 10 anos 33%. Já, na outra ponta, indivíduos de 1 a 3 anos caiu 28% e indivíduos com menos de um ano ou nenhum caiu 35%. Talvez possa haver aqui uma aumento de diferença, maior desigualdade, entre os indivíduos empregados formalmente e os informais. É um caso a se estudar.

       Importante registrar que se as modificações na qualidade da população economicamente ativa ocupada estão ligadas à dinâmica de crescimento da economia, o ingresso no mercado de consumo dos segmentos informais se deu pelas políticas públicas somadas à extensão do crédito ao consumidor. Com efeito a expansão de nosso mercado interno vem se dando não apenas pelo aumento de renda via crescimento econômico, mas e provavelmente de forma marcante pelo ingresso de setores antes marginalizados ou quase à margem do mercado de consumo.

       Chamar de “classe” média emergente pode ter algum exagero, pois certamente não esses segmentos extremamente heterogêneos não chegam a constituir uma “classe” social, mas certamente são um importante segmento da população em um processo de intensa mobilidade social.

Essa mobilidade social não envolve apenas questões econômicas e sociais. Ela também interfere na política.

     Essa mobilidade tem implicações políticas e, preliminarmente, pois ainda há muito para estudar, o perfil desses segmentos que ascenderam recentemente parece indicar uma formação mais conservadora, mesmo focada nas transformações sociais e mais focada na qualidade de vida.

      Não se trata de algo que se possa ignorar se tivermos em vista alguns dados:

Entre 1988 e 2011 a base de eleitores registrada no TSE² cresceu 78% (75, 810 milhões contra 143,821 milhões). A população brasileira nesse mesmo período cresceu 37% (141,997 milhões contra 194,932 milhões). O crescimento da base de votos foi mais do dobro do crescimento da população.

      Na política o primeiro registro que podemos fazer, e é relavante, é que houve uma forte ampliação da população votante sobre a população total, o que necessariamente implica em maior pressão por políticas públicas, principalmente se tivermos em vista a origem possível desses eleitores.

     Em ordem de crescimento, por regiões, comparando ainda 1988 com 2011²:

O número de votantes na região Norte cresceu 144%. Na região Centro-Oeste 108%. Na região Nordeste 80%. Na região Sudeste 71% e na região Sul 62%.

      A se olhar esses dados, mesmo que essa mobilidade para cima resulte num perfil mais conservador, aparentemente esses segmentos ainda estão fortemente dependentes da ação do Estado. Daí não ser difícil imaginar que venham a se constituir em eleitores conservadores sim, mas propensos a dar à participação do Estado um peso relevante. Para o bem ou para o mal. Ou seja um governo que não seja capaz de manter os mesmos padrões de consumo pode pagar a conta sendo substituído por um eleitorado que provavelmente votará com o bolso. O que talvez explica as novas teorias desenvolvimentistas sobre o piso mínimo e crescimento, mesmo com risco de retomada do processo inflacionário.

      Seja como for, entre 1988 e 2011 mudou o status políticos desses indivíduos, com sua incorporação à democracia representativa e isto certamente mudou e continuará mudando sua relação com o Poder.

     O que há pela frente é um processo de amadurecimento político onde fique mais evidente para esses indivíduos a relação entre o tributo apropriado e o seu resultado em políticas realmente públicas. Ai pode estar um ponto de inflexão a ser considerado pela política.

Demetrio Carneiro

1) em “Estrutura de Classes e Estratificação Social”, Zahar Editores, RJ, 1976

2) Fonte:: Site do TSE

3) Fonte:IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992/2007

INFLAÇÃO BRASILEIRA: A POLÍTICA SOBRE O FIO DA NAVALHA

por Demetrio Carneiro

Willian R. Keech em seu livro The Costs of Democracy¹ discorre sobre a relação entre inflação, crescimento e emprego nas democracias. Segundo autor gestores públicos, os políticos eleitos, na intenção de permanecer no poder, são propensos a admitir a inflação como resultado de políticas públicas de estímulo ao crescimento e a geração de empregos. Da mesma forma eleitores também estariam dispostos a manter no poder políticos que mantivessem políticas públicas inflacionárias, mas que proporcionassem crescimento e geração de empregos.

Sendo crescimento e geração de empregos fortes elementos de garantia de votos a escolha natural de políticos é pela inflação. Não é difícil lembrar das falas de Delfin Neto ainda durante a ditadura onde o ex-ministro insistia que “um pouco” de inflação é benéfico à economia.

Nesse momento que está face ao dilema é Dilma e tem se manifestado claramente favorável a “um pouco” de inflação, também. Lula, por conta a boa situação internacional na maior parte de seu mandato não teve que fazer escolhas deste tipo a não ser já no último ano de mandato, por conta das eleições de 2010 quando claramente esposou a tese do ciclo político eleitoral forçando o gasto público para eleger Dilma.

Dilma assume em 2011, com a proposta da “visão longa”, já num quadro em que o ano estava perdido para a meta e os números apontavam para o teto da meta. Ao longo do ano já fica evidente que 2012 não será diferente e agora os olhares se voltam para 2013.

A pergunta a se fazer é sobre o risco de escolher mais inflação.

Algumas questões potencialmente críticas estão na linha de interesse daqui para 2012:

Combustível. Torna-se evidente de que não será possível segurar por muito mais tempo o prço da gasolina, sabidamente criador de expectativas inflacionárias. A combinação entre a necessidade política de manter o mercado aquecido e a falta de planejamento melhor tanto na questão do álcool combustível quanto na produção de gasolina mostrou sua face fatal. Compelido a escolher entre aumentar preços de combustível ou cortar impostos não parece muito provável que o governo decida pela racionalidade. Muito provavelmente apenas se aguarda a confirmação de um ritmo menor na inflação para o anúncio dos aumentos.

Reajuste salarial. Há efetivamente uma forte onda por reajustes salariais. Ai também não apenas os generosíssimos aumentos auto-concedidos pelos poderes, mas também confirmação da permanência da política de forte reajustes no mínimo geraram na classe trabalhadora expectativas que irão se afirmando ao longo do ano.

Mercado. O governo tem sido nitidamente leniente em “segurar” o mercado e também vem sofrendo forte pressões para ser mais pró-ativo na “defesa” da indústria nacional. Agregue-se um ambiciosíssimo programa de estímulo a investimentos tipo Pré-Sal, Copa e Olimpíadas, investimentos na área social como o novo programa de combate á miséria e outros eu não são exatamente situações de mercado “morno”.

Para 2012 novas expectativas.

Eleições de 2012. Até aqui na impede de se imaginar que 2012 repetirá o mesmo desempenho de ciclo eleitoral de 2010. Principalmente tendo em vista a disputa que se apresenta entre PT e PPMDB no que se refira às prefeituras municipais. Base de apoio fundamental para as eleições de 2014. Natural que se criem expectativas de gasto público.

O reajuste previsto para o salário mínimo certamente criará novas expectativas de pressão salarial das outras categorias e de aumento geral de preços.

Do lado dos riscos duas questões:

Formação de expectativas. Nada mais eficiente para gerar inflação do que expectativas de que haverá inflação. Seria a retomada a mentalidade indexadora eu havia sido derrubada pelo Plano Real.

Falha de governo. Uma das falhas de governo reconhecidamente evidentes é a falta de controle sobre os resultados. O governo é capaz de implementar políticas, mas não é capaz de ter certo que a política implementada alcance os resultados esperados. Ele não controla o resultado. Isto com políticas públicas correntes. Quando se trata de jogar com a inflação num ambiente de incertezas tão fortes quanto o atual nada garante que o governo possa, por exemplo, parar de brincar quando quiser. A excessiva generosidade das políticas fiscais neutraliza a política monetária e a partir de um dado ponto a política monetária, que tem sido ainda a única linha de “stop” do “stop and go” - na realidade muito mais go do que stop - da política atual pode deixar de ser eficiente.

Há claros riscos. Ninguém, nem mesmo Mantega, é capaz de não percebê-los. Contudo, estar no Poder e se manter nele parece ser o ponto principal e a referência das escolhas.

A única predição possível é que as incertezas, inclusive na arena internacional, são fortes. A única predição provável é que há acúmulo de tensões e elas não apontam certamente para o pretendido “pouso suave” de Dilma, mas para o fio da navalha.

1) The costs of democracy – W.R.Reech – Cambridge University Press – 1995