As despesas de governo cresceram em 12% de janeiro à agosto desse ano. No mesmo período o superávit primário encolheu 68% em relação ao ano passado, como evidente resultado do aumento das despesas contra a redução da entrada de tributos.
Já existe formulada em muitas das cabeças pensantes uma convicção de que equilíbrio fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabilidade econômica fundada em regime de metas e câmbio flutuante são questões “do passado”. Essas pessoas propõem a revisão desses paradigmas definidos por elas como neoliberais.
A história econômica brasileira já mostrou aonde se chegou com a aplicação das propostas de formação de dívida pública como instrumento de financiamento da ação do Estado e também já mostrou aonde se chegou no regime de estabilidade econômica e responsabilidade fiscal. Estivesse o país na proposta de financiamento pela dívida certamente a saída da crise não teria acontecido.
Temos sim paradigmas a mudar, mas os que devem mudar, e rapidamente, são aqueles do desenvolvimento industrial clássico desligado da questão ambiental e o do papel do Estado no crescimento econômico. Não interessa à sociedade um Estado fundado no gasto como forma de manutenção de poder de grupos. Interessa um Estado que seja parceiro no processo de crescimento e para isso ele deve ser democratizado, tornado mais eficiente, cumprir seu papel regulatório, zelar para que tenhamos instituições estáveis e confiáveis. Nenhuma dessas premissas impede uma fundação distributiva que busque mudar o perverso perfil da distribuição de renda, pelo contrário é a estabilidade econômica que permite às pessoas mais pobres usufruir benefícios. Mas também é a carga tributária pesada e regressiva que as impede de obter mais. O que se precisa oferecer para as famílias de menor renda é oportunidades que tornem permanentes as conquistas obtidas e isso não se consegue com bolsas, mas com capacitação para o trabalho, criação de oportunidades e, principalmente, emprego.
Há uma pergunta que fica: Muito bem, Copa em 2014, Olimpíada em 2016...Agora tudo é festa, mas como e quem financiará? Vão ser os ganhos do pré-sal? Parece que estamos levando muito a sério a proposta de transformar os países emergentes de poupadores em gastadores.
Demetrio Carneiro
