PERSPECTIVAS PARA A COPA: AVALIAÇÃO INDEPENDENTE DIFERE MUITO DA AVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL

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UMA QUESTÃO DE CONJUNTURA: NEM TUDO É FESTA

A economia vem em ritmo de desaceleração, parte pelas medidas macro-prudenciais, parte pela própria expectativa dos agentes, parte pelo impacto da questão cambial que vai produzindo seus estragos numa indústria pouco concorrencial no seu conjunto.

Há fatores que não ajudam muito na questão concorrencial: questões próprias, como o hábito do guarda-chuva protecionista do Estado, ou as fortíssimas limitações de infra-estrutura e a questão institucional, citando alguns de uma farta coleção.

Do outro lado a inflação parece estar caminhado para retomar um caminho mais comportado escapando da tendência de romper o teto da meta. Não que haja uma garantia de manutenção deste comportamento por conta da ineficiência da política de corte de gastos em formar expectativas que demonstrem a vontade do governo em deter a expansão dos gastos e o impacto de fato desses gastos na economia. A proposta de continuar usando o BNDES como um forte promotor da expansão negada oficialmente é um caso a se observar atentamente já que falamos em valores na casa de R$40 bi ou R$ 50 bi. Mesmo que se fale em ampliar o corte para R$ 80 bi como contra-peso, como já se sabe da pouca eficácia, talvez não seja funcional.

Fora de nossas fronteiras, mais para cima, além do equador, o problema está no preço do petróleo e num Kadafi que insiste em permanecer onde nunca deveria ter estado.O aumento do preço do petróleo pode mesmo impactar as economias desenvolvidas e jogá-las num novo ciclo de crise. A nós, com nossa auto-suficiência, não afetaria tanto, mas certamente chegaria à China, nosso maior parceiro comercial. E, pela via da China, chegaria a nós. Tudo bem, nós temos fortes amarrações internas que ajudariam como o evento da Copa,.as Olimpíadas e o Pré-Sal, que nessa altura pode ser posto como uma solução, pois depende dos altos preços do petróleo para ser viável. Nosso único problema é um Estado incompetente para investir, tanto pelo montante como pelas escolhas. Este fato coloca todo o peso desses mega investimentos nas mãos do estrangeiros, o que, além de repercutir diretamente na questão cambial, coloca um peso maior na possibilidade do recrudescimento da crise no norte e na possibilidade dos fluxos de investimentos não nos chegarem em volume suficiente ou bem mais caros que o esperado.

Neste horizonte negativo o projeto de criar um estilo de crescimento fundado na composição entre uma aliança comercial permanente com a China e a expansão do mercado interno pode estar comprometida.

Enfim, nem tudo é festa.

Demetrio Carneiro

FISCALIZAÇÃO ESPECIAL PARA A COPA E A OLIMPÍADA

Realmente alguém que pensa poder mudar a Constituição Federal por Decreto Presidencial, também pode sugerir que não estaguem a festa "dele" levando muito à sério esta besteira de fiscalizar obras:

"Os comitês (de organização dos jogos) devem procurar esses órgãos para facilitar o processo sem abrir mão das exigências legais, porque Copa do Mundo e Olimpíadas não são símbolos de ilegalidade, e sim de agilidade", afirmou o presidente."

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O conceito de "facilitar" sem abrir mão das leis é bem curioso. Aparentemente os funcionários que fiscalizarão terão de usar de muita criatividade para não deixar de cumprir suas obrigações legais e ainda assim facilitar. Se conseguirem o Brasil poderá exportar uma nova forma de gestão pública para o resto do mundo.

Demetrio Carneiro

O FUTURO SERÁ COMO DEUS QUISER

Os próximos anos prometem ser agitados: Pré-sal, Copa do Mundo, Olimpíadas de Verão.

Nossa poupança privada interna é nitidamente insuficiente e mudar o desenho demanda tempo e questionamento dos atuais formatos que usam a poupança privada como instrumento de subsídio de políticas públicas, como no caso das Cadernetas de Poupança ou do uso dos recursos do FGTS e do FAT, que podem ser vistos como formas forçadas de poupança privada.

A poupança pública por sua vez fica amarrada à estratégia ideológica de fortalecimento do Estado via aumento de gastos correntes como, por exemplo, as despesas com pessoal, sempre crescentes.

A despesa com pessoal

O Orçamento de 2010 abre espaço para a contratação de cerca de 77 mil novos funcionários( destes 56 mil seriam contratados ainda este ano e 21 mil ficariam como presente para o próximo governo. Substituindo terceirizados irregulares são perto de 15 mil. A maioria absoluta das vagas é para o poder executivo central), perto do dobro de 2009: 33 mil. Independentemente de qualquer coisa o Judiciário e o MP ainda oferecerão mais 7 mil vagas.

A terceirização

Lá trás a terceirização se mostrou extremamente eficiente na burla à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostrou-se eficiente também em outras áreas como a formação de grandes riquezas para os “amigos” do poder que soubessem organizar empresas de terceirização.

A terceirização ficou autorizada no serviço público pelo Decreto 2271 de 1997. De acordo com o decreto, a prestação de serviços por empresas privadas nos órgãos governamentais só deveria valer para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Não foi o que ocorreu e outros segmentos foram terceirizados.

Já aparece agora uma nova teorização de cumprimento das determinações do MP quanto à questão dos terceirizados. Alguns já defendem a simples extinção de terceirizados e sua substituição por concursados. Tudo bem. As estimativas falam em 3 milhões de terceirizados prestando serviços ao setor público.

Poupança interna

Poupança privada e poupança pública são complementares. De modo geral o desinteresse em produzir poupança pública acabará sempre afetando a poupança privada. Numa estrutura de gastos compromissados crescentes, como no caso do emprego público ou da estrutura da Previdência Social, não sobre muita opção além da formação de dívida pública. Esta dívida em algum momento futuro vira tributação e a tributação afeta o tamanho da capacidade de poupança privada. Cientes desta relação os agentes públicos começam a lançar mão da renúncia fiscal como forma de estímulo. O problema é que não abandonam a formação de dívida. O Decreto 472 que autoriza a emissão de títulos em favor do BNDES no valor de R$ 80 bilhões é bem claro.

Enfim, a poupança interna é insuficiente para “financiar” investimentos mais robustos.

A concorrência

Neste quadro de insuficiência de poupança interna o fato de haver neste momento apreciável liquidez global e o fato dos países emergentes estarem sendo direção privilegiada destes recursos, ambos os fatos abrem um amplo quadro de oportunidades.

Nesta lógica é o momento do Pré-Sal, da Copa e da Olimpíada.

Uma única observação caberia aqui: Os três são investimentos de longo prazo e a entrada dos recursos necessários ultrapassa mesmo o próximo mandato. Será mesmo que o atual quadro extremamente favorável se manterá, digamos, pelos próximos cinco anos? Quer dizer teremos nós brasileiros mais cinco anos de fartura de crédito barato no mercado mundial? Se pensarmos assim é porque pensamos que a principal componente desta fartura, a lenta recuperação da economia nos países do centro, vai levar mais cinco anos. Se for assim estaremos imaginando que poderemos “tocar” nossa economia apenas como o mercado interno e as commodities. É disto que estamos falando?

De fato, carrear recursos na escala em que serão necessários para esta trinca implica em que eles poderão não estar disponíveis para questões mais básicas como o financiamento de um novo perfil de indústria local e associação de cadeias produtivas, projetos de capacitação e qualificação para o trabalho, enfim a formação de uma política de desenvolvimento voltada para o emprego qualificado e sustentado no longo prazo.

Escolhas

Escolhas já foram feitas e marcarão nosso futuro próximo. Para o bem ou para o mal. É necessário que o debate de 2010 passe por esta avaliação.

Demetrio Carneiro

O BRASIL, A COPA E AS OLIMPÍADAS

Evidentemente o Goldman Sachs não é um parceiro neutro do governo brasileiro. Este já é um “comercial” para captura de recursos, mas nem por isto deixa de ser um fato.

Esta pequena nota abaixo, em inglês, foi retirada do Blog The Pragmatic Capitalist. Com um título sugestivo: Ignore o Brasil por sua própria conta, termina com um comentário do blogista:

“É muito difícil encontrar falhas neste argumento. Se eu fosse um investidor de longo prazo provavelmente teria o Brasil no topo da minha lista de investimentos .”

Basicamente a matéria reporta duas coisas que nos interessam diretamente:

O Brasil está no núcleo da forte expansão da demanda por produtos primários (commodities) e haverá uma massiva injeção de recursos governamentais para a Copa e as Olimpíadas de Verão;

Os fundamentos brasileiros são sólidos e é um dos mercados de menor risco em todo o planeta.

Dito assim é a constatação do óbvio.

A questão é como o futuro governo, que sairá das urnas em 2010, pretenderá balancear a evidente necessidade de recursos estatais para investimento em infraestrutura adicional com responsabilidade fiscal e a inevitável apreciação do real.

Apenas esta resposta já nos informará o tamanho do problema ou o tamanho da solução.

O Tony Volpon na entrevista ao Bloomberg fala em R$1,60/USD.

Demetrio Carneiro

“Goldman Sachs believes Brazil is in the long-term sweet spot in terms of economic competitiveness. In addition to a young and rapidly expanding population, Brazil is at the heart of the commodity boom and is likely to see massive injections of government stimulus as they prepare for the 2014 World Cup and the 2016 Summer Olympics in Rio (see here for more on the implications of Brazil’s Olympic win). In addition to these strong fundamental growth drivers, Goldman also says valuations and risks in Brazil remain relatively low in comparison to other markets…”

Leia mais, em inglês

RESPONSABILIDADE FISCAL, COPA 2014, OLIMPÍADAS 2016

As despesas de governo cresceram em 12% de janeiro à agosto desse ano. No mesmo período o superávit primário encolheu 68% em relação ao ano passado, como evidente resultado do aumento das despesas contra a redução da entrada de tributos.

Já existe formulada em muitas das cabeças pensantes uma convicção de que equilíbrio fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabilidade econômica fundada em regime de metas e câmbio flutuante são questões “do passado”. Essas pessoas propõem a revisão desses paradigmas definidos por elas como neoliberais.

A história econômica brasileira já mostrou aonde se chegou com a aplicação das propostas de formação de dívida pública como instrumento de financiamento da ação do Estado e também já mostrou aonde se chegou no regime de estabilidade econômica e responsabilidade fiscal. Estivesse o país na proposta de financiamento pela dívida certamente a saída da crise não teria acontecido.

Temos sim paradigmas a mudar, mas os que devem mudar, e rapidamente, são aqueles do desenvolvimento industrial clássico desligado da questão ambiental e o do papel do Estado no crescimento econômico. Não interessa à sociedade um Estado fundado no gasto como forma de manutenção de poder de grupos. Interessa um Estado que seja parceiro no processo de crescimento e para isso ele deve ser democratizado, tornado mais eficiente, cumprir seu papel regulatório, zelar para que tenhamos instituições estáveis e confiáveis. Nenhuma dessas premissas impede uma fundação distributiva que busque mudar o perverso perfil da distribuição de renda, pelo contrário é a estabilidade econômica que permite às pessoas mais pobres usufruir benefícios. Mas também é a carga tributária pesada e regressiva que as impede de obter mais. O que se precisa oferecer para as famílias de menor renda é oportunidades que tornem permanentes as conquistas obtidas e isso não se consegue com bolsas, mas com capacitação para o trabalho, criação de oportunidades e, principalmente, emprego.

Há uma pergunta que fica: Muito bem, Copa em 2014, Olimpíada em 2016...Agora tudo é festa, mas como e quem financiará? Vão ser os ganhos do pré-sal? Parece que estamos levando muito a sério a proposta de transformar os países emergentes de poupadores em gastadores.

Demetrio Carneiro