NOTAS SOBRE A REGRA DA PROMISCUIDADE NO BRASIL

Este ano de 2012 marca números redondos de 80 anos para dois poderosos eventos de nossa história política e cultural: A fundação do PCB e a Semana de Arte Moderna. Ambos os eventos, em arenas ao mesmo tempo próximas e distantes, envolvendo personagens que acabariam fazendo trajetórias nos dois espaços, se produziram sob o signo do novo em oposição ao dominante. O PCB era a nova forma de fazer política e a Semana de Arte Moderna a nova forma de fazer cultura. Ambos em oposição ao status quo dominante na política e na cultura. O quanto a proposta do novo realmente inovou, os resultados dessas iniciativas, está ai aos nossos olhos.

Em certo sentido o PT também era uma proposta de algo "novo" no campo da política e foi por esta razão que atraiu toda uma geração ou mais de pessoas interessadas na política. O início do processo petista é fortemente ético: combate à ditadura civil-militar, democratização, luta contra a corrupção. é um dia o PT já lutou contra a corrupção... Hoje o que parece imperar é uma regra de promiscuidade. O que vem entre esse início ético e a atual regra de promiscuidade deveria ser matéria  de interesse. Como "boas"propostas podem se transformar em "más" propostas?

Pessoalmente eu apostaria no forte sentimento anti-capitalista que de alguma forma está na base de uma manipulação cínica da república em favor do projeto. Alguma coisa no estilo dos fins que justificam os meios, que era o argumento que sustentava o conceito de que assaltar bancos era revolucionário. Se tivermos em conta que boa parte da elite, os stakeholders, petista tem origem na luta armada parece fazer algum sentido. O grande problema é que o projeto sem ética deixa de ser projeto coletivo e vira projeto individual. José Dirceu disfarça muito bem, mas sabe perfeitamente disso e lida com muita desenvoltura com o assunto, assumindo o "cinismo revolucionário".

A mim parece que este é o ponto principal que explica a Regra da Promiscuidade e é esta regra que explica como os antigos "éticos" conseguem conviver sem grandes problemas com o patrimonialismo. A Regra de Promiscuidade é bem simples e tem origens históricas bem claras, ligadas à democracia: Não se mistura  negócios pessoais com negócios públicos. Esta regra deu origem ao conceito de transparência pública e aparece com toda a força nos debates sobre a necessidade de um orçamento público formal no início do século passado, a exatos cem anos!  Com efeito o nexo entre democracia e transparência é completo conforme já ficava claro naquele debate . Este é um outro "novo". Só que este novo foi incapaz de se firmar entre nós. O que no leva a uma outra questão preocupante, pois o núcleo de pensamento petista não é apenas anti-capitalista ele também é fortemente influenciado pelo hegemonismo do projeto da ditadura do proletariado. Não apenas o poder formal pode ser objeto de manipulação, mas também a democracia. O que nos coloca de volta na questão da Regra: Democracias descartáveis não precisam ser, aliás não devem ser, transparentes.  A intenção manipulatória deve explicar a existência de tantas páginas de "transparência" na rede, mas nenhuma transparência real. 

Esta matéria do Estadão abaixo merece um atenção especial. Muito bem escrita, como reportagem, ela desvenda em profundidade uma rede de relacionamentos pessoais e mostra com muita clareza o amplo arco de alianças necessários para colocar no poder algumas pessoas. Dá para reconhecer que foi uma ação muito além de Mantega e do porte dele. 

A matéria também é paradigmática. Olhando para a trajetória de vida de Denucci dá para ver que nela converge uma forte proximidade das raízes "revolucionárias" da irmã com uma forte aproximação do poder real: Delfin e Francisco Dorneles. Acho que esta trajetória de vida que junta pontas tão diferentes nos processo de poder é extremamente curiosa.

Olhando assim de longe Denucci parece ser um hábil oportunista que soube tecer uma rede de relações pessoais e se projetar a partir dessa rede. Mas o que é importante é ressaltar que é que ele, assim como Erenice Guerra e muitos outros extremamente próximos do núcleo de poder são foram viáveis pela existência da Regra da Promiscuidade, como regra mesmo e não como excessão. 

Os estudos empíricos e teóricos sobre corrupção mostram que a corrupção é um custo que toda democracia deve poder suportar, já que a única hipótese alternativa para a corrupção zero seria a de uma ditadura e um ditador esclarecido. Certamente uma das coisas que pode nos ajudar a diferir entre democracias mais ou menos "democratizadas" é a promiscuidade como regra ou como excessão.

Demetrio Carneiro

TIME DO PATRIMONIALISMO NO SENADO GANHA REFORÇO PARA 2012

Navegando numa falha da justiça ao não aplicar a lei do ficha limpa para as eleições de 2010 a aliança patrimonialista ganha mais um reforço no Senado e o mundo mais um cidadão impune, muito bem remunerado e em perfeitas condições de fazer mais daquilo que ele sabe fazer melhor...

Infelizmente para todo o resto do país e para o bem estar da população a coalizão dominante não consegue escapar desta lógica de aliança...

Jader chega ao Senado como forte aliado de Sarney

Demetrio Carneiro

PATRIMONIALISMO E PODER: ALGUM DIA VAI ACABAR?

Idelí Salvati visita Sarney e nega que tenha tratado com o patriarca sobre nomeações na Agência Nacional de Petróleo. Seria em retribuição ao gentil ato de aprovação da DRU no Senado Federal. Nesta altura livrar a cara do amigo da Rainha, Pimentel, e aprovar a primeira "flexibilização" da Lei de Responsabilidade Fiscal teve ter sido um bônus extra dado de natal pelo nobre senador.

A relação de Sarney com o executivo central deixa transparente a razão pela qual Dilma jamais poderá verdadeiramente eliminar o patrimonialismo: Garantia de uma votação dócil. As práticas patrimonialistas são essenciais como forma de recompensa aos aliados, que só são aliados por serem muito bem recompensados seja em forma de empregos, seja em forma de transferência de recursos, seja em forma de oportunidades de negócio. 

Boas notícias para o circuito da corrupção: Os escândalos continuarão em 2012, 2013 etc.

Demetrio Carneiro

A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO É A LUTA PELA DEMOCRACIA

É do ditado popular: "Diga com quem andas que direi quem és". Andando com a fina flor do petismo Amauri Ribeiro Jr. não podia dar em outra coisa...:

"E por aí vai. Já Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha, tendo participado, como membro da equipe de campanha da candidata do PT, de atos contra o adversário tucano." Do post de Nerval Pereira, "A ficção do Amaury", no Blog do Noblat

De qualquer forma vai servir eleitoralmente para a base aliada da mesma forma que serviu aquela desculpa de Lula de que "todos fazem caixa-dois". É a mesma conversa de tentar nivelar por baixo que deu origem à "Lista de Furnas" que também também acabou sendo desmascarada.

Independentemente do patrimonialismo ser uma aliança transversal que sustenta o poder, o que mais importa disso tudo é que esses "novos-ricos", que fizeram suas fortunas pessoais no governo ou próximos ao governo, não têm qualquer preocupação em mudar o esquema visível e generalizado de corrupção. Eles querem é continuar no esquema. Para isso a melhor forma de se resguardar é tentar mostrar, como Lula deu a palavra-de-ordem, que são "todos iguais". 

Ai entra o lado mais curioso, pois são profissionais da política...destruindo a política. 

A cultura do eleitor pode ser dividida em três grandes grupos principais: 

Aqueles que desistiram combater a corrupção com um movimento que se esgotou com o episódio de Collor; Aqueles com "episódios" de indignação que vão eventualmente engrossar as mobilizações em alguns momentos; 

E aqueles que olham a corrupção como parte do "fazer política".

Nesse universo da cultura do eleitor os grupos que se mobilizam de forma permanente são marginais e numericamente pouco significantes.

A leitura do eleitor mediano é de um mundo da política comprometido apenas com sua própria sobrevivência e que apenas se movimenta quando sua zona de conforto é abalada, o que tem forte correlação com as escolhas desse eleitor ao responder o dilema intertemporal optando pelo presente do status quo e não pelo futuro oferecido pelo desafiante. Há uma simetria no comportamento de eleitos e eleitores que acaba funcionando em favor do patrimonialismo, mas ao mesmo tempo também funciona em favor da destruição das práticas democráticas.

Nesse sentido o que estaria sendo destruída não é apenas uma visão idealista da política vista como um serviço ao bem comum, mas da própria democracia como a realização do bem comum. Este é o núcleo do problema: Junto com a ruína do mundo da política também vão abaixo os alicerces democráticos desse mundo.

Não pode haver enganos: Aqui no Brasil, nas atuais condições, quando se luta contra a corrupção a luta é pela sobrevivência e permanência das práticas democráticas. Os grupos que hoje estão hegemônicos no poder são ligados, por sua raiz, às praticas autoritárias. Não há, não existe e não vai existir coabitação possível, por mais que ela esteja nos sonhos de muitos atualmente. Aqueles que hoje, por questões de oportunidade eleitoral, defendem esta coabitação estão iludidos. 

Se a linha de corte for a democracia estamos em lados completamente diferentes.

Demetrio Carneiro

CORRUPÇÃO E PATRIMONIALISMO :UM MESMO GOVERNO EM DOIS NÍVEIS DIFERENTES

Segundo está na mídia, veja abaixo post do Josias de Souza, um ex-ministro de Dilma, do rol dos "indicados" por Lula, será indiciado na PF como "líder de quadrilha". Não é impossível que outros acabem recebendo a mesma qualificação.

A acusação tem todo o sentido a partir do conceito de responsabilização do principal. No ministério o principal é o ministro. Boa parte da estratégia de defesa desses grupos patrimonialistas tem sido procurar com que ou a acusação caia no esquecimento ou que se acusem pessoas menos relevantes e não o agente público responsável. É pela lógica da responsabilização do principal que Lula deveria ter sido indiciado a muito tempo como principal responsável pelo mensalão e é por isso mesmo que ele procura todo o tempo desqualificar as acusações contra seus colegas. Para que não cheguem nele. A recente descoberta do câncer, mesmo sendo um drama humano, não pode relevar esse fato, quando estamos às vésperas, esperamos, de finalmente ver o mensalão em julgamento.

Seja como for a corrupção, como desvio de recursos públicos e parte de um esquema patrimonialista muito mais amplo, especialmente nos governos petistas, têm se mostrado como uma política de construção de alianças. Uma forma de garantir amplas fidelidades num esquema cuja finalidade é dar estabilidade aos governantes. O que os fatos vão mostrando é que esta estratégia se apoderou da estrutura de governo contaminando extensas áreas da administração pública ao ponto de se tornar válido o questionamento sobre a finalidade de parte da pesada carga tributária. Os números que são anunciados como resultado desse esquema de apropriação são bem significativos e se considerarmos o conjunto das ações patrimonialistas pode ter valor muito maior.

Aparentemente essa característica patrimonialista tornou necessário um duplo governo:

Existe um "blindado", embora por lá já tenham passado Dirceu, Erenice Guerra e Palocci: A Presidência da República. Uma estrutura bastante complexa,transversal, ampla e supostamente técnica de governança envolvendo a maioria das áreas críticas e todas as estratégicas da função pública e reunindo diversos formatos de conselhos e grupos executivos de trabalho e que muito provavelmente é um núcleo de gestão real do poder executivo para o efeito do planejamento e da tomada de decisões .

Outro "aberto", os ministérios. Destinados ao uso e abuso dos integrantes da Coalizão Vencedora. É o tamanho da base aliada que explica o número de ministérios. Neste estilo de governo provavelmente o papel dos ministros não é planejar ou tomar decisões, atributos que parecem ser da estrutura interna da presidência e sim administrar seu grupo e aliados.

A partir do comando de ministérios há diversas possibilidades do uso manipulatório do patrimônio e das políticas públicas e muitas não são diretamente atos de corrupção. Por meio do mecanismo de cargos de livre provimento é possível nomear cabos eleitorais e aliados. Parentes podem ser nomeados pela via da troca de favores cruzando empregos em ministérios. É possível direcionar e favorecer prefeituras e governos estaduais do campo de interesse do ministro e aliados no caso das despesas de livre uso. É possível usar a produção de bens e serviços públicos para projeção local e nacional de eventos de mídia. É possível criar esquemas de favorecimento por meio de brechas e ausência de controles na lei de licitação ou diretamente na execução de convênios. A lista é longa e muito provavelmente o enriquecimento ilícito, que é o que dá realmente mídia, é uma parte menor de um processo muito mais amplo. Por isso faz mais sentido falar em rede neo-patrimonialista, pois o ministério é o topo da cadeia alimentar que chega nas bases municipais.

Algumas questões, então, são substanciais:

a) A separação em dois governos não é uma decisão administrativa, mas uma estratégia de aliança dentro da Coalizão Vencedora;

b) A transformação de bens e serviços públicos em benefício privado é muito mais do que a parte mais visível do enriquecimento ilícito. Há diversas práticas vistas como "normais" pela mídia e pela população, adotadas por todo o mundo político, que fazem parte do mesmo processo patrimonialista;

c) O patrimonialismo e não apenas a corrupção é a instituição de viabiliza a realização do resultado das recompensas pela fidelidade dentro da Coalizão e está diretamente vinculado ao balcão de negócios em que a atividade política se transformou. O que os partidos políticos, de todos os matizes, fizeram foi adaptar-se a esta realidade. Este tipo de mundo da política prescinde de ideologias ou proposta e depende de fidelidade canina no voto. O esquema de recompensas é pavloviano;

d) Contudo é melhor perceber que no topo do processo o pensamento dominante é ideológico, conforme a própria mudança de eixo da política econômica vai demonstrando e o patrimonialismo é una estratégia de dominância. Uma patologia a ser estirpada como forma de termos uma República Democrática e não apenas um vício a ser julgado moralmente e apenas imputável ao Outro.

Demetrio Carneiro

PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

Sérgio Lima/Folha
Apeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.

Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.

O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.

O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.

Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".

Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."

Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.

São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.

A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.

De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.

Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.

Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.

Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.

Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.

"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.

"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”

Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.

A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:

"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."

Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.

Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

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Escrito por Josias de Souza às 23h11