CORRUPÇÃO E PATRIMONIALISMO :UM MESMO GOVERNO EM DOIS NÍVEIS DIFERENTES

Segundo está na mídia, veja abaixo post do Josias de Souza, um ex-ministro de Dilma, do rol dos "indicados" por Lula, será indiciado na PF como "líder de quadrilha". Não é impossível que outros acabem recebendo a mesma qualificação.

A acusação tem todo o sentido a partir do conceito de responsabilização do principal. No ministério o principal é o ministro. Boa parte da estratégia de defesa desses grupos patrimonialistas tem sido procurar com que ou a acusação caia no esquecimento ou que se acusem pessoas menos relevantes e não o agente público responsável. É pela lógica da responsabilização do principal que Lula deveria ter sido indiciado a muito tempo como principal responsável pelo mensalão e é por isso mesmo que ele procura todo o tempo desqualificar as acusações contra seus colegas. Para que não cheguem nele. A recente descoberta do câncer, mesmo sendo um drama humano, não pode relevar esse fato, quando estamos às vésperas, esperamos, de finalmente ver o mensalão em julgamento.

Seja como for a corrupção, como desvio de recursos públicos e parte de um esquema patrimonialista muito mais amplo, especialmente nos governos petistas, têm se mostrado como uma política de construção de alianças. Uma forma de garantir amplas fidelidades num esquema cuja finalidade é dar estabilidade aos governantes. O que os fatos vão mostrando é que esta estratégia se apoderou da estrutura de governo contaminando extensas áreas da administração pública ao ponto de se tornar válido o questionamento sobre a finalidade de parte da pesada carga tributária. Os números que são anunciados como resultado desse esquema de apropriação são bem significativos e se considerarmos o conjunto das ações patrimonialistas pode ter valor muito maior.

Aparentemente essa característica patrimonialista tornou necessário um duplo governo:

Existe um "blindado", embora por lá já tenham passado Dirceu, Erenice Guerra e Palocci: A Presidência da República. Uma estrutura bastante complexa,transversal, ampla e supostamente técnica de governança envolvendo a maioria das áreas críticas e todas as estratégicas da função pública e reunindo diversos formatos de conselhos e grupos executivos de trabalho e que muito provavelmente é um núcleo de gestão real do poder executivo para o efeito do planejamento e da tomada de decisões .

Outro "aberto", os ministérios. Destinados ao uso e abuso dos integrantes da Coalizão Vencedora. É o tamanho da base aliada que explica o número de ministérios. Neste estilo de governo provavelmente o papel dos ministros não é planejar ou tomar decisões, atributos que parecem ser da estrutura interna da presidência e sim administrar seu grupo e aliados.

A partir do comando de ministérios há diversas possibilidades do uso manipulatório do patrimônio e das políticas públicas e muitas não são diretamente atos de corrupção. Por meio do mecanismo de cargos de livre provimento é possível nomear cabos eleitorais e aliados. Parentes podem ser nomeados pela via da troca de favores cruzando empregos em ministérios. É possível direcionar e favorecer prefeituras e governos estaduais do campo de interesse do ministro e aliados no caso das despesas de livre uso. É possível usar a produção de bens e serviços públicos para projeção local e nacional de eventos de mídia. É possível criar esquemas de favorecimento por meio de brechas e ausência de controles na lei de licitação ou diretamente na execução de convênios. A lista é longa e muito provavelmente o enriquecimento ilícito, que é o que dá realmente mídia, é uma parte menor de um processo muito mais amplo. Por isso faz mais sentido falar em rede neo-patrimonialista, pois o ministério é o topo da cadeia alimentar que chega nas bases municipais.

Algumas questões, então, são substanciais:

a) A separação em dois governos não é uma decisão administrativa, mas uma estratégia de aliança dentro da Coalizão Vencedora;

b) A transformação de bens e serviços públicos em benefício privado é muito mais do que a parte mais visível do enriquecimento ilícito. Há diversas práticas vistas como "normais" pela mídia e pela população, adotadas por todo o mundo político, que fazem parte do mesmo processo patrimonialista;

c) O patrimonialismo e não apenas a corrupção é a instituição de viabiliza a realização do resultado das recompensas pela fidelidade dentro da Coalizão e está diretamente vinculado ao balcão de negócios em que a atividade política se transformou. O que os partidos políticos, de todos os matizes, fizeram foi adaptar-se a esta realidade. Este tipo de mundo da política prescinde de ideologias ou proposta e depende de fidelidade canina no voto. O esquema de recompensas é pavloviano;

d) Contudo é melhor perceber que no topo do processo o pensamento dominante é ideológico, conforme a própria mudança de eixo da política econômica vai demonstrando e o patrimonialismo é una estratégia de dominância. Uma patologia a ser estirpada como forma de termos uma República Democrática e não apenas um vício a ser julgado moralmente e apenas imputável ao Outro.

Demetrio Carneiro

PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

Sérgio Lima/Folha
Apeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.

Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.

O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.

O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.

Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".

Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."

Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.

São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.

A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.

De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.

Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.

Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.

Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.

Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.

"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.

"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”

Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.

A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:

"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."

Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.

Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

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Escrito por Josias de Souza às 23h11

O ESTADO BRASILEIRO COMO ELE É: NEOPATRIMONIALISMO E CORRUPÇÃO NO BRASIL

Em um post anterior comentávamos sobre a persona que Dilma Roussef vem construindo para si como inimiga da corrupção.  Na realidade a corrupção é normalmente vista como uma forma de enriquecimento ilícito. Lula insiste que isso que chamamos de corrupção não passa de um inocente desvio de recursos públicos em favor de grupos políticos ou caixa dois, como é mais conhecido. Numa versão ou noutra tratam-se de recursos públicos ou interesses associados aos recursos públicos quando o agente corruptor é uma empresa, por exemplo. E, claro, é crime.

Contudo e infelizmente este lado da corrupção, em qualquer de sua versões, é apenas o lado mais visível fenômeno neopatrimonialista, que inclui diversas outras facetas como troca de favores, oferta de emprego cruzada, manipulação de licitações, desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, manipulação das políticas públicas para vantagens de indivíduos ou de grupos. A lista é bem grande, mas o fundamental é que o recurso público na sua forma concreta ou potencial sempre está presente. Da mesma forma sempre está presente a manipulação que transforma o público em privado e seu uso em vantagem das redes de relações patrão/cliente, com estrutura regional e nacional, mas fortemente ancoradas nas localidades.

Nessa leitura a estrutura e relações de poder se constroem debaixo para cima. São redes de relacionamento patrão-cliente simbióticas com prefeituras, organizadas em outras redes regionais, simbióticas com os governos estaduais, que se articulam em redes nacionais. No topo das redes nacionais está o início da correia de transmissão que faz chegar, sob o controle das redes, recursos sob o formato de políticas públicas ou mesmo despesas de custeio, à base do sistema. Bom notar que as redes patrão/cliente, na base do, são independentes ao passo que toda a estrutura dali para cima é dependente dessas redes de base.

É o topo da rede quem está incluso na Coalizão Vencedora, em seu núcleo de comando e é quem negocia as vantagens. Esse é o segredo da força de Sarney, por exemplo. Não se trata do indivíduo. Ele não é forte. Quem é forte é toda a rede que está abaixo dele e da qual ele é o elemento de conecção com a estrutura que libera os recursos nos poderes Executivo e Legislativo – nesse último caso não esquecer a capacidade legislativa de intervir no orçamento e a capacidade de gerar emendas. Por isto é fundamental ter aliados no comando dos ministérios.

Outro detalhe é que embora pareça estar paralela ao Estado a rede está dentro do Estado, mesmo que tenha extensões externas. Daí a importância de uma estrutura de leis eleitorais que viabilizem seu controle sobre as máquinas partidárias locais, da situação à oposição, viabilizando o controle dos votos pela via da oferta dos candidatos orientados pela rede.

    A rede neopatrimonialista vem se confirmando como força política de porte nacional desde o IIº PND de Geisel. Foi aquele plano, voltado para a descentralização da economia, que, ao se apoiar no grupo político de Antônio Carlos Magalhães inverteu a equação do crescimento. Em condições digamos “normais” o crescimento econômico acaba sendo instrumento dos desafiantes do poder local estabelecido. A mecânica do plano de Geisel ao se apoiar na rede local neopatrimonialista inverteu a equação e forneceu à rede elementos para usar a seu favor o crescimento econômico. Este é o modelo de interação entre o poder executivo central e as redes neopatrimonialistas que acabaria por se reproduzir no resto do país consolidando as oligarquias locais: No plano federal políticas públicas e recursos de custeio que, chegando ao plano local são absorvidas pelas redes neopatrimonialistas e se transformam em benefícios das redes patrão/cliente  - prestígio político, ganhos materiais, controle para direcionar o uso gerando poder – provendo um benefício controlado e fora da capacidade de intervenção dos desafiantes.

É nesse leitura que podemos incluir todo o debate sobre o desenvolvimento desigual, as desigualdades regionais e os mecanismos institucionais de combate à desigualdade. São essas características que impedem que mecanismos como o FPE e o FPM não funcionem como seria de se esperar. A “revolta” promovida por Sarney, que se recusa a acatar a decisão do tribunal superior exigindo a rediscussão do FPE em 2012 é a expressão da rede. É nos locais onde a democracia é mais insuficiente e pode ser mais facilmente manipulada, onde as coalizões podem ter tamanho reduzido, geralmente resumidas a poucas famílias, que o neopatrimonialismo consegue se instalar com mais eficiência.

     Ai está o cerne de nossa dúvida com relação à postura de Dilma: É se a extensa rede neopatrimonialista é passível de ser desmontada sem desmontar junto as alianças de poder que sustentam o atual projeto de governo, independentemente da estratégia que possa estar na cabeça de cada um? Inclusive na de Dilma.

Demetrio Carneiro