ALGUMA REFLEXÃO SOBRE INSTABILIDADE MUNDIAL , DEMOCRACIA INTERNA E A SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA DAS COALIZÕES DE PODER

O FMI ontem lançou uma série de papers discutindo o papel da instituição na busca da estabilidade global. Martin Wolf, articulista do Financial Times e Joseph Stilgitz, Prêmio Nobel de Economia, com diferentes, mas bem próximos graus de pessimismo e críticas abrem uma longa série com mais de 10 diferentes textos tratando do tema.

O interessante é notar que o trilema de Dan Rodirk continua na ordem do dia: Basicamente o argumento é que não há como alinhar no mesmo tempo político uma coordenação de ações entre Estados –Nação soberanos e sensíveis às suas populações locais. No que nos interessa agora o trilema acaba se reduzindo a um dilema que a conjuntura atual expõe com clareza: Ou se atende a regras de estabilidade global ou se atende às crescentes demandas das populações locais. Enfim, uma democracia global, atender aos interesses do conjunto, pode não ser compatível com uma democracia local, atender aos interesses de uma dada população.

Este é um problema fortemente conectado com questões de sobrevivência de coalizões politicas no poder, as escolhas feitas e os riscos que se correm para lá se manterem. Um debate interessante nesse momento em que a coalizão aqui no Brasil também assume riscos.

O ponto de partida desse problema pode ser o fato de que nenhum orçamento público parte do zero e todo orçamento público agrega sempre mais alguma coisa ao orçamento passado. Coalizões de governos respondendo ao voto e sensíveis às sempre crescentes demandas ao Estado por mais qualidade de vida, a escolha pelo crescimento, em algum momento desalinharão tributação, cujo crescimento tem um limite político, e gasto. É uma forma perversa de preferência pelo presente. O indivíduo prefere gastar a poupar e quer que o Estado gaste. Mas o Estado para gastar precisa tributar quando a tributação já está no seu limite político de tolerância. A única saída é o “gasto silencioso”, criando dívida pública. Isto explica por qual razão a maioria dos estados europeus não cumpriram Maastrich e países como a Itália ou a Grécia estão no dobro do limite acordado.

As coalizões politicas não estavam interessadas em testar sua população local quanto às normas de estabilidade global. Politicamente é mais simples, e dá mais votos, gastar & dever. O problema é que quando há um país desalinhado é uma coisa. Quando há muitos e todos são do Centro, é outra bem diferente e o sistema como um todo caminha, como está caminhando, para a desestabilização. Anotando, conforme Stiglitz, que este não é um problema apenas europeu.

Na desestabilizção aparece o segundo problema: As populações locais não querem abrir mão de sua qualidade de vida e não estão dispostas a abrir mão das vantagens auferidas antes, na boa época. Estados debilitados por dívidas crescentes não são capazes de constituir fundos de reserva para esses momentos.

Ai começa a caçada às bruxas que é uma excelente forma política de ninguém assumir sua parcela de culpa no processo. Para isso nada melhor que um bode expiatório e nesse campo nada melhor do que acusar o “capitalismo expoliador” ou “o financismo predatório” etc. Evidentemente na época de ouro do crescimento ninguém estava preocupado em saber de onde vinha tanto progresso, das bolhas especulativas que geraram essas dinâmicas, desde que se configurasse em mais bens e serviços públicos.

É o que está acontecendo na Grécia, nos EUA e em muitos outros países. A vontade de revolução vai para as ruas, superando rapidamente os catatônicos partidos políticos, incapazes de agir positivamente. A única questão é: Substituir o quê pelo quê? Debitar a culpa ao capitalismo pode ser uma boa forma de escapar da própria culpa ou da culpa das coalizões políticas que se deixaram conduzir docemente pelo clima de progresso, que parecia eterno, num ambiente de muitas cigarras e nenhuma formiga.

Agora resta a questão de alinhar populações revoltadas com a perda de sua qualidade de vida com as necessidades de um sistema internacional que precisa de um mínimo de equilíbrio para seguir funcionando. Movimentação complicada sem que se esclareça e fique visível todo o esquema político de facilitação cedido pelas coalizões e que viabilizou esses fatos.

Demetrio Carneiro

CUSTOS DO TRABALHO E COMPETIVIDADE NA ZONA DO EURO: UMA QUESTÃO A SER CONSIDERADA NO DEBATE BRASILEIRO

      Em um texto publicado hoje, 5, no FT, How to keep the Euro on the Road, algo do tipo “Como manter o Euro funcionando”, Martin Wolf comenta as possibilidades de saída da crise européia. O último parágrafo resume bem a linha de preocupação:

      "No entanto, infelizmente, a zona do euro exige mais ainda: Precisa de um roteiro que venha a dar credibilidade ao ajuste, por meio do qual, no final, veremos as economias mais fracas com sua saúde recuperada. Se tal caminho não for encontrado, a zona do euro, como é agora, vai se estilhaçar. A questão não é se, mas quando. O desafio é simplesmente tão grande quanto isso."

     Mas o que nos interessa no caso é um argumento referente à possibilidade da Grécia se manter como uma economia sustentável, mesmo que saia da crise. Basicamente ele se refere ao que fica expresso no primeiro gráfico da série de gráficos aninhados abaixo. Este primeiro gráfico compara o "custo unitário do trabalho em manufaturas" nos diversos países da zona do euro com a média desses custos em toda a zona. Salta aos olhos o quanto o custo grego diverge da média. Wolf define, e com razão, como falta de competividade.

     Certamente não tem nada a haver com “defesa” do trabalhador grego, pois seria de supor que os trabalhadores gregos estão mais “defendidos” que franceses ou alemãos, cujos custos estão mais próximos da média. Por serem França e Alemanha mais desenvolvidos que a Grécia dá para imaginar que estamos é falando de alta e baixa produtividade e questões de custos institucionais trabalhistas adicionais, refletindo-se no custo do trabalho grego.

       Isso nos remete ao assunto que vamos abordando esses dias com referência à relação entre a inflação mantida em níveis mais altos, por razões de ideologia e sobrevivência, a força das Centrais Sindicais dentro da estrutura de poder no Estado, o custo da mão de obra e agora podemos adicionar custos trabalhistas.

      Se toda a preocupação em referência à competividade dos produtos brasileiros for apenas quanto ao valor relativo do Real e, por consequência, permanecermos nesse caminho fácil, nossa atual easy road, sem que haja sérias preocupações com a produtividade da economia e sobre-custos trabalhistas gerados pelas diversas ineficiências de operação do Estado - desse ponto de vista o imposto sindical obrigatório certamente é uma delas, não é difícil imaginar que possamos cair na mesma armadilha da Grécia, que aliás também é, coincidentemente, muito boa na sustentação de suas redes neo-patrimonistas. Lá como aqui, após uma ditadura, as elites souberam “trocar” os anéis pelos dedos.

       É uma lição a se considerar, se olharmos para além da linha de sobrevivência da atual coalisão.

Demetrio Carneiro

CUSTO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E A DÍVIDA NA ZONA DO EURO

      Tem aqueles que ainda insistem, tanto tempo após a queda do muro e da desarticulação do discurso tradicional de esquerda, que os altos juros pagos pela Dívida Pública brasileira são resultado da ganância dos banqueiros e de seu conluio com os agentes de governo.

     Não se dão conta de que comprar Dívida Pública de qualquer governo é questão de oportunidade e risco.

      É evidente que o dinheiro que compra a dívida é resultante de um excedente pode estar sendo aplicado especulativamente, como parte da economia financeira, ou pode estar aplicado ali com a finalidade de cumprir tempo de amadurecimento de projetos de investimento na parte real da economia.

     Também pode ser evidenciado que o capital internacional, olhando para o Sistema-Mundo capitalista, tem uma dupla função buscando oportunidades de ganho nos mercados internos os Estados-Nação e ao mesmo tempo financiando as Dívidas Públicas dos Estados-Nação. Quer dizer, ao mesmo tempo que se beneficia dos mercados locais o capital, enquanto entidade global, também financia os Estados-Nação para que eles possam interagir com as economias locais, o que obviamente se dá também em favor das oportunidades de investimento do capital. É isso que explica os movimento tão comemorados da China, e sue Capitalismo de Estado nada socialista, por exemplo, ao comprar títulos dos governos europeus ou, antes, americano: Estão apenas ajudando os governos locais a se manterem estáveis pra que possam permanecer como oportunidades de investimento sadias...

      Seja como for não é o capitalismo predador que captura governos. São governos que politicamente decidem ir muito além de suas capacidades tributárias e precisam de recursos para isso. São decisões de política que fundamentam a criação de dívida pública e todas estão ligadas à necessidades de financiamento do Estado. Simples e direto. Todo o resto da história é ideologia e desculpas bastante frágeis.

     A excessão americana apenas confirma a regra. O investidor global olha para seu portfólio e para o lucro médio do portfólio. Sua tendência será distribuir investimentos em dívidas estatais a partir dos componentes de muito lucro e nenhum risco. Então, recursos podem ser aplicados com nenhum lucro, mas nenhum risco e com muito risco relativo, mas muito lucro. Ou podem ser aplicados por decisões estratégicas, como no caso da compra de títulos americanos pela China ou da compra de títulos das economias periféricas da Zona do Euro, feitas pelos bancos franceses e alemães. Aliás essa compras estratégicas são a razão do pesadelo dos governos da Alemanha e França.

     Ao contrário do mercado controlado pelo Estado os mercados financeiros são mercados livres e as taxas variam conforme as necessidades dos tomadores. Se vc precisa de muito dinheiro e sempre e não estiver na lista estratégica de alguém, muito provavelmente pagará juros bem altos.

      Os gráficos, acima, que estão no artigo de Martin Wolf no Financial Times de hoje, 14, são bem elucidativos até para quem não entenda muito de gráficos. Mostram de forma mito clara como os juros pretendidos pelos tomadores da dívida pública vão crescendo à medida que aumenta o clima de insegurança. Claro, a nossa Dívida Pública não é tão “insegura” quanto a grega ou a italiana, agora. Mas certamente as nossas necessidades de muito dinheiro são permanentes. Quem tiver alguma dúvida dê uma olhada no Orçamento Geral da União e veja lá quanto é o total de “rolagem anual” da DP. Vá ao Orçamento Fiscal e veja quanto se para anualmente de juros. É óbvio que o que se paga de juros está vinculado ao valor da rolagem. Depois de olhar o OGU podemos concluir que rolamos de dívida muito mais do que arrecadamos.

      A rolagem da DP brasileira tem problemas estruturais elementares. O principal é o curto prazo.Tomamos recursos externos para emergências é claro. Mas basicamente tomamos recursos externos para financiar projetos de médio e longo prazo. Como no caso do BNDES e seus R$ 230 bi. Agora, nossa pressão por recursos é tão forte que os tomadores da nossa dívida podem oferecer prazos menores e nós temos que aceitar. Que tomador não prefere oferecer prazos menores que facilitem novas e permanentes repactuações? Enfim, tomamos recursos de curto prazo para financiar projetos de médio e longo prazo. Há uma incoerência básica ai.

      Muito bem. Voltando ao início. Nossa DP custa caro, mas muito caro mesmo, pela simples razão de que precisamos muito desses recursos, pois não temos capacidade própria de arrecadação e nossos gastos reais vão muito além dessa capacidade. A proposta de políticas de superávit, bem longe de ser uma proposta “neo-liberal” está ligada não tanto à liquidação da DP, embora, pelo menos, ajude a pagar parte dos juros, cujo valor é maior, mas ao fato de pelo menos evitar mais dívidas. Mas evitar mais dívidas não porque não possamos dever mais. De fato podemos, a participação da DP sobre o PIB é considerada pequena. O problema de contratar novas dívidas está ligado é à contratação de dívidas feita de forma completamente desfavorável tantos pelo prazo quanto pelo custo. Antes de pensar em dever mais deveríamos pensar em gastar menos e buscar meios de reduzir nossas desvantagens.

      Questionamento da dívida, auditorias, não pagamento, são estratégias políticas fundadas num passado de lutas anti-imperialistas, nacionalistas, independentizantes etc. Mas são principalmente estratégias que apenas tapam o sol com a peneira. Nenhuma dessas atitudes muda a realidade concreta. As necessidades de financiamento do Estado são imperiosas e determinantes. São elas que deveriam estar sendo debatidas. Fosse esse um debate mais sério.

Demetrio Carneiro