ALGUMA REFLEXÃO SOBRE INSTABILIDADE MUNDIAL , DEMOCRACIA INTERNA E A SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA DAS COALIZÕES DE PODER

O FMI ontem lançou uma série de papers discutindo o papel da instituição na busca da estabilidade global. Martin Wolf, articulista do Financial Times e Joseph Stilgitz, Prêmio Nobel de Economia, com diferentes, mas bem próximos graus de pessimismo e críticas abrem uma longa série com mais de 10 diferentes textos tratando do tema.

O interessante é notar que o trilema de Dan Rodirk continua na ordem do dia: Basicamente o argumento é que não há como alinhar no mesmo tempo político uma coordenação de ações entre Estados –Nação soberanos e sensíveis às suas populações locais. No que nos interessa agora o trilema acaba se reduzindo a um dilema que a conjuntura atual expõe com clareza: Ou se atende a regras de estabilidade global ou se atende às crescentes demandas das populações locais. Enfim, uma democracia global, atender aos interesses do conjunto, pode não ser compatível com uma democracia local, atender aos interesses de uma dada população.

Este é um problema fortemente conectado com questões de sobrevivência de coalizões politicas no poder, as escolhas feitas e os riscos que se correm para lá se manterem. Um debate interessante nesse momento em que a coalizão aqui no Brasil também assume riscos.

O ponto de partida desse problema pode ser o fato de que nenhum orçamento público parte do zero e todo orçamento público agrega sempre mais alguma coisa ao orçamento passado. Coalizões de governos respondendo ao voto e sensíveis às sempre crescentes demandas ao Estado por mais qualidade de vida, a escolha pelo crescimento, em algum momento desalinharão tributação, cujo crescimento tem um limite político, e gasto. É uma forma perversa de preferência pelo presente. O indivíduo prefere gastar a poupar e quer que o Estado gaste. Mas o Estado para gastar precisa tributar quando a tributação já está no seu limite político de tolerância. A única saída é o “gasto silencioso”, criando dívida pública. Isto explica por qual razão a maioria dos estados europeus não cumpriram Maastrich e países como a Itália ou a Grécia estão no dobro do limite acordado.

As coalizões politicas não estavam interessadas em testar sua população local quanto às normas de estabilidade global. Politicamente é mais simples, e dá mais votos, gastar & dever. O problema é que quando há um país desalinhado é uma coisa. Quando há muitos e todos são do Centro, é outra bem diferente e o sistema como um todo caminha, como está caminhando, para a desestabilização. Anotando, conforme Stiglitz, que este não é um problema apenas europeu.

Na desestabilizção aparece o segundo problema: As populações locais não querem abrir mão de sua qualidade de vida e não estão dispostas a abrir mão das vantagens auferidas antes, na boa época. Estados debilitados por dívidas crescentes não são capazes de constituir fundos de reserva para esses momentos.

Ai começa a caçada às bruxas que é uma excelente forma política de ninguém assumir sua parcela de culpa no processo. Para isso nada melhor que um bode expiatório e nesse campo nada melhor do que acusar o “capitalismo expoliador” ou “o financismo predatório” etc. Evidentemente na época de ouro do crescimento ninguém estava preocupado em saber de onde vinha tanto progresso, das bolhas especulativas que geraram essas dinâmicas, desde que se configurasse em mais bens e serviços públicos.

É o que está acontecendo na Grécia, nos EUA e em muitos outros países. A vontade de revolução vai para as ruas, superando rapidamente os catatônicos partidos políticos, incapazes de agir positivamente. A única questão é: Substituir o quê pelo quê? Debitar a culpa ao capitalismo pode ser uma boa forma de escapar da própria culpa ou da culpa das coalizões políticas que se deixaram conduzir docemente pelo clima de progresso, que parecia eterno, num ambiente de muitas cigarras e nenhuma formiga.

Agora resta a questão de alinhar populações revoltadas com a perda de sua qualidade de vida com as necessidades de um sistema internacional que precisa de um mínimo de equilíbrio para seguir funcionando. Movimentação complicada sem que se esclareça e fique visível todo o esquema político de facilitação cedido pelas coalizões e que viabilizou esses fatos.

Demetrio Carneiro

A CRISE NA EUROPA,TOURAINE E RODRIK

Ao contrário da leitura de intelectuais conhecidos como Alain Touraine(1), a questão presente é muito mais complexa que o debate das garantias da proteção social.

O balanço prático das benemeses do estímulo à demanda agregada começa a tomar as manchetes.

No início da crise o arraial keynesiano comemorava a retomada do seu projeto frente a desmoralização de outro projeto, o neoliberal. Segundo os primeiros, o neolibreralismo era verdadeiro responsável pela situação. Via-se no gasto público a única solução para garantir uma pronta recuperação da economia.

Foi a época de um intenso debate entre estimular a economia via gastos públicos ou cortes de impostos. Venceram os gastos. Contudo a política de estímulo à demanda agregada se deu num quadro onde o motor da crise não era a liberalidade no mundo das finanças. Leia-se a falta de regulação local e internacional. A liberalidade foi, ela própria, resultado de uma escolha feita pelos políticos e apoiada por seus eleitores.

Basicamente a economia americana e européia estavam alavancadas pelo consumo. Só que um consumo muito além da economia real. A expansão do consumo não se deu por conta do aumento efetivo da renda gerada pelo produto, mas pela expansão do crédito. Neste contexto o estímulo à demanda agregada foi um tiro no pé. A lógica da expansão fiscal é estimular a economia do mundo real a se manter ou aumentar seu nível de produção. O problema é que boa parte da economia do mundo real está fora da Europa e dos Estados Unidos.

O que se vê agora na Europa e nos Estados Unidos é um brutal aumento dos gasto público com evidentes reflexos na área fiscal, no sentido do desequilíbrio fiscal e de políticas públicas insustentáveis no médio e longo prazo.

Na prática políticos e eleitores não tiveram qualquer preocupação quanto à necessidade de adequar o consumo à realidade de suas economias. O debate sobre a necessidade das economias centrais mudarem a sua lógica de “gastadoras” para “poupadoras”, buscando estimular suas exportações e não suas importações, a condição de um pacto mundial que ajudasse a mudar o sentido dos fluxos, elementos que o Tony Volpon já apontava numa palestra dada na Câmara Federal no final de 2008, enquanto o vice-diretor de Macroeconomia do IPEA ressaltava que o Brasil estava em pleno ciclo virtuoso(?), não foram considerados pelos principais interessados. E os principais interessados não éramos nós os brasileiros, embora deva ficar bem claro que o “modelito emergente” tão elogiado pelo representante do IPEA não funciona num mundo sem os países centrais.

Além da crise nas economias centrais o que se vê agora é outra questão também comentada lá trás: A resposta política está sendo na direção do “cada um por si e Deus por todos”. A tendência mais forte na Europa é o aprofundamento do nacionalismo, o que lá é uma postura tipicamente de direita, frente a uma esquerda fortemente internacionalista. Esta guinada à direita, por razões óbvias, tenderá ser mais acentuada nos países da Europa Central, mas a recente vitória dos separatistas belgas registra que as coisas também podem se complicar na Europa Ocidental.

Isto recoloca o Trilema de Dan Rodrik: Não dá para alinhar ao mesmo tempo Estado-nação, democracia e globalização econômica.

Se fica sempre mais evidente que a saída para a crise global passa pela reformulação dos conceitos de consumo além da renda e mudança no papel dos países centrais, também deve ficar evidente que o surto direitista irá caminhar na direção de reforçar os Estados nacionais, medidas protecionista e o inverso da integração econômica e política.

Não há soluções fáceis no horizonte.

Demetrio Carneiro

(1)

“Os países europeus e outros têm a escolha entre duas políticas face ao déficit do estado de bem-estar social. A primeira é de diminuir os fornecimentos e as garantias, o que parece uma provocação, uma vez que a parte do trabalho na renda nacional baixou, e a outra solução consiste em mudar a concepção sobre a proteção social. O estado de bem-estar social foi concebido como realidade sendo financiada e como servindo os trabalhadores, incluindo suas empresas. É preciso, agora, considerar que o conjunto dos rendimentos, os do capital ainda mais do que os do trabalho, devem participar na manutenção da proteção social. Também é preciso, com total urgência, responder a novos riscos e a novas demandas.”

Íntegra da entrevista de Touraine